Ao menos 1 mil lotes urbanos são regularizados em um ano em Macapá

Por Abinoan Santiago, do G1 Amapá

Desde que foi implantado, em janeiro de 2013, o programa ‘Nova Macapá’, criado pela prefeitura, conseguiu titular 1 mil lotes urbanos. O número é considerado pequeno pela direção da empresa coordenadora do projeto, que aponta mais de 90 mil lotes pendentes de regularização na capital.

Ricardo Perches, coordenador do programa, avalia que a baixa procura da população por regularizar a condição do terreno onde vive é reflexo da falta de conhecimento das pessoas sobre a importância de ter o lote titulado, além do preço para o morador realizar o procedimento.

“Sem a titulação, a pessoa não possui a propriedade do lote, apenas a posse. Isto é, ele [lote] continua sendo da prefeitura. A população precisa entender a importância da  regularização do seu terreno”, reforçou Perches, acrescentando que em torno de dois mil processos de regularização estão sendo analisados pela empresa e prefeitura de Macapá.

O valor para regular um lote é definido de acordo com a localização e tamanho da área. Segundo Perches, quanto mais periférico for o terreno, mais barata torna-se a regularização. “Quando dá entrada no processo, também é concedido um desconto de 45% em cima do valor”, garantiu.

Para reverter o quadro, a estratégia é “ir de porta a porta” e realizar campanhas para tornar pública a necessidade de regularização de lotes, informou Ricardo Perches.

Com a regularização, o proprietário tem o direito de transmitir a terra a herdeiros, ter acesso a financiamentos em bancos e o lote passa a ser mais valorizado. Para dar entrada no requerimento de titulação, a pessoa precisa atender a alguns critérios, entre eles, estar em dia com o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O processo demora em torno de três meses para ser concluído.

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