Casa de Justiça e Cidadania do TJAP realizou mais de 43 mil atendimentos em 2016

A Casa de Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá realizou, somente em 2016, mais de 43 mil atendimentos beneficiando diretamente mais de 32.500 cidadãos – o maior volume dos últimos três anos. A informação é revelada no Relatório Anual de Atividades da Casa de Justiça e Cidadania, que detalha as ações e resultados do período.

Segundo a supervisora da Casa de Justiça e Cidadania, servidora Lucilene Miranda, os dados demonstram o efetivo cumprimento do papel institucional da instituição, que é o de articular o atendimento de demandas da população menos assistidas junto a órgãos públicos federais, estaduais e municipais. “A Casa de Justiça e Cidadania identifica os problemas mais urgentes e promove a elaboração e execução de soluções de curto, médio e longo prazo na forma de mutirões de oferta gratuita de serviços”, explica.

Lucilene Miranda relata que, desde 2010, quando foi instalada no prédio do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC/SuperFácil) da Zona Sul, a Casa de Justiça e Cidadania do TJAP já contabilizou 315.457 atendimentos realizados, com os números de 2016 sendo superados somente pelos anos de 2012 e 2013.

“Mesmo tendo parte destes atendimentos coincidindo no mesmo beneficiado, são números que não podem ser desprezados e a população beneficiada reconhece e agradece bastante o esforço por nós empregado. Esta resposta é muito gratificante para toda a equipe e parceiros da Casa de Justiça e Cidadania”, complementa.

“O que realizamos aqui é um verdadeiro resgate da dignidade e da cidadania das pessoas atendidas”, conclui a servidora Lucilene de Miranda.

Para a desembargadora Sueli Pini, presidente do TJAP e coordenadora da Casa de Justiça e Cidadania, desde a sua instituição em 2010 (Recomendação Nº 26/2009 do CNJ) o trabalho realizado tornou-se fundamental e indispensável para a população amapaense.

“A lacuna preenchida por este importante braço da Justiça do Amapá é essencial para garantir que o cidadão amapaense possa usufruir de diversos direitos: em especial a uma justiça célere e acessível, mas também a outros serviços oferecidos em cooperação com outras instituições”, garante a desembargadora.

A presidente do Tribunal acrescenta que “nosso Amapá é um estado ainda jovem, com muito a crescer e a prosperar, e são em períodos de crise – como a atual – que a demanda por uma série de serviços, cresce especialmente nos balcões do serviço público, sendo assim necessário estruturas como a Casa de Justiça e Cidadania.

Entre as principais ações realizadas pela Casa de Justiça e Cidadania ao longo de 2016, constam: Ação do Dia do Trabalhador (realizada em 03 de maio, no Estádio Zerão); parcerias com a Justiça Itinerante em Congós (15 a 19/02), Vale Verde (12 a 18/03), Conjunto Macapaba (19/03), Marabaixo (04 a 08/04), Cidade Nova (09 a 13/05) e Conjunto Mestre Oscar (01 a 05/08); 23ª Edição da Ação Global (21/05), que contou com a colaboração de mais de 1200 voluntários de dezenas de parceiros (DEFENAP, Programa Pai Presente e Comissariado da Infância, entre outros); Ação Social Pai Legal & Pai Presente (03/06); 5º Arraial da Paternidade (06/2016); Ação Social Bom Samaritano (26/06); 121ª Jornada da Justiça Itinerante Fluvial/Ação Rios de Cidadania no Bailique (18 a 24/08); Comemoração de 20 anos da Escola Estadual Professor Antonio de Castro Monteiro; ações mensais do “Eu Existo! Registro Legal do Preso”, no IAPEN (643 presos no decorrer de 2016).

Assessoria de Comunicação TJAP

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