O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Oiapoque, participou, na quinta-feira (29), de forma virtual, do webinário “Diálogos Indigenistas: criminalização de práticas tradicionais”. O evento on-line, aberto dia 9 de abril, ocorreu em dois momentos e foi realizado pelo Curso de Licenciatura Intercultural Indígena da Universidade Federal do Amapá (Unifap), com apoio do Ministério Público Federal (MPF), MP-AP, Fundação Nacional do Índio (Funai), entre outros órgãos e entidades. O objetivo foi debater casos concretos, com ênfase nos indígenas do Amapá e do norte do Pará, para esclarecimentos aos povos tradicionais.
O evento, que teve a abertura e mediação do procurador da República Alexandre Guimarães, contou com relatos dos indígenas sobre violações de seus direitos e com a apresentação da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre tratamento processual. No primeiro dia da webconferência, foram apresentados casos em que indígenas foram processados criminalmente por situações relacionadas à cultura, aos costumes e ao modo de vida das comunidades.
Durante sua explanação, o titular da 1ª Promotoria de Justiça do Oiapoque, promotor de Justiça Eduardo Kelson Fernandes de Pinho, discorreu sobre as experiências no Oiapoque em relação à criminalização das práticas indígenas e a percepção de que falta aos operadores do direito uma melhor compreensão acerca da cultura indígena.
“O Oiapoque é multiétnico e, por isso, é essencial a igualdade de acesso e assistência jurídica aos povos originários e respeitar suas especificidades socioculturais. É preciso entender as peculiaridades dos indígenas, para evitar a criminalização de práticas destes povos acerca de sua cultura”, pontuou o promotor de Justiça do MP-AP.
Além do MP-AP, Unifap, MPF, Funai, também colaboram com o evento a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a Justiça Federal do Estado do Amapá, a Defensoria Pública da União, a Procuradoria Federal junto à Funai no Amapá, Defensoria Pública do Estado do Amapá e Associações de Indígenas.
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Texto: Elton Tavares, com informações da Ascom MPF e Ascom Unifap
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