Faltam três dias para o 2º Turno das Eleições Municipais 2016. Ao todo, 277.689 eleitores aptos a votar em Macapá terão a chance de escolher, entre os dois candidatos, o prefeito que administrará a capital amapaense nos próximos quatro anos, a partir de 1º de janeiro de 2017. O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) dá orientações de como o cidadão deve proceder, e o que a população precisa saber no dia da votação, marcado para este domingo, 30 de outubro.
No dia da votação, o eleitor poderá votar manifestando sua preferência de forma individual e silenciosa, podendo utilizar adesivos, como “preguinhas”, não podendo, porém, distribuir nenhum material de propaganda, abordar eleitores na rua ou nos locais de votação e oferecer qualquer benefício para votar ou deixar de votar em determinado candidato.
Na cabine de votação, é proibido o uso de telefone celular, câmeras e assemelhados, e realizar qualquer registro do momento da votação. Tal conduta viola o sigilo do voto e constitui crime eleitoral. Qualquer eleitor flagrado tentando violar o sigilo do voto será identificado pelo presidente da mesa, poderá ser detido, e o fato será comunicado ao Juiz Eleitoral.
Os eleitores que não puderem votar por algum motivo terão 60 dias para fazer a justificativa em qualquer cartório eleitoral do País.
Horário
As sessões eleitorais abrirão às 8h e a votação se encerrará às 17h (horário local). Porém, o eleitor que estiver na fila até o final do tempo previsto terá o voto garantido, pois receberá uma senha para exercer a sua cidadania.
Cola
Para facilitar o procedimento no dia da votação, a Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores levem o número de seus candidatos anotados em um papel. A Justiça Eleitoral disponibiliza um documento que o eleitor pode imprimir e levar no dia da eleição, a cola eleitoral. O uso da cola é permitida, mas não pode ser distribuída no dia da eleição, pois constitui crime eleitoral.
Documentação
No dia da eleição, não é obrigatória a apresentação do Título de Eleitor. No entanto, é necessário apresentar ao mesário um documento oficial com foto (Carteira de Identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação). Não será admitida a certidão de nascimento, nem de casamento.
São obrigados a votar, segundo a Constituição Federal, os maiores de 18 anos e menores de 70. Aos maiores de 16 e menores de 18; e os maiores de 70, além dos analfabetos, o voto é facultativo.
A Justiça Eleitoral reafirma o valor do voto em uma sociedade democrática. É por meio dele que os cidadãos exercem o poder, por meio de representantes eleitos. Portanto, conclama os cidadãos macapaenses a comparecerem mais uma vez às urnas para fazer uso desse direito, desta vez, para confirmar, em segundo turno, o nome daquele que governará a nossa capital pelos próximos 4 anos.
Serviço:
Elton Tavares
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Fones: 2101-1504/84059044/91474038
Arte: Kelly Pantoja