O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), Desembargador Carlos Tork durante sessão solene realizada nesta segunda-feira (16), no Plenário do TRE-AP, empossou o Jâmison Nei Mendes Monteiro como Juiz Titular na vaga de jurista. O magistrado foi nomeado pela presidente do Brasil, Dilma Roussef, para o cargo anteriormente ocupado pelo juiz Fábio Lobato, que atuou na Corte no Biênio 2014-2016.
Jâmison Monteiro terá a missão de relatar e julgar, em colegiado, os processos eleitorais a ele distribuídos. Com mandato de dois anos (Biênio 2016-2018), o juiz membro atuará em julgamentos judiciais e administrativos.
A conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá (OAB/AP), Dra. Patrícia Aguiar, parabenizou o novo membro da Corte e ressaltou que a classe dos advogados está muito bem representada na Justiça Eleitoral.
Por sua vez, o juiz Décio Rufino saudou o Dr. Jâmison Monteiro em nome da Corte, dando-lhe as boas vindas.
O jurista empossado destacou que chega ao cargo no seu melhor momento profissional e emocional e que atuará com responsabilidade e honestidade, de acordo com a Lei Eleitoral.
Sobre o juiz Jâmison Monteiro
Dr. Jâmison Monteiro tem 38 anos, é amapaense, casado, professor universitário em duas faculdades e também lecionou em uma instituição de ensino superior de Recife (PE). O juiz é formado em História pela Universidade Federal do Amapá e Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Superior do Amapá (Ceap). Também é pós-graduado e Direito Processual pela Universidade Paulista (Unip).
Atuou como Delegado de Polícia e Defensor Público no Governo do Amapá; Assessor Jurídico na Advocacia Geral da União (2004)
Dr. Jâmison Monteiro foi aprovado em concurso públicos. São eles: para advogado na Prefeitura Municipal de Macapá (1999); analista judiciário do Tribunal Regional da 3ª Região de São Paulo (2000); delegado de Polícia do Estado da Paraíba (PB) (2004) e advogado da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) (2007).
Escolha de juízes classistas e Composição do TRE
A seleção de juízes classistas para o TRE é feita após o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), que escolhe três nomes na lista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com nomes de dez ou mais profissionais aptos a exercer a função. A listagem é enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por fim o magistrado é escolhido pela Presidente da República. Todos os juízes dos TRE’s e TSE são temporários, com mandatos de dois anos.
A corte do TRE-AP conta com dois Desembargadores: Carlos Tork (Presidente), Stella Ramos (Vice-Presidente Corregedora); um Juiz Federal: Jucélio Neto; dois Juízes Estaduais: Juiz Décio Rufino e Juiz Marconi Pimenta; e dois advogados, Léo Furtado e Jâmison Monteiro. Todos eles participaram da Sessão Solene. Também presente o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Ricardo Negrini. Além de familiares do novo membro da Corte.
Serviço:
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
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Elton Tavares