Após 45 anos, pai e filho oficializam o reconhecimento de paternidade por meio do Programa Pai Presente do TJAP

“Posso falar para o mundo, mostrar nossos documentos e dizer: É meu filho!”, pontuou Salvador Baia, de 64 anos, emocionado após oficializar o reconhecimento de paternidade de Benedito Marcio, de 45 anos. Por meio do Programa Pai Presente, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), os laços biológicos foram também concretizados no papel. Pai e filho, que celebram o momento com emoção, estão entre os mais de 2.500 beneficiados pela iniciativa que garante a Averbação Espontânea da Paternidade.

“Estávamos na luta em busca desse documento há mais de cinco anos, até que descobrimos o Programa Pai Presente. Agradeço às pessoas que nos ajudaram nesse caminho e à Justiça por esse momento. A gente sempre teve uma relação de pai e filho, mas hoje é maior ainda, é só alegria e gratidão”, detalhou Salvador Baia.

Salvador contou que só descobriu que a ex-parceira estava grávida depois de um tempo e, quando soube do nascimento de Benedito, buscou se aproximar do filho. Os dois moravam em municípios diferentes, o pai em Santana e o filho em Mazagão, e a distância dificultou a aproximação no início, até que Benedito foi morar com o pai, aos 11 anos.

Após um tempo, o filho resolveu voltar a morar com a avó, em Mazagão, mas os dois sempre tiveram contato. Quando o pai se aposentou, decidiu se mudar de volta para o município, e ficar mais perto de Benedito.

Há cinco anos, pai e filho estavam em busca do reconhecimento de paternidade. Depois de várias tentativas, a única solução encontrada até então era voltar ao cartório onde Benedito foi registrado, no município de Afuá, no Pará. Como última alternativa, Salvador foi até o Fórum de Macapá e foi apresentado ao Programa Pai Presente. Em pouco tempo e sem burocracia, tudo foi resolvido.

“Foi um tempo de espera muito grande, mas hoje o sentimento é de realização. Sempre tivemos uma boa relação, mas não tinha o nome dele na minha certidão, lá estava escrito ‘pai ignorado’. Queria mudar isso e conseguimos. Agora é curtir e dizer que sim, ele é meu pai!”, relatou Benedito Marcio.

Sobre o Programa

Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do (Nupemec /TJAP), o programa é realizado pelo TJAP há 14 anos e tem como coordenadora a juíza Stella Ramos. O processo é feito de forma gratuita.

Para fazer o reconhecimento voluntário da paternidade, basta ir até Box do TJAP da unidade SuperFácil-Beirol, localizado na Rua Jovino Dinoá, em Macapá, de segunda a sexta-feira, no horário das 08 às 12h30. Documentos necessários: certidão de nascimento do(a) filho(a) a ser reconhecido (original e cópia); documento pessoal do pai (RG, CPF, comprovante de residência) original e cópia, cópia do RG da mãe.

O serviço pode ser acessado também pelo cidadão em todas as unidades do Poder Judiciário amapaense (capital e interior), nos Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc’s).

– Macapá, 19 de fevereiro de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Fernanda Miranda
Arte: Amanda Diniz
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

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