O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Mulher (CAOP Mulher), participou, nesta segunda-feira (16), no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap), da Sessão Solene onde foram apresentados os resultados da Frente Parlamentar pela Prevenção da Violência contra a Mulher e Redução do Feminicídio, em 2019.
Na ocasião, a titular da Promotoria de Defesa da Mulher e coordenadora do CAOP Mulher, promotora de Justiça Alessandra Moro, representou a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei. A Sessão foi presidida pela deputada Telma Gurgel, representando o presidente da Casa de Leis, Kaká Barbosa. A deputada estadual Cristina Almeida, presidente da Frente Parlamentar e procuradora da Mulher da Alap, agradeceu o apoio das instituições parceiras da atividade.
A Frente Parlamentar é composta pelas deputadas Cristina Almeida (PSB), Edna Auzier (PSD), Aldilene Souza (PPL), Alliny Serrão (DEM) e Telma Nery (PSDB). O balanço de atividades em um ano de atuação da Frente foi exibido em um vídeo institucional. Essas ações contaram com o apoio do MP-AP, Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e Polícia Militar do Amapá (PM/AP).
Entre os trabalhos, ocorreram fiscalização, articulação e cooperação para a manutenção e funcionamento da Rede de Atendimento à Mulher, tudo em parceria com as instituições citadas, para acompanhar e combater de diversos tipos de violência à mulher.
Durante seu pronunciamento, Alessandra Moro destacou que a Promotoria de Defesa da mulher e do CAOP Mulher, com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP, tem desenvolvido um árduo trabalho de enfrentamento à violência contra a mulher no Amapá. A promotora de Justiça também ressaltou que o Ministério Público tem investido em ações de conscientização e de encorajamento, para que a mulher vítima de violência quebre o silêncio, denuncie seu agressor e se liberte do chamado ciclo da violência doméstica.
“O crime de feminicídio é um contínuo de violência. Antes de ser assassinada a mulher já vinha sofrendo muito tempo antes. A maioria dos crimes ocorre quando a mulher quer deixar o relacionamento e o homem não aceita. Daí a importância de trabalharmos de forma integrada”, frisou a promotora de Justiça.
“Parabenizo a Frente Parlamentar de combate ao feminicídio pelo excelente trabalho nas políticas públicas para enfrentar os altos índices de violência doméstica no Amapá. Essa união de esforços entre o MP-AP, Legislativo, Judiciário e Executivo, além de toda a rede de proteção à mulher, só contribui para a redução das práticas do crime de feminicídio em Macapá”, pontuou Alessandra Moro.
Participaram do evento o presidente do TJAP, desembargador João Lages, deputadas estaduais, a vereadora do município de Tartarugalzinho, Raimundinha Garimpeira, o comandante-geral da PM/AP, coronel Paulo Matias, o delegado da Delegacia das Mulheres de Santana, Edmilson Ferreira, a titular da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, Renata Apóstolo, a mãe da cabo Emily, vítima de feminicídio, Aldineia Miranda, representantes dos órgãos que atuam na proteção e garantia de direitos da mulher, imprensa e sociedade civil organizada.
Serviço:
Elton Tavares
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