Avanço: MP-AP inscreve 10 iniciativas no Banco Nacional de Projetos do CNMP

As boas práticas desenvolvidas pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) foram cadastradas pelo Departamento de Planejamento Estratégico da instituição no Banco Nacional de Projetos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ao todo, 10 projetos foram inseridos, destes, pelo menos 5 figuram entre os 15 mais curtidos no site do Banco Nacional. Os projetos cadastrados concorrem ao Prêmio CNMP, em 2019.

O Banco Nacional foi criado para reunir as melhores iniciativas desenvolvidas institucionalmente, permitindo que sejam conhecidas e replicadas por qualquer ramo ou unidade do Ministério Público brasileiro. Após o cadastro dos projetos, de autoria de membros e servidores, as experiências de sucesso tornam-se acessíveis às demais unidades, ao poder público e à sociedade em geral.

Concorrem ao prêmio os projetos: “MP Mérito”; “Assessoramento dos Núcleos de Práticas Restaurativas na Educação”; “Programa de Qualidade de Vida no MP-AP”; “Escola Restaurativa: Promovendo uma cultura de Paz na Escola 2018”; “Aplicativo SOS Mulher”; “I Semana Científica do MP-AP”; “Pega e Leva”; “I Encontro do MP-AP com os Movimentos Sociais”; “Identificação dos Afastamentos Laborais do MP-AP”; e, “Prevenção à Corrupção Primária: O MP vai à Escola”.

Na avaliação da procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, o MP-AP tem aperfeiçoado suas ações e projetos, visando sempre o bem-estar dos seus membros, servidores e colaboradores em geral, de forma que os serviços prestados a sociedade sejam os melhores possíveis.

“A nossa instituição já foi premiada no Prêmio do CNMP. Agora, os 10 projetos que foram cadastrados representam o empenho, trabalho e dedicação de cada equipe que os planejou e os executou através de uma metodologia adequada, sempre respeitando as limitações e os anseios de cada responsável. Isso é fruto do esforço de todos que compõem o Ministério Público do Amapá. Estamos felizes pelo resultado. Seguiremos com muita dedicação e responsabilidade para alcançar ainda mais avanços para o MP-AP”, pontuou a PGJ.

Salto de qualidade

Em relação a 2017, o MP-AP apresentou um aumento de 500% de projetos cadastrados, finalizados e com resultados, sem abrir mão da qualidade, da metodologia e regularização necessárias.

Banco Nacional de Projetos

O Banco Nacional de Projetos é uma ferramenta que visa a possibilitar o mapeamento de atividades de sucesso desenvolvidas pelo Ministério Público, além de constituir fonte de memória eficaz dos projetos elaborados em todo o território nacional. As iniciativas cadastradas ficarão disponíveis para consulta, no intuito de estimular que experiências bem-sucedidas sejam replicadas em todo o Brasil. Os projetos inscritos no Banco Nacional de Projetos poderão concorrer ao Prêmio CNMP 2019.

Serviço:

Luanderson Guimarães
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

Membros do MP-AP efetuam visita técnica ao Hospital Estadual de Santana

Na manhã desta sexta-feira (22), os membros do Ministério Público do Amapá (MP-AP), promotores de justiça Miguel Angel Ferreira, Gisa Veiga Chaves e José Cantuária Barreto, visitaram o Hospital Estadual de Santana. O objetivo foi verificar a capacidade de atendimento da unidade de saúde.

Foi identificado, ao longo da visita técnica, a falta de equipamentos adequados para realizar o atendimento das gestantes no setor de maternidade, o qual possui apenas 20 leitos de internação e 8 leitos de UTI neonatal. A instituição também oferece o atendimento nas áreas de cirurgia geral e pediátrica, clínica médica, nefrologia, neonatologia, obstetrícia cirúrgica e clínica.

A diretora do Hospital de Santana, Aynan Vieira, ao receber a equipe do MP-AP e do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), falou sobre a necessidade da visita dos representantes das duas instituições para proporem soluções, a fim de resolver os problemas existentes.

Os membros do Ministério Público analisaram a situação do hospital e ressaltaram a necessidade de solucionar os problemas encontrados.

Participaram da visita, as juízas Larissa Noronha e Eliana Pingarilho, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca e diretora do Fórum de Santana, respectivamente.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

Comunicado – Semed

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informa que as aulas da Escola Municipal Josafá Aires da Costa, localizada no bairro Infraero, serão suspensas nesta segunda e terça-feira, 25 e 26 de março respectivamente, retornando suas atividades normais na quarta-feira, 27.

Secretaria Municipal de Educação (Semed)

Confira as vagas de emprego do Sine em Macapá para o dia 25 de março

O Sistema Nacional de Emprego no Amapá (Sine/AP) oferece vagas de empregos para Macapá. O número de vagas está disponível de acordo com as empresas cadastradas no Sine e são para todos os níveis de escolaridade e experiência.

Os interessados podem procurar o Sine/AP, localizado n Rua General Rondon, nº 2350, em frente à praça Floriano Peixoto. Em toda a rede Super Fácil tem guichês do Sine e neles é possível obter informações sobre vagas em Macapá e Santana. Outras informações e oferta de vagas são pelo número (96) 4009-9702.

Para se cadastrar e atualizar os dados, o trabalhador deverá apresentar Carteira de Trabalho, RG, CPF e comprovante de residência (atualizado).

Veja as vagas disponíveis de acordo com as solicitações das empresas:

Atendente de lanchonete – 1 vaga
Analista de vendas – 1 vaga
Balconista – 1 vaga
Promotor de marketing – 1 vaga
Chapeiro – 1vaga
Cozinheiro -1 vaga
Churrasqueiro – 1 vaga
Costureira em geral – 1 vaga
Doceiro – 1 vaga
Gerente de vendas – 1 vaga
Trabalhador rural – 1 vaga
Vendedor pracista – 1 vaga
Supervisor de vendas – 1 vaga

Fonte: G1 Amapá

SHOW DE MARABAIXO REÚNE GERAÇÕES NA GRAVAÇÃO DE UM DVD

A Academia Amapaense de Batuque e Marabaixo – AABM, estará realizando no dia 06 de abril, no Restaurante Norte das Águas, a partir das 21h com direito a gravação de um DVD, o evento “Marabaixo, Patrimônio do Brasil – O Show!”

O espetáculo irá celebrar dois momentos marcantes para o segmento do marabaixo. Um ano de fundação da academia que foi instalada oficialmente em 22 de março de 2018; e a comemoração de reconhecimento do Marabaixo como patrimônio cultural imaterial do Brasil. Título dado por unanimidade no dia 08 de novembro de 2018, em Belém do Pará, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN.

A produção do show juntamente com a Academia selecionou mais de 22 artistas de várias gerações e de diversas comunidades que cantam, tocam e dançam o marabaixo. Entre essas gerações é possível encontrar seu João da Cruz de 90 anos da comunidade do Cria-ú e Ícaro Tomas Ramos de 13 anos de idade, tataraneto do Mestre Julião Ramos. Todos estarão no palco cantando nossa cultura.

“Além de reunir essas diversas gerações, estaremos deixando um marco na história do Amapá com a gravação de um DVD com grandes personalidades do marabaixo. Será de fato um grande encontro do Rio Amazonas com o Marabaixo”, disse Carlos Piru, coordenador do evento.

Padre Paulo Roberto, presidente da AABM disse que; “o evento será de uma magnitude social e cultural que exige a participação de todos os atores sociais, cultural e de todos os segmentos. Eu penso que o marabaixo e batuque deveria nos unir, unir todos os segmentos cultural eu diria até todas as religiões”.

A AABM tem como finalidade incentivar o interesse pela cultura do batuque e marabaixo. Valorizar a nossa ancestralidade e os pioneiros, bem como os seus descendentes que lutaram para resgatar, perpetuar e valorizar a essência da nossa história espiritual, ritualística, memória e resistência. Ela se propõe realizar e incentivar pesquisas e estudos que visem difundir a história dos afrodescendentes no Amapá, incluindo também a dimensão social, antropológica, religiosa e cultural.

Serviço:

Evento: Marabaixo, Patrimônio do Brasil, o Show
Gravação de DVD
Dia 06 de abril de 2019 – Sábado
Hora: 21h
Local: Restaurante Norte das Águas – Araxá – Complexo Marlindo Serrano.
Mesa: R$ 100,00
Reservas de mesa: 96 99175-9142

Feliz aniversário, Renato Santos!

Como todos sabem, gosto de parabenizar os amigos em seus aniversários. Quem roda o calendário neste domingo (24), é o pai, filho e marido amoroso, empresário e proprietário R. Santos Materiais de Construção, ilustre filho de Laranjal do Jari, além de muito meu brother, Renato Santos.

Renato é um cara virado, trabalhador, inteligente, bem humorado, observador, e gente finíssima. Um figura sorridente, prestativo, sensato e equilibrado, entre outras paideguices, sobretudo, um homem de bem.

Gosto muita do Renato. Nutro respeito, consideração e brodagem pelo cara. Ele é demais paid’égua!

Renato, mano velho, que sigas pisando forte em busca de seus objetivos e que tudo que você conceitua como felicidade se concretize. Que tenhas sempre saúde e sucesso junto aos seus amores. Parabéns pelo teu dia e feliz aniversário!

Elton Tavares

Pelo quarto ano, festival no AP vai premiar o melhor espetáculo curto de teatro com R$ 3 mil

Experimento cênico ‘Nós entre Nós’ foi o vencedor do 3º Festival Curta Teatro — Foto: Captta/Divulgação

Por Carlos Alberto Jr

Já é tradição. Pelo quarto ano consecutivo vai acontecer no Amapá o Festival Curta Teatro, uma mostra competitiva que premia, com R$ 3 mil, o melhor espetáculo curto inédito de teatro, além de outras categorias que têm produções do estado. As inscrições, ao preço de R$ 50 por produção, estão abertas e seguem até 31 de março, na sede do Conselho Estadual de Cultura ou pelo e-mail [email protected].

As produções de companhias, coletivos, produtores e artistas independentes serão apresentadas no palco no Teatro das Bacabeiras, em Macapá, entre os dias 23 e 27 de abril. Mesmo com a proposta de ser uma programação para estimular o teatro local, artistas de todo o país também podem se inscrever na competição.

Em 2018, a “Cia de Artes Tucuju” venceu o concurso, com a peça “Nós Entre Nós”. Organizado pela Cia. Ói Nóiz Akí. O festival em 2019 também terá a apresentação de espetáculos convidados, de debates, seminários, mesas redondas e oficinas livres.

Curta teatral “Entre Seres”, da Cia. Trecos InMundos concorre no Festival Curta Teatro, no Amapá — Foto: Festival Curta Teatro/Divulgação

Podem participar da mostra competitiva produções autorais inéditas de curta duração, entre 10 e 15 minutos, de qualquer linguagem cênica.

O 4º Festival Curta Teatro também vai premiar os melhores em processo cênico, direção, concepção sonora, caracterização, dramaturgia, ator, atriz, ator coadjuvante e atriz coadjuvante. Os vencedores levam o Troféu Creuza Bordalo, mais certificado.

Outras informações sobre a mostra competitiva e a ficha de inscrição podem ser encontradas no regulamento do 4º Festival Curta Teatro.

Serviço:

4º Festival Curta Teatro
Dias: de 23 a 27 de abril
Inscrições: até 31 de março
Local de inscrições: Conselho Estadual de Cultura do Amapá (Avenida Cora de Carvalho, nº 1842, bairro Santa Rita), em horário comercial.

Fonte: G1 Amapá

Anuncie no site Blog De Rocha

Há quase uma década, me tornei “blogueiro”. Escrevia no antigo blog De Rocha, que se tornou este site em 2014, com o mesmo nome. O site é um espaço onde informo o que é relevante, tem um relacionamento firme com a cultura e criatividade, muita informação, mas também música e poesia.

Também coloco nesta página eletrônica textos meus e de queridos colaboradores (geniais poetas, cronistas, contistas e jornalistas). Vez ou outra umas homenagens aos amigos, crônicas e doidices legais, além de pitadas de atrevimento, pois criticar é fundamental para o jornalismo.

E é como jornalista e cidadão que prezo a ética, e antes de qualquer impulso, leio, estudo, e apuro o fato com discernimento, sobre temas diversos. Ou seja, tentamos não publicar o que não vale à pena.

Nesta página você pode ter um panorama sobre um pouco do que penso. Tudo papo “de rocha”, como falamos aqui no Amapá (e Pará), quando queremos passar credibilidade sobre algum assunto. Além de informação e sentimentos, o site tem espaços publicitários para os anunciantes que acreditam nesta página, para que ela possa ser mantida. Estes espaços podem ser visualizados no topo e lateral do site nos computadores; e topo e área inferior nos celulares.

Portanto, se você possui um negócio e quer que ele seja visto/lido por milhares de pessoas diariamente, em um site que é atualizado diariamente, independente do dia da semana, pode anunciar aqui. É “De Rocha”. Pode botar fé!

Enfim, aos interessados, deixo os meus contatos:

E-mail: [email protected]
Telefone (WhatsApp): (96) 99147-4038

Bom, é isso. Bom resto de quinta-feira para todos nós!

Elton Tavares

Educação e cultura: MP-AP inicia tratativas com Conselho Regional de Biblioteconomia da 2ª Região para cooperação técnica

A procuradora-geral de justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Lúcia Franco Cei, reuniu-se, na sexta-feira (22), com a presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia da 2ª Região (CRB2), Izabel Mendes. Durante a reunião, foi debatida a possibilidade da celebração de um Termo de Cooperação Técnica entre a entidade e o MP-AP. O objetivo da parceria é realizar ações integradas e de fiscalização sobre a regularidade do funcionamento das bibliotecas escolares públicas nos municípios do Estado.

Durante o encontro, que contou com a presença do titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, promotor de justiça Roberto Alvares, e da bibliotecária do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Biblioteca do MP-AP(CEAF/Biblioteca), Leididaina Silva, a presidente do CRB2 explicou que a cooperação seria nos mesmos moldes da parceria firmada entre o Ministério Público do Piauí e o Conselho Regional de Biblioteconomia da 3ª Região (CRB-3).

O Conselho Regional de Biblioteconomia da 2a Região abrange os Estados do Pará, Amapá e Tocantins. Além de ser bibliotecária do MP-AP, Leididaina Silva é delegada do CRB2 no Amapá. O interesse da entidade em trabalhar junto ao órgão ministerial amapaense de deu por conta do projeto estratégico desenvolvido pelo CEAF/MP-AP sobre bibliotecas públicas no estado do Amapá.

Na ocasião, a PGJ afirmou o interesse na parceria entre as Instituições e que pretende celebrar o Termo de Cooperação Técnica também por meio do CEAF/MP-AP e da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação. Essa ação futura ocorrerá, ainda sem data específica, embasada na Lei. 12.244/2010, que dispõe sobre a universalização de bibliotecas nas instituições públicas de ensino.

“Melhorar a Educação no Amapá é um do objetivos de nossa gestão e o bom funcionamento das bibliotecas na capital e interior é fundamental para este propósito. Essa parceria com o Conselho de Biblioteconomia será fundamental para o avanço educacional e cultural no Estado”, pontuou Ivana Cei.

SERVIÇO:

Elton Tavares
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

Hoje rola “VII Aniversarau do Pena & Pergaminho”

 

Evento ocorrerá no próximo sábado, 23 de março às 19h no Sesc Centro.

O Sistema Fecomércio AP, por meio do Serviço Social do Comércio (Sesc), inicia as comemorações de sete anos da Associação Cultural Pena & Pergaminho. Em comemoração à data, será realizada mais uma edição comemorativa de aniversário, chamada “Aniversarau”, que acontecerá no dia 23 de março, no Sesc Centro, a partir das 19h e a entrada será gratuita.

Na ocasião será lançada a “Antologia Pena e Pergaminho” que é resultado do trabalho feito durante esses sete anos, valorizando o trabalho de jovens poetas e que, atualmente, conta com a participação de 40 escritores. Além disso, neste dia, terá também declamações poéticas, apresentação musical e intervenções literárias.

Movimento Literário

Com o objetivo de democratização da literatura, o projeto “Movimento Literário” é uma associação cultural sem fins lucrativos, aberta a toda a comunidade, para artistas de diferentes vertentes e para o público apreciador e multiplicador da arte, em suas mais variadas formas e estilos. A associação realiza ações literárias, para apreciadores da arte cultural literária, abarcando todas as faixas etárias, o que engloba um público maior, por não ter censura de idade.

Serviço – Sesc Amapá

Larissa Lobato – Coordenadora de Comunicação & Marketing
Marcel Ferreira – Assessoria de Comunicação e Marketing
Anézia Lima – Estagiária de Jornalismo
Email: [email protected]
Fone: (96)3241-4440 (ramal 235)

Dança Circular vai unir público na Praça da Samaúma

Por Andreza Gil

Neste sábado (23), às 17h, a Praça da Samaúma será cenário para mais uma experiência coletiva com Dança Circular. A prática, que é realizada em grupo, favorece o desenvolvimento da consciência corporal, coordenação motora e sensibilização musical. Com o objetivo de celebrar a vida e incentivar os encontros em lugares públicos da cidade, a atividade será gratuita e sem restrição de idade. A focalizadora Aretha Araújo conduzirá a roda.

A Dança Circular, que também é conhecida como Dança Circular Sagrada ou ainda Dança dos Povos, é uma modalidade de dança em grupo que permite trabalhar a expressão corporal, transmitindo um estado de alegria, amor fraterno e conexão com o ser interior de cada um. A atividade é praticada com os participantes formando uma roda de mãos dadas, onde todos seguem os passos com naturalidade, mantendo atenção plena sobre si mesmo.

As danças circulares têm se espalhado por parques, praças, escolas e centros culturais por iniciativa de grupos independentes, sempre com o objetivo de promover a integração de pessoas para vivenciar coletivamente experiências que semeiam a cultura da paz através da multiplicidade de músicas e danças de diversas partes do mundo.

Sobre a Dança Circular

O movimento das Danças Circulares Sagradas, hoje difundido por vários países, foi criado em 1976 pelo bailarino profissional, coreógrafo, professor de dança e artista plástico alemão/polonês Bernhard Wosien. Em uma comunidade em Findhorn, na Escócia, Bernhard ensinou uma coletânea de números folclóricos de diferentes povos. No Brasil, a modalidade chegou na década de 80, com Carlos Solano, que após um período em Findhorn, tornou-se instrutor certificado.

Serviço

Dança Circular
Data: 23 de março (sábado)
Horário: 17 horas
Local: Praça da Samaúma, na frente do prédio do MP Araxá
Entrada: Gratuita

PGJ realiza reunião administrativa com membros do MP-AP e expõe plano de gestão para o Biênio 2019/2021

A procuradora-geral de justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Lúcia Franco Cei, reuniu-se, nesta sexta-feira (22), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, com procuradores e promotores de justiça do MP-AP. Durante o encontro, que também contou com a presença dos diretores de departamentos da instituição, a PGJ apresentou seu Plano de Gestão para o Biênio 2019/2021.

Principais Eixos:

De acordo Ivana Cei, sua gestão terá enfoque nos seguintes eixos:

1- Segurança: Combate ao crime organizado, com atenção voltada para a Segurança Pública, Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e fronteiras;

2- Saúde: estabelecer diálogo permanente com as instituições, visando a melhoria do atendimento e da rede hospitalar;

3- Educação: apoio integral para o atendimento da rede escolar, além de aprimoramento estrutural e de pessoal;

4- Desenvolvimento sustentável: regularização fundiária, desenvolvimento econômico, social e fiscalização efetiva na tributação;

5- Qualificação: cursos para membros e servidores.

Apresentação da equipe que conduzirá o MP-AP no Biênio 2019/2021

Além de expor as diretrizes da nova gestão, Ivana Cei também apresentou oficialmente a equipe da administração superior que vai auxiliar em sua gestão. São eles: os procuradores de justiça Nicolau Eládio Bassalo Crispino e Raimundo Clara Banha Picanço, como sub-procuradores-gerais para Assuntos Administrativos e Institucionais e para Assuntos Jurídicos, respectivamente. Também anunciou os promotores de justiça Vinícius Mendonça de Carvalho, Paulo Celso Ramos e João Paulo Furlan, como chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral, secretário-geral do MP-AP e assessor especial da PGJ, respectivamente.

Presença maciça de membros do MP-AP

Ao todo, mais de 50 membros do MP-AP, que atuam na capital e no interior, participaram da reunião – um total de mais de 50% dos representantes do Ministério Público do Amapá. Ao final do encontro, a PGJ escutou os presentes, que deram opiniões e sugestões para contribuir com a nova administração.

“Essa foi nossa primeira grande reunião administrativa. Trabalharemos com afinco nos eixos contidos no plano de gestão e no reforço institucional do MP-AP. Nosso propósito neste encontro foi explicar como pretendemos trabalhar para atender os membros e servidores do Ministério Público do Amapá, para que possam exercer suas atividades com eficácia. Assim, o reflexo será a melhoria do serviço prestado à população em todo o Estado”, pontuou a procuradora-geral de justiça do MP-AP.

SERVIÇO:

Elton Tavares
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

Promoção Semana do Consumidor no Instituto Brasileiro de Línguas

 


Dia 15 de março foi o “Dia do Consumidor”, e o Instituto Brasileiro de Línguas estendeu a data durante 7 dias, com a promoção “Semana do consumidor”!

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MP-AP mobiliza prefeitos e vereadores para pactuar conjunto de ações visando a regularização urbana dos municípios do Estado

Nesta sexta-feira (22), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), a procuradora-geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, reuniu com dirigentes da Secretaria de Desenvolvimento das Cidades (SDC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), promotores de Justiça, prefeitos e vereadores para pactuar um conjunto de ações visando a regularização urbana de todos os municípios do Estado.

O encontro foi um encaminhamento da primeira reunião técnica realizada na PGJ, semana passada, quando o problema do “vazio estatístico” no Amapá foi apresentado pelos técnicos do IBGE e da Secretaria de Cidades.

Durante a reunião de hoje, foram colhidos os elementos necessários para a formulação de um Termo de Compromisso, que será firmado entre o MP-AP e essas instituições visando garantir o êxito no Censo Demográfico 2020.

A PGJ Ivana Cei, ao fazer a abertura da reunião, destacou a importância da regularização urbana. “Se desenvolvemos os municípios, o Estado também se desenvolve. Nosso papel é de fiscalizar e cobrar as providências, mas, para isso, precisamos alinhar as responsabilidades e ações a serem adotadas. Os nossos promotores, em cada comarca, atuarão no sentido de garantir o cumprimento da legislação”.

O economista Teles Júnior, titular da SDC, falou sobre as implicações que a falta de números atualizados gera para a gestão pública. “Não temos dados socioeconômicos reais há 30 anos, ou seja, a configuração espacial de Macapá, por exemplo, é a mesma em três décadas. Isso é muito ruim, porque tudo é feito na base do achômetro”, iniciou.

Ainda consta na base de dados do IBGE que Macapá possui apenas 28 bairros, mas na prática esse número já ultrapassa 60. Em Santana, a situação é semelhante: são nove bairros devidamente cadastrados, porém, existem mais de 20. Para o secretário, a falta de delimitação correta dos bairros prejudica toda a formulação de políticas públicas.

“A definição sobre a construção de uma escola nem sempre atende às necessidades demográficas e sim a determinadas pressões políticas de lideranças locais. Com isso, não conseguimos identificar o fluxo de pessoas nas cidades, além do mais, tem um efeito multiplicador e importantíssimo, que acaba gerando impacto no planejamento público e privado”, acrescentou Teles Jr.

Outro aspecto relevante, abordado pelo chefe da unidade estadual do IBGE, Haroldo Canto, diz respeito ao prazo para atualização das informações. “Não podemos perder a oportunidade para regularizar a situação dos bairros e comunidades no Censo 2020, pois outra janela só será aberta depois de dez anos. Os recursos para o Censo estão assegurados e daremos todo o apoio aos municípios”, garantiu.

Falta de informação gera perda e desperdício de recursos públicos

Esse “vazio estatístico” de 30 anos traz graves implicações para a sociedade, afinal, o repasse de recursos públicos em áreas fundamentais, como saúde e educação, depende da correta contagem da população. Em termos de políticas habitacionais não é diferente.

Segundo dados da Secretaria de Cidades, foram investidos no Amapá, nos últimos anos, mais de R$ 1 bilhão em conjuntos habitacionais. Cerca de oito mil unidades foram construídas, no entanto, o déficit das habitações consideradas “subnormais”, pelo Censo do IBGE 2010, permanece inalterado.

O tratamento do lixo sofre o mesmo impacto, já que não se tem dados atualizados sobre a produção de resíduos sólidos, dificultando, inclusive, a criação de consórcios municipais para captação de recursos federais.

A fim de auxiliar os prefeitos e vereadores, além do Termo de Compromisso, o MP-AP vai acompanhar a elaboração de minutas de projetos de lei para que cada Prefeitura mobilize as comunidades e ajude a identificar os limites dos bairros, assim como o surgimento de novas comunidades.

A regularização dessa base de dados junto ao IBGE deve ser feita até o mês de outubro. Os gestores municipais e presidentes de Câmaras de Vereadores presentes na reunião garantiram que vão adotar as medidas necessárias. De igual modo, os membros do MP-AP irão atuar para garantir o cumprimento da legislação pertinente.

Censo do IBGE

O recenseamento constitui a principal fonte de referência para o conhecimento das condições de vida da população em todos os municípios do País e em seus recortes territoriais internos, tendo como unidade de coleta a pessoa residente, na data de referência, em domicílio do Território Nacional. A periodicidade da pesquisa é decenal e sua abrangência geográfica é nacional.

O Censo 2020 deverá custar R$ 3,5 bilhões, o que representa cerca de R$ 20,00 por pessoa recenseada. Um custo considerado baixo pelos técnicos do IBGE, uma vez que a contagem só ocorre a cada dez anos. “Nos EUA custa mais que o dobro. Porém, sem o apoio de todos vocês, não atingiremos o nosso objetivo”, reafirmou Haroldo.

Participaram da reunião:

Prefeitos e representantes das seguintes cidades: Ofirney Sadala (Santana e presidente da Associação dos Municípios do Estado), Carlos Sampaio (Amapá), Maria Orlanda (Oiapoque), Narson Silva (Porto Grande), Rildo Oliveira (Tartarugalzinho), Stella Veridiana (Procuradoria da Prefeitura de Macapá), João Rocha (Ferreira Gomes), Elson Lobato ( Serra do Navio), Beth Pelaes ( Pedra Branca do Amapari), Juliete Santos (Vitória do Jari) e Beliza Ramos (Pracuúba).

Promotores de Justiça: Wueber Penafort (Porto Grande), Marco Valério (Mazagão), Fabiano Castanho (Calçoene), Manoel Edi (Amapá), João Furlan (assessor da PGJ), Fábia Nilci (Defesa da Saúde), Jorge Fredi ( Tartarugalizinho), Adilson Garcia ( Meio Ambiente de Santana) e Klisiomar Lopes ( Tribunal do Júri).

SERVIÇO:

Ana Girlene
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]