Disponibilizar instrumentos que possam auxiliar no enfrentamento de problemas relacionados à mobilidade e acessibilidade aos portadores de deficiência foi um dos pontos discutidos pelo coordenador municipal de Mobilidade e Acessibilidade Urbana, Jodoval Farias, com a deputada estadual Cristina Almeida durante reunião na manhã desta sexta-feira, 10, ocorrida a pedido da deputada.
De acordo com o último levantamento feito pelo IBGE, em parceria com o Ministério da Saúde, divulgado em 2015, 6,2% das pessoas no Brasil possuem algum tipo de deficiência auditiva, visual, física e/ou intelectual. Somente na capital Macapá são aproximadamente cem mil pessoas. Apesar dos dados e da lei, que garante os direitos a essa parcela da população ter completado em dezembro dezesseis anos, muito ainda precisa ser feito para que se possa constatar que a legislação realmente está sendo cumprida em toda sua amplitude.
Dentro do processo de construção de estratégias de acessibilidade urbana está a criação de um projeto base para padronização de logradouros públicos, a exemplo da Av. FAB, em conjunto com os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. “É importante a relação entre os poderes para que possamos fazer com que a legislação vigente seja executada. Enquanto membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, busco fazer essa parceria para que possamos assumir compromissos, Termos de Ajustamento de Conduta, envolvendo, além dos três poderes, o Crea/AP [Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá] e órgãos de comunicação. A sociedade precisa ser educada para isso, porém, também precisamos da responsabilidade de quem constrói. Unindo forças por meio da fiscalização, iremos fortalecer a execução do Plano Nacional de Acessibilidade”, afirmou a deputada.
“Sabemos que é um trabalho em longo prazo, mas, ainda aposto na educação como meio principal para alcançarmos o que desejamos. E, apesar de estarmos falando de um processo recente, esta é a hora de ter alguém como o Jodoval, que tem um histórico de liderança e militância à frente do movimento e que precisa de todo o apoio para que a política nacional seja executada no Amapá”, afirmou a deputada.
Para o coordenador Jodoval Farias, o diálogo é fundamental para colocar a lei em prática. “A presença da deputada Cristina é fundamental justamente porque temos uma pauta de diálogo com os poderes. As discussões em torno da pessoa portadora de deficiência exigem uma transversalidade que requer que todas as instituições públicas e privadas contribuam para a construção de uma política de inclusão e acessibilidade, por isso discutimos propostas e pautas pertinentes junto ao poder legislativo e que dêem subsídios para o direito à acessibilidade no estado e no município de Macapá”.
A padronização, segundo o coordenador, precisa de um modelo a ser seguido em todos os locais, sem distorções. “Nivelamento, sinalização tátil, visual, de comunicação, rebaixamento de rampas e sarjetas. Isso é um trabalho que a coordenadoria pode executar, porque, inclusive, é atribuição do Município. Estamos elaborando estratégias com a participação de vários atores sociais que podem contribuir e, a partir daí, começarmos algumas intervenções, inicialmente pontuais em algumas regiões da cidade”.
Ruth Helena Carrera/Asscom CMMAU