Assessores jurídicos municipais participaram de uma oficina sobre as decisões do poder Judiciário do Amapá, na quinta-feira, 28, na Central de Licitações do Município. O treinamento, coordenado pela Procuradoria Geral de Macapá, objetivou aperfeiçoar e nivelar os conhecimentos jurídicos dos assessores, atualizando as últimas decisões judiciais e a legislação municipal.
De acordo com a procuradora-geral do Município, Taisa Mendonça, a realização do curso facilitará a comunicação e o entendimento dos assessores e da própria Procuradoria e Corregedoria de Macapá, facilitando e agilizando o andamento dos processos. “Nossa intenção é que eles tenham conhecimento de todas as decisões judiciais que estão acontecendo, para que possam aplicar isso dentro das secretarias em que atuam hoje”.
Durante a realização do curso, diversas situações processuais foram apresentadas e discutidas entre os participantes, que tiveram a oportunidade de se atualizar e tirar dúvidas. O advogado Evandro Lul Rodrigues, um dos facilitadores da oficina, apresentou e discutiu juntamente com os assessores os diversos tipos de situações e processos que são encaminhados a essas assessorias e quais os procedimentos e quesitos a serem adotados para que o processo corra corretamente, sem atrasos e nem inconsistência, como o pedido de gratificação de atividades administrativas, auxílio família, entre outros.
“Esse encontro é importante porque ele unifica as ações jurídicas do Município. Nós temos dois quadros bem distintos, que são os procuradores e os assessores. Às vezes, por causa da distância e das peculiaridades das secretarias, eles terminam fugindo do controle, uma vez que os pontos de vista são diferentes, e o assessor dá um parecer que difere da orientação da procuradoria, que é quem está mais próxima do Judiciário. Esse encontro é fundamental, e é importante que se faça periodicamente para nivelarmos as informações, porque o direito é dinâmico, as ações são dinâmicas e decisões judiciais também são dinâmicas, e atualizar isso é importantíssimo para nós”, disse o advogado.
O prefeito de Macapá, Clécio Luís, fez uma pequena avaliação do desempenho municipal nas questões jurídicas durante a sua gestão. “Nesses quatro anos, tivemos muitos aprendizados, demos nossas cabeçadas, tivemos muitas vitórias, mas agora ganhamos mais velocidade e, obviamente, é natural que tenhamos mais entendimento do quadro real da prefeitura, tanto do ponto de vista do Município como instituição quanto fisicamente, das relações sociais que temos dentro de Macapá”.
A oficina é a segunda já promovida pela prefeitura somente este ano, com a Assessoria Jurídica. A proposta é que, a cada atualização da legislação, novos encontros sejam feitos para nivelar as informações.
Também estiveram presentes durante a realização da oficina a controladora-geral do Município, Nair Mota; a subprocuradora-geral, Rayssa Carvalho e o presidente da Associação dos Procuradores do Município (Aproma), advogado Caleb Medeiros.
Karla Marques
Assessora de comunicação/PMM
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Fotos: Max Renê