Ação Nacional do MP: Após vistoria na Fortaleza de São José MP-AP sugere parceria com iniciativa privada e exército para resguardar memória e evitar tragédias

A vistoria técnica na Fortaleza São José de Macapá, realizada nesta sexta-feira, 23, por integrantes do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Corpo de Bombeiros (CB/AP), Governo do Estado (GEA) e Prefeitura de Macapá (PMM) revelou a real necessidade de cuidados que o monumento precisa. A vistoria faz parte dos procedimentos dos Ministérios Públicos de todo o Brasil, a “Ação Nacional: Ministério Público em Defesa do Patrimônio Histórico Brasileiro”, para prevenir sinistros como o ocorrido no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, volte a acontecer. No Amapá, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOP-AMB) e promotora de Meio Ambiente, Ivana Cei, está à frente da ação.

Desde setembro a promotora vem reunindo com representantes de órgãos estaduais e federais, com gestão relacionada à cultura, patrimônio, segurança e urbanização, para que sejam estudadas alternativas para garantir a segurança de bens patrimoniais como prédios e espaços históricos. O Amapá, assim como os demais estados, devem apresentar uma relação de patrimônios como museus, bibliotecas, locais onde se armazenam história e peças de valor históricos, que façam parte da cultura regional, para a comissão nacional dos Ministérios Públicos e seja feito o mapeamento e discutidos caminhos para captação de recursos para as estratégias de segurança.

Na vistoria de hoje, com a presença da promotora Ivana Cei, sub-secretário de Urbanismo de Macapá, Eldo Costa; Rodrigo de Nóbrega e Haroldo Oliveira, do IPHAN; representante da Secretaria de Cultura do Estado (Secult); Coronel Ederaldo, do Corpo de Bombeiros, além de técnicos do CAOP/AMB, a constatação geral é que a Fortaleza precisa de ação emergente. Foram identificadas à primeira vista, depredação, objetos históricos jogados no chão, obras de arte sem cuidados, ossadas em caixas abertas e sem identificação, infiltrações, resto de material de construção, espaços sem uso, servindo de depósito para peças que contam a história do Amapá. Funcionários disseram ainda ser comum furto de objetos.

A Fortaleza faz parte das edificações do século XVIII no Amapá, é Patrimônio Material Nacional, tem 236 anos, é a maior da América Latina, e concorre ao título de Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). “O valor histórico é inestimável, e precisamos fazer algo para salvá-la de tragédias, mas também para que ela seja digna de sua importância, com espaços bem utilizados, objetos em exposição, e aberto para a população e para o turismo, e principalmente esteja em segurança. É preciso unir forças, o poder público não tem condições de fazer manutenção e nem as adaptações que necessita”, pontuou a promotora Ivana Cei.

A promotora apresentou como sugestão para ser discutida, a parceria com instituições privadas, como a Fecomércio, e os próprios empresários, de forma individual, e ainda com o Exército Brasileiro. Rodrigo de Nóbrega afirmou que o IPHAN junto com Estado vêm dialogando sobre medidas para restabelecer o cumprimento da finalidade da Fortaleza como patrimônio histórico. “A área do restaurante pode ser terceirizada para funcionamento de um café, é permitido fomentar recursos para sua manutenção com oficinas e eventos, desde que se enquadrem nas obrigações, e o estado tem que criar um fundo para administrar o recurso”.

“Este movimento é nacional e temos que aproveitar esta oportunidade em que o Ministério Público se coloca como um braço importante para que as instituições e iniciativa privada se unam para resgatar nossa história e sejam resguardados de tragédias e furtos. Não é somente a Fortaleza, mas temos ainda o Museu Joaquim Caetano, Museu Sacaca, Biblioteca Elcir Lacerda, Fortaleza de São José, Largo do Inocentes, e outros espaços públicos que podem se tornar polo cultural e econômico do estado. Vamos pedir parceria com empresas e exército, ou corremos o risco de no futuro não termos nada, a não ser na internet, para contar nossa história e preservar nossas memória”, finalizou a promotora.

SERVIÇO:

Mariléia Maciel
Assessora CAOP/AMB
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

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