Carnaval na Medida Certa: inspeção ambiental comprova que descarte de sobra de material da Cidade do Samba está correta

Cumprindo protocolo de atuação da Promotoria de Meio Ambiente no período carnavalesco, o promotor de justiça Marcelo Moreira realizou inspeção nesta quarta-feira, 19, nos barracões da Cidade do Samba e na Passarela do Meio do Mundo, onde acontecerão os desfiles das escolas de samba. A inspeção embasa as ações da Campanha Carnaval na Medida Certa, de iniciativa da Promotoria – neste ano, em parceria com a Prefeitura de Macapá e apoio de órgãos de fiscalização, licenciamento, segurança e saúde. Os desfiles das escolas de samba acontecem nos dias 21 e 22 de fevereiro. O promotor conversou com o secretário de gabinete da PMM, e coordenador de Carnaval, Sérgio Lemos.

O objetivo da inspeção foi verificar os cuidados com o material descartado pelas escolas de samba, e onde são acondicionados. Na Cidade do Samba estão em funcionamento os barracões de alegorias das dez escolas de samba que desfilam no carnaval amapaense. A preocupação do promotor é com o destino dado às sobras do material utilizado na confecção de carros e tripés, para evitar o que acontecia nos anos anteriores, quando restos de tecido, isopor, ferro, plástico, papel, TNT, e outros, formavam lixeiras localizadas. A falta de uma política de reaproveitamento das alegorias e seus materiais de armação e confecção por parte da Liga das Escolas de Samba do Amapá (Liesap) e escolas de samba, e a falta de fiscalização e conscientização do poder público ocasionaram estes fatos do passado.

Durante a inspeção, o promotor dialogou com coordenadores de barracões e trabalhadores, que explicaram os procedimentos das agremiações. Sandro Macapá, da escola Maracatu da Favela, informou que o material que sobra é colocado nos contêineres que a PMM disponibilizou para cada barracão, e são descartados nos locais corretos. Para ele, a responsabilidade é de todos, e com os contêineres, não há motivos para se formarem lixeiras ao redor da Cidade do Samba. Os trabalhadores questionados repassaram a mesma informação, e a maioria disse estar incomodada com ferragens de antigas alegorias que permanecem nos dois lados da Cidade do Samba.

Carnavalescos aproveitaram para pedir explicações a respeito dos fios de alta tensão que podem causar transtornos e acidentes no transporte das alegorias, caso a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) não tome providências. Sobre este assunto, Sérgio Lemos explicou que a PMM adotou medidas para evitar problemas – antes, durante e depois dos desfiles – e as alegorias serão transportadas para uma área segura – com vigilância eletrônica – para evitar furtos e depredação. O secretário afirmou que a PMM fez o serviço de iluminação pública, melhorou as condições asfálticas, e serão disponibilizados os plantões da CEA e Macapá Luz para casos de emergência.

A falta de agentes da Polícia Militar durante os ensaios técnicos também foi assunto tratado, e o promotor Marcelo Moreira comprometeu- se em pedir informações para a instituição sobre efetivo nos dias de desfiles. O promotor afirmou que a Promotoria irá continuar a acompanhar as programações de escolas de samba e blocos, e aguarda o relatório dos órgãos de fiscalização e segurança, para apurar as denúncias e casos confirmados de crimes ambientais nos locais de concentração de eventos da quadra carnavalesca. “A Campanha Carnaval na Medida Certa é capitaneada pela Promotoria de Meio Ambiente que divide a responsabilidade com a PMM e demais órgãos de controle. Começamos dois anos atrás somente com fiscalização ambiental, mas o sucesso da iniciativa fez com que ampliássemos o foco e, hoje, a campanha abrange outras áreas; mas as responsabilidades são de cada setor. Estamos fazendo a nossa parte”, declarou Marcelo Moreira.

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Mariléia Maciel – Assessora Operacional – CAOP/AMB
Coordenação: Gilvana Santos
Contato: (96) 3198-1616

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