Categoria: Amapá

Poesia de agora: Exórdio – Lara Utzig (@cantigadeninar)

Elton Tavares Amapá, Arte, Cultura, interessante, Literatura, Macapá, Poema, poesia

Exórdio

a primeira vez que te vi
foi o Big Bang
o fogo, a roda
olhei os dinossauros em fila
e os mamutes com suas trombas
saudavam tua chegada

na primeira vez que sorriste
pangeia se fragmentou
pirâmides eu levantei
e em uma escrita ainda não inventada
já te fazia poemas de amor

na primeira vez que falaste comigo
caiu Constantinopla
Vesúvio eructou
Jesus chorou
[na cruz
e Da Vinci pintou

na primeira vez que me beijaste
estava na arquibancada
das Bacantes
aplaudi Shakespeare
e assisti Méliès
[com Le voyage dans la Lune

e quando me deixaste
fui à câmara de gás
à queda do muro de Berlim
servi no Vietnã
fui ser catequizada pelos jesuítas
colonizada em capitanias

então todas as minhas histórias
foram esquecidas, amada
na primeira vez que me vi
[enfim
não havia descoberto nada

Lara Utzig

Departamento de Tecnologia do MP-AP apresenta a membros da administração ferramenta de Peticionamento Eletrônico

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos do e Institucionais Ministério Público do Amapá (MP-AP), Nicolau Crispino, representando procuradora-geral do MP-AP, Ivana Cei, acompanhado do chefe de Gabinete da PGJ e secretário-geral do órgão ministerial, promotor de Justiça Alexandre Medeiros, reuniram-se nesta terça-feira (9) com a equipe do Departamento de Tecnologia (DTI/MP-AP).

Durante a reunião, que contou ainda com a presença, por videoconferência, do corregedor-geral do órgão ministerial, procurador de Justiça Jair Quintas, foi apresentada aos membros da Administração Superior a nova ferramenta de Peticionamento Eletrônico do Órgão, que ficará à disposição da população em geral, sejam pessoas físicas, advogados ou pessoas jurídicas (empresas, órgãos públicos, polícia civil e militar) que tiverem interesse em protocolar novas petições ou atuar diretamente nos processos administrativos e extrajudiciais em trâmite, através de peticionamento incidental.

O diretor do DTI/MP-AP, Rodinei Paixão e os servidores da unidade, Marcell Ribeiro, Marcelo Pantoja, Gilberto Almeida, Joel Souza, Ronaldo Ribeiro Júnior, Erick Dantas e Luã Pelaes, participaram da reunião de apresentação das funcionalidades da nova ferramenta, que possui recursos que atendem às necessidades do serviço disposto, de forma virtual.

Neste sentido, a partir do seu lançamento, o MP-AP deixará efetivamente de receber documentos impressos.

O acesso ao sistema se dará através da utilização da senha única do Governo Federal (Acesso GovBR), ferramenta de autenticação utilizada pela maioria dos sistemas da União.

Desta forma, empresas poderão utilizar seus tokens de acesso para cadastrar seus representantes, assim como Advogados terão, por meio do seu registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a possibilidade de atuar em favor dos seus representados. Após habilitação, as pessoas terão acesso aos Processos no qual são parte e já poderão encaminhar seus peticionamentos.

A ferramenta possibilita ainda o envio de anexos em formatos de áudios, vídeos, fotos e documentos em PDF, DOC e EXCEL.

O Peticionamento Eletrônico é uma ação prevista no planejamento da procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, com o propósito de permitir que os cidadãos tenham mais uma forma de acesso ao Órgão, para envio de documentos e atuação em processos que tramitam nas esferas administrativa e extrajudicial, aumentando assim a agilidade e melhoria na prestação de serviços oferecidos.

Após a apresentação, foram esclarecidas dúvidas dos membros do MP-AP, que elogiaram o trabalho do DTI e sugeriram algumas mudanças pontuais para melhorar ainda mais a utilização da ferramenta.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616

Programação do Mês da Diversidade da 21ª edição de Parada do Orgulho LGBTQIA+ do Amapá continua com ´Quarta Lilás´

Elton Tavares Amapá, Arte, Cultura, Informativo, interessante, Macapá

Um dos tradicionais eventos da programação da 21ª edição da Parada do Orgulho LGBTQIA+, é a ´Quarta Lilás´, que traz uma noite de muita músicas, performances e poesias, embaladas pelas mulheres LBTI+ de Macapá. O encontro será nesta quarta-feira, 10, a partir das 18h, no Quilombo Sankofa, localizado na Rua Rio Beira Rio, nº 1.530, Orla do Santa Inês. Após o lançamento da 21 ª edição de Parada do Orgulho LGBTQIA+ na capital amapaense, que traz como destaque debates culturais voltados a mulheres, negros e empreendedores locais, a programação segue até o dia com o evento principal, abordando o tema ‘Verás que um filho teu não foge à luta: Resistir para poder existir’.

Nesta edição, a Parada tem como madrinha a advogada Jeanny Raiol e o Sistema Diário de Comunicação como padrinho, pelo histórico de relação com o movimento social. A programação do Mês da Diversidade busca movimentar a economia, promover a cidadania e oferecer um espaço de diálogo sobre respeito à vida de todos os componentes da sociedade amapaense.

Confira o que vai rolar na ‘Quarta Lilás´: apresentação da madrinha da 21ª edição da Parada do Orgulho LGBTQIA+, a advogada Jeanny Raiol; Marabaixo, com o grupo O Rufar das Açucenas; Poesia, com Joanne Costa; Música ao vivo, com Sandra Lima; Música ao vivo, com Michele Maycoth; Música ao vivo, com o Grupo Pagodelas; Performance, com Alexia Leblok; Discotecagem, com a Dj Black.

Programação do Mês da Diversidade:

10 de novembro (quarta-feira)
Quarta Lilás

17 de novembro (quarta-feira)
Parada Preta

24 de novembro (quarta-feira)
Feira da Diversidade

26 de novembro (sexta-feira)
4ª Marcha das Mulheres LBTI+

28 de Novembro (Domingo)

21ª edição de Parada do Orgulho LGBTQIA+ do Amapá

Serviço:

Lilian Monteiro-Jornalista
Assessora de Comunicação da 21ª edição de Parada do Orgulho LGBTQIA+ do Amapá
Contato: 99170-3733

Produção de curta independente sobre o apagão no Amapá faz rifa para custear filmagens

Elton Tavares Amapá, Arte, Cinema, Cultura, Informativo, interessante, Macapá
Protesto de moradores de Macapá durante o apagão de novembro de 2020 — Foto: Maksuel Martins/Estadão Conteúdo

Por Laura Machado

A crise energética que atingiu o estado do Amapá em novembro de 2020 virou tema do curta-metragem independente “A Escuridão Sorrateira”. A produção do filme criou uma rifa para ajudar a custear as gravações, que devem começar na segunda quinzena de novembro.

Todos os prêmios da rifa são todos relacionados ao audiovisual e a cultura. Ao todo, cinco prêmios serão sorteados:

• 1 ensaio ou comercial (até 60 segundos);
• 1 ensaio fotográfico;
• 1 pintura autoral;
• 1 comissão/ilustração digital;
• 1 pintura emoldurada de um amigo da família/vídeo poético de até 3 minutos (tema livre).

Lucas de Carvalho, diretor de arte do curta, conta que a ideia da rifa surgiu para cobrir os gastos com equipamentos e transporte da equipe até as locações.

“Fomos muito longe com nosso primeiro filme ‘Ausência’, sem orçamento algum. Agora queremos avançar ainda mais. ‘A Escuridão Sorrateira’ é um trabalho muito ambicioso, com um grupo maior e mais qualificado, além das pessoas que estão nos ajudando de forma voluntária, por acreditarem em nosso potencial. Queremos mostrar o poder do cinema independente local”, justifica.

O sorteio está previsto para 15 de novembro e a rifa custa R$ 4. Para comprar e ajudar no financiamento da produção, é necessário preencher um formulário e aguardar a confirmação. As doações podem ser feitas através do Pix: [email protected].

Sobre o filme

O curta-metragem é uma ficção que narra o período do apagão no Amapá. A história fala sobre a protagonista Cecília, que se depara com a escassez de suprimentos durante a crise energética, enquanto tenta lidar com a ideia de um assassino que está solto na cidade.

O filme tem a direção de Igor Cardoso e Kleber Wandel; produção de Kleber Wandel, Igor Cardoso e Lucas de Carvalho; e roteiro de Ian Vitor Reis, Igor Cardoso e Kleber Wandel.

“Nossa ideia é entrar em vários festivais e jogar o filme no Brasil todo, além de disponibilizar o curta na internet, assim como fizemos com produções anteriores”, completa Lucas.

Fonte: G1 Amapá.

Covid-19: vacinação itinerante percorre centro de Macapá nesta terça-feira (9); confira demais locais e grupos

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

A vacinação itinerante continua percorrendo os bairros de Macapá. Nesta terça-feira (8), as equipes da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) estarão percorrendo o bairro Central da capital das 9h às 15h. O objetivo é imunizar contra a Covid-19 toda população apta. Durante o mutirão está sendo ofertado 1°, 2° e 3°dose do imunizante Pfizer para todos os públicos na faixa etária de recebimento da vacinação.

A população também poderá receber a vacina nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), pontos de drives-thru, além da Unidade Covid Santa Inês e Centro de Especialidade Papaléo Paes.

Confira o público e pontos

• Públicos nas Unidades Básicas de Saúde
1ª dose para o público em geral com 18 anos +
2ª dose de Pfizer para quem iniciou o ciclo vacinal há 21 dias, no mínimo
2ª dose de Astrazeneca para quem está com período de recebimento até 24/11
2ª dose de Coronavac para quem está no período de recebimento
3ª dose para idosos com 60 anos +
3ª dose para pessoas com 35 anos + com comorbidades

Atendimento de 8h às 12h e das 14h às 18h:

Locais: UBS Brasil Novo, UBS BR-210, UBS Novo Horizonte, UBS Marcelo Cândia, UBS Álvaro Corrêa, UBS Pedro Barros, UBS Pedrinhas, UBS Raimundo Hozanan, UBS Padre Raul Matte, UBS Leozildo Fontoura, UBS São Pedro, UBS Rosa Moita, UBS Lélio Silva, UBS Marabaixo, UBS Cidade Nova e UBS Pacoval.

O tempo mínimo entre a 2ª e 3ª dose é de 5 meses para idosos e 21 dias para 40 anos + com comorbidades.

As comorbidades consideradas para a vacinação contra a Covid-19 são aquelas doenças pré-existentes incluídas na lista do Programa Nacional de Imunização (PNI), tais quais: diabetes mellitus, hipertensão arterial grave, doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, indivíduos transplantados de órgão sólido, anemia falciforme, câncer e obesidade grave. Nesta fase, a imunização também estará disponível para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e Síndrome de Down.

• Públicos nos pontos de drive-thru
1ª dose para público em geral com 18 anos +
2ª dose de Astrazeneca para quem está com período de recebimento até 24/11
2ª dose de Coronavac para quem está no período de recebimento

Atendimento de 9h às 13h:

Drive-thru Zerão
Drive-thru Praça Floriano Peixoto

• Públicos da Unidade Covid Santa Inês – 9h às 15h
1ª dose para o público em geram com 12 anos +
2ª dose de Pfizer para quem iniciou o ciclo vacinal há 21 dias, no mínimo
2ª dose de Astrazeneca para quem está com período de recebimento até 24/11
2ª dose de Coronavac para quem está no período de recebimento
3ª dose para idosos com 60 anos +
3ª dose para pessoas com 35 anos + com comorbidades

O tempo mínimo entre a 2ª e 3ª dose é de 5 meses para idosos e 21 dias para 40 anos + com comorbidades.

• 3ª dose para profissionais da Saúde

Unidade Covid Santa Inês – das 9h às 15h

Atendimento de 8h às 12h e das 14h às 18h:

Locais: UBS Brasil Novo, UBS BR-210, UBS Novo Horizonte, UBS Marcelo Cândia, UBS Álvaro Corrêa, UBS Pedro Barros, UBS Pedrinhas, UBS Raimundo Hozanan, UBS Padre Raul Matte, UBS Leozildo Fontoura, UBS São Pedro, UBS Rosa Moita, UBS Lélio Silva, UBS Marabaixo, UBS Cidade Nova e UBS Pacoval.

Documentos para este público
Comprovante ou declaração de vínculo (contracheque, crachá ou documento da instituição), carteira de vacinação ou declaração do ConecteSUS e documento oficial com foto.

O tempo mínimo entre a 2ª e 3ª dose é de 5 meses para os profissionais da saúde.

• Públicos na UBS Perpétuo Socorro
1ª dose para adolescentes de 12 a 17 anos
2ª dose de Pfizer para quem iniciou o ciclo vacinal há 21 dias
3ª dose para idosos de 60 anos +

Atendimento de 8h às 12h e das 14h às 18h. O tempo mínimo entre a 2ª e 3ª dose é de 5 meses para idosos.

Documentos

Para receber o imunizante, é necessário apresentar os originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência, CPF e carteira de vacinação.

O público que receberá a 2ª dose deve apresentar a carteira de vacinação com indicação do recebimento da 1ª dose. Já as pessoas que receberão a 3ª dose do imunizante verão ter a indicação da aplicação da 2ª dose da vacina.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Rede de multiplicação de maniva-semente será apresentada a técnicos e produtores do Amapá

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá

As etapas necessárias para estabelecer a Rede Reniva no Amapá, um sistema brasileiro de multiplicação e transferência de maniva-semente de mandioca com garantia de sanidade e qualidade genética, serão discutidas com agricultores, dirigentes e técnicos de extensão rural durante workshop organizado pelo Sebrae e Embrapa, nesta quarta-feira, 10/11, em Macapá (AP). O evento será presencial no auditório da Embrapa Amapá, seguindo o protocolo de distanciamento, uso de máscara e de álcool, com participação de palestrantes por meio de plataforma digital.

A programação está prevista para ser aberta às 8h, pelo diretor-presidente do Sebrae Amapá, Waldeir Ribeiro, e pela chefe de Pesquisa da Embrapa Amapá, Cristiane Ramos de Jesus. Em seguida, os coordenadores da Rede Reniva, Hermínio Rocha e Helton Fleck, engenheiros-agrônomos da Embrapa Mandioca e Fruticultura, localizada em Cruz das Almas (BA), entrarão ao vivo no evento, em videoconferência, para apresentar os temas “Reniva – bases técnicas e empreendedorismo”, e “Arranjos para estabelecer a Rede Reniva”, respectivamente. Hermínio Rocha lembra que a Rede Reniva começou a ser planejada em 2012, na unidade da Embrapa de Cruz das Almas (BA). “Viemos trilhando todas as bases necessárias e adequadas para o estabelecimento dos principais atores na concepção desta rede de produção de material de plantio, com as características de sanidade e identidade genética comprovada. Vamos apresentar nossa experiência ao longo desses anos, com a implementação dessa rede em diversos estados do Brasil”, acrescentou o analista Rocha.

Dando sequência ao workshop, ainda pela manhã a professora de biotecnologia vegetal da Universidade Federal do Oeste do Pará, Eliandra de Freitas Sia, vai relatar também em plataforma digital, a experiência de estabelecimento da Rede Reniva no âmbito desta instituição de ensino superior. A programação da manhã contará com debate entre os palestrantes e participantes, mediado pelo pesquisador Adriano Marini, da Embrapa Amapá.

A agrônoma, produtora e empresária Jeilly Vivianne, coordenadora técnica do plano de ação territorial da mandiocultura e da bovinocultura no extremo sul da Bahia, vai abrir a programação do período da tarde, a partir das 14 horas, apresentando a experiência territorial no estado da Bahia com a Rede Reniva. Em seguida, o produtor e agrônomo Benedito Dutra vai relatar sua experiência de desafios e oportunidades para implantação da Rede Reniva no estado do Pará. A última apresentação do período da tarde será da técnica Sandra Siqueira, que vai falar sobre o tema “Inovações com o cultivo e processamento de mandioca no estado do Amapá”. A programação da tarde constará de debate entre os palestrantes e participantes, mediado pela pesquisadora Valeria Saldanha Bezerra, da Embrapa Amapá.

A Rede Reniva, coordenada por uma equipe da Embrapa Mandioca e Fruticultura, tem como benefícios viabilizar cultivares livres de doenças e pragas, disponibilizar manivas de plantas de mandioca para multiplicação em larga escala, validar genótipos de mandioca em diversos ambientes, e resgatar variedades tradicionais de mandioca. Uma planta madura de mandioca gera cerca de dez manivas-sementes e, com as técnicas de multiplicação do Reniva, esse número poderá chegar a 400 mudas. A inovação é a mudança na forma de plantio da maniva (caule da mandioca). Em vez de enterrar todo o caule-semente de forma desordenada no solo, e de uma só vez, o projeto Reniva orienta a cortar esse caule por etapas, replantando a semente para que ela se multiplique. Além do ganho de produtividade e qualidade no sistema de produção da mandioca, o Reniva proporciona sustentabilidade e competitividade para a cultura ao disponibilizar manivas em quantidade suficiente e nos períodos de maiores demandas, em função das melhores épocas de plantio.

—
Dulcivânia Freitas, Jornalista DRT/PB 1063-96
Núcleo de Comunicação Organizacional
Embrapa Amapá
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Macapá/AP

Poesia de agora: Sobre o amor que eu quero – Pat Andrade

Elton Tavares Amapá, Arte, Caleidoscópio da Pat Andrade, interessante, Literatura, Macapá, Poema, poesia

Sobre o amor que eu quero

cansei do amor não vivido
quero o amor declarado
explícito
chega do amor platônico
quero o amor da carne,
do espírito

nada de amor virtual
quero o amor ao vivo
em tempo real
nunca mais o amor que sofre
quero o amor que se alegra
sem igual

também não quero o amor calado
quero o amor que canta,
apaixonado

quero o amor insano,
o louco amor dos desesperados

o amor maior, você e eu,
de braços dados.

Pat Andrade

Os motivos de eu escrever – Crônica de Elton Tavares

Elton Tavares Amapá, Crônica, Cultura, Eu por mim mesmo, interessante, Literatura, Macapá, Sem categoria

Escrevo ao longo dos últimos 16 anos. Onze deles para o meu site, que já foi um blog, o De Rocha. Sempre tento me ater à verdade. Redigir textos onde dados e fatos me levam. Com exceção de sandices, devaneios e contos, que são escritos mágicos para mim. Pois ficção exercita a criatividade.

Um dia, há alguns anos, me perguntaram: “Elton, porque você perde tempo com esse papo de blog. Porque não faz algo útil com o tempo gasto nessa página de besteiras”. Neste instante, consegui evitar um surto psicótico e palavrões a esmo para o meu questionador.

Aí expliquei para o pateta porque escrevo. Escrevo porque amo a noite, futebol, samba, rock and roll, minha família, meus amigos e amo ser eu (com todos os defeitos e chatices), não necessariamente nesta ordem, claro. No meu caso, leituras alternativas tornam o dia menos tedioso. Principalmente quando tais escritos são sobre cultura em geral.

Gosto de usar um senso de humor cortante nos meus textos para este site, assim como muita nostalgia, sentimentalismo barato (que pra mim é caro), transformar relatos em memória da minha cidade, do meu estado. Vez ou outra, até fazer velhas piadas com novos idiotas, ser um tanto antipático, chato ou adorável encrenqueiro. E sempre amoroso com minhas pessoas do coração. Sim, gosto disso.

Certa vez, li a frase: “escrever não é desistir de falar, é empurrar o silêncio para fora”, do poeta Fabrício Carpinejar. É esse o papo mesmo; escrever é uma válvula de escape, vicia e extravasa.

Escrevo até sobre o que finjo que acredito. Sabe aquelas pequenas porções de ilusão e mentiras sinceras de que o Cazuza falou? Pois é. Às vezes, detritos do cotidiano, grandeza desprezada, coisas bobas que parecem socos na cara – é bem por aí.

Mas gosto muito mais de escrever sobre o amor, sobre atitudes legais, sobre manifestações públicas de afeto e sobre pessoas admiráveis. Falar ou escrever sobre positividade é tão melhor.

Antes redigia um texto ou mais por dia – e com muita facilidade. Agora, a falta de tempo e os períodos de entressafra de inspiração tornam os autorais mais raros. Quem dera fosse só querer e baixasse o espírito de Rui Barbosa, Charles Bukowski, Mário Quintana, Drummond ou do meu amigo Fernando Canto, e eu começasse a redigir como um gênio. Seria firmeza. Acreditem, um dia lançarei um livro de crônicas e contos.

Em tempo, escrevo para não deixar meus pensamentos parados. Queria poder escrever como Carlos Drummond de Andrade, que disse: “A cada dia que vivo, mais me convenço de que o desperdício da vida está no amor que não damos, nas forças que não usamos, na prudência egoísta que nada arrisca e que, esquivando-nos do sofrimento, perdemos também a felicidade. A dor é inevitável. O sofrimento é opcional.”

Como não dá, sigo rabiscando minhas certezas, achismos, incertezas, chatices, amor, entre outro tantão de coisas que vivem neste meu universo particular que gosto de expor aqui. E fim de papo.

Elton Tavares

*Crônica do meu livro “Crônicas De Rocha – Sobre bênçãos e canalhices diárias”, que  foi lançado em 2020.

**Republicada por motivos de ser, agora, um escritor premiado (gratidão por isso). 

MP-AP participa de 6ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

Na última sexta-feira (5), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), participou da 6ª reunião plenário ordinária do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Coedecon), realizada na sede do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP), em Macapá.

A reunião foi organizada pela Secretária de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp/AP), Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Coedecon), além do Procon/AP. O objetivo do encontro foi dialogar sobre as diretrizes institucionais das para a melhora de ações de defesa do consumidor em todo o estado.

O MP-AP foi representado pelo titular da Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon) e membro titular da Coedecon, promotor de Justiça, Luiz Marcos, na ocasião ele relatou a sobre a necessidade da reunião.

“Esse evento é essencial, pois oportunizou o diálogo entre as instituições da área. Essa troca de informações promove a interação para ações conjuntas em defesa do consumidor. Desta forma, trabalharemos juntos na em favor da sociedade”, frisou Luiz Marcos.

Instituições presentes

Participaram do evento, gestores e representantes da Secretaria de Estado da Educação do Amapá (Seed), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (Sete), Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (Sims), Secretaria do Estado Da Saúde Do Amapá (Sesa), Procuradoria-Geral do Estado do Amapá (PGE), Conselho de Consumidores de Energia do Amapá (Conceap), Associação Comercial e Industrial do Amapá (Acia), Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE/AP), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amapá (Fecomércio Amapá), Central Única dos Trabalhadores do Amapá (CUT-AP) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Addan Vieira
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616

Fenaj assina manifesto pela supressão de artigo do PL das Fake News

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Jornalismo

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e mais oito organizações assinaram, na sexta-feira (5/11), um manifesto em favor da supressão do artigo 36 do projeto de lei 2630/2020, o PL das Fake News. Nessa segunda-feira (08/11), a carta será entregue ao relator do PL, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

O artigo, fruto de lobby das empresas jornalísticas, estabelece que o detentor dos direitos autorais de conteúdos jornalísticos que forem utilizados pelas plataformas digitais devem ser remunerados. No entanto, para as organizações signatárias do manifesto, a redação do artigo é genérica e incapaz de dar conta da complexidade do tema. Não define, por exemplo, o que será considerado como material jornalístico, nem como se dará tal remuneração ou quem fará a fiscalização.

O debate, que envolve a sustentabilidade do jornalismo, requer tempo e ampla participação social, inclusive das entidades em defesa da liberdade de expressão e do acesso a informação, diz o manifesto.

A Fenaj já havia se manifestado contra a inclusão de artigo sobre a remuneração do conteúdo jornalístico pelas plataformas digitais em outubro do ano passado. Para a Federação, o PL 2630 trata de tema diverso e complexo, propondo normas, diretrizes e mecanismos de transparência para provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada, com o objetivo de coibir a disseminação de informações falsas e/ou fraudulentas, popularmente chamadas de “fake news”.

No final de outubro desse ano, a Fenaj reafirmou sua posição, enviando por e-mail a todos os deputados federais sua manifestação pública. Agora, a entidade máxima de representação dos jornalistas subscreve texto junto com outras oito organizações, solicitando a exclusão do artigo que trata do tema do relatório do deputado Orlando Silva.

Leia o manifesto na íntegra:

Sustentabilidade do jornalismo é importante e requer debate sério e aprofundado

O jornalismo é essencial para a democracia. Por isso, ante as mudanças econômicas, tecnológicas, sociais e legais com impacto para o futuro da atividade, compartilhamos as preocupações que movem atores em nível nacional e internacional na busca por modelos que possam garantir a produção qualificada de notícias, informações e análises, ou seja, a produção jornalística. Entendemos que o debate sobre a sustentabilidade do jornalismo deve ser feito com tempo adequado e, principalmente, ouvindo organizações em defesa da liberdade de expressão e acesso a informação, empresas e profissionais do setor.

Nesse sentido, as organizações signatárias manifestam-se pela supressão do artigo 36 da proposta de substitutivo ao projeto de lei 2630/2020 (PL das fake news), apresentado ao Grupo de Trabalho para Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira – Internet (Gtnet) pelo deputado relator, Orlando Silva.

A redação do artigo 36 estabelece, de forma genérica, que “os conteúdos jornalísticos utilizados pelos provedores ensejarão remuneração ao detentor dos direitos de autor do conteúdo utilizado, ressalvados o simples compartilhamento de endereço de protocolo de internet do conteúdo jornalístico original e o disposto no art. 46 da Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, na forma da regulamentação”. Não há qualquer menção de como tal remuneração funcionará; o que será considerado jornalismo; qual uso ensejará remuneração; quem fará a fiscalização e como – se haverá acordos individuais com cada veículo ou uma entidade arrecadadora; se haverá qualquer direito dos profissionais do jornalismo.

A redação, portanto, não dá conta da complexidade que o tema requer e demonstra a falta de maturidade dessa discussão no âmbito legislativo. O nível de abertura permitido pela redação acima significa liberdade quase total para uma regulamentação pelo Executivo, com limitadas possibilidades de participação social e de debate público qualificado. Além disso, ignora diversos projetos de lei em tramitação que visam a enfrentar essa temática.

Nesse sentido, sugerimos a retomada das discussões sobre a necessidade de mudanças na lei de direitos autorais, já apontada no Marco Civil da Internet, e do debate sobre a sustentabilidade do jornalismo como alternativa ao excerto do artigo 36 no texto do substitutivo ao PL 2630/2020.

Associação Brasileira de Comunicação Pública (ABCPublica)
Associação Brasileira de Imprensa (ABI)
Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)
Associação Brasileira de Mídia Digital (ABMD)
Associação de Jornalismo Digital (Ajor)
Associação Profissão Jornalista (APJor)
Coalizão Direitos na Rede (CDR)
Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)
Movimento Conteúdo Jornalístico Tem Valor

Fonte: Fenaj.

“Emendas do relator” são mais um estupro bolsonarista. Desta vez, um estupro da ética e da transparência

Elton Tavares Amapá, Égua-moleque-tu-é-doido, Informativo, interessante, Política, Utilidade Pública
Rosa Weber: decisão saneadora e moralizadora contra um estupro da ética que tem a participação direta, decisiva e entusiasmada do puro e imaculado Jair Bolsonaro

A decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando a suspensão integral e imediata da execução dos recursos oriundos das chamadas “emendas do relator” relativas ao orçamento deste ano, é saneadora, moralizadora, republicana e constitucional.

Mentirosamente, bolsonaristas já se entregam ao único esporte que os seduz: tentam mostrar que Bolsonaro não tem nada a ver com esse peixe, ou seja, com esse instrumento imoral e indecente, pelo qual se confere ao relator do orçamento o poder de distribuir, ao bel-prazer de interesses fisiológicos, recursos bilionários que beneficiam apenas parlamentares da base governista, aí incluídos, é claro, os do Centrão.

Mas Bolsonaro tem, sim, tudo a ver com esse peixe.

No dia 20 de agosto deste ano, o Palácio do Planalto informou que ele havia sancionado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com veto às emendas de relator e de comissões. Mas no dia 23 de agosto, quando a sanção foi publicada no Diário Oficial da União, os vetos não estavam lá e as emendas foram mantidas.

O que mudou nesse intervalo? Bolsonaro, é claro, cedeu à reação de parlamentares aliados. A primeira versão da sanção da LDO realmente previa o veto às emendas de relator e de comissões. Mas isso gerou reação de aliados no Congresso. Eles fizeram chegar ao Palácio do Planalto a discordância sobre esse ponto. E pronto. Aí estão as emendas do relator, nas quais regalam-se os fisiológicos do Congresso para manipular bilhões de reais, longe das vistas e dos olhos da sociedade, daí chamar-se a esse instrumento indecoroso de “orçamento secreto”.

Bolsonaro fisiológico – Eis aí mais um exemplo de que o Bolsonaro incorruptível, transparente, puro, imaculado, infenso a práticas da velha política não passa de uma ficção, de uma invenção. O Bolsonaro que está aí, devastando o Brasil e transformando-o em pária aos olhos do concerto das Nações, é o Bolsonaro fisiológico, com nenhum apreço pela ética e pela transparência.

Essa imoralidade flagrante já ensejou uma operação da Polícia Federal (PF) para investigar pelo menos três deputados e um senador sob suspeita de participarem de um esquema de “venda” de emendas parlamentares no Congresso. O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, admitiu recentemente, em audiência na Câmara, “não ter dúvida” de que há corrupção envolvendo recursos federais indicados por parlamentares via emendas do tal orçamento secreto.

Aliás, em sua decisão liminar, a ministra Rosa Weber observa que o Tribunal de Contas da União (TCU), ao julgar as contas do governo Bolsonaro referentes a 2020, verificou aumento expressivo na quantidade de emendas apresentadas pelo relator do orçamento (523%) e no valor das dotações consignadas (379%) sem que fossem observados quaisquer parâmetros de equidade ou eficiência na eleição dos órgãos e entidades beneficiários dos recursos alocados.

Imoralidade – Constatou, ainda, a inexistência de critérios objetivos, orientados pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência para a destinação dos recursos, além do comprometimento do regime de transparência, pela ausência de instrumentos de prestação de contas (accountability) sobre as emendas do relator-geral.

“Causa perplexidade a descoberta de que parcela significativa do orçamento da União Federal esteja sendo ofertada a grupo de parlamentares, mediante distribuição arbitrária entabulada entre coalizões políticas”, afirmou a ministra.

Para a relatora, é incompatível com a forma republicana e o regime democrático a validação de práticas institucionais por órgãos e entidades públicas que promovam o segredo injustificado sobre os atos pertinentes à arrecadação de receitas, à efetuação de despesas e à destinação de recursos financeiros, “com evidente prejuízo do acesso da população em geral e das entidades de controle social aos meios e instrumentos necessários ao acompanhamento e à fiscalização da gestão financeira do Estado”.

É assim: no Brasil de Bolsonaro, a corrupção continua a grassar desbragadamente. Com o estímulo e a participação (vide os casos Covaxin e das rachadinhas) de Bolsonaro, esse cidadão puro, imaculado, transparente e incorruptível.

Fonte: Espaço Aberto.

Poesia de agora: DEUSAS DE MÁRMORE – Marven Junius Franklin

Elton Tavares Amapá, Arte, Cultura, interessante, Literatura, Poema, poesia, Sem categoria
Imagem: Pinterest

DEUSAS DE MÁRMORE

no bar da esquina
a cerveja quente
imita meus versos mornos
— nada, nada mais à frente

(o tempo viaja, corre
feito o voo esdrúxulo
da challenger).

ah, as múltiplas formas me seduzem
— deusas de mármore
me iludem com hinos maviosos

(nada além
— tempo corre, viaja
pela cais de arrimo
de uma cidade de fronteira).

Marven Junius Franklin

Covid-19: vacinação itinerante percorre o centro de Macapá nesta terça-feira (8); confira demais locais e grupos

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

A vacinação itinerante continua percorrendo os bairros de Macapá. Nesta terça-feira (8), as equipes da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) estarão percorrendo o bairro Central da capital das 9h às 15h. O objetivo é imunizar contra a Covid-19 toda população apta. Durante o mutirão está sendo ofertado 1°, 2° e 3°dose do imunizante Pfizer para todos os públicos na faixa etária de recebimento da vacinação.

A população também poderá receber a vacina nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), pontos de drives-thru, além da Unidade Covid Santa Inês e Centro de Especialidade Papaléo Paes.

Confira o público e pontos

• Públicos nas Unidades Básicas de Saúde

1ª dose para o público em geral com 18 anos +
2ª dose de Pfizer para quem iniciou o ciclo vacinal há 21 dias, no mínimo
2ª dose de Astrazeneca para quem está com período de recebimento até 24/11
2ª dose de Coronavac para quem está no período de recebimento
3ª dose para idosos com 60 anos +
3ª dose para pessoas com 35 anos + com comorbidades

Atendimento de 8h às 12h e das 14h às 18h:

Locais: UBS Brasil Novo, UBS BR-210, UBS Novo Horizonte, UBS Marcelo Cândia, UBS Álvaro Corrêa, UBS Pedro Barros, UBS Pedrinhas, UBS Raimundo Hozanan, UBS Padre Raul Matte, UBS Leozildo Fontoura, UBS São Pedro, UBS Rosa Moita, UBS Lélio Silva, UBS Marabaixo, UBS Cidade Nova e UBS Pacoval.

O tempo mínimo entre a 2ª e 3ª dose é de 5 meses para idosos e 21 dias para 40 anos + com comorbidades.

As comorbidades consideradas para a vacinação contra a Covid-19 são aquelas doenças pré-existentes incluídas na lista do Programa Nacional de Imunização (PNI), tais quais: diabetes mellitus, hipertensão arterial grave, doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, indivíduos transplantados de órgão sólido, anemia falciforme, câncer e obesidade grave. Nesta fase, a imunização também estará disponível para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e Síndrome de Down.

• Públicos nos pontos de drive-thru

1ª dose para público em geral com 18 anos +
2ª dose de Astrazeneca para quem está com período de recebimento até 24/11
2ª dose de Coronavac para quem está no período de recebimento

Atendimento de 9h às 13h:

Drive-thru Zerão

Drive-thru Praça Floriano Peixoto

• Públicos da Unidade Covid Santa Inês – 9h às 15h

1ª dose para o público em geram com 12 anos +
2ª dose de Pfizer para quem iniciou o ciclo vacinal há 21 dias, no mínimo
2ª dose de Astrazeneca para quem está com período de recebimento até 24/11
2ª dose de Coronavac para quem está no período de recebimento
3ª dose para idosos com 60 anos +
3ª dose para pessoas com 35 anos + com comorbidades

O tempo mínimo entre a 2ª e 3ª dose é de 5 meses para idosos e 21 dias para 40 anos + com comorbidades.

• 3ª dose para profissionais da Saúde

Unidade Covid Santa Inês – das 9h às 15h

Atendimento de 8h às 12h e das 14h às 18h:

Locais: UBS Brasil Novo, UBS BR-210, UBS Novo Horizonte, UBS Marcelo Cândia, UBS Álvaro Corrêa, UBS Pedro Barros, UBS Pedrinhas, UBS Raimundo Hozanan, UBS Padre Raul Matte, UBS Leozildo Fontoura, UBS São Pedro, UBS Rosa Moita, UBS Lélio Silva, UBS Marabaixo, UBS Cidade Nova e UBS Pacoval.

Documentos para este público

Comprovante ou declaração de vínculo (contracheque, crachá ou documento da instituição), carteira de vacinação ou declaração do ConecteSUS e documento oficial com foto.

O tempo mínimo entre a 2ª e 3ª dose é de 5 meses para os profissionais da saúde.

• Públicos na UBS Perpétuo Socorro

1ª dose para adolescentes de 12 a 17 anos

2ª dose de Pfizer para quem iniciou o ciclo vacinal há 21 dias

3ª dose para idosos de 60 anos +

Atendimento de 8h às 12h e das 14h às 18h. O tempo mínimo entre a 2ª e 3ª dose é de 5 meses para idosos.

Documentos

Para receber o imunizante, é necessário apresentar os originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência, CPF e carteira de vacinação.

O público que receberá a 2ª dose deve apresentar a carteira de vacinação com indicação do recebimento da 1ª dose. Já as pessoas que receberão a 3ª dose do imunizante verão ter a indicação da aplicação da 2ª dose da vacina.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Poesia de agora: Décimo Primeiro Mês – Lara Utzig (@cantigadeninar)

Elton Tavares Amapá, Arte, Cultura, interessante, Literatura, Macapá, Poema, poesia

Décimo Primeiro Mês

Quanto tempo faz, que já nem lembro?
Quanto tempo falta para demorar?
Ando sem lenço nem documento,
Só um GPS para te encontrar.

Quanto tempo faz? Já foi novembro…
Quanto tempo falta para superar?
E eu decorei cada momento:
Uma pasta de imagens para recordar.

Mas o tempo está a me atropelar.
Quanta vida me resta gastar?

Quanto amor eu dei sem vencimento?
Qual lastro eu tinha para usar?
Acho que cheguei nos 100%
E o meu estoque já vai transbordar.

Quanto amor cabe dentro de um incenso?
Quem sabe, de repente, eu possa queimar.
Talvez ele vire pó, e lento,
Possa enfim, meu peito, sossegar.

Mas o amor está a me afogar.
Quanto ainda consigo respirar?

Pela ampulheta caem cinzas
Em vez de areia para me guiar.
Os ponteiros marcam horas findas
Em vez de uma chance de recomeçar.

Lara Utzig