Após inspeção na comunidade Lontra da Pedreira, MP-AP decide medidas para garantir a segurança do meio ambiente e de moradores

Para apurar as denúncias de moradores da localidade Lontra, que pertence ao distrito macapaense da Pedreira, o promotor de justiça do Meio Ambiente, Marcelo Moreira, e o assessor técnico Mainar Vasconcelos, estiveram no local para uma inspeção, na sexta-feira (18). Os moradores denunciaram a ação de usuários de jet sky, que gera transtornos ambientais, sociais e coloca em risco a vida dos moradores. Durante a inspeção, moradores foram ouvidos, e a partir da próxima semana as medidas começam a ser tomadas por parte Ministério Público do Amapá (MP-AP).

Os problemas com os veículos aquáticos existem desde 2013, porém os resultados começaram a ser sentidos há cerca de dois anos. As denúncias foram registradas em vídeos e fotos. A vistoria da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente (Prodemac) foi solicitada pela Associação de Moradores Ribeirinhos, Agricultores, Pescadores, Extrativistas e Quilombolas do Lontra da Pedreira, para que os efeitos ambientais do uso de jet-ski na vida dos moradores fossem inspecionados tecnicamente. Na comunidade do Lontra moram 83 famílias.

Os moradores reafirmaram que nos finais de semana o acesso de pilotos do veículo aumenta, o que traz problemas como de erosão e diminuição de peixes, afeta a geografia do local e os próprios moradores, que comumente têm prejuízos com o desbarrancamento, que obriga que mudem a localização das casas para dentro das matas, com a energia, porque postes caem, e muitos tiveram prejuízos materiais com embarcações pequenas, bomba de água, destruição de trapiches e danos físicos, como partes do corpo quebrados durante acidentes.

Há ainda relatos de menores pilotando, canoas naufragadas pela velocidade dos veículos, além de ameaças, sinais de embriaguez do condutor, gestos obscenos e até de conjunção carnal à vista de moradores. Eles relatam que em certas ocasiões, cerca de 15 jet-skis transitam de uma vez no Rio Pedreira, inclusive na foz do Rio Ipixuna Miranda, onde são perceptíveis os danos ambientais, assim como ao longo do Pedreira, com árvores e estruturas de madeira caídas.

Durante a inspeção, foi verificado que o acesso que era usado para entrar com o jet-ski no rio foi fechado pelos moradores, porém uma nova entrada foi aberta pelos usuários do veículo, que usam também outras rampas particulares. O presidente da Associação de Agricultores Agroextrativistas e quilombolas do Lontra, Moacir Alves, pescador, relatou que acontecem situações de terem que ir para Macapá levar moradores acidentados pelo transporte aquático.

“O peixe está acabando, não conseguimos mais pescar como antes, as casas caindo, não podemos reclamar porque somos ameaçados com palavras e gestos. Eles também jogam muitas latas no rio. Nós sempre preservamos nosso rio, mas estamos cansando, porque ninguém resolve”, disse o senhor Moacir. Os ribeirinhos denunciam ainda que cerca de 3 metros de terra despencaram após o aumento de trânsito de jet-ski no rio.

O promotor de Justiça afirmou que tomará as providências legais para proteger o meio ambiente e os direitos dos ribeirinhos. “A comunidade sintetizou sua demanda ao afirmar que não são contra os jet-ski ou lanchas potentes, eles são contra a violência e ameaça de suas formas de vida tradicionais. Esses direitos, amparados pela Constituição e leis em vigor, serão tutelados, objetivando a cessação dos excessos narrados pela comunidade”, concluiu o promotor.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Mariléia Maciel – CAO/AMB
Contato: [email protected]

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