O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ), em parceria com Serviço de Atendimento à Vítima de Violência (SAVVIS) do Hospital da Criança e do Adolescente (HCA/PAI) e a Rede Abraça-me, realizou o Colóquio: “A Proteção integral e o atendimento humanizado de crianças e adolescentes vítimas de violência”. O evento, alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que ocorreu na última quarta-feira (18), no auditório do Complexo Cidadão Centro do MP-AP.
A abertura foi feita pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais, Nicolau Crispino, representando a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, na composição da mesa que contou com as participações: do secretário de Estado da Saúde (Sesa), Juan Mendes; secretário-geral do MP-AP, promotor de Justiça Alexandre Monteiro; coordenadora-geral dos Centros de Apoio Operacional (CGCAO), procuradora de Justiça Judith Teles; coordenador do CAO-IJ, promotor de Justiça Miguel Angel Ferreira; coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAO-Sáude), promotor de Justiça Wueber Penafort; e a diretora do HCA/PAI, Rosiane dos Santos Pereira.
Nicolau Crispino parabenizou, em nome da procuradora Judith Teles, todos os envolvidos nesse importante trabalho realizado em Rede com instituições parceiras, voltado para a execução das políticas públicas para a infância e juventude. Deu boas-vindas e desejou um excelente aproveitamento dos temas abordados no Colóquio que visam o acolhimento dessas vítimas de maneira adequada.
Em seguida, foram iniciados os debates com os temas: “Princípios fundamentais da escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas de violência”, que teve como facilitador o pedagogo do CAO-IJ, Fábio Dias; “Atuação em Rede”, tendo como facilitadora a assistente social do CAO-IJ, Iolanda Martins; “Atuação em Saúde: o Serviço de Atendimento à Vítima de Violência”, cujas facilitadoras foram Gardênia Araújo e Arlene Gomes, enfermeira e assistente social do SAVVI (HCA/PAI). A assistente social do MP-AP, Séfora Rola, fez a mediação dos debates.
“O Ministério Público exerce um papel relevante no enfrentamento da violência sexual infantojuvenil, uma vez que a instituição é detentora da função de aplicar e fiscalizar o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e tem a função de zelar para que crianças e adolescentes sejam colocados a salvo de toda forma de violência, negligência, crueldade e opressão”, explicou Miguel Ferreira, coordenador do Colóquio.
Durante o evento, que teve como enfoque a implementação dos princípios da Lei da Escuta Protegida na área da saúde e o atendimento humanizado às vítimas de violência infantojuvenil, houve o lançamento da 4ª edição da Cartilha Informativa da Rede Abraça-me, que promove ações preventivas e de enfrentamento a crimes direcionados a crianças. A cartilha dialoga sobre o serviço de atendimento às vítimas de violência infantil, com o objetivo de humanizar e agilizar o acolhimento.
Atuação do MP-AP na Rede
O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude possui um eixo específico de trabalho voltado para a temática do enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes, e representa o MP-AP na Rede Abraça-me desde a sua criação, no ano de 2009, participando de suas reuniões ordinárias mensais e colaborando ativamente com as atividades da Rede.
Uma das principais contribuições do MP-AP para a Rede foi a elaboração e publicação da Cartilha da Rede Abraça-me que teve sua primeira edição lançada em 2013, e hoje lança sua 4ª Edição, em formato digital, revisada e atualizada. A publicação enseja contribuir efetivamente para a realização do trabalho em rede, com resultados benéficos e efetivos na prevenção e superação dos efeitos nocivos da violência sexual na vida de nossas crianças e adolescentes.
Iolanda Martins informou que o trabalho em rede para o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes também ocorre em Santana (Rede Acolher) e Laranjal do Jarí (Rede Reaja). Na maioria dos municípios, a Promotoria de Justiça possui representação e realiza uma interlocução constante com as redes.
“Este evento promovido pelo Ministério Púbico com a Rede Abraça-me é muito importante para reunir os órgãos integrantes do sistema de garantia de direitos para chamar a atenção de toda população quanto a importância do combate à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, sobretudo durante o Maio Laranja, onde todas as instituições estão engajadas nessa campanha de combater esse mal que tanto aflige a nossa sociedade”, explicou o titular da 2ª Promotoria de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude e secretário-geral do MP-AP, promotor de Justiça Alexandre Monteiro.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
Gilvana Santos – Coordenação
Texto: Fernanda Miranda e Gilvana Santos
E-mail: [email protected]