Bacana => Judiciário empreende ação em Abrigo para garantir direito de idosos


O programa Pai-Legal e a Casa de Justiça e Cidadania, que têm como coordenadoras as desembargadoras Stella Ramos e Sueli Pini, respectivamente, iniciaram o cadastramento de idosos do Abrigo São José, com o propósito de regularizar a situação de documentação dos velhinhos. Pela falta de documento, os idosos encontram dificuldades de acessar os benefícios a que tem direito.

A iniciativa partiu do próprio Abrigo que, preocupado com o significativo número de idosos sem documento ou documentos muito antigos, vez que perdem o devido valor, encaminhou solicitação à Corregedora dos Registros Públicos de Macapá, juíza Liége Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes, da 1ª Vara Cível.

A Juíza pediu apoio do programa Pai Legal e da Casa de Justiça e Cidadania para efetivar o estudo. De acordo com os registros do abrigo, cerca de 53 estão na Instituição. Nessa primeira etapa, cada caso está em fase de verificação para se levantar os pendentes de regularização.

Uma vez formulados os processos individuais, em data próxima a juíza Liége Gomes, juntamente com o Ministério Público e o oficial de um dos cartórios de registros públicos da Capital, vai realizar audiência nas dependências do Asilo para analisar a situação de cada processo e deliberar os casos que serão encaminhados aos cartórios para emissão de registro tardio de nascimento, retificação de registro e/ou segunda via.

Segundo a magistrada, até o final de maio a situação documental deve estar resolvida. Alguns idosos se encontram com a saúde debilitada e, portanto, precisam do documento para o tratamento. Outro ponto em destaque está na idade e na impossibilidade de locomoção dos idosos até o cartório. Para ela, “se a Justiça pode fazer muito mais pela sociedade, é com satisfação que deixamos o gabinete para ir a uma instituição levar cidadania a pessoas presumidamente esquecidas”.

Texto: Edson Carvalho
Foto: Adrielle Souza
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