A sessão de ontem, O9, da Assembleia Legislativa do Amapá aprovou por unanimidade o Projeto de Lei OO1O/16, do Deputado Estadual Pedro DaLua. Com a aprovação fica instituída na rede pública de educação básica, a Política Estadual de Assistência à Saúde do Estudante, que vai contribuir para a formação integral dos educandos com ações de promoção neste setor.
O PL traz como diretrizes a integração e articulação das redes públicas de ensino e de saúde, que trabalharão interdisciplinaridade, intersetorialidade e integralidade na atenção à saúde, além do controle social, monitoramento e avaliação permanentes.
Entre os objetivos estão a promoção do bem-estar físico, psíquico e social dos estudantes, assim como a prevenção de riscos e agravamento de quadros existentes ou detectados. O projeto também vai contribuir para a melhoria do processo de ensino e aprendizagem e formação integral buscando reduzir a evasão escolar.
O Sistema Único de Saúde também participará com ações junto à rede de educação básica pública. De acordo com o deputado, será um intercâmbio de informações entre escola e SUS, onde os grandes beneficiados serão os alunos. Além do Sistema Único de Saúde, haverá a comunicação entre escolas e unidades de saúde para assegurar a troca de informações sobre os estudantes.
Toda essa integração, acentuou Pedro DaLua, vai servir para identificar e investigar as condições dos estudantes e fortalecer a participação comunitária nas políticas de educação básica e de saúde.
Ele avaliou que com a Lei será possível valorizar e promover a prática de atividades físicas, que garante a prevenção de futuros problemas e o incentivo à alimentação saudável. A prevenção ao tabagismo e consumo de drogas também faz parte das ações educativas.
O projeto ainda inclui a promoção da saúde bucal, auditiva e visual e a promoção da saúde sexual e reprodutiva, além da orientação sobre o calendário de vacinação.
Assessoria de Comunicação do Deputado Pedro DaLua