DO CONCURSO
A 22ª Brigada de Infantaria de Selva “Brigada Foz do Amazonas” – 22ª Bda Inf Sl realiza o seu primeiro Concurso de Artes Visuais. O referido concurso faz parte de um Projeto que visa homenagear o 1º ano de instalação da Brigada, personalidades e fatos que marcaram a trajetória da instituição, bem como mostrar à sociedade a importância desse feito, aumentando a capacidade operacional e melhorando o gerenciamento administrativo do Exército Brasileiro na Amazônia.
DO OBJETO
O 1º Concurso de Arte Visuais será regido por um Edital que faz parte do projeto que celebra o 1° Aniversário de criação e instalação da 22ª Brigada de Infantaria de Selva “Brigada Foz do Amazonas” – 22ª Bda Inf Sl em Macapá, capital do Estado do Amapá.
DOS SEGMENTOS
Compreende a seleção, a avaliação e a premiação de artes visuais nos segmentos de arte plástica, arte digital, arte fotográfica, desenho e escultura
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Há previsão de arrecadação de recursos financeiros na ordem de R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos Reais), cujo destino é voltado, exclusivamente, às premiações e despesas administrativas do concurso.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O Edital entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) e terá validade de 01 (um) ano.
O Edital poderá ser prorrogado uma única vez por igual período por ato devidamente motivado.
DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
Poderão se candidatar aos prêmios deste Edital, pessoas físicas a partir de agora identificados como “proponentes”.
O proponente assume, a partir do ato da inscrição, total responsabilidade pela veracidade das informações fornecidas, bem como pela absoluta coerência do tema exigido e as regras deste Edital.
Cada proponente poderá concorrer com somente 01 (uma) arte dentre os 5(cinco) segmentos previsto neste Edital.
DAS PREMIAÇÕES
O valor destinado às premiações será de R$ 1.000,00 (Hum mil Reais) para o primeiro lugar de cada segmento, perfazendo um total de 05 (cinco) artes a serem premiadas. As premiações poderão ser acrescidas ou reduzidas de acordo com a os valores arrecadados.
DAS INSCRIÇÕES
As inscrições serão gratuitas e estarão abertas pelo prazo de 16 (Dezesseis) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).
As inscrições começarão às 10:00h do dia 30/10/2018 e se encerrarão no dia 10/11/2018, às 17h59, horário de Brasília.
As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet mediante o preenchimento e envio de formulário de inscrição eletrônico e anexos, disponível no endereço eletrônico https://goo.gl/forms/FWn0N0zqp5QXCN4q1.
DAS ARTES
As artes apresentadas deverão atender às seguintes especificações:
a) Artes plásticas: Obras realizadas com total liberdade de estilo e técnica (óleo, acrílico, aquarela, betume, etc.). O tamanho mínimo permitido é de 50 (Cinquenta) centímetros de altura por 75 (Setenta e cinco) centímetros de comprimento. A apresentação deverá ser feita em tela com moldura.
b) Arte digital: Obras realizadas utilizando o computador outros dispositivos digitais. O tamanho mínimo permitido é de 50 (Cinquenta) centímetros de altura por 75 (Setenta e cinco) centímetros de comprimento. A apresentação deverá ser feita em papel ou tela com moldura e vidro.
c) Arte fotográfica: Fotografias registradas com câmeras analógicas ou digitais. O tamanho mínimo permitido é de 50 (Cinquenta) centímetros de altura por 75 (Setenta e cinco) centímetros de comprimento. A apresentação deverá ser feita em papel ou tela com moldura e vidro.
d) Desenho: Obras realizadas com total liberdade de estilo e técnica (Lápis, caneta, nanquim, carvão, etc.). O tamanho mínimo permitido é de 20 (Vinte) centímetros de altura por 30 (Trinta) centímetros de comprimento. A apresentação deverá ser feita em papel ou tela com moldura e vidro.
e) Escultura: Obras criadas com qualquer tipo de material orgânico ou inorgânico. As dimensões mínimas permitidas são de 60 (Sessenta) centímetros de altura. Não há limite de peso. As obras que preveem montagem terão de ser adaptáveis ao espaço colocado à disposição na 22ª Bda Inf Sl.
As artes deverão abordar temáticas voltados para a simbologia, eventos e a valorização do trabalho realizado pela 22ª Bda Inf Sl, buscando representar através de um olhar artístico e sensível à sua importância em defesa da Amazônia.
A 22ª Bda Inf Sl coloca a disposição dos interessados o espaço onde a mesma está instalada, para servir de ambiente de visitação e inspiração durante a elaboração das artes. O horário para visitação será das 08:00 às 12:00 e das 14:00 as 17:00, mediante prévia agenda com a comissão.
QUEM PODE PARTICIPAR?
As artes visuais deverão ser inéditas e criadas por artistas que residam há pelo menos 02 (dois) anos no Estado do Amapá.
DO PROCESSO DE PREMIAÇÃO
A premiação se dará a partir de três etapas: Habilitação do proponente, Seleção e avaliação das artes e Análise documental.
a) Habilitação do proponente: Realizada pela Comissão de Habilitação, formada por integrantes da Comissão, com o objetivo de verificar se o proponente cumpre as exigências previstas para a inscrição no Edital.
b) Seleção e avaliação das artes: Realizada pela Comissão de Avaliação, nomeada pelo Presidente da Comissão;
c) Análise documental: Realizada pela Comissão de Habilitação, formada por integrantes da Comissão, com o objetivo de validar a documentação complementar.
DA HABILITAÇÃO
Na etapa de habilitação, a Comissão de Habilitação fará a análise da documentação do proponente e do material de comprovação das artes, enviado durante a inscrição.
A lista de habilitados e inabilitados, será divulgada dia 14 de novembro de 2018, no Blog do ARTEAMAZON.COM (www.arteamazon.com/blog), contendo os dados do proponente e a motivo da inabilitação.
Após a divulgação do resultado da etapa de habilitação, os proponentes não habilitados poderão interpor recurso à Comissão de Habilitação, no período de 14 a 15 de novembro de 2018, para o endereço [email protected].
Os recursos de habilitação serão julgados pela Comissão de Habilitação e homologados pelo presidente da comissão.
Os resultados dos recursos serão publicados dia 16 de novembro de 2018, no Blog do ARTEAMAZON.COM (www.arteamazon.com/blog), sendo de total responsabilidade do proponente acompanhar a atualização de informações.
As artes consideradas habilitadas deverão ser entregues no prédio da 22ª Bda Inf Sl em Macapá, no período de 15 a 20 de novembro de 2018.
DA COMISSÃO DE SELEÇÃO
As artes habilitadas serão avaliadas por uma Comissão de Seleção, nomeada pelo Presidente da Comissão, composta por 03 (três) membros da sociedade civil com notória experiência na área de Arte e Cultura.
a) Cada arte será avaliada por 02 (dois) membros da Comissão de Seleção;
b) Os membros da Comissão de Seleção ficam impedidos de apreciar as artes;
– Nas quais tenham interesse direto ou indireto;
– Nas quais tenham participado como colaborador;
– Apresentados por seus respectivos cônjuges ou companheiros;
– Apresentados por proponentes com os quais estejam litigando judicial ou administrativamente.
O membro da Comissão de Seleção que incorrer em impedimento deve comunicar o fato aos demais membros da Comissão abstendo-se de atuar, sob pena de nulidade dos atos que praticar.
A relação dos jurados da Comissão de Seleção será publicada no DOE, juntamente com a relação final dos selecionados.
DA AVALIAÇÃO
A Comissão de Seleção utilizará os seguintes critérios:
CRITÉRIOS PONTUAÇÃO
a) Simbologias utilizadas pelo Exército Brasileiro 0 a 20
b) Ações desenvolvidas pela 22a Brigada 0 a 20
c) Eventos realizados 22a Brigada 0 a 20
d) Qualidade técnica da arte 0 a 20
e) Suporte utilizado para elaboração da arte 0 a 20
TOTAL 0 a 100 pontos
A nota final de cada arte será a média das notas de 02 (dois) membros da Comissão de Seleção.
As artes serão classificadas segundo a nota final em ordem decrescente. Havendo empate entre a nota final dos proponentes, o desempate seguirá os seguintes critérios:
a) maior pontuação no critério “a”;
b) maior pontuação no critério “b;
c) maior pontuação no critério “c.
As artes que não atingirem a média final de 60 pontos (média de corte) serão desclassificadas.
A Comissão de Seleção indicará uma lista de proponentes suplentes classificados. Caso haja disponibilidade de recursos financeiros, os mesmos poderão ser contemplados posteriormente, de acordo com a pontuação final em ordem decrescente.
Resultado Final da Seleção será homologado pelo Presidente da comissão e divulgado no DOE e no Blog do ARTEAMAZON.COM (www.arteamazon.com/blog) no dia 22 de novembro de 2018, com as artes contempladas, seus autores e os demais concorrentes com as suas respectivas notas, em ordem decrescente.
Após a divulgação do Resultado Final da Seleção, poderão ser interpostos recursos para o endereço [email protected], no período de 23 a 24 de novembro de 2018.
a) Só serão aceitos recursos com a devida justificativa.
b) A Comissão de seleção designará entre seus membros 02 (dois) especialistas que farão o julgamento dos pedidos dos recursos interpostos.
Os resultados dos recursos serão informados direta e individualmente por e-mail aos recorrentes no dia 25 de novembro de 2018.
As artes que por ventura tenha sido habilitadas mas que por algum motivo não tenham sido selecionadas, ficarão à disposição do seu autor ou preposto por ele designado para retiradas nas instalação da 22ª Bda Inf Sl por um período de 60 (Sessenta dias), a contar da data da divulgação do Resultado Final da Seleção. Findo esse prazo, as artes passarão a fazer parte do acervo da 22ª Bda Inf Sl, cabendo a ela sua guarda e posse.
DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR
Os proponentes selecionados serão comunicados através de seus e-mails preenchido na Ficha de inscrição eletrônica e deverão enviar para o e-mail [email protected], no período de 15 a 20 de novembro de 2018, os seguintes documentos:
a) Cópia do RG do proponente;
b) Cópia do CPF do proponente;
c) Cópia de comprovante de residência;
d) Dados bancários (banco, conta e agência);
e) Declaração de Autoria de Arte conforme modelo em anexo (Anexo I – Declaração de Autoria de Arte);
Ocorrendo desistência ou impossibilidade por parte do contemplado, será observada a ordem de classificação estabelecida pela Comissão de Seleção. Neste caso, o proponente convocado posteriormente também terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para entregar a documentação especificada no item 11.1.
DAS OBRIGAÇÕES
O artista contemplado no Resultado Final da Seleção concorda que sua arte premiada seja cedida a 22ª Bda Inf Sl, passando a mesma fazer parte do acervo artístico cultural da instituição, cabendo a ela sua guarda e posse.
O presidente da comissão se compromete em incluir na programação do evento alusivo ao 1° Aniversário de criação e instalação da 22ª Bda Inf Sl, que vai ocorrer no dia 29 de novembro de 2018, o reconhecimento dos artistas que tiveram suas artes selecionadas no presente Edital.
Caberá ao proponente a responsabilidade exclusiva e integral pela autoria das artes inscritas e pelos documentos encaminhados à 22ª Bda Inf Sl, bem como eventuais violações a direito de autor decorrentes de sua participação no prêmio.
a) Na hipótese do não atendimento aos itens acima solicitados, o contemplado estará sujeito às medidas judiciais cabíveis;
b) O pagamento da premiação deverá ocorrer no período de 03 a 07 de dezembro de 2018.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
A inobservância das normas estabelecidas neste Edital, constatada a qualquer tempo, implicará na eliminação do proponente.
Os proponentes contemplados autorizam a 22ª Bda Inf Sl e respectivas instituições responsáveis pela implementação deste Edital, o registro documental e a utilização institucional de suas imagens na mídia impressa, na internet e em outros meios para sua divulgação, por tempo indeterminado, sem que seja devida nenhuma remuneração a esse título.
Todo o relacionamento da 22ª Bda Inf Sl se dará apenas com o proponente da inscrição. A 22ª Bda Inf Sl não se responsabilizará pela divisão do prêmio caso o projeto tenha sido realizado coletivamente. O prêmio em dinheiro será emitido unicamente em nome do proponente da inscrição.
A 22ª Bda Inf Sl não se responsabiliza por eventuais congestionamentos ou negação de serviço de internet que possam ocorrer durante o período da inscrição, sugerindo aos proponentes que não deixem para realizar suas inscrições nos últimos dias.
Os casos omissos relativos às disposições deste Edital serão decididos pelo Presidente da Comissão, ficando desde logo eleito o Foro de Macapá, para dirimir eventuais questões relativas a este Edital.
EDITAL
O Edital do Concurso foi protocolado dia 30 de outubro de 2018 no Diário Oficial do Estado do Amapá – DOE.
a) Para baixar a versão protocolada do Diário Oficial do Estado do Amapá – DOE clique no link abaixo:
https://drive.google.com/drive/folders/1qquc33VPMkN3NKcI70xwTh-tJ409zq1p?usp=sharing
b) Para baixar a versão do Edital em PDF clique no link abaixo:
https://drive.google.com/file/d/1lBGyXb4RMtlJHewZEytAVK9sAsmOdqEn/view?usp=sharing
PRESIDENTE DA COMISSÃO
Que assina o Edital é o Presidente da Comissão Organizadora do Concurso, General de Brigada Luiz Gonzaga Viana Filho.
Fonte: ArteAmazon