Boas práticas fazem com que 3ª Vara Cível de Santana permaneça com taxa zero de congestionamento de processos

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Juiz José Bonifácio Lima da Mata

A 3º Vara Cível da Comarca de Santana completa no mês de setembro um ano de integral cumprimento das metas delineadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Justiça do Amapá em relação à eficiência e produtividade dos serviços jurisdicionais.

Em 2015, a 3ª Vara Cível de Santana foi à primeira Vara Cível do Estado do Amapá e a primeira Vara da Comarca de Santana a conseguir atingir o “zero absoluto”, ou seja, não só zerando todos os processos conclusos para o julgamento do magistrado, mas também todos os cumprimentos de expedientes da secretaria. Essa somatória de esforços possibilitou que mantivessem os números nesses níveis e alcançassem taxa de congestionamento zero no Sistema Tucujuris do TJAP.

Para alcançar a meta plena, seguindo os padrões do CNJ, o Juiz José Bonifácio Lima da Mata, em conjunto com os servidores, realizou um mutirão interno durante três meses tanto em seu gabinete como na secretaria. Foram sábados, domingos e feriados que a equipe deslocou-se para o Fórum de Santana determinada em colocar a unidade completamente em dia.

Com essa iniciativa, magistrado e servidores conseguiram zerar todos os processos conclusos no gabinete e depois partiram para a secretaria. O próprio juiz conta que aprendeu com os servidores a cumprir expediente e ajudou na resolução das demandas, motivando ainda mais sua equipe.

O Juiz entente que não basta o magistrado zerar todos os processos que estão conclusos em seu gabinete, há também que estimular e incentivar os serventuários a cumprir todos os itens da meta da secretaria, e continuar trabalhando diuturnamente para manter os padrões exigidos.

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“Para se ter uma taxa de congestionamento em níveis aceitáveis, é necessário baixar (extinguir) a maior quantidade de processos; desse modo se reduz a quantidade de ações pendentes. Caso esses processos sejam todos baixados, a tendência é diminuir a taxa de congestionamento, inclusive levando a valores negativos”, definiu o magistrado.

Com muita força de vontade e dedicação, em apenas 60 dias eles conseguiram atingir a meta, baixando de mais ou menos 1.500 processos que estavam em trâmite para 795. Após a conquista o magistrado explica o que mudou no funcionamento da Vara e como a iniciativa contribuiu para que mantivessem a regularidade.

“A Vara começou a trabalhar de uma forma que os advogados têm suas decisões dentro do prazo, as partes são atendidas de acordo com as suas expectativas e conseguimos diminuir o ritmo de trabalho. Por esse motivo solicitei a Corregedoria do Tribunal a redução de horário de uma hora para todos os servidores”, explicou.

Com esses valorosos resultados a 3ª Vara Cível de Santana conseguiu obter através da Corregedoria Geral do TJAP o regime diferenciado de registro de ponto aos servidores, com redução em uma hora na jornada de trabalho dos servidores da Vara, implantado pelo Ato Conjunto nº 374/2015.

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Números da 3ª Vara Cível de Santana de 2015

Processos extintos e arquivados – 1.548

Processos novos – 1.177

Processos pendentes – 319

Processos em trâmite – 876

Taxa de congestionamento – 0,00

O Assessor Jurídico daquela Vara Cível de Santana, Antônio Felipe Silva Santos, explica que eles sempre trabalharam muito para manter os bons resultados, só que a linha de ação não era efetiva e os números não apareciam.

Uma das mais relevantes mudanças, segundo o Assessor, foi que a Vara passou a trabalhar com relatórios de cumprimento de expediente e a Assessoria Jurídica, junto com o magistrado, com relatórios de despachos e sequências.

“Agora priorizamos sempre os prazos a vencer, não esperamos por prazos vencidos. Todos os servidores entenderam que os processos precisam receber respostas dentro de um prazo razoável e nesse pensamento nos preocupamos em diminuir o trâmite do processo dentro da secretaria”, explicou o Assessor.

É notória a boa relação entre o magistrado e sua equipe, formada por 4 técnicos Judiciários, 3 Analistas e 1 bolsista. Com compromisso e vontade de resolver as demandas, a 3ª Vara Cível de Santana alcançou números de excelência refletidos pela exemplar atuação dos servidores e do magistrado.

Assessoria de Comunicação Social do TJAP

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