Minirreforma Eleitoral estabelece novo período para convenções partidárias

eleições 2016

Em virtude das alterações trazidas pela Minirreforma Eleitoral (Lei nº 13.165/2015), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) alerta aos pretensos candidatos, coligações e agremiações políticas que as Convenções Partidárias têm novo prazo, já em vigor, para as Eleições Municipais 2016. O novo período – que anteriormente era de 10 a 30 de junho – agora vai de 15 de julho a 5 de agosto. O novo prazo encurta o processo eleitoral, e concede mais tempo aos partidos e coligações para que definam seus candidatos.

Convenções

As alianças e candidaturas partidárias poderão ser realizadas em locais públicos ou privados. A lei eleitoral garante a utilização gratuita de prédios públicos para realização de convenções de escolha de candidatos, responsabilizando-se por danos causados com a realização do evento. (Lei nº 9.504/1997, art. 8º, § 2º).

As normas para a escolha e substituição dos candidatos e para a formação de coligações serão estabelecidas no estatuto do partido, observadas as disposições da Lei das Eleições, conforme a legislação nº 9.504/1997.

É válido lembrar que esta mesma lei estabelece, em seu no art. 7º, § 2º, que se, na deliberação sobre as coligações, a convenção partidária de nível inferior (local) se opuser às diretrizes legitimamente estabelecidas no estatuto pelo órgão de direção nacional (diretório nacional), o processo poderá ser anulado, bem como todos os seus atos.

Número máximo de candidatos

Durante as convenções, cada partido isolado ou coligação poderá fixar o número de candidatos a serem registrados para o cargo de vereador em até 150% do número de lugares a preencher nas câmaras municipais, exceto nos municípios de até cem mil eleitores, em que cada coligação poderá registrar candidatos no total de até duzentos por cento do número de lugares a preencher (Lei nº 13.165/2015). No Amapá, apenas a capital, Macapá, possui mais de 100 mil eleitores.

Candidaturas por sexo

O número de candidatos escolhidos em convenção, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo, desprezada a fração, se inferior a meio, e igualada a um, se igual ou superior.

Propaganda intrapartidária

A candidatura a cargo eletivo é permitida a realização, no período de 15 dias que antecede a convenção para escolha de candidatos, de propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome, vedado o uso de rádio, televisão e outdoor.

Serviço:

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Elton Tavares, com informações do assessor jurídico da Presidência do TRE, Dr. José Seixas

Mega-Sena paga R$ 34 milhões hoje

A Mega-Sena pagará, nesta quarta-feira (6), de R$ 34 milhões ao acertador dos seis números do concurso da Caixa Econômica Federal (CEF). O sorteio do concurso 1.806 ocorre às 20h (horário de Brasília) em São Domingos (SC).

10269559_806022409464806_8866179501360136260_n-220x2051De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 235 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir 20 imóveis no valor de R$ 1,7 milhão cada, ou montar uma frota de 170 carros de luxo.

O que eu faria com uma grana dessas?

Com essa fortuna, ajudaria um monte de gente. Primeiro os meus, claro. Depois as pessoas carentes. Talvez abrisse um jornal ou uma agência de comunicação, pois não me imagino sem trabalhar por muito tempo. Seria empresário, mas nunca deixaria de ser jornalista.

Certamente, além de ajudar as pessoas, faria muita onda. Organizaria caravanas com amigos para ver shows e festivais de rock ao redor do mundo. Assistiria aos jogos do Flamengo com o meu irmão no Maraca ou em qualquer outro estádio do Brasil sempre que quisesse. Compraria de tudo e para todos.

Ah, compraria outro fígado, uma outra vida (ah se fosse possível). Enfim, viveria da forma mais foda possível. Ou impossível, sei lá.

Agora chega de sonhar acordado, afinal, só ganha quem joga e eu não arrisco a sorte há tempos. Vou torcer pelos familiares e amigos que compraram bilhetes e jogaram. Boa sorte!

Elton Tavares