Durante as ações de fiscalização da Prefeitura de Macapá, várias bebidas vendidas irregularmente nas ruas sempre são apreendias, para posterior descarte no aterro sanitário. O rejeite das últimas fiscalizações foi feito na manhã de segunda-feira, 3. Latas e garrafas de bebidas alcoólicas sem procedência comprovada foram destruídas.
Em fevereiro, foram destruídos cerca de 200 itens. Todo material levado para o descarte é proveniente de ações diárias da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) e também das que são feitas em conjunto com as demais secretarias municipais, que visam o ordenamento urbano.
“Os pequenos empreendedores cadastrados pelo órgão, cujo contrato não autorize a venda de bebida alcoólica e que são flagrados vendendo, são notificados e devem pagar multa. Quem não possui cadastro tem todo material recolhido pela fiscalização”, explica a titular da Semduh, Telma Miranda. No caso de lanchonetes que estiverem vendendo bebida alcoólica, é aplicada notificação e multa. Na reincidência, o proprietário pode até perder a licença.
Riscos
Quando a população compra essas bebidas de vendedores irregulares está correndo riscos até mesmo para a saúde. Os produtos vendidos dessa maneira não possuem procedência, inclusive sendo comercializados com a data de validade vencida, além do risco de ter bebida falsificada junto com as demais.
“Orientamos a população só consumir produtos de vendedores devidamente cadastrados pelo Município”, enfatiza Telma. A Semduh orienta a população a ficar de olho na procedência das bebidas vendidas na rua. Quem quiser denunciar pode entrar em contato pelo Disk Ouvidoria (98802-8129).
Patricia Leal
Assessora de comunicação/Semduh
Contato: 99111-8868