Assembleia Legislativa do Amapá debate assédio moral no Ouvidoria Day

O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) realizou na manhã da última quinta-feira (14) o “Ouvidoria Day” no auditório Campos do Laguinho do Sebrae-AP. O evento reuniu mais de 300 participantes de órgãos municipais, estaduais, administração direta e indireta, sociedade civil, militar e demais interessados, com o tema “O papel das Ouvidorias no combate e prevenção ao assédio e discriminação”.

“Entendemos que é um tema que as instituições precisam enfrentar. As pessoas que praticam e sofrem assédio, às vezes nem sabem que estão cometendo um crime, não compreendem o que é assédio. A discriminação manifesta-se de diversas formas nas instituições. Diante dessa realidade, as instituições precisam dialogar sobre assédio e discriminação, combatendo-os, para que tenhamos cada vez mais um estado mais justo e próspero, com todos incluídos”, destacou o conselheiro e ouvidor do TCE/AP, Reginaldo Ennes.

O evento teve como finalidade estimular a atuação das ouvidorias dos Tribunais de Contas e demais instituições públicas, com ênfase no fomento ao controle social e à transparência pública. Abordou questões voltadas à promoção de um ambiente de trabalho seguro, inclusivo e respeitoso, com foco no enfrentamento e prevenção de assédio e discriminação, visando ao contínuo aprimoramento da gestão pública no Estado do Amapá.

A deputada estadual Edna Auzier (PSD), representante da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) e painelista sobre “Assédio moral e violência contra a mulher na política”, elogiou a iniciativa. “Este evento demonstra o compromisso com a melhoria dos serviços, por meio da comunicação entre os ouvidores e a população”, enfatizou a parlamentar, que também é responsável pela Procuradoria Especial da Mulher na Alap.

Desde 2018, a mobilização nacional dos Tribunais de Contas é o marco das comemorações do Dia do Ouvidor, celebrado em 16 de março. A iniciativa oferece palestras, cursos e capacitações para as ouvidorias dos órgãos fiscalizados pelos Tribunais de Contas e para a sociedade.

O ouvidor da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado estadual Rodolfo Vale (PCdoB), ressaltou a importância do evento como ponto de integração das ouvidorias, para que possam debater temas sensíveis, como o assédio e a discriminação no local de trabalho. Rodolfo Vale destacou: “Que possamos sensibilizar a sociedade e buscar um ambiente de trabalho melhor”.

A procuradora de justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Cei, realizou a abertura das palestras e abordou o tema principal: “Assédio e Discriminação”.

O primeiro Painel – Discriminação, foi mediado pela procuradora de Contas Rachel Barbalho Ribeiro da Silva e teve como painelistas Marcelo Moreira dos Santos, deputada Edna Auzier e a conselheira do TCE/AP, Marília Brito Xavier Góes. No segundo painel, mediado por Alberto Barreto Goerch, os palestrantes foram Magdiel Eliton Ayres do Couto, Luana do Socorro Carvalho da Silva e juíza Elayne da Silva Ramos Cantuária. Na parte da tarde, foi realizada uma reunião com a presença dos 50 ouvidores inscritos, abordando as Ouvidorias Municipais e a Garantia dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos no Estado do Amapá.

A Ouvidoria surgiu na Suécia em 1809, para atender à necessidade de um país que havia enfrentado muitas guerras, vivendo uma situação socioeconômica precária. No Brasil, a primeira Ouvidoria pública foi criada em 1986, no município de Curitiba. Desde então, as Ouvidorias evoluíram rapidamente sob o impulso das reivindicações populares por participação nas deliberações do Estado e, em especial, com a promulgação da Constituição Federal de 1988 – a “Constituição Cidadã”.

Texto: Everlando Mathias
Fotos: Olavo Reis
Assessoria de comunicação da ALAP

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