Categoria: Amapá

Qualidade de Vida: MP-AP promove Live sobre saúde mental para membros, servidores e colaboradores

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

Na sexta-feira (30), a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Setor de Saúde Ocupacional e programa Qualidade de Vida da instituição, promoveu uma live, com o objetivo de apontar de forma geral melhoras no âmbito da saúde mental nas relações da instituição.

O secretário-geral do MP-AP, promotor de Justiça Alexandre Monteiro, representando a administração superior, fez a abertura do evento, intitulado “Saúde Mental e Relações Institucionais”, realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, de forma híbrida, com transmissão pela plataforma Zoom. A Live teve início às 10h com duração de 1h e contou com a participação de membros, servidores e colaboradores do Ministério Público do Amapá, presencial e virtualmente.

“Esta iniciativa faz parte do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, desenvolvido por meio da cooperação com o SESI, elaborado ao longo do ano, resultante dos levantamentos in loco das necessidades dos trabalhadores da instituição”, informou o assessor técnico José Villas Boas.

A palestra foi conduzida pelo psicólogo, professor universitário, André Romero, que falou sobre o entendimento da saúde mental nas relações institucionais e a importância de acompanhamento profissional, principalmente, nos tempos atuais de pandemia, que muito tem afetado a qualidade de vida das pessoas.

Dentre outras informações repassadas, o especialista alertou que às vezes o ritmo intenso de trabalho pode resultar em prejuízo para a saúde mental. “Muitas vezes não queremos saber da ansiedade, não queremos saber da causa e não queremos parar. Isso volta, e quando volta nós queremos uma cura imediata… mas isso não existe”, pontuou Romero.

O secretário-geral do MP-AP agradeceu ao palestrante por repassar seus conhecimentos e destacou sua atuação na área da infância, onde também atua. “Hoje temos a felicidade de receber esse profissional do mais alto gabarito, psicólogo André Romero, que por muito tempo esteve na coordenação de um dos Centros de Referência e fez um trabalho excepcional e da mais alta qualidade na recuperação de jovens que passaram por alguma situação de vulnerabilidade. Obrigado por ter aceito nosso convite”, manifestou Alexandre Monteiro.

Após a palestra, os participantes puderam tirar dúvidas e pedir orientações sobre os assuntos abordados.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de imprensa
Texto: Addan Vieira
Contato: [email protected]

Programa de Doutorado em Educação em Ciências e Matemática divulga resultado

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá

O Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemática (PPGECEM), da Rede Amazônica de Educação em Ciências e Matemática (REAMEC), divulgou a lista de aprovados na 1ª etapa do processo de seleção. Também foi publicado o Cronograma de Arguições, conforme as respectivas Linhas de Pesquisa.

Para realizar o download do arquivo em anexo, clique:

Lista de aprovados 1ª etapa OS PPGECEM-REAMEC assinado.
Cronograma das Arguições Formação assinado.
Cronograma das Arguições Fundamentos assinado.

PPGECEM

O Programa de Doutorado em Educação em Ciências e Matemática (PPGECEM) é destinado à formação de pesquisadores na área, oferecido por uma Associação em Rede (AR) de Instituições de Ensino Superior da Amazônia Legal Brasileira, intitulada Rede Amazônica de Educação em Ciências e Matemática (REAMEC). As instituições que compõem a Rede, designadas Instituições associadas, são 30. Entre elas, a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).

Ascom Unifap

Atropelamento sem socorro às vítimas: MP-AP oferta denúncia contra acusado de homicídio em Santana

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, trampo

Na última terça-feira (27), o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri de Santana, ofertou, à Vara do Tribunal do Júri daquele município, denúncia contra José Alberto Monteiro Maciel Júnior, de 32 anos, pelo crime de homicídio. Ele é acusado de atropelar duas pessoas e matar a uma delas, de somente 17 anos, no dia 14 de julho, no centro da referida cidade.

O documento é assinado pelo promotor de Justiça Rodrigo Celestino, titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri de Santana. A Ação Penal é embasada no Auto de Prisão em Flagrante nº 3238/2021-1ª DPS. O acusado foi preso no dia do ocorrido e recolhido no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN).

Entenda o caso

No dia 14 de julho, às 21h30, no município de Santana, o acusado conduzia veículo automotor, sob a influência de álcool e assim assumindo o risco do evento morte, quando bateu em uma bicicleta, onde trafegavam as vítimas. A mulher foi a óbito na hora do atropelamento e o homem, seu companheiro, foi levado ao hospital de Santana, gravemente ferido, onde segue internado.

Logo após o ocorrido, o acusado evadiu-se do local sem prestar socorro às vítimas. Ao ser realizado o teste do etilômetro, constatou- se que o denunciado apresentava concentração de álcool no organismo acima do limite permitido por lei. Em seu interrogatório, o denunciado fez uso de seu direito de permanecer em silêncio. O atropelamento foi gravado por câmeras de monitoramento.

Na denúncia, o MP-AP destaca cinco tipos de crime em desfavor do denunciado: homicídio; tentativa de homicídio; não prestação de socorro às vítimas; direção de automóvel com capacidade psicomotora alterada por consumo de bebida alcoólica e trafegar em velocidade incompatível com a segurança.

“Em razão da comprovação da irresponsabilidade do acusado, diante da constatação de que o mesmo estava em alta velocidade e bêbado quando provocou o atropelamento, trabalharemos para dar uma resposta à comunidade e aos familiares das vítimas o sentimento de que a Justiça foi feita”, frisou o promotor de Justiça Rodrigo Celestino.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares
Contato: (96)3198-1616
E-mail: [email protected]

Plano de saúde é condenado a pagar R$ 8.000,00 entre ressarcimento e danos morais por cobrança ilícita de “taxa de disponibilidade” de médica obstetra

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

A 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, que tem como titular o juiz Marconi Pimenta, condena Operadora de plano de saúde a pagar R$ 8.000,00 a cliente entre ressarcimento por “taxa de disponibilidade” e danos morais. De acordo com os autos, processo nº 0041839-46.2020.8.03.0001, os clientes foram cobrados, por médica obstetra credenciada, uma taxa para que esta estivesse disponível no momento do parto e não precisassem contar com plantonistas.

De acordo com os autos, os autores alegam que, em plena pandemia da covid-19 e levando em consideração as condições precárias da rede hospitalar de Macapá, ao descobrirem que seriam pais decidiram se deslocar até a cidade de Fortaleza-CE para que garantir melhor assistência durante toda a gestação (pré-natal, parto e pós-parto). Já na capital cearense, deram início ao pré-natal com médica obstetra em questão – todas as consultas cobertas pelo plano de saúde Unimed Belém.

Após estabelecida a relação de confiança entre médico e paciente, a obstetra que acompanhava a autora disse, segundo os autos, que para realizar o parto, seria cobrada a “taxa de disponibilidade” no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sem prejuízo da utilização do plano de saúde. De acordo com os autores, mesmo após várias tentativas de contato com o Plano de Saúde e diversas conversas com a obstetra, a referida taxa apenas foi reduzida para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), mas teve incluída a contratação de uma enfermeira obstétrica no valor de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais).

De acordo com a decisão do magistrado, vê-se de um lado uma grávida e seu esposo em busca de um profissional indicado pelo plano de saúde para acompanhar o pré-natal e a realização do parto do seu primeiro filho, e na outra ponta, temos a médica credenciada que, em negociação paralela, oferece ao casal a garantia da realização pessoal do parto mediante o pagamento da chamada taxa de disponibilidade. “É importante ressaltar que relação secundária estabelecida entre a médica e os autores ocorreu no âmbito de uma relação originária entre a operadora do plano de saúde e os consumidores (…) apesar da médica ser uma profissional liberal, ao se credenciar ao plano de saúde, age como preposto deste, de modo que a reclamada responde pelos atos da obstetra”, observa o magistrado na decisão.

“À luz de todo o sistema protetivo do Código de Defesa do Consumidor, salta aos olhos a abusividade dessa cobrança pelos médicos credenciados junto à reclamada”, diz a decisão. O juiz observa ainda que o ato abusivo contra a cliente do plano e paciente da médica, em estado de gravidez “poderia até representar uma forma de violência psicológica, dadas as circunstâncias, pois, muito tem se falado em violência obstétrica”.

“Salvo melhor juízo, nos parece evidente que a gestante, ao escolher determinado profissional credenciado para realizar seu pré-natal, tem em mente que ele é quem a acompanhará no parto (…) é ilícita a cobrança porque, mesmo que alertada a gestante na primeira consulta do pré-natal, causa surpresa à consumidora que paga por plano de saúde com previsão de cobertura obstétrica, violando o Princípio da Boa-Fé Objetiva”, ressalta o juiz Marconi Pimenta nas argumentações de sua sentença.

Em relação aos valores pagos à equipe de enfermagem, a decisão não considerou necessário falar em ressarcimento, uma vez que foi utilizada a estrutura oferecida e disponibilizada pelo plano de saúde, não havendo necessidade da contratação de outra equipe.

Assim, o juízo da 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá julgou os pedidos parcialmente procedentes e condenou a Unimed Belém ressarcir R$ 5.000,00 da “taxa de disponibilidade” ilicitamente cobrada aos autores da ação e mais R$ 3.000,00 a título de indenização por danos morais.

Texto: Aloísio Menescal
Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Amapá
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

TJAP e SEBRAE-AP inauguram CEJUSC Empresarial

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) inauguraram, na manhã desta sexta-feira (30), o CEJUSC Empresarial (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do SEBRAE). O novo CEJUSC amplia o atendimento de conciliações extrajudiciais com foco no público empresarial. O CEJUSC é uma estrutura equiparada a uma unidade judiciária com a missão de promover a política de valorização da autocomposição, com ênfase na solução de conflitos por meio da negociação e conciliação. No Sebrae, o público-alvo são: Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI).

O presidente do TJAP, desembargador Rommel Araujo, comentou que a própria concepção do que é a justiça e do papel que ela desempenha mudou ao longo dos anos. “O Poder Judiciário deixou de ser um campo de litígio na sala de audiência, onde muitas vezes a eloquência vencia o melhor direito”, ponderou. “Naqueles tempos, muitas vezes protelar os processos era às vezes a melhor solução, o que trazia às partes a insegurança, incerteza e instabilidade que não construía nenhuma relação, fosse comercial, familiar ou civil em geral”, complementou.

“Mas vimos uma mudança de paradigma, no qual a conciliação passou a ser fundamental, com as parte uma em frente à outra, com conflitos deixando de existir ou, pelo menos, sendo amenizados”, relatou o desembargador. “Mas o Poder Judiciário foi além da simples conciliação do litígio processual, pois percebeu que poderia até evitar que o litígio chegasse ao juízo. Surgia aí a conciliação pré-processual”, acrescentou.

“Hoje, vivemos um momento de profunda instabilidade emocional, por conta da covid-19, do isolamento social, das dificuldades do lado dos empresários que não tinham condições de manter todos os empregados e dos consumidores que não tiveram condições de pagar suas contas”, ponderou o magistrado. “Nesse momento de angústia e dor, vivida pelos senhores e por toda a sociedade, já estamos vendo uma luz de esperança por meio de uma vacinação em massa que pode fazer com que essa rotina perversa deixe de existir”, comemorou o desembargador Rommel Araújo.

“O CEJUSC veio para somar com o SEBRAE para permitir que esse aperto de mão ultrapasse essa fotografia e que essas duas peças que compõem este retrato venham representar o encaixe entre a paz social e o equilíbrio entre todos nós”, concluiu o desembargador-presidente Rommel Araújo.

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Iraçu Colares, observou que esta inauguração é apenas o início de uma cooperação que se ampliará ainda mais. Antecipando um dos itens em novo Termo de Cooperação, a ser assinado em breve, agradeceu o anúncio, por parte do desembargador-presidente Rommel Araújo, de que “os espaços físicos e infraestrutura de Internet da Justiça estadual em todo o interior – o TJAP está presente em 14 municípios do Amapá – estariam à disposição do SEBRAE-AP, especialmente onde este não tiver estrutura própria, para fazer parcerias de colaboração mútua sempre que for para prestar serviços à sociedade”.

Segundo o diretor superintendente do Sebrae no Amapá, Waldeir Garcia Ribeiro, receber esta inauguração o deixa triplamente lisonjeado. “Falo na qualidade de membro do SEBRAE, pois para nós é um fato histórico; na qualidade de advogado, pois sabemos o quanto é importante termos uma justiça célere; e na qualidade de empresário, pois sei o quanto uma resposta rápida da justiça pode significar a sobrevida ou a falência de uma empresa”, registrou.

Defendendo que alguns conflitos podem muitas ser resolvidos em uma conciliação, Waldeir Ribeiro propôs que os conselheiros, “já que somos compostos por 15 instituições”, sejam multiplicadores do que é o CEJUSC e como utilizá-lo junto aos membros de suas associações.

Serviço:

Texto: Aloísio Menescal
Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Amapá
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

Continua a vacinação contra Covid-19 de pessoas entre 18 e 25 anos e profissionais da educação nesta sexta (30) em Macapá

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) prossegue com as ações de vacinação contra a Covid-19 nesta sexta-feira (30) em Macapá. Os públicos atendidos são pessoas entre 18 e 25 anos com agendamento, profissionais de Educação remanescentes e aptos para a 2ª dose de Astrazeneca, Pfizer e CoronaVac.

· 1ª dose (D1) – 18 a 25 anos agendados

Pessoas com idade de 18 a 25 anos que estão agendados podem receber a 1ª dose da vacina nesta sexta-feira. A orientação é que este grupo chegue nos pontos de imunização com 30 minutos de antecedência do horário marcado.

Das 8h às 13h:

UBSs Cidade Nova, Pedrinhas, Marabaixo, Raimundo Hozanan, Rosa Moita, Novo Horizonte, Fazendinha, Coração, Álvaro Corrêa, Pacoval, Brasil Novo e Anfiteatro da Universidade Federal do Amapá (Unifap).

Das 9h às 15h:

Pontos de drive-thru da Praça Floriano Peixoto, Praça do Estádio Zerão, Marabaixo, Rodovia do Curiaú e quadra da Igreja Jesus de Nazaré

É necessário apresentar os originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência, carteira de vacinação e o comprovante de agendamento.

· 1ª dose (D1) – remanescentes da Educação

Continua a nova chamada para profissionais da Educação que ainda não se vacinaram contra a Covid-19. O atendimento ocorre das 8h às 13h, nos pontos da Universidade do Estado do Amapá (UEAP) e no Instituto Federal do Amapá (Ifap).

São considerados profissionais da área os professores, merendeiros, porteiros, diretores e outros.

Para receber o imunizante é necessário apresentar originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência, carteira de vacinação e carteira de trabalho ou último contracheque.

· 2ª dose (D2) de Astrazeneca e Coronavac

A D2 das vacinas Astrazeneca e CoronaVac estão disponíveis das 9h às 15h nos pontos de drive-thru da Praça Floriano Peixoto, Estacionamento do Estádio Zerão, Marabaixo, Rodovia do Curiaú e na quadra da Igreja Jesus de Nazaré.

Para completar o esquema vacinal, o cidadão deve estar no período de recebimento da 2ª dose, indicado no cartão de vacina.

É preciso apresentar originais e cópias de documento oficial com foto, comprovante de residência e carteira de vacinação com indicação da D1.

· 2ª dose (D2) de Pfizer

A D2 da Pfizer é destinada aos que estão no período de recebimento indicado no cartão de vacinação. A ação acontece na Unidade Básica de Saúde Leozildo Fontoura, Universidade do Estado do Amapá (UEAP) e no Instituto Federal do Amapá (IFAP), das 8h às 13h.

É preciso apresentar originais e cópias de documento oficial com foto, comprovante de residência e carteira de vacinação com indicação da 1ª dose.

· 2ª dose (D2) para grávidas e puérperas

O encerramento do esquema vacinal deste público acontece das 8h às 13h, na Unidade Básica de Saúde Leozildo Barreto Fontoura, Universidade Estadual do Amapá (UEAP) e Instituto Federal do Amapá (IFAP).

Para receber a vacina é preciso apresentar originais e cópias de documento oficial com foto, comprovante de residência e carteira de vacinação com indicação da 1ª dose.

A Semsa segue orientação de nota técnica sobre intercambialidade de vacinas enviada pelo Ministério da Saúde e atende grávidas e puérperas que tomaram a D1 de Astrazeneca e Pfizer e que estão no período de recebimento da D2.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Poesia de agora: Comentários a respeito da Vida – Jaci Rocha

Elton Tavares Amapá, interessante, Literatura, Macapá, Poema, poesia, Sem categoria

Comentários a respeito da Vida

Vida! Quem dera um remoto controle,

mas ao vivo não tem replay
Pausa para ir ao banheiro
não tem mocinhos ou bandidos
nem mesmo um super-herói
dentro de um secreto esconderijo.

Ah! deve ser por isso
que a gente corre para o cinema
ou põe na telinha um romance
meio que comédia
– esquece o apelo cotidiano da tragédia –

existir é coisa de gente bruta, meu bem
amar é para quem tem coragem de ir além
e é cada coisa louca que inspira emoção
– Mesmo tudo que habita o apelo do não.

Aqui, o segundo vira sem garantia de sucesso
às vezes nem mesmo um nexo,
e a nossa temporada é cancelada inesperadamente
há tempos de flor, outros de esperar e regar a semente…

ah! mundo real,
belo e cruel.

A dor é mesmo dor
Na tragicomédia ambígua de um maluco inventor
pois eis, que entre o concreto e o cotidiano
Nasce flor, verso, arte e amor…

O código reto da realidade,
não tem título, não existe segunda temporada
Apenas os fios do agora,
puxados entre o nunca mais e a eternidade…

E eu, que brinco de normalista*
Ando por aí cheia de fórmulas e antigas teorias
Finalmente descobri na última curva da estrada
Que não sei mesmo nada,
não sei nada e talvez jamais saiba…

É que ao vivo, meu bem, não tem sinopse
é de sustentar o porte
Como bem me disse Martha
“Pena a vida não ter corte”!

(E se tiver, esteja certo:
“às vezes não sara nunca,
às vezes, sara amanhã”)

Jaci Rocha

Polícia Federal indicia três funcionários da LMTE por “apagão” no Amapá

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá
6.nov.2020 – Moradores protestam ateando fogo em entulho em rua de Macapá, no quarto dia de apagão na cidade Imagem: GABRIEL PENHA/PHOTOPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

A Polícia Federal (PF) concluiu as investigações sobre a interrupção no fornecimento de energia em 13 dos 16 municípios do estado, ocorrida em novembro de 2020. O inquérito policial instaurado para apurar responsabilidades foi encerrado e enviado ao Ministério Público Federal para que avalie oferecimento ou não de denúncia.

Três diretores da empresa LMTE (Linhas de Macapá Transmissora de Energia) foram indiciados pelo crime previsto no artigo 265 do Código Penal Brasileiro: Atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviço de água, luz, força ou calor, ou qualquer outro de utilidade pública. Se condenados, podem cumprir reclusão de um a cinco anos, além do pagamento de multa.

O indiciamento se deu em razão de a empresa ter sido omissa na manutenção do gerador reserva. Este apresentou defeito e ficou inativo por um ano e sem passar por reparo pela LMTE. Constatou-se que, entre o fim de 2019 e a data do fato, foram feitas várias programações para reparo no gerador em questão, mas em nenhuma delas houve de fato correção do problema.

Foto: https://bsbnoticias.com.br/

Dinâmica

No dia 3 de novembro de 2020, um incêndio no primeiro gerador causou o “apagão”. O fogo se desencadeou em uma peça conhecida como “bucha” e inativou o gerador 1 da principal subestação de energia do estado, localizada em Macapá.

O laudo realizado por peritos da Polícia Federal na peça, que foi enviada a Santa Catarina para uma empresa especializada nesse tipo de equipamento, não foi capaz de elucidar a causa do incêndio: se foi erro humano, sobrecarga, causa natural (raio, por exemplo) ou mesmo um ato criminoso.

Quando o gerador um se incendiou, automaticamente o segundo deveria entrar em funcionamento para trabalhar em conjunto com o terceiro. Ocorre, como já citado, que o segundo gerador, por omissão da LMTE, estava danificado há cerca de um ano.

Assim, apenas o terceiro gerador de energia ficou com toda a carga e terminou superaquecendo. Fato que gerou a interrupção de energia nos 13 municípios amapaenses.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá
Instagram: @policiafederalamapa
[email protected] www.pf.gov.br
(96) 3213-7500

Gabinete Militar do MP-AP reúne agentes de segurança institucional para tratar sobre o novo Sistema de Proteção Social dos Militares

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, trampo

O Gabinete Militar do Ministério Público do Amapá (MP-AP), com o apoio da Administração Superior do MP-AP, promoveu, nesta quarta-feira (27), no auditório Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, a palestra sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares. A ação foi realizada por meio da equipe que faz parte da Comissão de Elaboração do Projeto de Lei do Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM) e teve como público alvo os agentes militares que prestam serviços na instituição.

O Sistema de Proteção Social dos Militares foi instituído pela Lei nº 13.954/19 em atenção à Emenda Constitucional nº 103/2919, que trata diretamente sobre questões legais para a inatividade militar. O Gabinete Militar do MP-AP foi a primeira unidade visitada, e, na oportunidade, foram esclarecidas sobre as novas regras previdenciárias que entrarão em vigor a partir de 1° de janeiro de 2022.

O presidente da comissão, Tenente Coronel Lielson da Costa Junior, a convite da chefia do Gabinete Militar do MP-AP, coronel Joércio dos Santos, a realização do evento foi estendida para que os militares possam compreender o conjunto integrado de direitos, serviços e ações de remuneração que poderão se consolidar como Sistema de Proteção Social previstos na lei.

Mais sobre o Gabinete Militar do MP

Além de ser responsável pela segurança de prédios, de membros e servidores do MP-AP, o Gabinete Militar também trabalha no apoio em operações do órgão ministerial e, ainda, em ações de âmbito Estadual e Municipal, como por exemplo a Operação Integração Covid-19, de fiscalização da Polícia Militar para garantir o cumprimento das medidas de prevenção.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Halanna Sanches
E-mail: [email protected]

Zona Rural de Santana é beneficiada pelo CRAS Volante e pré-aprovados no Programa Alimento na Mesa, na região, entregam suas documentações

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC) esteve nas comunidades Piaçacá e Igarapé do Lago com a intenção de levar benefícios sociais para a população e receber documentos e recursos relacionados ao Programa Alimento na Mesa.

A equipe da SEMASC levou para as comunidades uma impressora e todo material necessário para concluir as documentações dos pré-aprovados no auxílio alimentação. “Em algumas dessas localidades, não há meios de fazer cópias dos documentos, então além de trazer a nossa equipe completa, também trouxemos os materiais necessário para o maior conforto da população”, afirmou a Secretária Municipal de Assistência Social, Priscilla Azevedo.

O CRAS Volante também esteve junto à equipe do Alimento na Mesa e, ao todo, nas duas localidades, a equipe distribuiu 125 cestas básicas além de fazer 60 Atendimentos do Bolsa Família.

A documentação entregue pelos pré-aprovados no benefício social, será analisada pelos técnicos da Prefeitura de Santana, confirmando, dessa forma, se as informações repassadas na inscrição online são verdadeiras. Somente após todas as análises, a Prefeitura disponibilizará a lista final de aprovados.

A documentação para moradores da zona urbana deverá ser entregue conforme seu bairro, no Centro do Idoso ou na SEMASC até o dia 31 de julho, das 08h às 17h.

Os recursos para o Programa foram possibilitados com emendas garantidas pelo deputado federal Luiz Carlos (R$ 4 milhões) e pelo senador Randolfe Rodrigues (R$ 1,2 milhão), garantindo um auxílio financeiro de R$ 800,00 que serão pagos em 3 parcelas.

Comunicação – Prefeitura de Santana

Memória da Justiça Amapaense: conheça a história do juiz Severino e seu pajem em viagem à província do Maranhão, em 1859

Elton Tavares Amapá, Cultura, História, Informativo, interessante, Macapá

Com o objetivo de honrar a Memória da Justiça Amapaense e preservar a história e identidade do Judiciário por meio dos museus, em 2019, o Tribunal de Justiça do Amapá iniciou seu projeto de resgate memorial. Com o avanço das pesquisas, novas histórias e figuras históricas do judiciário amapaense vão aparecendo, como o caso do juiz Severino Carvalho, seu pajem e suas vidas na Comarca de Macapá no passado. Segundo o Michel Ferraz, museólogo do TJAP, a história foi descoberta durante a construção de uma tabela com o nome dos magistrados, servidores, promotores, advogados, dentre outras figuras que atuaram nas comarcas que atualmente fazem parte da jurisdição amapaense.

“Essa tabela certamente ajudará nas próximas pesquisas. Ao expandimos as pesquisas para jornais maranhenses nos deparamos com esse magistrado. Anotamos seu nome, pesquisamos um pouco mais e encontramos este fato interessante.”, conta o museólogo.

Juiz Severino Alves de Carvalho Junior, seu pajem e a viagem ao Maranhão

O magistrado atuava na recém-criada Comarca de Macapá no ano de 1859. Sua judicatura foi curta no território e jornais da época a noticiaram como pautada nos padrões desejados de legalidade, imparcialidade e probidade. Além da sua conduta jurídica, os jornais registraram também uma viagem à província do Maranhão que culminou com a prisão do seu pajem, exigindo que o magistrado impetrasse habeas corpus em seu favor.

Antes de morar em Macapá o Dr. Severino Carvalho atuou como Promotor Público na Comarca de Vassouras, na província do Rio e a proximidade com o governo imperial pode ter facilitado sua ascensão profissional. Foi nomeado Juiz de Direito de Macapá em 03 de janeiro 1859 e retornou poucas vezes a sua terra.

Com a titularidade da Comarca de Macapá, estando mais perto, seguiu viagem para a então vila de Brejo. Entre fevereiro e março de 1860 esteve com os familiares, reviu conhecidos e participou de banquetes. Entretanto, também entrou em contato direto com as questões e as intrigas políticas que envolvia sua família e aliados. A figura central era seu pai, o comendador Severino Alves de Carvalho.

Nos registros constam que “O Dr., segundo o uso do sul, trouxe um pajem (seu escravo de nome Raimundo) que o acompanhara trajando com decência, como é de costume entre pessoas distintas”. Em uma dessas diligências foi parado na rua e interrogado por um dos integrantes do “grupinho mata vigário”.

É narrado que “Estes queriam saber do pajem narrativas de fatos que supostamente o servo teria ouvido na casa do irmão do juiz Severino. Acuado, Raimundo respondeu que nada tinha ouvido, que nada sabia, e que ainda sabendo, não tinha por costume contar o que se passava na casa dos seus senhores”, o interrogante então prendeu o pajem na cadeia. Ao narrar os fatos, o jornal assevera que o juiz “em defesa do seu servo, impetra habeas corpus e Raimundo foi posto em liberdade no outro dia, depois de ter que carregar na cabeça ‘o barril em que se encerram as porcarias da cadeia’”.

No registro da ocorrência o subdelegado Torquatinho informou que prisão se dava “por causa andar o escravo como fôrro, e fazendo immoralidades”. Michel Ferraz comenta: “Andar como “fôrro” seria usar sapatos e roupas dignas? Fazer “immoralidades” seria dar respostas ou andar de cabeça erguida? Neste caso ficaremos sem respostas. Todavia, o que se observa é que o subdelegado Torquatinho preferiu atacar a família Alves de Carvalho humilhando o pajem Raimundo”, contou.

Ainda segundo Michel Ferraz, a história do ocorrido com o Juiz de Direito de Macapá é importante para mostrar como a questão racial estava presente no cotidiano e o escravizado, sempre vulnerável, por vezes era alvo de vinganças direcionadas aos seus senhores. “Entre outras questões passíveis de análise, o caso também exemplifica o período em que a força policial se sobrepunha, pungentemente, à força jurídica”, conta o museólogo.

As pesquisas sobre a memória da justiça amapaense vêm sendo realizadas pelos servidores do TJAP Marcelo Jaques de Oliveira (historiador) e Michel Duarte Ferraz (museólogo) e em breve estarão disponíveis no Museu Virtual do TJAP (em fase de planejamento).

Serviço:

Assessoria de Comunicação Social Tribunal de Justiça do Amapá
Colaboração: Michel Ferraz
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

UBS Rubim Aronovitch retoma atendimentos de rotina em Macapá

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

A partir de segunda-feira (2), a Unidade Básica de Saúde (UBS) Rubim Aronovitch, localizada no bairro Santa Inês, deixa de ser porta de entrada de casos de Covid-19 e volta a realizar atendimentos de Atenção Básica de segunda a sexta, das 8h às 18h.

A unidade passou a atender casos sintomáticos de Covid-19 em abril deste ano, como uma estratégia de ampliação da rede de assistência na pandemia. Desde então, mais de 20 mil atendimentos foram realizados, chegando a 250 por dia.

Nas últimas semanas, o fluxo diário reduziu para até 70 atendimentos em média, o que significa menos de 3 pessoas por hora, já que a UBS tem funcionamento ininterrupto.

“Quando a UBS Rubim passou a receber sintomáticos, a Unidade Covid Santa Inês se concentrou em casos graves da doença, isso salvou a vida de muitos macapaenses que aguardavam leitos em grandes hospitais. Agora os dados mostram que estamos em estabilização no município, é uma vitória”, ressalta Dr. Furlan.

Rede ativa

O município continua com a UBS Lélio Silva e Marcelo Cândia como porta de entrada de casos sintomáticos de Covid-19, com atendimento 24 horas e realização de testes mediante atendimento médico. A Unidade Covid Santa Inês também mantém os casos graves encaminhados pelas outras unidades.

De volta

A UBS retoma as atividades oferecendo um novo espaço às mães que estão em processo de aleitamento, o Cantinho de Amamentação. Também estão disponíveis atendimentos com a equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF), consultas de rotina para clínica geral, ginecologia, nutrição, odontologia, acompanhamento de pré-natal, vacinação, suplementação de Vitamina A e farmácia.

A secretária municipal de Saúde, Karlene Lamberg, explica esse processo. “Durante o enfrentamento da pandemia, a unidade foi adaptada para melhor atender a população. Com a redução no número de casos na capital, a UBS volta a oferecer atendimentos de atenção primária”, disse.

A unidade fica localizada na Avenida 6 de Setembro, 212, no bairro Santa Inês. Os agendamentos para as consultas são disponibilizados pelo telefone (96) 98813-3853.

Secretaria Municipal de Saúde

Setap retoma cadastro e recadastro em razão da volta às aulas mas agendamento será por WhatsApp

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Utilidade Pública

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) retomou nesta semana o cadastro e recadastro da meia-passagem. O atendimento será mediante agendamento pelo WhatsApp.

Através do número 98806 5337 o estudante poderá solicitar o cadastro, o recadastro, agendar a retirada do cartão eletrônico, ou tirar dúvidas sobre a 2ª via do cartão de meia-passagem. O usuário pode agendar atendimento das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira. O atendente irá orientar quais os documentos necessários.

O atendimento neste número será somente por mensagens. Caso o estudante deseje falar com um atendente, deve ligar para 3222 7988 no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Veja a seguir os documentos necessários:

• Cadastro: declaração escolar, comprovante de residência e RG ou certidão de nascimento;

• Recadastro: declaração escolar e cópia/imagem da carteirinha de meia-passagem;

• 2ª via do cartão: documento pessoal e boletim de ocorrência, que pode ser emitido pela Delegacia Virtual da Polícia Civil;

Após agendar um horário, o atendimento acontece na sede do sindicato no Centro de Macapá, na Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, entre as ruas Tiradentes e General Rondon, quando o estudante apresentará os documentos solicitados.

Desde 2020, os estudantes da rede estadual de ensino podem ter acesso à declaração escolar virtual emitida na plataforma on-line do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SigEduc).

O benefício da meia-passagem atende estudantes de Macapá, Santana e Mazagão. “É importante ligar e agendar antes para que a solicitação não seja indeferida por ausência de algum documento”, explica Renivaldo Costa, diretor de comunicação do Setap.

Ascom/Setap

Processo seletivo do SENAI Amapá oferta mais de 200 vagas em cursos gratuitos – Inscrições encerram HOJE!

Elton Tavares Amapá, Informativo, interessante, Macapá, Sem categoria, Utilidade Pública

Para quem deseja se qualificar para o mercado de trabalho, de maneira gratuita e com a facilidade do ensino remoto, chegou a hora. O SENAI Amapá abriu processo seletivo que prevê oferta de 240 vagas em quatro cursos. Os candidatos que desejarem participar devem se inscrever exclusivamente pela internet, no período de 27 a 29 de julho, por meio da Loja Mundo SENAI (https://loja.mundosenai.com.br/ap).

As capacitações terão duração de 2 meses e estão distribuídas da seguinte maneira:

Assistente de Controle de Qualidade – 60 vagas

Desenhista de Produtos Gráficos (web design) – 60 vagas

Assistente Administrativo – 60 vagas

Auxiliar de Produção de Celulose e Papel – 60 vagas

Direcionado a candidatos de baixa renda, o edital exige (confira a íntegra do documento aqui: https://bit.ly/3rCfYTj), ainda, que o candidato tenha no mínimo 14 anos completos na data de início do curso, além de possuir habilidades para manusear recursos de internet e do Pacote Office básico. Também é necessário dispor de ferramentas para realização do curso (internet, notebook, computador, celular ou tablet).

Resultado – A lista dos classificados será disponibilizada no site do SENAI Amapá e nas escolas no dia 30 de julho. Caso os aprovados na primeira seleção não compareçam para entrega de documentos, será lançada uma segunda chamada, dia 4 de agosto, com os nomes que ficaram no cadastro reserva. O resultado final será conhecido dia 6 de agosto e as aulas vão iniciar no dia 9 do mesmo mês.

Informações – Dúvidas sobre o processo seletivo poderão ser sanadas pelo endereço de e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (96) 98406-1825.

Ascom SESI/SENAI – AP
Contato: (96) 3084-8944
E-mail: [email protected]