Categoria: Amapá

A presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, e o secretário-executivo do Conselho, promotor de Justiça e ouvidor do MP-AP, Paulo Celso Ramos, cumpriram extensa agenda em Brasília (DF), nos últimos dias 25 e 26, quando trataram, com lideranças nacionais do MP, de diferentes assuntos relacionados ao fortalecimento institucional e à luta em defesa da sociedade brasileira.

Na terça-feira (25), Ivana Cei esteve na reunião ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), oportunidade em que dialogou com os conselheiros e reuniu com os membros indicados pelo CNPG ao CNMP. Na sequência, teve encontro com o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, quando se apresentou como a nova presidente do CNPG, colocando a entidade à disposição para os debates de interesse do MP.

Reforço na luta contra a violência sexual infanto-juvenil

Na oportunidade, como procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, apresentou ao PGR o símbolo do “Maio Laranja”, o pássaro Galo da Serra, fazendo a entrega do PIN da campanha idealizada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) com apoio do MP-AP, CNPG e demais parceiros. “Pedimos apoio no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes na nossa região e em todo o país”, frisou.

Nesta quarta-feira (26), a presidente do CNPG participou de reunião da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), realizada a sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT, e entregou ao presidente da entidade, Manoel Murrieta, e para Renata Gil, presidente da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), o símbolo da campanha “Maio Laranja”, para reforçar o combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em todo o estado e na região fronteiriça entre Brasil e Guiana Francesa.

A Frentas é uma entidade que tem o papel de defender os interesses da magistratura e do Ministério Público frente aos Três Poderes. A vice-presidente da entidade, juíza do Amapá, Elayne Cantuária, estava presente também.

Ainda nesta quarta, os dirigentes do CNPG e membros do MP-AP fizeram visitas aos conselheiros do CNMP: Sandra Krieger, Sebastião Caixeta e Otávio Juiz, Silvio Roberto e Luciano Freire, quando foram tratados temas de interesse nacional e do fortalecimento do Ministério Público brasileiro, especialmente, da luta para ampliar o debate sobre a reforma do novo Código de Processo Penal (CPP).

Finalizando a agenda de visitas aos conselheiros do CNMP, a presidente do CNPG e o secretário executivo reuniram com corregedor Nacional, Rinaldo Lima, e estiveram no gabinete do conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, ouvidor nacional do MP.

Agenda em Defesa da Primeira Infância

A presidente do CNPG participou, ainda, de reunião com a secretária Nacional de Assistência Social, Maria Yvelônia Barbosa; Felipe Teixeira, membro Auxiliar do CNMP; deputada federal do Amapá Aline Gurgel e Adeildo Nogueira da Silva, chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Assistência Social.

Na ocasião, foram debatidos temas da Agenda de Defesa da Primeira Infância, para que sejam feitas tratativas envolvendo o CNMP, CNPG e outros órgãos de defesa das crianças e adolescentes, visando a assinatura de futuro de termo de cooperação.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Ana Girlene
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

Com o objetivo de auxiliar membros e servidores quanto à taxonomia dos procedimentos extrajudiciais, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP) preparou um Mini Manual de Atuação Extrajudicial. Com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Colégio de Procuradores de Justiça, o corregedor-geral do MP-AP, Jair Quintas, fez o lançamento da ferramenta nesta terça-feira (25), que ficará disponível na página da Corregedoria-Geral, no Portal do MP-AP.

O Mini Manual é um projeto estratégico que surgiu da necessidade levantada pela Comissão de Planejamento Estratégico para orientar sobre o cadastramento dos procedimentos em relação à taxonomia, para adequação quando dos lançamentos no sistema URANO, de tramitação eletrônica de processos, implantado pelo MP-AP.

O sistema possibilita ao usuário um ambiente de trabalho integrado onde, no decorrer da execução das tarefas, as atividades relacionadas às tabelas unificadas do MP (Taxonomia) do membro ou servidor são registradas sem que haja a necessidades de fazê-las em separado, garantido celeridade, segurança e eficácia na prestação das informações solicitadas pela Corregedoria, CNMP e outros sistemas que estejam integrados.

“Como instituição responsável pela proteção dos Direitos Fundamentais e concretização da justiça social, neste novo cenário, o Ministério Público brasileiro vem buscando, incessantemente, aprimoramento do seu trabalho, desenvolvendo ferramentas para acompanhar os avanços na área de planejamento e gestão. Não há́ como retroceder, a meta é avançar e se reinventar, com o fim maior de continuar sendo uma instituição de vanguarda, reconhecida pela sociedade por sua capacidade de atender eficientemente as suas demandas”, ressalta em sua apresentação, o corregedor-geral do MP-AP.

Jair Quintas ressalta ainda que espera que com esse Mini Manual “os promotores de Justiça e servidores, juntos, organizarem de forma prática e objetiva os processos/procedimentos de forma que efetuem o cadastro taxonômico correto dos Procedimentos Extrajudiciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Amapá, para o correto mapeamento do trabalho desenvolvido nas mais diversas áreas da atividade-fim da instituição”.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Gilvana Santos
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]