Aprimoramento da prestação jurisdicional às comunidades ribeirinhas: presidente do TJAP cumpre agenda institucional no Arquipélago do Bailique

Em continuidade ao cronograma de visitas pelo Estado, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, acompanhado de secretários e técnicos da instituição, cumpriu, na quinta-feira (12), agenda institucional ao Arquipélago do Bailique. O chefe do Poder Judiciário inspecionou o Posto Avançado do TJAP no Distrito, visitou o prédio onde futuramente será a nova instalação judiciária, localizados na Vila Progresso, sede do Distrito e conversou com cidadãos da comunidade. As visitas tiveram o objetivo de avaliar as condições de trabalho e estruturais da unidade judiciária da região para uma gestão participativa e melhor prestação de serviço jurisdicional aos cidadãos de comunidades ribeirinhas no acesso aos serviços do Judiciário.

Na oportunidade, o presidente do TJAP conversou com o líder comunitário do Bailique, Walmir Amanajás, quando escutou anseios e elogios por conta do trabalho institucional na região. Em abril de 2023, o TJAP cumpriu a missão de levar cidadania a essa população, com a 143ª Jornada Fluvial ao Bailique, ação do Programa Justiça Itinerante. Ao todo, foram 3.320 (três mil trezentos e vinte) atendimentos realizados pela Justiça do Amapá e seus parceiros.

A nova sede do TJAP no Bailique funcionará em um prédio que seria uma Rede Superfácil, mas foi cedido ao Judiciário.O espaço é amplo e estruturado, mas passará por adequações para que possa funcionar.

Apoio

Walmir Amanajás ressaltou a importância da presença do TJAP no Arquipélago para a garantia de direitos e promoção da cidadania. Na ocasião, o representante da comunidade solicitou ao desembargador Adão Carvalho o apoio a uma iniciativa esportiva e cultural efetuada pelo professor Toni Amanajás no distrito, que trabalha há mais de 10 anos um programa de aulas da arte marcial muay thai para jovens do Bailique e precisa de uma sede para este propósito. O magistrado garantiu que um terreno do Tribunal na região será cedido para o espaço, para auxiliar a ação inclusiva para a juventude local.

Nova sede

“Fizemos essa inspeção de verificação no Posto Avançado usado em nossos itinerantes. O contrato de locação da atual sede encerrará em agosto de 2023 e estamos trabalhando para estrutura a nova unidade judiciária no Bailique. Com isso, seguimos no objetivo de atender dignamente os moradores do Arquipélago na promoção da cidadania resolução de conflitos e demais serviços da prestação jurisdicional. A nova sede do Judiciário terá alojamentos para magistrados, servidores e profissionais parceiros da ações, para que a Justiça Estadual aprimore o trabalho nas comunidades ribeirinhas”, comentou o presidente do TJAP.

A agenda de trabalho no Arquipélago fez parte da política de estruturação e aprimoramento do Judiciário da gestão desembargador-presidente Adão Carvalho. Também na comitiva secretários de Administração e Infraestrutura do TJAP, Edivaldo dos Santos e Márcio Alcântara, o chefe do setor de Patrimônio da instituição, Rildomar Mourão, o engenheiro do TJAP, Aldemiro Barbosa e servidores da Justiça Estadual.

Mais sobre o Arquipélago do Bailique

O Arquipélago do Bailique é um conjunto de oito ilhas que estão localizadas a 160 quilômetros de Macapá, capital do Amapá. O acesso ao conjunto de ilhas é feito somente por via fluvial pelo Rio Amazonas.

As ilhas do arquipélago são: Bailique, Brigue, Curuá, Faustino, Franco, Igarapé do Meio, Marinheiro e Parazinho. Cerca de 40 comunidades moram no arquipélago, o que soma mais de sete mil habitantes. As localidades com mais residentes são Limão do Curuá; Itamatatuba; Ipixuna Miranda, Lontra e Abacate da Pedreira, além de São Raimundo.

A população do Bailique enfrenta dois fenômenos distintos. O primeiro é a erosão nas margens dos rios, também conhecido como ‘terras caídas’. E também a salinidade das águas, algo que dificulta o acesso à água potável na região.

– Macapá, 12 de julho de 2023 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Fotos: Sérgio Silva
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

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