Por Abinoan Santiago
A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) exonerou 200 servidores em cinco dias. Os decretos estão no Diário Oficial Eletrônico do parlamento e fazem parte do corte de pessoal para diminuição de despesas com contratações, segundo o consultor-geral da Casa Paulo Melem.
As exonerações começaram a ser publicadas em 7 de janeiro de 2016. Foram 54 decretos assinados nesse dia. As demissões seguiram nos dias 11, 12 e 13, com mais 146 perdas de cargos.
Com duodécimo de R$ 12 milhões em 2015, a Assembleia do Amapá teve dificuldades para quitar a folha de pagamento no fim do ano e atrasou os vencimentos de outubro, novembro, dezembro e décimo terceiro salário dos servidores.
De acordo com Mel
em, a proposta é deixar a Assembleia dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estipula o limite de 60% da receita com as despesas de folha de pessoal.
“Não temos ainda o quanto representa essas exonerações, mas vai reduzir bastante e vamos nos adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal, que chegava perto de 80%”, disse Melem.
Mesmo publicadas em janeiro, todas as exonerações estão com datas retroativas de 3 dezembro, dois dias depois do afastamento do presidente Moisés Souza (PSC). As demissões são assinadas pelo presidente interino Kaká Barbosa (PT do B).
Fonte: G1 Amapá