Mais de 40 mil candidatos prestam o Exame Nacional da Magistratura, no domingo (14), em todo o Brasil

Neste próximo domingo, dia 14 de abril, será aplicada em todo o país a 1ª edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM), que tem como finalidade a habilitação de bacharéis em direito com interesse em participar de concursos da magistratura promovidos pelos tribunais regionais federais, tribunais do trabalho, tribunais militares e tribunais dos estados e do Distrito Federal e territórios. Com duração de cinco horas – o início é às 13h e o término às 18h –, o concurso tem mais de 40 mil inscritos, os candidatos realizarão as provas na respectiva cidade de escolha.

O exame será composto por 80 questões, distribuídas entre os seguintes temas: Direito Constitucional (16), no qual pode ser incluídas questões de Direito Constitucional do Trabalho, Direito Constitucional Tributário e Normas Constitucionais de Processo Penal, Direito Administrativo (10), Noções Gerais de Direito e Formação Humanística (6), Direitos Humanos (6), Direito Processual Civil (12), Direito Civil (12), Direito Empresarial (6) e Direito Penal (12).

Criação do Enam

O Enam foi criado em seguimento às determinações da Resolução 531, de 14 de novembro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e tem como objetivo assegurar que os processos seletivos para a magistratura ocorram de forma a valorizar o raciocínio, a resolução de problemas e a vocação das candidatas e dos candidatos.

– Macapá, 12 de abril de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Rafaelli Marques
Arte: Carol Chaves
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Clientes da Equatorial Amapá poderão negociar débitos durante Feirão Limpa Nome do Sebrae

O Grupo Equatorial no Amapá compõe o time de empresas parceiras que oferecem condições especiais para negociação de dívidas durante o Feirão Limpa Nome promovido pelo Sebrae/AP nos dias 15 a 17 de abril. Os atendimentos ocorrem das 9h às 17h e são abertos a todos os clientes da região, com oportunidades exclusivas para débitos de energia e água da CEA Equatorial e Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA).

Para negociar durante o Feirão, é preciso ter três ou mais faturas acumuladas. É possível a retirada de até 100% de juros, multas e correções, a depender dos casos apresentados. Para a CEA Equatorial, a facilidade de parcelamento pode chegar até 60 vezes. Já na CSA, os valores atrasados podem ser parcelados em até 18 vezes.

Documentação

Para acessar todos os serviços disponibilizados durante o mutirão, é necessário a apresentação de documentos como: RG, CPF, uma fatura de energia e/ou água no nome do titular e o NIS atualizado. No caso de terceiros, é necessário a apresentação de procuração devidamente autenticada. Clientes que já possuem parcelamento ativo e querem reparcelar, só com o prazo de 6 meses da primeira negociação.

Serviço

Feirão Limpa Nome Sebrae e parceiros

Data: 15 a 17/04 (Segunda, terça e quarta)
Horário: 9h às 17h
Local: Sebrae Macapá
Endereço: Av. Ernestino Borges, 740 – Julião Ramos

Comunicação CEA Equatorial

Aldeia Kuahi, em Oiapoque, recebe ação do Mês da Vacinação dos Povos Indígenas com apoio de Randolfe Rodrigues

O Ministério da Saúde e o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Amapá e Norte do Pará, iniciam neste sábado (13), o Mês de Vacinação dos Povos Indígenas. Com a articulação do senador Randolfe Rodrigues, a cerimônia oficial ocorrerá na Aldeia Kuahi, no município de Oiapoque.

De acordo com o senador Randolfe esse é mais um esforço em conjunto, governo federal e governo do Amapá, para garantir saúde e o bem-estar das populações indígenas do estado.

“A ação do mês de vacinação das populações indígenas é uma estratégia de saúde pública do governo Lula, DSEI e governo do Amapá, para proteger nossas comunidades vulneráveis contra doenças infecciosas. É nosso dever e direito dos povos originários”, afirmou o senador Randolfe.

Assessoria de comunicação

BILÍNGUE (Poema de Fernando Canto para o Elton Tavares) – @fernando__canto

BILÍNGUE (Poema de Fernando Canto para o Elton Tavares)

Tenho duas línguas
De fera:
A doce de sonho
E a áspera que espera
Há tempos
Provam os lábios
Do mundo

– Melíflua e exata –
Uma beija
E a outra mata

Amor, louco, amor (microconto)

Ao se verem pela primeira vez, ela o olhou e devaneou: “gostei desse doido”.

Por sua vez, ele, sem juízo, ajuizou: “curti essa maluca”.

Eles nunca terão alta. E foram felizes para sempre no manicômio do Hospital das Clínicas. Fim.

Elton Tavares e Fernando Canto

A CASA DO EZEQUIAS – Por do Fernando Canto

Crônica de Fernando Canto

A metade dos anos 80 trazia a grande expectativa de mudanças no caminho político do Brasil. Após a anistia de 1979 restava ainda o término do Governo Figueiredo e a transição democrática que se estabeleceria com a eleição de Tancredo e a posse de Sarney.

No Amapá tudo isso era motivo de conversa e os jornais emitiam opiniões bem diversificadas sobre o destino de nossa terra, causando certo frisson entre os leitores. E com a possibilidade de transformação em estado o antigo Território Federal cedeu espaço a centenas de aproveitadores políticos que para cá vieram em busca de uma vaga no parlamento. Foi nesse contexto que ressurgiu o Amapá Estado, fundado por Haroldo Franco, Silas e Ezequias Assis.

Governador Henning – Foto blog Repiquete no Meio do Mundo

Esse jornal havia sido editado pela primeira vez durante o governo de Henning, que segundo eles, quando leu o primeiro número o amassou e jogou fora dizendo que a pretensão dos jornalistas não passava de um engano,de uma utopia. Foi, também, nesse contexto que posteriormente foi lançado o jornal Fronteira, onde trabalhei com uma coluna informativa, ao lado de grandes expressões do jornalismo local como Alcy Araújo, Luís Melo, Jorge Herberth e Wilson Sena, por sinal o primeiro presidente da Associação dos Jornalistas do Amapá. Antes disso o Silas fechou o Amapá Estado e foi se estabelecer em Belém com um jornal maior.

Humberto Moreira – Foto: Blog Porta Retrato

Mas os grandes assuntos da pauta semanal do Fronteira eram discutidos na casa do Ezequias. Todos os sábados ele nos recebia com aquele jeito brincalhão, mostrando um exemplar que o Ricardo, seu filho, pegava no aeroporto (Naquela época era impresso em Belém.) e não economizava o orgulho de ver editado mais um número. E o que era para ser apenas informação virava celebração, pois nunca faltava uma boa dose do melhor uísque, uma carne de caça que o Baleia fornecia para o dono da casa desde que ele fora chefe de Gabinete da Secretaria de Obras e a viola do Nonato Leal, às vezes em duo com a do Sebastião Mont’Alverne. Ao lado disso, apreciadores da boa música, como o Alcy, se deleitavam ouvindo o Humberto Moreira interpretar Taiguara. Artistas e intelectuais chegavam como se estivessem ligados a uma rede invisível e automática, num tempo em que não havia celulares. Aimorezinho era um espetáculo tocando bossa nova com a sua escaleta e o inesquecível bandolim do Amilar parecia pousar em uma partitura mágica vinda das Brenhas de Mazagão. Ritmos se fundiam numa democracia musical crescente que só acabaria quase no início da noite com o sorriso sempre aberto da ilustre e querida amiga Nazaré Trindade. Antes, porém, Ezequias, Nonato e Sebastião faziam um coral com a música “Saci Pererê” de autoria dos três. Depois cantavam “Tauaparanaçu”, de Nonato, e arrematavam com “Rio Amazonas”, de autor desconhecido. A audiência não poupava elogios ao trio e se despedia de mais uma seresta tropical que a todos encantava.

Ezequias Assis, Jorge Herberth e Fernando Canto. Professor Munhoz ao fundo – Foto encontrada no blog da Sônia Canto.

Tanto Ezequias como Nazaré já se despediram deste mundo. Mas o dom da generosidade que neles havia fica na memória e na eterna gratidão pelo que ensinaram e pelo que foram.

Certa vez, num tempo de vacas magras do jornal, Ezequias me chamou e disse que não podia me pagar naquele mês, mas que iria dar um jeito. Falou que estava querendo “ajeitar” seu carro e que decidira deixar para o outro mês. Foi lá dentro e voltou com quatro pneus novos e 120 dólares e me disse: – Toma. Troca os pneus carecas do teu carro e fica com esse dinheiro pra quebrar o galho. No mês que vem a gente se acerta.

Depois ele me abraçou e pediu ao Ricardo para preparar uns uísques. Ficamos bebendo em silêncio.

*Fotos: 2-Governador Artur de Azevedo Henning (o que amassou o jornal) – encontrada no blog da Alcilene. 3 – Jornalista e cantor Humberto Moreira (blog Porta Retrato).

Sebrae conhece experiências de sucesso no desenvolvimento de lideranças na Bélgica e Holanda

Dirigente das unidades do Sebrae Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins seguem até esta quinta-feira (11) em missão internacional na Bélgica e na Holanda. O objetivo da visita aos dois países é conhecer de perto ações de desenvolvimento de lideranças realizadas em instituições europeias. A diretora de Administração e Finanças do Sebrae Nacional, Margarete Coelho, é quem chefia a delegação. A missão é uma iniciativa do Polo de Liderança do Sebrae, realizado por meio de uma parceria entre unidade paranaense e a representação nacional da entidade.

“Essa é uma rica oportunidade de conhecermos experiências bem-sucedidas nos campos de inovação, políticas e processos de ESG e liderança empresarial baseadas em valores de sustentabilidade e diversidade. Os europeus já têm um comportamento mais consciente nesse sentido, pois preferem produtos e serviços de empresas que tenham essas pautas na sua governança”, destacou a diretora de Administração e Finanças do Sebrae, Margarete Coelho.

A transição para a economia verde e pautas de inclusão e sustentabilidade são um caminho sem volta e precisamos dominar as melhores práticas.

Margarete Coelho, diretora de Administração e Finanças do Sebrae.

O roteiro da missão internacional teve início na segunda-feira (8) por meio de um encontro com a delegação do Brasil na União Europeia e com o embaixador Pedro Miguel Costa e Silva. Em um seminário foi discutido o quadro de relacionamento Brasil – União Europeia para Inovação, Desenvolvimento e Empreendedorismo. No período da tarde, a comitiva foi recebida pelo eurodeputado Javier López, presidente da Comissão das Relações da União Europeia com a América Latina, e conheceu o Parlamento Europeu.

Ao longo dos próximos dias, os dirigentes do Sebrae trocarão experiências e visitarão algumas instituições que servem como modelo em inovação, empreendedorismo, além serem centros de referência em liderança como o Cambridge Institute for Sustainability Leadership (CISL), o Centro de Liderança Criativa, a Escola de Administração de Negócios de Rotterdam – Universidade Erasmus e a Academia de Liderança de Amsterdã.

Texto Sebrae Nacional 

Randolfe e Padilha fazem balanço e anunciam a presença da Caravana Federativa do Governo Lula no Amapá

O senador Randolfe Rodrigues esteve com o Ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha, na quarta-feira (10) e fez um balanço das ações do Governo Federal para promover o desenvolvimento do Amapá, só nesta início do mês de abril. E ainda anunciou agenda da Caravana Federativa no Estado.

O senador amapaense, líder do Governo no Congresso Nacional, comemorou a assinatura da Medida Provisória das Energias Renováveis e de Redução dos Impactos Tarifários que vai impedir o aumento de cerca de 44% que estava previsto pela ANEEL e ainda definiu teto para o reajuste de até 9%. “Uma grande vitória para o povo amapaense”, destacou o senador.

Randolfe confirmou a agenda da ministra da saúde, Nísia Trindade, que vem ao Amapá para dar início a vacinação do povos indígenas no município de Oiapoque e anunciar novos investimentos na saúde amapaense. Além dos avanços em relação a Fibra Ótica, uma luta de quase 15 anos do povo amapaense.

Caravana Federativa

De acordo com o ministro, a Caravana Federativa deve ir ao Amapá no início do mês de maio. A ação itinerante do Governo Lula tem como principal objetivo aproximar ministérios e autarquias federais dos estados e municípios através da oferta de serviços e apresentação de políticas públicas e programas sociais que beneficiem e alcancem em maior escala a população brasileira. “A Caravana Federativa é uma forma de a União estar presente no território e capilarizar suas políticas e seus programas”, explicou o ministro Padilha.

Assessoria de comunicação do senador Randolfe Rodrigues

TJAP marca presença no 1º Encontro Internacional De Saúde Ambiental e Economia Social Da Amazônia

Nesta quinta-feira (11), a titular da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, juíza Alaíde de Paula, também membro da Comissão Gestora de Responsabilidade Socioambiental do TJAP, representou o Poder Judiciário no 1º Encontro Internacional De Saúde Ambiental E Economia Social Da Amazônia, organizado pela Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (FUEA).

O evento tem como objetivo capacitar gestores, Organizações da Sociedade Civil, alunos, acadêmicos e a sociedade quanto a importância de se discutir educação ambiental, saúde e bionegócio na economia regional.

“Preservar o meio ambiente é preservar a vida, porque um meio ambiente saudável significa seres humanos também saudáveis. Conscientizar quanto à importância do meio ambiente é também trabalhar para a vida das futuras gerações”, disse a magistrada Alaíde de Paula.

“Como juíza da saúde pública, é imprescindível minha participação, pois a partir daqui poderemos implementar novas ações do Núcleo de Responsabilidade Socioambiental do TJAP”, comentou a juíza.

Comissão Gestora de Responsabilidade Socioambiental

Instituída pela Portaria nº 52805/2017-GP, em cumprimento a Resolução nº 400 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.

Entre as ações da Comissão estão: coleta seletiva de lixo, redução do uso de copos descartáveis de papel nas unidades do judiciário (com proposta de economia e reciclagem), promoção de palestras de conscientização nas escolas sobre a importância de preservar o meio ambiente, diminuição de materiais que possam poluir o meio ambiente em reuniões e ações itinerantes, implementar projeto de hortas em instituições de ensino, entre outras medidas de sustentabilidade.

– Macapá, 11 de abril de 2024 –

Secretaria de Comunicação Social
Fotos: Serginho Silva
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Prêmio Sebrae Startups abre inscrições e vencedores recebem até R$ 950 mil

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) promove o lançamento da 1ª edição do Prêmio Sebrae Startups. A iniciativa oferta diversos benefícios para empresas e empreendedores, como retorno monetário, exposição de soluções no Startup Summit 2024, conexão com especialistas e participação em eventos do ecossistema de tecnologia e inovação. As startups interessadas devem realizar a inscrição até o dia 16 de maio, por meio do site oficial da competição https://premiosebraestartups.com.br/.

De acordo com o gerente da Unidade de Soluções Inovadoras e Competitivas do Sebrae no Amapá (Unic), Bruno Castro, a seleção será dividida em cinco (5) etapas, e a primeira consiste na inscrição dos interessados.

“A expectativa mínima da competição é atrair 3 mil inscritos; após isso, as empresas serão avaliadas de forma objetiva para chegar ao número de 1 mil negócios selecionados. Em seguida, as startups serão apoiadas para participar do Summit 2024, maior evento de startups promovido pelo Sebrae no Brasil e serão ranqueadas por Top 100, Top 30, Top 10 e a etapa final, onde será anunciado o grande vencedor. Quase todo esse processo ocorrerá de forma simultânea ao Startup Summit, e cada fase possui uma premiação e um desafio diferente”, explica o gerente Bruno Castro.

A gestora do Projeto Startup Amapá, Josseli Pantoja, aponta que a competição está relacionada com diversos eventos e programas do ecossistema de inovação e tecnologia do Sebrae.

“A competição busca suceder o ‘Desafio Sebrae Like a Boss’, um evento tradicional da instituição, que conecta empresas inovadoras ao mercado nacional e internacional; além disso, o Prêmio Sebrae Startups, também incorpora o Programa 1K, que facilita a comunicação e a seleção das empresas para o Startup Summit 2024. A expectativa para o estado do Amapá é promover inovação e chegar vitoriosos até a etapa final do prêmio, mostrando toda a força e performance das startups amapaenses e o impacto positivo que possuem no cenário econômico local e também nacional”, disse a gestora Josseli Pantoja.

Elegibilidade

As Startups inscritas precisam possuir CNPJ ativo, um produto ou MVP funcional, as empresas devem, obrigatoriamente, estar enquadradas como pequeno negócio na classificação por porte empresarial, com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões. É necessário estar em operação, buscando aumentar o faturamento ou captar investimento. Cada empresa deve definir uma pessoa responsável pela participação e liderança no Startup Summit 2024.

Etapas

A primeira etapa, consiste na inscrição dos interessados. Entre os inscritos, serão selecionadas mil Startups viáveis, que recebem credenciamento para participar do Summit 2024.

A segunda etapa, é a Seleção do Top 100, no qual as startups recebem o direito a personalização do estande no Startup Summit, com o selo de Top 100, e seguem para a próxima fase.

Na próxima etapa, ocorre o anúncio das 30 melhores startups, sendo três (3) de cada uma das 10 categorias: Agro e Negócios do Campo; Neoindustrialização e Produtividade Industrial; Meio Ambiente, Energia e Tecnologias Verdes; Inovação Financeira; Transformação Digital e Conectividade; Cidades e Poder Público; Defesa e Segurança Cibernética; Educação e Desenvolvimento Humano; Saúde e Biomedicina; e Comércio e Serviços. Nesta etapa, as startups selecionadas recebem o prêmio de R$ 10 mil, além do direito de apresentar o Pitch durante o Summit 2024.

Para o Top 10 Startups de destaque, serão selecionadas uma (1) empresa por categoria, integrando o grupo de Campeãs Nacionais do Sebrae. Essas startups recebem o prêmio de R$ 40 mil.

A etapa final, ocorre no terceiro e último dia do Startup Summit, e a empresa vencedora recebe o valor de R$ 250 mil e a oportunidade para acessar serviços de conexão com o mercado nacional e internacional.

Diversidade

Para promover maior acesso e pluralidade no ecossistema de inovação da competição, o Sebrae destinou 40% das vagas a pessoas que se identificam com o gênero feminino, pessoas negras – pretas e pardas, pessoas indígenas e quilombolas, Pessoas com Deficiência (PcD) e para a comunidade LGBTQIA+.

Coordenação

A 1ª Edição do Prêmio Sebrae Startups no Amapá é coordenada pelo gerente da Unidade de Soluções Inovadoras e Competitivas do Sebrae no Amapá (Unic), Bruno Castro, e pela gestora do Projeto Atendimento Startup, Josseli Pantoja.

Selo Amapá: sucesso de empreendimento amapaense há 56 anos será apresentado durante Web Summit do Startup20, no Rio de Janeiro

Um caso de sucesso que une tradição e modernidade será a representante do Amapá no Web Summit do Startup20, que acontecerá de 15 a 18 de abril, no Rio de Janeiro. Há 56 anos no mercado, a Sorveteria Santa Helena faz parte dos mais de mil empreendimentos que possuem o Selo Amapá, certificado pelo Governo do Estado.

A certificação é feita pela Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá (Agência Amapá), que qualifica empresas e promove os produtos locais e que cumprem requisitos legais para o funcionamento das atividades empresariais.

A empresária Karla Gonçalves, responsável pela sorveteria, foi apresentada durante o encontro do Startup20, que ocorreu em fevereiro no Amapá. Agora, ela representará o estado novamente e vê a oportunidade com muita responsabilidade.

“É uma empresa tradicional e familiar que já está na terceira geração. Termos sido escolhidos para estar lá é grandioso. As expectativas são muito grandes e, claro, as melhores possíveis. No evento que houve no Amapá nos deu outra leitura, inclusive para outros mercados”, diz Karla.

Selo Amapá

A empresária destaca, ainda, a importância de políticas de valorização do mercado local, como propõe o Selo Amapá. Segundo Karla, a certificação trouxe ainda mais visibilidade e reconhecimento ao empreendimento.

“A gente nunca imagina onde pode chegar. Que tudo isso que o Selo trouxe para nós e para outras empresas incentive mais empreendimentos a aderirem à certificação. Só estar aqui não é suficiente, é possível sonhar alto, sonhar em ganhar o mundo”, celebra.

Startup20

Em fevereiro, o Amapá sediou o maior encontro de Startups do mundo, reunindo as maiores economias no coração da Amazônia para debater economia verde, sustentabilidade e desenvolvimento tecnológico, sendo uma prévia do encontro que ocorre na próxima semana, no Rio de Janeiro.

Durante o encontro, estarão na capital fluminense representantes de startups, agentes públicos, setor privado e referências de inovação em todo o mundo, que irão participar de painéis sobre inovação e empreendedorismo, além de visitas técnicas a hubs de inovação, universidades e centros de pesquisa.

Texto: Gabriel Penha
Foto: Gabriel Penha/GEA e arquivo familiar de Karla Gonçalves
Secretaria de Estado da Comunicação

TJAP instala Grupo de Trabalho para implementação do Programa Novos Caminhos do CNJ

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij), realizou, na quarta-feira (10/04), a Reunião de Instalação do Grupo de Trabalho para implementação do Programa Novos Caminhos no estado do Amapá – iniciativa promovida e estimulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com prazo de 45 dias para conclusão dos trabalhos e sob a coordenação do servidor Diogo Costa (da Ceij), o GT conta com a participação de servidores titulares e suplentes designados pela Presidência do TJAP.

O Grupo de Trabalho foi instituído pela Portaria nº 71.502/2024-GP para o desenvolvimento de ações necessárias à implementação do Programa Novos Caminhos/CNJ no âmbito da Justiça do Estado do Amapá. A medida atende à Resolução nº 543, de 10 de Janeiro de 2024, que versa sobre a instituição, no âmbito dos Tribunais da Justiça Estadual, do Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e de Egressos de Unidades de Acolhimento – Programa Novos Caminhos/CNJ.

De acordo com Diogo Costa, o programa foi implementado em Santa Catarina e, após 10 anos de trabalhos bem sucedidos, o CNJ reconheceu a qualidade da iniciativa e decidiu nacionalizar. “A iniciativa chegou ao TJAP por meio de uma diretriz 10 da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), de dezembro de 2023, e da Resolução 543, do CNJ”, registrou.

A Diretriz Estratégica 10 determina que as instituições desenvolvam protocolos institucionais entre tribunais, entidades da sociedade civil, instituições de ensino, empreendedores e empresários, objetivando viabilizar o processo de desinstitucionalização do jovem que vive em casa de acolhimento institucional, ao completar 18 anos, no que couber e dentro das atribuições da Corregedoria. A Diretriz Estratégica 10 é aplicável apenas às corregedorias-gerais dos Tribunais de Justiça. A referida Diretriz Estratégica tem aderência com o macrodesafio de Garantia dos Direitos Fundamentais

“Com os 45 dias de previsão para desenvolvimento e conclusão dos trabalhos, o GT terá até por volta de 17 de maio para entregar seus resultados e uma das estratégias é fazer testes vocacionais com acolhidos e buscar cursos profissionalizantes conforme as aptidões encontradas, e não impor as parcerias que conseguirmos primeiro”, ressaltou o servidor.

“De acordo com nossa realidade, podemos abordar preparação profissionalizante para atividades no comércio, que é atividade forte em Macapá, e na preparação para concursos, devido à nossa realidade de forte participação das repartições públicas em nossa economia, uma vez que na indústria teremos dificuldades para direcionar os jovens, devido às limitações do setor no Amapá”, ponderou o coordenador do GT.

O encontro foi concluído com o agendamento de nova reunião para o dia 17 de abril, quando serão apresentados o levantamento efetivo do público-alvo e o plano de atividades, além de definição de outras estratégias.

Participaram da reunião: os servidores Diogo Castro da Costa (coordenador) Ladilson Moita (suplente do coordenador), ambos indicados pela Ceij; Breno Rafael (titular) e Idianne Medeiros (suplente), indicados pelo Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá; e Ana Paula (titular), indicada pela Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana. Participou, como ouvinte, o servidor Élcio Ferreira, da Ceij.

Estatísticas

Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais de 32,7 mil crianças e adolescentes estão em acolhimento institucional e familiar no país atualmente. Mais de 10 mil deles estão na faixa etária entre 14 e 18 anos, o que representa um terço do total de abrigados, público prestes a entrar no mercado de trabalho e com interesse em formação profissionalizante.

– Macapá, 10 de abril de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Aloísio Menescal
Arte: Flávio Lacerda
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Hub de Inovação SENAI SESI recebe a edição do Finep Day no Amapá

O Hub de Inovação SENAI SESI e a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) realizaram o Finep Day Macapá. O evento conta com o apoio do Governo do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (SETEC), Fundação de Amparo à Pesquisa do Amapá (FAPEAP); Sebrae; Embrapa; IFAP; Amapatec e TucujuValley.

A ação faz parte do calendário do hub para ofertar orientação e assessoria para as empresas industriais do Amapá, na qual, a Finep apresenta as linhas de financiamento para empresas, startups, associações, cooperativas, investidores e institutos de ciência e tecnologia que têm interesse em captar recursos.

“A parceria com o Hub de Inovação SENAI SESI acontece em um momento oportuno, no qual recebemos a equipe para tirar as dúvidas das empresas para que tenham êxito na participação de editais ou na aquisição de fomento junto a agência”, disse a diretora de Operações do SENAI e superintendente do SESI, Alyne Vieira.

Rodrigo de Lima, gerente do Departamento Norte da Finep, explica que é importante a cooperação com o SESI e com o SENAI. “A partir da política de neoindustrialização a agência busca fortalecer empresas e pesquisas que estão relacionadas ao desenvolvimento industrial do país”.

Além de Macapá, o Finep Day acontece em outras cidades do país com uma programação que inclui palestras com especialistas em inovação e empreendedorismo, apresentações de cases de sucesso, painéis de discussão sobre temas relevantes para o cenário de pesquisa e desenvolvimento, além de espaço para networking e interação entre os participantes.

A Finep e o fomento à inovação

A Finep é uma empresa pública do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) que atua para promover o desenvolvimento econômico e social por meio do fomento público à Ciência, Tecnologia e Inovação. Apoia, ainda, a incubação de empresas de base tecnológica, a implantação de parques tecnológicos, a estruturação e consolidação dos processos de pesquisa e a inovação em empresas já estabelecidas.

Hub de Inovação SENAI SESI Amapá

O Hub de Inovação SENAI SESI é um ambiente pioneiro que visa revolucionar a indústria amapaense por meio da pesquisa, inovação e tecnologia. Situado na Sede Administrativa do SESI SENAI Amapá, é focado na atuação da bioeconomia, unindo progresso e sustentabilidade para impulsionar a competitividade da indústria local.

O compromisso é com o desenvolvimento industrial e, por isso desempenha um papel vital na criação de redes de inovação. Estabelecendo conexões com a Rede SENAI de Institutos de Inovação (composta por 28 centros de pesquisas distribuídos em todo Brasil), além dos Institutos SENAI de Tecnologia e o Instituto SESI de Saúde e Segurança.

Coordenação de Comunicação e Marketing Corporativa SESI/SENAI – AP

Jornada Terrestre: comunidades de Ariri, Tessalônica e São Pedro do Caranã recebem atendimentos de justiça e cidadania nesta sexta-feira (12)

Nesta sexta-feira (12), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Programa Jornada Itinerante Terrestre, atenderá as comunidades de Ariri, Tessalônica e São Pedro do Caranã, com serviços de justiça e cidadania. A ação ocorrerá na Escola Estadual Tessalônica, localizada na mesma comunidade.

Ela acontece em parcerias com a Receita Federal, Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP), Polícia Científica do Estado do Amapá (Politec), Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e Conselho Tutelar.

“Essa será a segunda vez que nossa Jornada Itinerante Terrestre prestará os atendimentos nessas comunidades. Iniciamos ano passado, após recebermos pedidos da população local, e verificarmos que de fato é uma comunidade que necessita dos serviços básicos de justiça e cidadania, pois se trata de uma localidade carente que possui dificuldades para se deslocar até Macapá. Então esperamos contribuir para a melhoria da dignidade desse povo”, ressaltou a coordenadora do programa, juíza Laura Costeira.

Confira os serviços que serão disponibilizados nesta jornada:

Atendimento com o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (CEJUSC/TJAP)
Atendimento Jurídico com a DPE-AP
Expedição de CPF (1º e 2º via) pela Receita Federal
Emissão de Cartão do SUS
Solicitação de 1º e 2ª via de Certidão de Nascimento
Expedição de RG pela POLITEC (Será cobrado valor de R$ 5,00 para tirar a foto ou a pessoa deverá levar 2 fotos atualizadas)
Inscrição no CadÚnico (bolsa) pela SEMAS
Atendimento com o Conselho Tutelar
Programa Justiça Itinerante

A Justiça Itinerante é um programa do Judiciário amapaense que já acontece há mais de 26 anos e tem a finalidade de levar atendimento às comunidades distantes e aproximar o Judiciário da população, além de promover a desburocratização da Justiça e dar ainda mais celeridade aos serviços judiciais.

-Macapá, 9 de abril de 2024–

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Rafaelli Marques
Arte: Carol Chaves
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800