Os integrantes da administração superior do Ministério Público do Amapá (MP-AP) reuniram com procuradores e promotores de Justiça nesta quarta-feira (10), por videoconferência, para apresentar uma Prestação de Contas das ações administrativas, no período de janeiro a junho de 2020, balanço da atuação institucional frente à pandemia do coronavírus e o plano de retomada gradual das atividades institucionais. O encontro foi conduzido pela procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, acompanhada dos subprocuradores-gerais de Justiça para Assuntos Jurídicos e Assuntos Administrativos e Institucionais, Clara Banha e Nicolau Crispino, respectivamente, e do chefe de gabinete e secretário-geral, João Furlan, com participação da corregedora-geral, Estela Sá, da procuradora de Justiça Maricélia Assunção e mais de 95% dos promotores de Justiça que estão em exercício regular.
Prestação de Contas – 2020
No primeiro ponto de pauta, a PGJ fez uma apresentação para Prestar Contas dos seis meses de gestão em 2020, destacando o trabalho conjunto com as procuradoras de Justiça Clara Banha, que discorreu sobre os procedimentos de 2º Grau e ações do Comitê de Qualidade de Vida, que preside; Estela Sá, falou dos avanços e execução de projetos estratégicos da Corregedoria-Geral do MP-AP, com destaque para a pasta funcional eletrônica de membros e o novo Sistema de Gestão da Corregedoria (SisCor); e, a continuidade das atividades do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), pelo método de EAD – Educação a distância e ambientes virtuais de aprendizagem, com realização de palestras on line, lives e webnários, sob a coordenação da procuradora de Justiça Socorro Milhomem Moro.
A captação de recursos de emendas parlamentares, com apoio da Bancada Federal do Amapá, foram destaque na administração, por viabilizar a formalização de convênios com o Ministério da Justiça para execução de projetos como: modernização tecnológica para dar suporte às atividades de investigação, que está na segunda fase de execução, e para aquisição de veículos para as ações de acesso à justiça nos municípios. Outros projetos, como Gabinete na Escola, Ouvidoria Itinerante e Tv e Rádio Web do MP-AP, tiveram seus projetos aprovados e estão em fase de análise dos planos de trabalho.
A PGJ ressaltou que, atendendo às necessidades apontadas pelos membros do MP-AP, promoveu a contratação de assessores para reforçarem os trabalhos nas unidades, principalmente nos municípios, e está sendo feita a troca do mobiliário na unidade de Santana e em andamento o processo para execução da obra de construção da Promotoria de Pedra Branca do Amapari. “Essas demandas foram apresentadas durante as visitas que realizamos nas Promotorias de Justiça, no início da gestão, e que estamos apresentando os resultados”, registrou Ivana Cei.
O diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), Rodinei Paixão, explanou sobre as estatísticas processuais, que demonstram intenso ritmo de trabalho de membros e servidores por meio virtual, como por exemplo, a instauração de 1.030 notícias de fato e 1.666 inquéritos policiais, com um total de 5.041 processos extrajudiciais instaurados e 322 procedimentos administrativos. A instituição apresentou ainda, um ganho significativo na responsabilidade ambiental com os processos 100% eletrônicos, e consequente economia estimada de 742 resmas de papel.
Os gestores parabenizaram a equipe do DTI e reforçaram que os investimentos na área foram essenciais para manutenção do ritmo de trabalho da instituição no atual estado de emergência em saúde pública, bem como destacaram a viabilização de equipamentos modernos para as Promotorias dos municípios, um novo canal virtual da Central de TI para dar suporte imediato aos usuários e as inovações com os sistemas: Colibri, de valoração de dano ambiental; Sofia, atendente virtual; MPAP Mobile, aplicativo para dispositivos móveis; e os novos Sistema de Gestão de Contratos (ContratosGov) e a implantação de multi-idiomas no Portal do MP-AP.
Prevenção e combate à Covid-19
As informações sobre a atuação do Gabinete de Enfrentamento de Crise do (GAB-MP-AP/Covid-19), diante da pandemia do coronavírus no Amapá, foram repassadas pela PGJ e pelo coordenador dos Eixos Finalísticos e Administrativo, João Furlan. “Toda a nossa atuação, desde o início da pandemia está sendo coordenada pelo Procurador-Geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras. O MP está com uma atuação nacional coordenada na gestão e controle das políticas públicas”, asseverou Ivana Cei.
Na área administrativa, apresentaram as medidas adotadas por meio de Atos Normativos que instituíram o regime especial de trabalho e atendimento ao público, assim como o reforço no Setor de Saúde Ocupacional, com a contratação de um médico para dar o atendimento necessário ao público interno, além de outras medidas como aquisição de EPIs e vacina para imunizar contra o H1N1, e desinfecção dos prédios e ambientes de trabalho.
A PGJ destacou o trabalho das Associação dos Membros do MP-AP (Ampap), tanto na luta pelas prerrogativas da categoria em tempos de pandemia, quanto pelas campanhas de solidariedade, realizada por meio de parcerias, visando amenizar os problemas sociais decorrentes das medidas de isolamento necessárias para prevenção da Covid-19.
O chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça falou ainda das medidas finalísticas, a partir da instituição do Grupos de Trabalho por áreas de atuação que resultaram em Recomendações, inspeções, fiscalizações e ajuizamento de ações civis públicas visando a garantia dos direitos da população. “Sabemos que a situação está se agravando nos municípios e com provável reflexo na capital, e por isso estamos disponibilizando todo o apoio do Gabinete de Crise aos membros que estão nas comarcas”, frisou João Furlan.
Retomada do atendimento presencial
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais discorreu sobre o Plano de Retomada Gradual das Atividades Institucionais nº 001/2020, enfatizando que nele consta todo o detalhamento dos cuidados para a retomada das atividades presenciais nas unidades ministeriais. A data definitiva para esse retorno gradual ainda depende de vários fatores, mas que a medida precisava ser publicada, a fim de que fosse dado andamento às providências.
Os promotores de Justiça falaram da experiência nas audiência virtuais com resultados positivos e levantaram diversas situações para esse recomeço das atividades presenciais. “As audiências são gravadas, em áudio e vídeo, e se a parte impugnar, caso ocorra, repete o ato. O que observamos é que têm sido muito mais eficazes em termos de objetividade”, ressaltou Alexandre Monteiro, titular da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Macapá.
Todos os participantes elogiaram a iniciativa da administração superior e parabenizaram pelos avanços e conquistas. “Excelente reunião. Parabéns a todos da Administração Superior, na pessoa da nossa procuradora-geral, extensível aos que contribuem para superarmos esse momento”, manifestou Marcelo Moreira, titular da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Macapá.
“Agradeço a participação e a dedicação de todos. Hoje temos um grupo coeso e solidário que nos fortalece no enfrentamento dessa crise sem precedentes”, finalizou Ivana Cei.
Serviço:
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Texto: Gilvana Santos
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