1ª Vara do Juizado Especial de Fazenda Pública apresenta relatório de produtividade em 2016

A 1ª Vara do Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Macapá apresentou um relatório da produtividade referente ao período de junho a dezembro de 2016. Com o empenho e comprometimento da equipe foi possível alcançar resultados e cumprir metas de forma efetiva.

Desde junho de 2015, a unidade tomou a iniciativa de registrar a evolução do quadro de ações desenvolvidas com a audaciosa meta de, em dois anos, reduzir a zero a taxa de congestionamento e os prazos para a realização de atos judiciais e de secretaria.

Após o fim de um ano e meio de atividades, devido à dedicação de toda a equipe, o tão sonhado resultado foi alcançado seis meses antes do estimado. Saiu-se de uma taxa de 95% para 0% de um volume acumulado de até 4.200 processos conclusos para julgamento com prazo vencido para zero.

A evolução da Vara está associada à implementação de um novo método de gestão dos serviços da Secretaria Judicial. Com monitoramento, distribuição e controle dos resultados, e o empenho de todos os atores, notadamente após a implementação do ponto inteligente, confirmou-se com a consolidação de alcance de valor zero para sentença, decisão e despachos conclusos apenas 3 dias após a divisão do estoque em duas Varas de Juizado de Fazenda Pública.

De junho de 2015 a dezembro de 2016, a eficiência na prestação jurisdicional foi perceptível em números. Nesse período 1.524 audiências foram realizadas, 11.002 despachos proferidos, 13.687 decisões prolatadas e 26.058 julgamentos concluídos, estes últimos entre sentenças e embargos de declaração, sem esquecer os 18.704 processos arquivados.

Com a gestão por resultados implantada e o alto nível de responsabilidade e integração da equipe, além dos resultados já apontados, foi possível atingir a Meta 1, definida para o ano de 2016 pelo CNJ, consistente em julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, em percentual de 369,07%, ou seja, superou-se em muito a expectativa de julgar processos em quantidade maior que o ingresso de novas ações. Conseguiu-se julgar quantidade maior de três vezes o número de processo iniciados neste ano de 2016.

Da mesma forma conseguiu-se atingir 100% da Meta 2, definida para Justiça Estadual, em julgar 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2012 no 1º grau e 100% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2013 nos Juizados Especiais.

Para o juiz de Direito responsável pelo Juizado, Eduardo Navarro Machado, o comprometimento geral de todos os envolvidos nos atos da Secretaria, como medidas de gestão adequadas ao estoque e tipos de atos a serem realizados e ao atendimento de demandas por parte da Administração do TJAP e apoio da Corregedoria Geral de Justiça, implicou em uma produção da atividade jurisdicional intensa, regular, concentrada e organizada.

Assessoria de Comunicação Social

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