Em cerimônia realizada na manhã desta terça-feira (8), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), foi aberta oficialmente a correição extraordinária da Corregedoria Nacional do Ministério Público que será realizada no período de 8 a 10 de dezembro, nas Promotorias de Justiça que atuam nas áreas de combate aos crimes violentos letais intencionais, fiscalização do sistema prisional e controle externo da atividade policial, localizadas nos municípios de Macapá e Santana. A solenidade foi conduzida pelo corregedor nacional, Rinaldo Reis Lima, e pela procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, com a presença dos membros do MP-AP e de outros órgãos ministeriais que atuam no Estado.
Em nome dos membros, a PGJ do MP-AP deu boas-vindas aos presentes e à equipe da Corregedoria Nacional, afirmando que toda iniciativa que vise ao aperfeiçoamento da atuação ministerial será muito bem recebida.
A corregedora-geral do MP-AP falou do trabalho que ela também desenvolve dentro da instituição. “Entendo a necessidade de sermos correicionados, assim como faço com os membros desta instituição. Por isso, vejo com muita tranquilidade essa correição porque os trabalhos desenvolvidos dentro do Corregedoria-Geral do MP-AP estão sempre alinhados com a lei e a ordem sem buscar nenhuma forma de desafiar qualquer normativa advinda do CNMP ou da própria instituição. Estamos de braços abertos para receber as recomendações e sugestões para os ajustes necessários”, ressaltou Estela Sá.
O corregedor nacional falou da metodologia que visa promover correições temáticas, alinhadas diretamente aos interesses prioritários da coletividade. Disse que o objetivo é contribuir para que o Ministério Público assuma seu protagonismo na persecução dos crimes violentos letais intencionais, para redução da violência e consequente contribuição para melhoria no Sistema de Justiça.
“A corregedoria nacional é um órgão de orientação e reflexão para que a gente possa modificar para melhor a atuação do Ministério Público em áreas que são essenciais a sociedade.”, pontuou Rinaldo Reis Lima.
O membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), apresentou dados estatísticos do Atlas da Violência 2020, onde consta que as regiões Norte e Nordeste apresentam as piores realidades de segurança pública do país. E justificou que os índices motivaram a definição do MP do Amapá para a realização do trabalho, assim como outras da região. Ao final, Rinaldo Reis Lima afirmou que pretendem realizar uma correição qualitativa no Estado que deverá resultar em orientações e recomendações às Promotorias correicionadas.
“Entendo a correição como uma forma de parceria para que o Ministério Público do Amapá mostre seu trabalho e possa crescer e se desenvolver em algumas eventuais situações que outros Estados, visitados pela Corregedoria Nacional, possam apresentar para acrescentar ao nosso trabalho”, manifestou Ivana Cei, agradecendo a presença de todos.
Homenagem
Na ocasião, a procuradora de Justiça, Ivana Cei, foi homenageada, recebendo das mãos do promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski (MPSE), uma obra de sua autoria, intitulada “Execução provisória da pena no júri: fundamentos políticos e jurídicos”.
Presenças
Em razão da pandemia do novo coronavírus, a solenidade de abertura foi realizada de forma híbrida, com número limitado de participantes presencial e de acordo com os protocolos sanitários para prevenção da Covid-19, e transmissão, ao vivo, pelo Canal do MP-AP na plataforma YouTube.
A mesa de autoridades foi composta presencialmente, além do corregedor nacional do MP, Rinaldo Reis Lima, e da PGJ do MP-AP, Ivana Cei, pela corregedora-geral do MP-AP, Estela Sá; a membra auxiliar da Corregedoria Nacional e conselheira eleita para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ediene Lousado; o procurador-chefe da Procuradoria da República no Amapá (MPF/AP), Pablo Beltrand; e o presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Amapá (Ampap), José Cantuária Barreto. A procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, Cíntia Leão, compôs a mesa virtualmente.
A mesa de honra foi estendida, também em razão das normas protocolares relativas à prevenção da Covid-19 de manter o distanciamento, para constar em sua composição o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais, Nicolau Crispino; o chefe de gabinete da Corregedoria Nacional, José Augusto de Souza Peres Filho; e o procurador do Trabalho e coordenador de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Alessandro Santos de Miranda.
Participaram ainda, os integrantes da Corregedoria Nacional: a coordenadora substituta de Correições, Vera Leilane Mota Alves de Souza; a procuradora da República e membro colaboradora da Corregedoria Nacional, Cristina Nascimento de Melo; o procurador de Justiça Militar Alexandre José de Barros Leal Saraiva; os promotores de Justiça Marco Antônio Santos Amorim (MPMA), André Clark Cavalcante (MPCE) e Rafael Schwez Kurkowski (MPSE).
Pelo MP-AP, também participaram a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Clara Banha; o chefe de Gabinete da PGJ, João Furlan; o secretário-geral do MP-AP, Alexandre Monteiro; o assessor especial do GAB/PGJ, Tiago Diniz; o procurador de Justiça Jayme Ferreira; e os promotores de Justiça titulares das Promotorias de Justiça que serão correicionadas; bem como os membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MP-AP (GAECO-AP), do Núcleo de Inteligência do Ministério Público (NIMP) e Centros de Apoio Operacional (CAOs), com atribuição nas áreas que serão avaliadas.
Correição OCD
Concomitante, está sendo realizada a correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar do MP-AP, iniciada na segunda-feira (7). O objetivo é analisar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais do órgão ministerial amapaense.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
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Texto: Gilvana Santos
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