Diante dos desafios da iniciação no mercado de trabalho e com a ameaça de modificação da Lei que prepara e insere os jovens para o primeiro emprego, será realizado nesta sexta-feira (4), às 9 horas, na Assembleia Legislativa do Amapá, audiência pública em defesa do Programa Jovem Aprendiz.
A discussão é sobre o conteúdo da Lei 10.097/2000, que determina que empresas de médio e grande porte devem contratar jovens com idade entre 14 e 24 anos como aprendizes. O número de aprendizes deve corresponder de 5% a 15% do total de trabalhadores cujas funções demandem formação profissional. O objetivo da lei é oportunizar a profissionalização de jovens, mas está sendo discutida uma revisão que pode prejudicar o alcance do programa. Por isso, a discussão foi proposta.
Tendo como propositor o deputado estadual Dr. Furlan (Cidadania – AP), a audiência ocorre na semana em que o tema será pauta em todo território nacional: do dia 30 de setembro à 4 de outubro estão previstas mobilizações dos setores de fiscalização e instituições de ensino para debater as propostas modificativas no âmbito do Programa de Aprendizagem Profissional.
Na audiência, que é aberta ao público e será transmitida pela TV Assembleia, o objetivo é socializar a discussão, expandir o debate sobre o Programa e prospectar ações positivas em apoio ao ingresso dos jovens no mercado de trabalho.
Estarão presentes no encontro representantes do Superintendência Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT), Justiça do Trabalho (TRT) e as Entidades Formadoras de aprendizagem: Instituto INOVA-Estágio e Aprendiz, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).
Laiza Mangas
Ascom Deputado Estadual Dr. Furlan
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