Atuação extrajudicial do Ministério Público Federal (MPF), iniciada em 2018, motivou a entrega de nova escola à comunidade quilombola São José do Matapi do Porto do Céu, localizada na zona rural de Macapá (AP). Reuniões, expedição de recomendação e outras tratativas foram realizadas entre o MPF e órgãos estaduais para solucionar os empecilhos à construção do prédio. Na última quarta-feira (27), o governo do estado do Amapá inaugurou a nova escola David Miranda dos Santos, que atenderá cerca de 170 alunos.
A atuação do MPF iniciou-se após denúncia da própria comunidade sobre as condições precárias das instalações da antiga escola. Segundo os moradores, matrículas chegaram a ser negadas para novos alunos por falta de estrutura necessária para as atividades educacionais. Em março de 2018, na sede do MPF, o procurador da República Alexandre Guimarães reuniu representantes de órgãos públicos estaduais, responsáveis pelos trâmites da licitação, para que apresentassem prazos e soluções para o início das obras.
Já em junho do mesmo ano, o MPF expediu recomendação ao estado do Amapá para que fosse providenciada disponibilidade orçamentária suficiente a fim de viabilizar a licitação destinada à construção do novo prédio. Em resposta, a Secretaria de Estado da Infraestrutura do Amapá (Seinf) comprovou a existência de orçamento para a construção e informou o início da fase licitatória. Em outro documento, a Seinf comunicou o início das obras em fevereiro de 2019.
Segundo informações do governo estadual, a obra teve o investimento de pouco mais de R$ 3 milhões. O novo local possui 30 ambientes equipados, incluindo quadra poliesportiva, oito salas de aula e sala de atendimento educacional especializado. A escola também conta com biblioteca, sala de leitura e laboratório de informática.
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