O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) alerta os partidos políticos, coligações e candidatos para que verifiquem os dados dos concorrentes a cargos eletivos nas Eleições Municipais 2016, que constarão na urna eletrônica. Em outros pleitos, eram realizadas audiências para a verificação por essa Justiça especializa, mas a partir deste processo eleitoral, por conta da mudança na Legislação, as Zonas são responsáveis pelo trabalho de inserção e certificação.
Entretanto, a Justiça Eleitoral alerta que é essencial que todos os concorrentes a cargos eletivos ou envolvidos em campanhas políticas nestas Eleições, verifiquem os dados como nome, cargo, número, agremiação, sexo e a fotografia dos candidatos.
Para verificação dos dados, com a possibilidade de identificar erros e informações a serem alteradas, basta que os candidatos e demais interessados acessem o site do TSE, na sessão “Candidaturas e Contas Eleitorais”: http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2016/divulgacao-de-candidaturas-e-contas-eleitorais
Alteração
Na hipótese de rejeição de quaisquer dos dados, o candidato ou seu procurador deve apresentar em petição específica, os dados a serem alterados na Zona Eleitoral do município onde ele concorrerá nas Eleições 2016.
A alteração será apreciada pelo juiz eleitoral da respectiva Zona e o prazo máximo para o requerimento ser analisado será o dia 9 de setembro de 2016. Já a substituição da foto, somente será deferida quando constatado que a definição da imagem digitalizada poderá dificultar o reconhecimento do concorrente.
Vale ressaltar que, sem nenhum pedido para a alteração dos dados, implicará na validação das informações que a Justiça Eleitoral possui.
Serviço:
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Elton Tavares, com informações do servidor Raimundo Fonseca
Assessoria de Comunicação e Marketing