Agricultores do município de Porto Grande procuraram a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP) para denunciar que estão sendo expulsos de suas terras sem qualquer garantia de seus direitos. Eles foram recebidos, na segunda-feira (21), na Promotoria de Justiça daquela comarca, por ocasião da realização da correição ordinária.
Os trabalhadores rurais foram ouvidos pela corregedora-geral do MP-AP, procuradora de Justiça Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá, acompanhada do promotor de Justiça Wueber Penafort, titular da PJ de Porto Grande, e pelos servidores da instituição.
Denúncias de que uma empresa multinacional instalada na região, bem como um latifundiário local, teriam expulsado os agricultores de suas terras de forma violenta. Os relatos são de queima de suas casas, destruição de suas plantações e, ainda, ameaças veladas.
Wueber Penafort informou a respeito do conflito com o fazendeiro, em que a Promotoria de Porto Grande interviu juridicamente e conseguiu suspender a execução da sentença, com decisão desfavorável aos trabalhadores rurais, para garantir melhor apuração dos fatos.
“O Ministério Público está avaliando a situação e verificando de que forma atuar para auxiliar e manter os direitos dos agricultores, a princípio, violados no que possuem de mais precioso para sua subsistência. Todas as instituições envolvidas precisam olhar de forma diferenciada para aqueles em situação de hipossuficiência jurídica”, ressaltou Estela Sá.
Os agricultores tomaram conhecimento da correição na Promotoria de Porto Grande durante a audiência pública realizada no município de Tartarugalzinho, no último dia 9, quando buscavam informações a respeito dos procedimentos a serem adotados para solução do conflito agrário.
Além da corregedora-geral, participaram da correição em Porto Grande os assessores da Corregedoria-Geral, promotores de Justiça Horácio Coutinho e Alexandre Monteiro, e os servidores Jane Picanço, Ualase Leite e Lidiane Alencar.
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Gilvana Santos
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