A comissão organizadora do 43º Congresso do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) recebeu, na manhã desta segunda-feira (14), o secretário de Gabinete do Município de Macapá, Sérgio Lemos, e o Subprocurador-Geral do Município, Rafael Ferreira Nery, que compareceram para reiterar e ampliar as parcerias com a Justiça do Amapá na realização do evento.
Faltando um mês para o evento, a desembargadora Sueli Pini, que preside a comissão e idealizou a realização local desta edição, revela que o 43º FONAJE está muito bem encaminhado. “Já estamos com 210 inscrições locais e outras 80 de fora do Amapá – esperamos até 200 participantes de outros estados –, além de muitos parceiros empenhados, podemos afirmar que temos mais de 90% da preparação do evento concluída”, assegurou a magistrada.
Tendo como tema “O Fortalecimento do Sistema e Reconstrução dos Juizados Criminais”, o 43º Fonaje será realizado de 13 a 15 de junho, com abertura oficial (dia 13) no Tribunal Regional Eleitoral da Zona Norte e o restante da programação no TRE do Centro.
Entre outras palestras na programação, constam: “Reconstrução dos Juizados Criminais”, proferida pelo desembargador Joaquim Domingos (TJRJ); “Justiça Restaurativa no Âmbito dos Juizados Criminais”, pela juíza Catarina Correia (TJDF); ”Juizado da Fazenda Pública e sua repercussão na defesa e no orçamento do estado”, pelo procurador do Estado do Amapá Diego Bonilla; “IRDR e uniformização de jurisprudência”, desembargador Joel Dias Figueira Júnior (TJSC); e “Efetividade da execução nos Juizados Especiais”, proferida pelo juiz Ricardo Chimenti (TJSP).
Assessoria de Comunicação Social