A coordenadora-geral do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOP-IJE), procuradora de Justiça Judith Teles, apresentou um balanço das ações desenvolvidas pelo projeto “Paz na Escola” ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, Márcio Augusto Alves, e aos parceiros. A avaliação apresentada na manhã desta terça-feira (21), na Procuradoria-Geral de Justiça, para os representantes da Secretaria de Estado da Educação (SEED), Polícia Militar, Defensoria Pública do Estado (Defenap) e Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) demonstrou bons resultados das atividades realizadas na rede pública de ensino de Macapá, desde 2012.
Judith Teles falou que o projeto surgiu a partir de discussões do Ministério Público brasileiro, em 2012, através da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC), integrante do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (GNDH/CNPG), onde se levantou a necessidade de formulação de uma estratégia para contribuir com a prevenção da violência nas escolas. Ao retornar, a representante do MP-AP convidou potenciais parceiros para elaboração e execução do projeto “Paz na Escola”.
Uma apresentação das ações, resultados com dados estatísticos, sugestões e desafios para 2018 foi feita pelo pedagogo Fábio Dias, do CAOP-IJE, com participação das servidoras Cláudia Tito e Alzira Nogueira. Houve a contextualização das ações articuladas do “Paz na Escola” com a Campanha “Conte até 10”, desenvolvida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em 2013, e da ação “MP mais Perto”, em 2014, que envolveram 524 estudantes, 67 professores e 40 integrantes da comunidade, membros e servidores do MP-AP. Em 2015, foi adotada a metodologia de Justiça Restaurativa, formalizada pelo Termo de Cooperação Técnica nº 013/2015-MP/AP, com o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Governo do Estado (GEA), Secretaria de Estado da Educação (SEED), Prefeitura de Macapá (PMM), dentre outros, para implantação de Núcleos de Práticas Restaurativas nas escolas da rede pública estadual e municipal de ensino. Ao todo, 13 parceiros assinaram o documento para desenvolvimento de atividades em 48 escolas cadastradas.
Como resultados do “Paz na Escola” foram realizadas, inicialmente, inúmeras reuniões de sensibilização e, nos anos de 2016 e 2017, ocorreram os cursos de formação de facilitadores, atingindo 2.273 profissionais da educação, bem como foram implantados 16 Núcleos de Práticas Restaurativas nos estabelecimentos de ensino público.
As instituições representadas manifestaram pela continuidade da parceria e informaram que todas as ações do executivo que apresentam esse objetivo comum deverão convergir para o programa “Educação para a Paz”. “Queremos muito o Ministério Público junto conosco nessas ações”, ressaltou a representante da SEED, Dina Melo Guedes.
“O nosso sentimento é de dever cumprido fazendo a entrega desse trabalho para que, a partir de agora, sejam adotadas novas estratégias pelos nossos parceiros. Não podemos interferir na gestão da Educação e esta deverá adotar suas próprias medidas, sempre com o apoio técnico da nossa equipe do CAOP-IJE do Ministério Público”, manifestou Judith Teles.
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Gilvana Santos
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