Artistas e produtores culturais participaram na noite de segunda-feira, 17, no Sebrae, de um seminário de orientação e incentivo para se tornearem Microempreendedores Individuais (MEI). O evento foi promovido pela Prefeitura de Macapá, com palestra ministrada pelo consultor Iranei Lopes, do Sebrae/AP. Ele tirou dúvidas e esclareceu quanto aos benefícios obtidos para formalizar suas atividades, a fim de se tornarem empresários.
“Estou em dúvida em muitos pontos. Vou assistir à palestra para ver se me convenço. Mas, pelo que já apurei, parece uma boa proposta”, disse o cantor e compositor Rony Moraes, minutos antes do início do seminário. Ao fim do evento, não havia mais incerteza, mas segurança. “Só vi vantagens nisso para a gente”, afirmou ele.
O diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Ségio Lemos, garante que há muitas vantagens para quem se torna MEI, daí a necessidade de esclarecer aos profissionais da cultura. “Quando o artista se torna um Microempreendedor Individual, ele amplia a sua possibilidade de negócios e de ganhos. Deixa de pagar uma tributação alta, por exemplo, que pode representar mais de trinta por cento de seu cachê, passando a contribuir com uma única taxa mensal de tributação, equivalente a R$ 52,85”.
O valor da tributação fiscal do MEI é considerado baixo e diferenciado das demais categorias (micro, pequena, média e grande empresa). De acordo com a Lei Complementar 128/2008, o Microempreendedor Individual pagará de impostos um valor mensal correspondente a R$ 46,85 de INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social); R$ 5,00 de ISS (Imposto Sobre Serviço) e R$ 1,00 de ICMS (Imposto sobre a Comercialização de Mercadorias e Serviços), para quem exerce atividade comercial.
Na avaliação do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Lucas Abraão, que também já foi MEI, esta é a oportunidade para os artistas obterem maiores ganhos. “Vocês não produzem somente cultura, mas também outras riquezas, por movimentar a economia local, em especial, a atividade econômica criativa. E a prefeitura está mostrando esse caminho”.
Formalizado há quatro anos, o produtor cultural Josimar Barros falou ao público um pouco de sua experiência como MEI, inclusive, em situações adversas da vida, pela garantia de benefícios do INSS. “Quando estamos em um nível alto de produção, não imaginamos que podemos ser acometidos por algum problema de saúde, como a que passo atualmente, e sei que serei assistido pelo fato de ser um Microempreendedor Individual”. Ele está prestes a se aposentar por invalidez, em função de uma doença neurológica grave.
“A carência para usufruir de benefícios previdenciários varia entre um mês a um ano após a formalização. A partir desse período, pode pleitear auxílio doença, aposentadoria por invalidez, entre outros”, explicou o palestrante, o qual considera que o artista só tem a ganhar, a partir da formalização de sua atividade.
“Além do benefício fiscal, ele pode agora acessar linhas de crédito para financiamento para equipamentos e produções, emitir nota fiscal e participar de editais culturais junto a instituições públicas. Também é isento da contratação de um contador para aderir à modalidade, que pode ser feita pelo portal do empreendedor. Mas deve atentar para os ganhos brutos máximos estabelecidos nesta categoria: cinco mil reais mensais ou sessenta mil anual. Caso ultrapasse, é necessário mudança de categoria”, esclareceu Iranei.
Para quem deseja se tornar um MEI pode fazer o cadastro pelo www.portaldoempreendedor.gov. br e preencher as informações exigidas para inscrição.
Júnior Nery
Assessor de comunicação/PMM
Contato: 98127-1559
Fotos: Max Renê