O Ministério Público do Amapá (MP-AP) alcançou sua melhor colocação no Ranking da Transparência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o 3º lugar nacional. A meta deixa o órgão ministerial entre os classificados como ‘excelente’, conferida apenas às unidades que, com base nos itens analisados, atingiram índices que variam a partir de 95% a 100%. A conquista é fruto da gestão do procurador-geral de Justiça do MP-AP, Márcio Augusto Alves, e sua equipe técnica.
Conforme o diretor do Departamento de Tecnologia do MP-AP, Rodinei Paixão, o Ranking da Transparência do CNMP avalia os Portais da Transparência das diversas unidades do Ministério Público brasileiro, considerando não somente o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (lei 12.527/11), mas também o atendimento de três resoluções do CNMP nº 86/2012, 89/2012 e 115/2014, que tem por objetivo fazer do MP brasileiro um exemplo diante das demais instituições que os órgãos ministeriais fiscalizam.
Rodinei Paixão explica ainda que, além disso, o Portal da transparência do MP-AP atende à Lei da Transparência e a Lei de Responsabilidade Fiscal, totalizando mais de 320 requisitos, entre atividades meio e fim. O Ministério Público do Amapá atingiu a marca de 99,69% de cumprimento dos requisitos exigidos pelo Manual do Portal da Transparência do Conselho Nacional.
De acordo com o PGJ do MP-AP, a classificação é fruto de investimentos na modernização administrativa e tecnológica. Márcio Alves destacou que, desde o início de sua administração, o empenho em conquistar melhorias e alcançar uma gestão com nível de transparência exemplar é um de seus objetivos.
“Nosso esforço foi recompensado com a 3ª colocação no Ranking da Transparência do CNMP. Essa é a melhor colocação na história do Ministério Público do Amapá. É a informação em tempo real para a população, como deve ser. Estamos felizes pelo resultado de muito trabalho e dedicação. Agradecemos todos os membros e servidores que nos ajudaram nessa conquista. Seguiremos com muito esforço e responsabilidade para alcançar ainda mais avanços para o MP-AP”, pontuou o PGJ.
SERVIÇO:
Elton Tavares
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]