Mais de 45 mil atendimentos foram realizados durante o ano de 2015 na Casa de Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, sendo 38.439 atendimentos realizados na sede da Casa de Justiça, instalada no prédio do SIAC/SUPERFACIL da Zona Sul, e 7.389 em ações externas.
Desde sua instalação em 2010, a Casa de Justiça e Cidadania do TJAP, em parceria com as Justiças Federal, do Trabalho e Eleitoral, realiza um conjunto de serviços focados na proteção e celeridade dos direitos e ao acesso à Justiça e à cultura jurídica.
“O trabalho tem propiciado resultados significativos para a população que busca serviços de qualidade por parte do Judiciário. Várias ações internas e externas foram executadas no decorrer do ano para que fosse possível alcançar esse grande número de atendimentos e a satisfação dos que buscam e alcançam a justiça que procuram”, destacou Linda Miranda, supervisora da Casa de Justiça e Cidadania.
”Esse sucesso deve-se ao empenho da equipe que trabalha em revezamento de dois turnos sem intervalo, de segunda a sexta-feira. No sábado também atendemos das 08h00 às 12h00. É sem dúvida uma equipe admirável pela extraordinária competência”, ressaltou a Presidente do TJAP e Coordenadora da Casa de Justiça e Cidadania, Desembargadora Sueli Pini.
Uma das im
portantes ações da Casa de Justiça e Cidadania que leva os serviços do Judiciário àqueles considerados “às margens da sociedade” é o Programa Eu Existo: Registro Legal para o Preso. Mensalmente, a equipe se desloca para o IAPEN com o objetivo de levar serviços de cidadania aos internos, como por exemplo: emissão de carteiras de identidade e profissional; registro de nascimento, cartão do SUS; reconhecimento de paternidade (Programa Pai Legal); orientação de auxílio reclusão; além de outros documentos necessários para que o reeducando possa ter seus direitos atendidos após a liberdade.justica 6
E ainda entre as atividades realizadas durante todo o ano de 2015, destaca-se a participação na 22ª edição da Ação Global SESI/Rede Globo, que consistiu num grandioso evento com ofertas de serviços essenciais e gratuitos ao cidadão, com 3.213 atendimentos. O mutirão ofereceu serviços essenciais de cidadania, saúde e esportivo, todos promovidos por dezenas de parceiros públicos e privados, com 1.200 voluntários que prestaram atendimentos em diversas aéreas.
Vale ressaltar que antes mesmo da criação da Casa de Justiça e Cidadania por recomendação do CNJ, o Poder Judiciário do Amapá, desde 2002, já tinha em funcionamento Box da Justiça para atendimento no prédio da Rede SuperFácil no Centro da Capital (antigo CAP- Central de Atendimento à população). Ali foi o grande embrião da Casa de Justiça e Cidadania, com diversos serviços agregados, a exemplo dos encaminhamentos, orientações, alfabetização jurídico-judicial, atendimento ao idoso, serviços do registro civil, conciliações pré-processuais, informações processuais, programas de justiça preventiva e promoção da cidadania.
Texto: Luane Quariguasil
Fotos: Adson Rodrigues
Assessoria de Comunicação Social/ TJAP