Acordo integra Amapá ao Sistema Nacional de Cultura

                                                                    Foto: Márcia do Carmo.

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe e o secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (Minc), João Roberto do Nascimento, assinaram, nesta sexta-feira, 16, na Fortaleza de São José de Macapá, o “Acordo de Cooperação Federativa”. A ação incluiu o Estado no Sistema Nacional de Cultura (SNC).

O SNC consiste em uma rede cultural que interliga as Unidades da Federação e facilita o acesso a créditos, programas e projetos do governo federal e de instituições, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Acordo integra Amapá ao Sistema Nacional de CulturaO Sistema é um importante mecanismo de articulação, gestão, formação, fomento e promoção de políticas públicas de cultura.

O SNC atende ao Plano Nacional de Cultura, por isso está entre suas metas a articulação entre os federados para o desenvolvimento de políticas, programas e ações no campo da cultura e o estabelecimento de processo democrático de participação na gestão de políticas e recursos. Cabe ainda ao Sistema o estímulo a parcerias entre os setores públicos e privados.

Governador afirmou que o compromisso assumido hoje é fundamental para a valorização da classe artística do AmapáSegundo João Roberto do Nascimento, o SNC é fundamental para a melhoria de qualidade da gestão cultural nos estados do Brasil. 

O secretário de Articulação Institucional do Minc explicou que o Sistema racionaliza os recursos e orienta os federados no uso dos repasses de verbas do governo federal.

“O SNC faz com que a gestão pública seja executada de forma correta. Além de outro aspecto importante é a qualificação cultural dos gestores das unidades que compõem o Sistema. A atitude política do governador, em formalizar o Acordo de Cooperação em um Ato Público, é muito importante. Isso mostra o comprometimento de Camilo Capiberibe com o setor e sua vontade de estruturar a Cultura do Amapá”, disse o secretário de Articulação Institucional do Minc.

Sistema é um importante mecanismo de articulação, gestão, formação, fomento e promoção de políticas públicas de culturaDurante seu pronunciamento, o governador afirmou que o compromisso assumido hoje é fundamental para a valorização da classe artística do Amapá. Camilo Capiberibe ressaltou também que a integração ao SNC proporcionará a preservação da identidade cultural do Estado e oportuniza a visibilidade da cultura amapaense ao resto do Brasil.

Foto: Márcia do Carmo. 

Fortalecimento cultural

Para o governador, a adesão fortalece a cultura local e oportuniza a implantação de um trabalho duradouro e coerente para o setor. Camilo Capiberibe disse também que, com a medida, o Amapá receberá um apoio maior do governo federal e que o suporte auxiliará na geração de renda para os profissionais do segmento cultural nos 16 municípios do Amapá.

“Aderimos ao SNC para tirar o Amapá do atraso, já que os outros estados do Brasil fazem parte do Sistema desde 2007. Essa articulação nos ajudará a gerar trabalho e renda para todo o segmento cultural. Não queremos somente apoiar nossas demandas, mas fazer uma política cultural mais clara, duradoura, contínua e não pontual. Essa adesão fortalece o Amapá”, afirmou o governador Camilo Capiberibe.

Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura

O acordo foi firmado durante a programação do 27º Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura, realizado pela primeira vez no Amapá e iniciado nesta quinta-feira, 15. O evento conta com a presença de representantes de todos os estados e do Minc.

No encontro, que contou com o titular da Secretaria de Estado da Cultura, Zé Miguel, foram discutidas propostas sobre a Lei Rouanet, além de projetos futuros como a elaboração do Plano de Trabalho, que será apresentado ao Minc sobre cooperação entre os estados.

Também participaram da solenidade de adesão ao SNC, secretários e dirigentes de Cultura de vários estados do Brasil, servidores públicos, imprensa e sociedade civil.

Elton Tavares

Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

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