Mobilização social e união de forças para prevenir e combater o mosquito “aedes aegypti” foram as estratégias mais defendidas pelos participantes da audiência pública realizada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), nesta segunda-feira (22), no auditório do Museu Sacaca. Coordenados pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Macapá, os debates contaram com a participação de representantes do Exército Brasileiro, Governo do Estado (GEA), Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALEAP), Prefeitura de Macapá (PMM), Conselho Estadual de Saúde, conselheiros municipais de saúde e sociedade civil organizada.
O promotor de Justiça, André Araújo, titular da Promotoria da Saúde, falou da metodologia que seria adotada para a realização da audiência pública, que é um instrumento muito utilizado pelo Ministério Público para ouvir a sociedade, abrindo espaço para que todos possam expressar suas opiniões acerca de assuntos de interesses coletivos.
O procurador-geral de Justiça, em exercício, Márcio Augusto Alves, falou na abertura do evento da importância desse debate sobre como combater o mosquito transmissor da dengue, chikungunya e vírus zika, e da gravidade da situação que o país enfrenta. “Estamos tentando promover aqui algo que já deveria ter sido feito muito tempo atrás, que é a prevenção. Vivemos uma situação hoje que é consequência de um acúmulo de problemas, da falta de políticas públicas, enfim, um conjunto de coisas que a gente pode resolver com boa vontade. Falta investimento em política pública, falta consciência privada de que nós devemos fazer nossa parte, falta compartilhar essa preocupação de que o problema é grave. Com este encontro, podemos ouvir e aprender muitas coisas, e depois chegar à nossa casa e poder colocar em prática, fazendo nossa parte no combate ao mosquito”, declarou o procurador de Justiça.
Foram realizadas três palestras no decorrer do evento. O capitão do Exército Brasileiro, Rafael Cristofari, do 34º Batalhão de Infantaria e Selva (34º BIS), apresentou as ações que a corporação vem realizando no Estado de combate ao mosquito nas residências situadas nos bairros com maior incidência das doenças. O coordenador da Vigilância em Saúde do Estado (CVS), Emanuel Bentes, apresentou os dados estatísticos da incidência das doenças transmitidas pelo mosquito, e o promotor de Justiça, André Araújo, falou da legislação pertinente ao assunto.
Na mesa de autoridades, o controlador-geral do Estado, Otni Alencar, falou em nome do GEA; o subsecretário de Saúde do município, Eldren Lage, abordou as ações e campanhas realizadas pela Prefeitura de Macapá; o deputado Estadual, Dr. Furlan, falou dos resultados da audiência realizada pela ALEAP e do engajamento dos parlamentares nas ações de prevenção e combate ao aedes aegypti, e o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Roberto Bauer, discorreu sobre as atividades desenvolvidas pelos conselheiros no Estado.
As lideranças comunitárias fizeram críticas e deram sugestões de ações aos gestores municipais e estaduais, defendendo que haja cada vez mais mobilização social e que as ações sejam de união entre sociedade, Estado e municípios. A falta de saneamento básico nas cidades amapaenses também foi bastante criticada e apontada como uma necessidade urgente de política pública para contribuir no combate ao vetor da dengue, chikungunya e zika.
“Precisamos de política pública ostensiva de saneamento básico no país e no Estado. Sabemos que é o tipo de obra que não dá voto e nem holofotes para os políticos, mas é extremamente necessária”, criticou o conselheiro nacional de Saúde, Wanderley Silva. O conselheiro municipal de Saúde, Idelfonso Silva, parabenizou o Ministério Público pela realização da audiência e sugeriu barreiras de controle de endemias 24 horas nos municípios de Santana, Oiapoque e Laranjal do Jari, que são portas de entrada ao Estado.
Ao final, o membro do MP-AP avaliou como positivo o resultado do evento. “O objetivo da audiência pública se cumpriu. As palestras foram bastante esclarecedoras e os debates contribuíram muito, agregando novos conhecimentos para continuarmos nessa luta contra o aedes aegypti, que não se encerra aqui.”, concluiu André Araújo, informando que o MP-AP pretende realizar audiências públicas nos demais municípios do Estado.
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