Jovem autista tira o título de eleitor com incentivo da família

Abril é o mês de Conscientização do Autismo e a família do João Pedro, de 18 anos, incentivou o jovem que é autista a tirar o título de leitor para votar nas eleições do dia 2 de outubro.

Os pais do João, dois servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), juiz Marcus Vinícius Quintas e a oficial de Justiça Artilamar Quintas, contam que sempre fizeram questão de falar sobre a importância do voto. Agora, na maioridade, acompanharam o filho até a Casa da Cidadania para tirar o documento que garante o exercício desse direito.

João vai as urnas este ano pela primeira vez como eleitor autista, consciente do valor de suas escolhas para o futuro do país. A família está orgulhosa da conquista do filho e incentiva outras pessoas com autismo a buscarem o alistamento eleitoral para exercer seu direito constitucional ao voto.

Por questões de representatividade, é muito importante que mais pessoas com TEA ocupem cargos políticos e, pensando em participação, é necessário que elas exerçam seu direito ao voto, obrigatório a partir dos 18 anos. Quanto mais pessoas com autismo forem incluídas em todos os espaços – principalmente na política –, mais o direito de todos será ouvido.

Pessoas com TEA e toma a comunidade amapaense devem fazer o seu alistamento eleitoral, transferência ou revisão até o dia 4 de maio. Esse serviço pode ser acessado no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do link: <https://bit.ly/373mMnk>, ou indo presencialmente nos Cartórios Eleitorais, que abrirão no sábado (30) e domingo (1/05) para atender eleitores com dificuldade de acesso à internet.

Os serviços de alistamento eleitoral, transferência de domicílio e revisão estarão disponíveis no horário das 9h às 13h. Nos últimos dias do prazo – 2, 3 e 4 de maio, o funcionamento se estende das 8h às 18h, sem intervalo. Porém, a partir das 16h serão distribuídas senhas para garantir o atendimento.

Serviço:

Assessoria de Comunicação – Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Central de atendimento ao público do TRE-AP: (96)3198-7504 (Ramal 7504) / (96)98406-5721

Prefeitura de Macapá inicia Censo Digital Macapaprev 2021 na segunda-feira (26)

Nesta segunda-feira (26), a Prefeitura Municipal de Macapá, através da Macapá Previdência (Macapaprev), inicia o Censo Digital Macapaprev 2021. O recadastramento dos servidores aposentados e pensionistas acontecerá de modo remoto, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Os beneficiários podem fazer o recadastro pela internet; pelo aplicativo; por agendamento, de forma presencial, seguindo os protocolos sanitários ou por meio de visita domiciliar no prazo de 26/07/2021 a 3/09/2021.

O recadastramento funcional de beneficiários é obrigatório, pois, as não observâncias contidas na Portaria Nº 068 de 2021 da Macapáprev, ocasionará a suspensão do benefício.

Conforme explica o diretor-presidente da Macapaprev, Madson Millor, o recadastramento poderá ser realizado de qualquer lugar. “Este ano, por conta da pandemia, a Macapaprev realiza o censo de forma digital, para preservar a segurança dos nossos aposentados, pensionistas e servidores. No entanto, quem tiver dificuldade de acesso ao sistema ou com tecnologia poderá agendar, através dos contatos oficiais, o atendimento presencial ou a visita domiciliar, para beneficiários sem condição de locomoção”, detalha.

O Censo Digital Macapaprev 2021 atende também ao pedido da Associação dos Servidores Municipais, que fez a solicitação de forma digital e presencial. Segundo a associação, muitos servidores aposentados e pensionistas residem no interior do estado, o que gera um transtorno para o beneficiário em ter que se deslocar até a capital

Como se recadastrar

O beneficiário poderá realizar o recadastro por meio da plataforma digital RECAD, disponível na Google Play e Apple Store, baixando o aplicativo em seu smartphone ou acessando o site recadastramento.com.br. Para quem desejar fazer presencial, poderá agendar atendimento na Macapaprev de segunda-feira a sexta-feira, no horário compreendido entre 8h às 18h, através dos números: (96) 99970-5097 (Whatsapp) e (96) 99970-5096 ou pelo e-mail: [email protected].

Para realizar o recadastramento, o beneficiário deverá apresentar os seguintes documentos:

Aposentados

I – Documento de Identidade (RG, CNH, CTPS, Passaporte ou Carteira de Conselhos de Classe);
II – Comprovante de inscrição no CPF/MF;
III – NIT/PIS/PASEP;
IV – Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável, se casado;
V – Documento de Identidade do cônjuge/companheiro(a);
VI – CPF do cônjuge/companheiro(a) ou documento de identidade que conste o número;
VII – Documento de Identidade ou Certidão de Nascimento dos dependentes menores de 21 anos ou inválidos;
VIII – CPF dos dependentes menores de 21 anos ou inválidos;
IX – Comprovação de invalidez do cônjuge ou dependente assim declarado;
X – Comprovante de Residência atualizado (emitido a partir de junho/2021) ou declaração cujo modelo está disponível no site recadastramento.com.br;
XI – Portaria de concessão do benefício.

Pensionistas

I – Documento de Identidade (RG, CNH, CTPS, Passaporte ou Carteira de Conselhos de Classe);
II – Comprovante de inscrição no CPF/MF;
III – Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável ou Sentença Declaratória de União Estável;
IV – Comprovante de Residência atualizado (emitido a partir de junho/2021) ou declaração cujo modelo está disponível no site recadastramento.com.br;
V – Comprovação de invalidez, se assim declarado;
VI – Portaria de concessão do benefício;
VII – Certidão de Óbito do ex-servidor(a) falecido(a);
VIII – Documento de Identidade (RG, CNH ou Carteira de Conselhos de Classe) do ex- servidor(a) falecido(a);
IX – NIT/PIS/PASEP do ex-servidor(a) falecido(a);
X – Declaração que o beneficiário não contraiu outro matrimônio (modelo disponível no site recadastramento.com.br).

Lucas Costa
Macapá Previdência

Minirreforma Eleitoral estabelece novo período para convenções partidárias

eleições 2016

Em virtude das alterações trazidas pela Minirreforma Eleitoral (Lei nº 13.165/2015), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) alerta aos pretensos candidatos, coligações e agremiações políticas que as Convenções Partidárias têm novo prazo, já em vigor, para as Eleições Municipais 2016. O novo período – que anteriormente era de 10 a 30 de junho – agora vai de 15 de julho a 5 de agosto. O novo prazo encurta o processo eleitoral, e concede mais tempo aos partidos e coligações para que definam seus candidatos.

Convenções

As alianças e candidaturas partidárias poderão ser realizadas em locais públicos ou privados. A lei eleitoral garante a utilização gratuita de prédios públicos para realização de convenções de escolha de candidatos, responsabilizando-se por danos causados com a realização do evento. (Lei nº 9.504/1997, art. 8º, § 2º).

As normas para a escolha e substituição dos candidatos e para a formação de coligações serão estabelecidas no estatuto do partido, observadas as disposições da Lei das Eleições, conforme a legislação nº 9.504/1997.

É válido lembrar que esta mesma lei estabelece, em seu no art. 7º, § 2º, que se, na deliberação sobre as coligações, a convenção partidária de nível inferior (local) se opuser às diretrizes legitimamente estabelecidas no estatuto pelo órgão de direção nacional (diretório nacional), o processo poderá ser anulado, bem como todos os seus atos.

Número máximo de candidatos

Durante as convenções, cada partido isolado ou coligação poderá fixar o número de candidatos a serem registrados para o cargo de vereador em até 150% do número de lugares a preencher nas câmaras municipais, exceto nos municípios de até cem mil eleitores, em que cada coligação poderá registrar candidatos no total de até duzentos por cento do número de lugares a preencher (Lei nº 13.165/2015). No Amapá, apenas a capital, Macapá, possui mais de 100 mil eleitores.

Candidaturas por sexo

O número de candidatos escolhidos em convenção, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo, desprezada a fração, se inferior a meio, e igualada a um, se igual ou superior.

Propaganda intrapartidária

A candidatura a cargo eletivo é permitida a realização, no período de 15 dias que antecede a convenção para escolha de candidatos, de propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome, vedado o uso de rádio, televisão e outdoor.

Serviço:

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Elton Tavares, com informações do assessor jurídico da Presidência do TRE, Dr. José Seixas

Mega-Sena paga R$ 34 milhões hoje

A Mega-Sena pagará, nesta quarta-feira (6), de R$ 34 milhões ao acertador dos seis números do concurso da Caixa Econômica Federal (CEF). O sorteio do concurso 1.806 ocorre às 20h (horário de Brasília) em São Domingos (SC).

10269559_806022409464806_8866179501360136260_n-220x2051De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 235 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir 20 imóveis no valor de R$ 1,7 milhão cada, ou montar uma frota de 170 carros de luxo.

O que eu faria com uma grana dessas?

Com essa fortuna, ajudaria um monte de gente. Primeiro os meus, claro. Depois as pessoas carentes. Talvez abrisse um jornal ou uma agência de comunicação, pois não me imagino sem trabalhar por muito tempo. Seria empresário, mas nunca deixaria de ser jornalista.

Certamente, além de ajudar as pessoas, faria muita onda. Organizaria caravanas com amigos para ver shows e festivais de rock ao redor do mundo. Assistiria aos jogos do Flamengo com o meu irmão no Maraca ou em qualquer outro estádio do Brasil sempre que quisesse. Compraria de tudo e para todos.

Ah, compraria outro fígado, uma outra vida (ah se fosse possível). Enfim, viveria da forma mais foda possível. Ou impossível, sei lá.

Agora chega de sonhar acordado, afinal, só ganha quem joga e eu não arrisco a sorte há tempos. Vou torcer pelos familiares e amigos que compraram bilhetes e jogaram. Boa sorte!

Elton Tavares