Presidente do CNPG e membros do MP-AP participam do 3ª Congresso do Ministério Público do Norte

Na quarta-feira (27), em Belém (PA), foi realizado o segundo dia 3o Congresso do Ministério Público do Norte, que contou com a presença da presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estado e da União (CNPG) e procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), lideranças, dirigentes e membros do MP de todo o país. A abertura oficial ocorreu na noite da terça-feira (26), no Teatro da Paz, um dos principais espaços culturais da Amazônia.

Na quarta, no Teatro Sylvia Nunes, na Estação das Docas, a programação iniciou com a palestra sobre Laboratórios de Inovação do Ministério Público Brasileiro, ministrada pelos membros do MP do Rio de Janeiro, Breno Gouveia, e do MP de Santa Catarina, Guilherme Zattar. Na sequência, o debate foi sobre Inovações Tecnológicas para o Sistema de Justiça – Sistema Sapiens, com Eduardo Lang, da Advocacia Geral da União – AGU do Distrito Federal (DF) e Mauro Baioneta da AGU do Rio Grande do Sul (RS).

A manhã fechou com o painel sobre a Atuação do Ministério Público no Processo Estrutural, com a exposição de Hermes Zaneti Júnior, do MP do Espírito Santo, tendo como debatedora a procuradora da República Nathália Mariel, do Ministério Público Federal do Pará (MPF/PA).

As discussões seguiram no período da tarde, tendo como primeiro ponto de pauta considerações sobre o projeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa, com os debatedores Adriano Assim, MP da Bahia (MPBA) e Ubiratan Gazeta, presidente da União Nacional dos Procuradores da república (ANPR). Depois houve a apresentação do Projeto Expresso DH, por Ana Cláudia Pinho, do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do MPPA e José Sales, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF do MPPA.

Os congressistas também debateram Justiça Penal Negocial, com a intervenção de Antônio Suxberger do MPDFT e finalizaram o congresso com o painel Desafios do Ministério Público para o Brasil pós pandemia. Esses painel foi conduzido pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp), Manoel Murrieta, por Cesar Mattar, PGJ do MPPA, Paulo Passo, membro indicado ao Conselho Nacional do Ministério Público. (CNMP) e pela presidente do CNPG, Ivana Lúcia Franco Cei.

“ Foram dois dias de intensos debates, troca de informações e experiências valiosas para aprimorar o trabalho do Ministério Público. Tivemos a oportunidade de debater temas sensíveis e reforçar nosso desejo de dialogar com todos os setores da sociedade, para que possamos cumprir cada vem melhor nossa missão institucional. O sentimento de união e trabalho conjunto esteve presente em todos os momentos, prova inequívoca de que o MP segue firme em sua unidade, fortalecidos pela tarefa de preservar nossa autonomia e independência, princípios basilares para que possamos defender a sociedade brasileira, que tanto tem nos apoiado. Muito obrigada a todos pela acolhida e parabéns ao MPPA pelo belíssimo evento”, manifestou a presidente do CNPG, Ivana Cei.

Nesta quinta-feira (28), a programação segue com visita à comunidade escolar ribeirinha e entrega de materiais escolares doados pela empresa Faber Castell, uma contrapartida social do evento.

A PGJ do MP-AP, Ivana Cei, estava acompanhada no Congresso, também, pelos membros do MP-AP, os procuradores de Justiça Nicolau Crispino, Esteja Sá e Jair Quintas; e os promotores de Justiça João Furlan, Marcelo Moreira, Fábia Regina, Fábia Nilci, Afonso Henrique, Horácio Coutinho, José Barreto ( presidente da Associação dos Membros do MP-AP – AMPAP), Roberto Alvares e Paulo Celso.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Ana Girlene
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

MP-AP define campanha que combate a violência contra a mulher em reunião com a coordenadora da Bancada Federal do Amapá

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da titular da 2ª Promotoria de Defesa da Mulher de Macapá, promotora de Justiça Andréa Guedes, na quarta-feira (27), reuniu para tratar da campanha “16 dias de ativismo – Dia D de Não Violência contra a mulher”, uma ação que está sendo organizada pela coordenadora da Bancada Federal do Amapá no Congresso Nacional, deputada Aline Gurgel. O encontro foi realizado no complexo Cidadão da Zona Sul, e contou com a participação da assessora parlamentar Neuza Velasco.

A reunião teve o objetivo de discutir ações para combater a violência contra a mulher no Estado, além de programar os atos dentro da campanha para esclarecer e discutir a problemática. Foram definidas ainda, as ferramentas que serão necessárias para produção com conteúdo educativo sobre a temática.

“Essa campanha é de suma importância para a sociedade, esse é um tema que infelizmente ainda é muito recorrente dentro do nosso dia a dia, por isso fico muito feliz de estar representando o Ministério Público nessa programação. Tenho certeza que iremos realizar uma grande ação para que todas as informações e recursos de prevenção possam chegar às mulheres que sofrem violência”, afirmou Andréa Guedes.

Durante o período da campanha, o MP-AP irá lançar uma cartilha técnica, didática para a sociedade. Nela, será pontuada toda a Rede de Atendimento (RAM) e como as mulheres podem procurar ajuda contra as violências física, sexual, moral e psicológica sofridas, inclusive onde funcionam os atendimentos prioritários e específicos da RAM, como os hospitais, delegacias, Defensoria Pública e o próprio MP-AP, em todos os municípios, entre outros.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Addan Vieira
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

Governo do Amapá inicia campanha de vacinação para adolescentes de Macapá e Santana

A vacinação ocorrerá em várias escolas estaduais – Foto: Nathan Zahlouth/SVS

O Governo do Amapá iniciou nesta quarta-feira, 27, a campanha de multivacinação para adolescentes a partir de 12 anos nas escolas da rede pública estadual de Macapá e Santana. A ação oferece as vacinas: Pfizer, contra a covid-19, tríplice viral (protege contra sarampo, caxumba e rubéola), meningo ACWY, além de imunizantes contra influenza.

A campanha busca manter o retorno seguro das aulas presenciais e também é uma estratégia para ampliar a cobertura vacinal contra a covid-19. A ação, que disponibilizou pelo menos 400 doses de cada vacina, mobiliza todas as turmas das escolas para que os alunos, professores, funcionários da escola e comunidade em geral procurem a campanha.

“É uma grande oportunidade para que nossos alunos se sintam mais seguros”, manifestou a professora Célia Mota gestora do Colégio Amapaense.

Na quarta-feira, a ação durou todo o dia nas escolas Antônio Munhoz, Nilton Balieiro, Antonio Messias e no Colégio Amapaense, em Macapá. Já em Santana, o trabalho atendeu as escolas Afonso Arinos e Augusto Antunes.

“Vamos manter uma programação estratégica para ampliar e dar celeridade na vacinação contra a covid-19 com o objetivo de ampliar ao máximo a cobertura vacinal do estado, aproveitamos também para ofertar outras vacinas e atualizar o calendário vacinal de rotina dos adolescentes. Em breve, pretendemos levar para todos os municípios esta ação”, frisou o gestor da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS), Dorinaldo Malafaia.

Até o dia 5 de novembro a vacinação ocorre em diversas escolas de Macapá e Santana, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Para receber as vacinas, basta levar cartão do SUS, documento de identificação e carteira de vacina.

Nathanael Zahlouth e Marcelo Guido
Assessoria de comunicação da SVS

Prefeitura de Santana discute melhorias na Educação em encontro realizado pelo Ministério da Educação

A Prefeita em exercício, Isabel Nogueira, na companhia do Secretário Municipal de Educação, Amarilson do Amaral, dialogou com técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, sobre políticas e programas educacionais, voltadas para melhorias na educação do município de Santana, através do Plano de Ações Articuladas – PAR, na manhã desta quinta-feira, 28, no Centro de Educação Profissional de Música Walkiria Lima.

“O atendimento realizado pelos técnicos, serviu para esclarecer dúvidas quanto as obras inacabadas e utilização dos recursos que não foram executados na gestão passada, otimizando os encaminhamentos da atual gestão”, disse Isabel Nogueira, Prefeita em exercício.

O encontro contou com a presença do Ministro da Educação, Milton Ribeiro, do Presidente do FNDE, Marcelo Ponte, do Governador do Estado do Amapá, Waldez Góes, da Bancada Federal Amapaense, e prefeitos dos demais municípios, com o objetivo de auxiliar os gestores nas prestações de contas dos municípios.

“Os técnicos orientam que seja feita a prestação de contas dos recusos executados e que se faça a devolução do valor remanescente, dessa forma evitando inadimplência”, afirmou Amarilson do Amaral, Secretário Municipal de Educação.

O Presidente do FNDE, apresentou o PAR, detalhando projetos do FNDE, mostrando os parâmetros técnicos para a concepção de projetos para construção de escolas e creches no padrão estabelecido pelo Fundo.

“Desenvolvido para a segurança, conforto e bem-estar dos usuários, o padrão FNDE para construção de escolas e creches, prioriza a inclusão, abrangendo todas as esferas sociais”, declarou Marcelo Ponte, Presidente do FNDE.

De acordo com o Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, durante o próximo ano, passada a pandemia, a alfabetização será prioridade e os protagonistas serão os professores, o ensino e a educação, assumindo compromisso com a educação do Amapá.

“O nosso projeto é para médio e longo prazo, plantando sementes para o futuro. O estado do Amapá pode contar com minha equipe para todo o apoio necessário à educação”, afirmou o Ministro.

Comunicação – Prefeitura de Santana

Fiscalização de estrutura física e condições de serviços: MP-AP inspeciona unidades Militares Estaduais em Macapá

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da 8ª Promotoria Criminal e Auditoria Militar do Estado do Amapá, fez na segunda-feira (25) e quarta-feira (27), inspeções nos quartéis do Comando Geral da Polícia Militar do Amapá (PM/AP), Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBM/AP), Corregedoria da PM/AP (dentro do Comando Geral da corporação) e Batalhão de Operações Especiais (Bope/PM).

As visitas técnicas fazem parte do cronograma de “Controle Externo da Atividade Policial”, de atribuição do MP-AP, como manda a Constituição Federal e imposto pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A atividade foi executada pelo promotor de Justiça Iaci Pelaes, que esteve nos locais acompanhado de sua equipe técnica.

Na oportunidade, o promotor de Justiça fez uma série de perguntas contidas no formulário do CNMP. Os militares apresentaram dados positivos sobre os atendimentos e ocorrências de suas respectivas atividades.

Durante as vistorias, o promotor de Justiça Iaci Pelaes inspecionou in loco as estruturas físicas, veículos e aparelhamento das Unidades Militares para constatar se as instituições estão adequadas para realizar suas respectivas atribuições para bem servir à sociedade. Também durante as visitas, o membro do MP-AP conversou com comandantes dos quartéis sobre suas demandas, anseios e atividades cotidianas.

De acordo com o promotor de Justiça, a atividade faz parte do comprometimento do Ministério Público Estadual em estar presente, fiscalizando e ajudando nas necessidades destes órgãos.

“É dever constitucional do Poder Público Estadual garantir estrutura física adequada para funcionamento das Unidades Militares. O MP-AP tem a responsabilidade de fiscalizar as condições para a execução dos serviços e é isso que estamos fazendo. Parabenizo nossos policiais e bombeiros militares pelo nobre ofício em favor da população”, frisou o promotor de Justiça.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares.
Contato: (96) 3198-161
E-mail: [email protected]

Mais de 17 mil fardos de água já foram entregues às famílias do distrito do Bailique

A Prefeitura de Macapá está há duas semanas na prestação de apoio humanitário às famílias do distrito do Bailique, formado por cerca de 54 comunidades, sendo a grande maioria afetada pela crise que deixou a água da região imprópria para consumo.

Equipes das secretarias de Mobilização e Participação Popular (Semopp), Assistência Social (Semas) e Comunicação Social (Secom) acompanham diariamente as entregas. Até o momento, um total de 17.055 fardos de água foram fornecidos às famílias.

A equipe, que já atendeu 90% das zonas norte e sul do arquipélago, agora se prepara para atender a região central, formada pelas comunidades Vila Progresso, Macedônia, Jaranduba de dentro, Jaranduba de Fora, São João Batista (Macaco), Buritizal, Bom Jardim, entre outras.

A dona de casa Maria Estelina, de 64 anos, recebeu os pacotes de água na comunidade em que mora, a Freguesia.

“Mais uma vez a Prefeitura se mostra presente por aqui. Essa problemática da água é algo recorrente que afeta 90% das comunidades. Precisávamos muito desse apoio e devemos precisar também nos próximos meses”, disse.

Mais remessas de água devem chegar para abastecer a região.

Vithória Barreto
Secretaria Municipal de Assistência Social

Embaixador finlandês no Brasil participa do encerramento do Grand Prix SENAI de Inovação na Unidade Vale do Jari

No último final de semana, o embaixador finlandês, Jouko Leinonen, esteve na Unidade SENAI Vale do Jari, localizada na região sul do estado do Amapá. A visita oficial à região é para manter contato com entidades empresariais e governamentais, pois a Finlândia tem o Brasil como principal parceiro comercial na América do Sul.

O embaixador acompanhou o encerramento da edição local do Grand Prix SENAI de Inovação e a conclusão do curso de fabricação de máscaras no projeto Agulhas Versáteis da Fundação Jari em parceria com o SENAI Amapá.

Durante a agenda, o diplomata conheceu a realidade da região e parabenizou o trabalho desenvolvido, destacando as potencialidades e os principais setores de negócios, como a indústria de base florestal.

O embaixador explicou que a Finlândia é um país desenvolvido em tecnologias, e na indústria 4.0, com soluções para essa área e com potencial para investimentos voltados para a inovação associada à conservação da biodiversidade.

A agenda também foi acompanhada pelos cônsules Sergio Chamone e Wilson Andrade, juntamente com o Acionista da Jari Celulose, Sérgio Amoroso.

Grand Prix de Inovação

Em paralelo a visita, o SENAI Amapá realizou a final do Grand Prix Senai de Inovação (GP), que é uma corrida de inovação aberta em que equipes multidisciplinares, chamadas de escuderias, criam e desenvolvem soluções inovadoras para desafios reais de indústrias e da sociedade.

O evento contou com a participação de 41 alunos e quatro professores dos cursos da unidade Vale do Jari. Durante a realização, os participantes demonstraram uma combinação de métodos e empreendedorismo.

Para o responsável pela programação, o instrutor de Tecnologia e Inovação do SENAI, Pedro Fauro, o GP é uma oportunidade de apresentar uma problemática para que os participantes consigam prototipar uma solução para os investidores da fábrica”, explicou.

“Ainda tivemos a honra de receber o embaixador, que pôde acompanhar de perto o trabalho desenvolvido pelo SENAI Amapá no interior da Amazônia, promovendo educação de qualidade e com isso podendo oferecer novos profissionais para as empresas da região”, finaliza Pedro.

Ascom SESI/SENAI – AP
Contato: (96) 3084-8944
E-mail: [email protected]

Projetos de Boas Práticas de servidores do MP-AP são apresentadas com resultados de implementação no âmbito da instituição

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou na quarta-feira (27), apresentação de projetos do Concurso Boas Práticas, ocorrido em 2020, que podem ser implementados em outros setores do MP-AP. O evento foi realizado de forma híbrida, com objetivo de valorizar ações inovadoras dos servidores que impactam positivamente na melhoria da qualidade de trabalho.

Os projetos foram selecionados do 1º concurso “Boas Práticas de Servidores no âmbito do MP-AP” organizado pela PGJ, Ceaf e pelo Departamento de Gestão de Pessoas (DGP), por meio da comissão organizadora formada pelo diretor Roberto Bastos, a gerente da divisão de cadastro, Tânia Araújo, e o psicólogo Ricardo Barbosa.

Representando a Procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, a coordenadora do CEAF, procuradora de Justiça Socorro Milhomem, fez a abertura oficial e apresentou os autores dos projetos.

“É com muita satisfação que apresento a vocês estes projetos que foram criados por nossos colegas, pois muitas vezes estas novidades passam despercebidas por nós. Aqui, temos pessoas valiosas que estão acompanhando todos esses avanços tecnológicos e que desenvolvem ferramentas como estas para facilitar toda a jornada ministerial”, asseverou.

No decorrer do evento, foram apresentados os seis autores e seus respectivos projetos mediante suas finalidades. São eles:

Boas práticas Área Meio

Charles Penante – Utilização da agenda digital do g-mail para melhorar a produtividade e organizar as atividades/compromissos do ano em exercício
Luiz Rocha – Plano de aposentadoria: planejamento financeiro e mudança de mindset (mentalidade)
Mardem Luiz Amorim – Implantação do modelo de gestão de portfólio de projetos estratégicos, caso prático do ministério público do Amapá – 2017-2020.

Lidiane Almeida – Conexão com autocomposição

Boas Práticas Área Finalística

Ana Paula Costa – Práticas de controle de qualidade
Zadir Corrêa Júnior – Automatização e organização do trabalho por meio do google

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Halanna Sanches
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616

Delegação do Amapá Chega ao Rio de Janeiro para os Jogos Escolares Brasileiros 2021

Os Jogos Escolares Brasileiros (JEB’s) vão reunir mais de seis mil estudantes-atletas com idades entre 12 e 14 anos no período de 29 outubro a 5 de novembro, no Rio de Janeiro. Oficialmente serão disputadas 17 modalidades.

Levando em conta delegados, técnicos, árbitros e pessoal de organização, o evento reúne quase sete mil pessoas.

Todas as disputas serão transmitidas ao vivo pelo canal oficial do evento no Youtube:

https://www.youtube.com/channel/UC9IeC2zxUHaQkH5SPAgtAWw

Jogos escolares brasileiro- JEBS 2021
Período 29/10 a 05/11
Local: Rio de Janeiro
Nossa delegação vai com:
20 dirigentes
40 técnicos
180 alunos atletas
Total da delegação – 240

As seletivas de esportes individuais foram executadas pela SEDEL e as coletivas e lutas foram indicadas pela FADE- Federação Amapaense do desporto escolar levando em consideração os campeões de 2019.
CBDE- Confederação Brasileira do Desporto Escolar será a organizadora do evento nacional ,onde está arcando com todas as despesas aéreas, hospedagem e alimentação.

Para mais informações como datas e horários das disputas acesse o site oficial dos jogos:
https://jebs.com.br/

– Para entrevistas ou contato direto com a equipe que está no Rio de Janeiro fazer contato com nosso enviado especial Cliver Campos pelo número 96-98126-0880.

Gabriel Flores
Assessoria de Comunicação FADE
(96)99144-1277

Vacinação contra Covid-19 para 1ª, 2ª e 3ª dose nesta quinta-feira (28)

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) segue com as ações de vacinação contra a Covid-19 em Macapá. Nesta quinta-feira (28) o imunizante atende adolescentes, idosos e público em geral acima de 18 anos aptos a receberem a primeira, segunda e terceira dose.

Confira abaixo horários e pontos de vacinação de cada público:

• Públicos nas Unidades Básicas de Saúde

1ª dose para o público em geral com mais de 18 anos
2ª dose de Pfizer para quem está com período de recebimento até 28/10
2ª dose de Astrazeneca para quem está com período de recebimento até 28/10
2ª dose de Coronavac para quem está no período de recebimento
2ª dose para adolescentes com comorbidades que estão no período de recebimento
3ª dose para idosos com 60 anos +
3ª dose para pessoas com 45 anos + com comorbidades

Atendimento de 8h às 12h e das 14h às 18h:

Locais: UBS Brasil Novo, UBS BR-210, UBS Álvaro Corrêa, UBS Novo Horizonte, UBS Marcelo Cândia, UBS Pedro Barros, UBS Pedrinhas, UBS Raimundo Hozanan, UBS Padre Raul Matte, UBS Leozildo Fontoura, UBS São Pedro, UBS Rosa Moita, UBS Lélio Silva, UBS Marabaixo, UBS Cidade Nova e UBS Pacoval.

O tempo mínimo entre a 2ª e 3ª dose é de 5 meses para idosos e 21 dias para 45 anos + com comorbidades.

As comorbidades consideradas para a vacinação contra a Covid-19 são aquelas doenças pré-existentes incluídas na lista do Programa Nacional de Imunização (PNI), tais quais: diabetes mellitus, hipertensão arterial grave, doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, indivíduos transplantados de órgão sólido, anemia falciforme, câncer e obesidade grave. Nesta fase, a imunização também estará disponível para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e Síndrome de Down.

• Públicos nos pontos de drive-thru

1ª dose para público em geral com 18 anos +
2ª dose de Astrazeneca para quem está com período de recebimento até 28/10
2ª dose de Coronavac para quem está no período de recebimento

Atendimento de 9h às 15h:

Drive-thru Zerão
Drive-thru Praça Floriano Peixoto
Drive-thru Curiaú
Drive-thru Marabaixo

• Públicos da Unidade Covid Santa Inês – 9h às 15h

1ª dose para adolescentes de 12 a 17 anos
1ª dose para público em geral com 18 anos +
2ª dose de Pfizer para quem está com período de recebimento até 28/10
2ª dose de Astrazeneca para quem está com período de recebimento até 28/10
2ª dose de Coronavac para quem está no período de recebimento
3ª dose para idosos com 60 anos +
3ª dose para pessoas com 45 anos + com comorbidades

O tempo mínimo entre a 2ª e 3ª dose é de 5 meses para idosos e 21 dias para 45 anos + com comorbidades.

• 3ª dose para profissionais da Saúde

Unidade Covid Santa Inês – das 9h às 15h

Atendimento de 8h às 12h e das 14h às 18h:

UBS Brasil Novo, UBS BR-210, UBS Álvaro Corrêa, UBS Novo Horizonte, UBS Marcelo Cândia, UBS Pedro Barros, UBS Pedrinhas, UBS Raimundo Hozanan, UBS Padre Raul Matte, UBS Leozildo Fontoura, UBS São Pedro, UBS Rosa Moita, UBS Lélio Silva, UBS Marabaixo, UBS Cidade Nova e UBS Pacoval.

Documentos para este público

Comprovante ou declaração de vínculo (contracheque, crachá ou documento da instituição), carteira de vacinação ou declaração do ConecteSUS e documento oficial com foto.

O tempo mínimo entre a 2ª e 3ª dose é de 5 meses para os profissionais da saúde.

• Públicos nas UBSs Congós e Perpétuo Socorro

1ª dose para adolescentes de 12 a 17 anos
2ª dose de Pfizer para aqueles estão com o prazo de recebimento até 28/10
3ª dose para idosos de 60 anos +

Atendimento de 8h às 12h e das 14h às 18h. O tempo mínimo entre a 2ª e 3ª dose é de 5 meses para idosos.

Documentos

Para receber o imunizante, é necessário apresentar os originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência, CPF e carteira de vacinação.

O público que receberá a 2ª dose deve apresentar a carteira de vacinação com indicação do recebimento da 1ª dose. Já as pessoas que receberão a 3ª dose do imunizante verão ter a indicação da aplicação da 2ª dose da vacina.

As pessoas com 45 anos + com comorbidades deverão apresentar um laudo médico que comprove a sua condição e os adolescentes entre 12 e 17 anos devem estar acompanhados de um responsável.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Poesia de agora: Matéria-Prima – Lara Utzig (@cantigadeninar)

Matéria-Prima

Um químico explicaria
Que o ser humano é composição séria:
Somos feitos, basicamente, de oxigênio e carbono.
Um poeta como Shakespeare já diria
Que o ser humano possui outra matéria:
Somos feitos, essencialmente, de sonhos.

Lara Utzig

Professora e festeira: Ada Pontes gira a roda da vida. Feliz aniversário, queridona! @estrela_ada!

Sempre digo aqui que gosto de parabenizar neste site as pessoas por quem nutro amor ou amizade. Afinal, sou melhor com letras do que com declarações faladas. Acredito que manifestações públicas de afeto são importantes. Neste vigésimo sétimo dia de outubro, a amiga Ada Pontes gira a roda da vida e lhe rendo homenagens, pois trata-se de uma baita mulher paid’égua!

Ada é pedagoga, amante de reggae, Rock and Roll, carimbó, marabaixo, futebol e carnaval. A gente não anda junto, mas gosto da “estrela”. Das poucas vezes que tomamos umas cervas, foi só presepada firme. Apesar de remista enjoada, a Ada é gente boa. Uma figuraça paraense que fez de Macapá sua casa.

A gente sempre se deu bem e ela sempre foi muito porreta comigo. Servidora pública trabalhadora, amiga sincera, prestativa, espirituosa, alegre e engraçada, faz dos encontros com Ada sempre muito legais.

Nutro muito “consideramento” por ela e acredito ser um sentimento mútuo. Gaita e dona de si, Ada é uma livre pensadora de alma e coração libertários. Dou valor nessa figuraça.

Ada, “tu saaaabes, Patinhas”, que teu novo ciclo seja ainda mais paid’égua. Que sigas com essa sabedoria e coragem. Que tudo que couber no teu conceito de sucesso se realize. Que a Força sempre esteja contigo. Que tua vida seja longa. Saúde e sucesso sempre. Parabéns pelo teu dia, querida. Feliz aniversário!

Elton Tavares

Prefeitura lança edital para eleição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência ou Mobilidade Reduzida

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SEMDH), por meio da Coordenadoria de Políticas de Pessoas com Deficiência e Idoso (CGPPDI), lança nesta terça-feira (26) o edital de eleição para o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência ou Mobilidade Reduzida (CMPD), que atuará no biênio 2021/2023.

Com intuito de selecionar os membros para compor a entidade, o edital publicado dispõe de 6 vagas para titulares representantes da sociedade civil e 6 vagas para suplentes.

A escolha dos novos membros acontece no dia 26 de novembro, durante Assembleia de Eleição. As entidades civis que queiram participar, podem indicar três delegados. Os concorrentes devem possuir o Certificado Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) superior a 5 anos e apresentar as documentações necessárias citadas no edital no período de 3 a 5 de novembro para a homologação.

“É papel específico do Executivo Municipal incentivar e dar suporte à existência e permanência dos órgãos de controle social. Esse processo é importantíssimo na defesa e propagação dos direitos das pessoas com deficiência, tanto no sentido de acompanhamento das aplicações de recursos públicos, como no sentido da captação das necessidades a serem levadas ao conhecimento da Prefeitura”, pontuou Ruan Linconl, coordenador da CGPPDI.

Acessibilidade

O edital virtual e em áudio está disponível no site da Prefeitura de Macapá, no link https://macapa.ap.gov.br/editais-e-publicacoes-3/. A versão impressa em Braille também está disponível na sede da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, localizada na Avenida Feliciano Coelho, n° 98, no Trem. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (96) 98111- 3097.

Nova lei

Na busca pela efetivação das políticas públicas destinadas a pessoas com deficiência (PCD), foi publicado na última semana no Diário Oficial, a aprovação da Lei 2.492/2021, que define o dia 3 de dezembro como o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência, garantindo a celebração e reafirmando a busca por direitos.

A data faz referência à Lei Brasileira de Inclusão 13.146/2015, que tem por objetivo fazer com que o poder público promova ações de conscientização e valorização, assim como reflexões sobre as dificuldades, vivências e preconceitos enfrentados por este público.

Bruno Nascimento
Secretaria Municipal de Direitos Humanos

Solar Tartarugal: Prefeitura de Tartarugalzinho aposta em projeto de uso de energia solar para gerar economia aos cofres públicos

Em Tartarugalzinho, a Prefeitura aposta em projeto, intitulado ‘Solar Tartarugal”, de uso de energia solar para gerar economia aos cofres públicos. A iniciativa do executivo municipal consiste na instalação de uma usina de energia solar fotovoltaica,  que produzirá energia elétrica suficiente para abastecer, inicialmente, 35 prédios públicos municipais da zona urbana.

Atualmente, o consumo de energia desses 35 prédios, que incluem Escolas, Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), Secretarias Municipais, entre outras unidades, gera uma despesa média de R $400 mil por ano aos cofres da Prefeitura. Com a alta da inflação e tarifa de energia, em razão da baixa dos reservatórios de água no Brasil, os gastos tendem a aumentar ainda mais, onerando o orçamento municipal que já é reduzido, e depende principalmente do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Governo Federal.

 

Visando apresentar uma solução autossustentável e inovadora, que impactará positivamente o município em gerações, o prefeito Bruno Mineiro apresentou o projeto ao senador Davi Alcolumbre nesta quarta-feira (27), que sinalizou garantir recursos para o investimento, na ordem de R$ 2 milhões para a execução do Solar Tartarugal.

“Estamos planejando a construção de uma cidade para o futuro, e o projeto da Usina Solar Tartarugal atenderá este anseio. A sua instalação gerará ao município uma economia de R$ 400 mil já no primeiro ano de funcionamento, podendo chegar a até R$ 6 milhões, nos próximos anos. Com a economia iremos ajudar famílias de baixa renda na aquisição de placas solares para as suas residências”, comentou o prefeito.

A ser construída em área de 2.500m2, a Usina Solar Tartarugal terá potência de 200kWp, com 400 placas solares bifaciais, e sua instalação irá gerar muitos empregos.

Ainda no primeiro ano de funcionamento, a Usina Solar Tartarugal terá capacidade de gerar energia suficiente não só para atender a atual demanda dos prédios, como produzirá excedente que cobrirá instalações prediais futuras.

Assessoria de comunicação da Prefeitura de Tartarugalzinho