O Ministério Público do Amapá (MP-AP) sediou na manhã desta sexta-feira (15), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, o minisseminário sobre os processos que são realizados pelos Juizados Especiais. O evento foi aberto pelo procurador-geral de Justiça, em exercício, Jair Quintas, e faz parte da programação paralela e extensiva do 43º Congresso do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje).
Durante o minisseminário, o desembargador do Rio de Janeiro, Joaquim Domingos de Almeida Neto, ministrou palestra com o tema “Reconstrução dos Juizados Criminais”. O magistrado carioca discorreu sobre a reinvenção dos juizados, o contexto histórico da prática judicial neste âmbito e exemplificou vários casos comuns e peculiares que ele trabalhou ao longo de sua carreira.
“É com bom senso, discussão e análise que nasce a luz. Ou seja, avaliar cada caso com coerência. Espero que a palestra sirva ao MP-AP, pois foi com muita honra que explanei aqui. Gosto muito desta instituição. Hoje em dia nós temos uma geração nova de promotores de Justiça muito talentosos, com um senso de profissionalismo e responsabilidade gigantesca”, salientou o desembargador.
Também no encontro, o juiz José Fernando Steinberg, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, fez alguns questionamentos ao palestrante, o que ajudou ainda mais na elucidação de assuntos ligados ao tema.
O procurador-geral de Justiça elogiou a palestra e a importância de aprofundar o papel dos Juizados Especiais.
“Esse evento é de fundamental importância para todos nós membros do Ministério Público, em especial, aqueles que atuam nos Juizados Criminais. O seminário vem trazer novos horizontes e inovações nessa área. A tendência é que, com isso, seja promovida a ampliação de sua competência, pois assim os casos serão melhor solucionados. É muito importante os novos conhecimentos adquiridos. Desta forma, pretendemos ter uma atuação ainda mais eficaz”, pontuou o Jair Quintas.
Como público alvo, participaram do evento, procuradores, promotores e assessores do MP-AP.
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Elton Tavares
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