Os títulos de domínio das terras dos distritos de São Joaquim do Pacuí, Liberdade, Corre Água, São Tomé e Santa Luzia foram entregues ao prefeito Clécio Luís na sexta-feira, 20, pelo coordenador do programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Tiago Baltazar. São 166 hectares que saem da União e passam a pertencer à prefeitura, permitindo investir com mais segurança nessas propriedades, acessando créditos e dinamizando a economia na região.
Com o recebimento dos títulos de domínio, a Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh), iniciará o cadastro das famílias dessas áreas para catalogar o número de lotes que serão legalizados. As regiões de Maruanum, Pedreira e outras áreas urbanas de Macapá também já estão com o processo de transferência em andamento.
Clécio Luís destacou que a partir de agora a equipe da prefeitura irá até essas comunidades orientar sobre o processo de regulamentação e como será feita a distribuição dos setores, quadras e lotes em cada distrito. “Após a regulamentação dos lotes, iremos poder dar um título específico e individualizado para cada pessoa que hoje é um posseiro, mas futuramente se tornará proprietário”.
A transferência do título de propriedade das terras para Macapá era ansiada por vários setores da sociedade, pois a capital era uma das poucas da Federação que ainda não era proprietária titular de suas terras. Baltazar prevê que até 2017 será concluída a destinação de terras federais localizadas em nove estados, entre eles o Amapá. “Com a entrega desses títulos, o Terra Legal chega aos 386 títulos de regularização fundiária urbana entregues na Amazônia Legal, beneficiando diretamente 842.456 pessoas”.
Também participaram do ato os secretários municipais de Assuntos Extraordinários, Evandro Milhomem e de Desenvolvimento Urbano e Habitacional, Valdney Amanajás, e o deputado estadual Paulo Lemos.
Adryany Magalhães/Asscom PMM
Fotos: Saulo Silva