SÃO JOAQUIM DO CURIAÚ, ORA PRO NOBIS – Crônica de Fernando Canto

Batuque marca a Festa de São Joaquim, na comunidade quilombola do Curiaú (Foto: Gabriel Penha/Arquivo G1)

Crônica de Fernando Canto

Dona Chiquinha do Bolão foi a festeira de uma das mais bonitas festas populares do Amapá: a de São Joaquim do Curiaú, realizada a partir do último dia 09, na sua residência. Uma multidão prestigiou os rituais religiosos que apresentam as ladainhas e a folia do santo, no aguardo do tradicional Batuque que ocorre até a manhã do dia seguinte.

Creio que a beleza da festa está justamente na tradição, preservada nos seus mais importantes passos, como a ladainha, cantada e respondida num latim prosaico, passada de pai para filho. A ladainha, como se sabe, é uma prece musicada onde se demonstra devoção a um santo e se evoca a sua proteção; espécie de litania. Os cantadores do Curiaú, como o principal deles, seu João da Cruz, acrescentam ou subtraem palavras nem sempre fáceis de pronunciar, mas o entoar gregoriano do canto realiza o propósito de sua interpretação que é a fé e o louvor ao santo. A fé, aliás, permite a impressionante concentração dos presentes, que sob a autoridade do mestre dos foliões lhe rendem obediência no decorrer das ações. Uma delas é chamar perante o altar do santo pessoas da comunidade que não tiveram bom comportamento durante o ano e precisam demonstrar humildade e reconhecimento público dos seus erros. Os agentes populares do sagrado, ainda são respeitadíssimos pela comunidade e têm uma vida familiar e condutas exemplares.

A folia é de origem portuguesa e encerra o ritual com antigos cantos devocionais de louvação aos santos. Antigamente consistia num agrupamento de homens que saia a colher donativos para a festa, com um porta-estandarte ou alferes-da-bandeira à frente do cortejo. No Curiaú o grupo de músicos executa instrumentos de cordas e de percussão como violão, cavaquinho, sino, querequexés, pandeiros e tambores em dois ritmos diferentes. A principal folia executada traz versos comuns a muitas outras folias de santos e de reis existentes em quase todo o Brasil: “Da cepa nasceu a vara / da vara nasceu a flor/ Ô nasceu flor, nasceu São Joaquim/ que é para o nosso Redentor”. E lá fora explodem foguetes enquanto o ritmo trinário e o canto secular repercutem no cerrado, enclausurando a devoção imorredoura.

Depois das obrigações religiosas, foliões e convidados reúnem-se para assistir e participar do Batuque. Os batuqueiros primeiro esquentam o couro dos tambores em uma fogueira, instalam-se no centro do salão onde um cantador (solista) executa os “ladrões” cujos refrões são respondidos em coro pelos dançarinos e assistentes que dançam ao redor deles. São dois tambores compridos, escavados no tronco de macacaueiro, chamados de “amassador”, que faz a marcação, e “repenique”, que arranja e boleia o ritmo. Pandeiros rusticamente confeccionados com fichas de refrigerantes, couro de carneiro envolto numa haste arredondada de cacaueiro, também preenchem o ritmo em contratempo, enriquecendo o Batuque tradicional. Os “ladrões” são as músicas nas quais as letras sempre contam uma história de algum membro da comunidade, tirando-lhe (roubando-lhe) a privacidade e trazendo-a a público.

Conhecida até no exterior, a festa deveria receber uma atenção maior das autoridades da área que, por desconhecimento, não a incluem no tal “Ciclo do Marabaixo” apesar de ter uma ligação ancestral e ritual semelhantes com este. Mesmo fora do calendário da festa do Divino é, a meu ver, a festa popular que merece mais reconhecimento por tudo o que representa para aquele quilombo e para a nossa cultura. Infelizmente ainda não teve o carinho e o respeito dos poderes públicos para torná-la tão importante como o carnaval, o Marabaixo ou as micaretas e folias dos baianos que anualmente invadem nossa cidade. São Joaquim, ora pro nobis.

*Crônica de 2017

Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP apresenta planos de gestão de pessoas e modernização da PICC e GAECO

Nesta terça-feira (18), os dirigentes da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) reuniram com a Corregedoria-Geral de Justiça e membros da instituição para apresentar os novos planos de gestão de pessoas e de modernização da Promotoria de Investigações Cíveis e Criminais (PICC) e do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).

“A reestruturação desses setores estratégicos do MP-AP, que atuam diretamente no combate ao crime organizado em nosso Estado, especialmente contra o tráfico de drogas e a corrupção, tem sido nossa prioridade desde o início da gestão. Conseguimos melhorar o apoio de pessoal, com ampliação do quadro de assessores, bem como, aumentamos os investimentos em estrutura e tecnologia para fazer frente a esses desafios”, iniciou a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei.

Em sua manifestação, a corregedora-geral, procuradora de Justiça Estela Sá, que participou da reunião via videoconferência, ressaltou a importância das medidas adotadas e manifestou preocupação, ainda, com o quadro da pandemia de Covid-19, que tem obrigado uma série de adaptações de rotina institucional diante do atual contexto.

“Lamentavelmente, devido ao novo Coronavírus, estamos fazendo as correições à distância, mas, sem prejuízo para a instituição e a comunidade. Sabemos que o momento nos exige mudanças rápidas e o plano de modernização da PICC e GAECO convergem para as necessidades do momento”.

Dentre as medidas de modernização, foi apresentada a proposta de criação – na PICC – de uma da Sala de Acordo de Não Persecução Penal; espaço para o trabalho dos defensores públicos e uma nova estrutura para o GAECO, com salas para o trabalho do delegado de polícia civil e de audiências.

“Quero aqui, mais uma vez agradecer o apoio da atual gestão, que sempre nos assegurou todo o suporte e incentivo ao nosso trabalho. O que temos agora é ainda mais significativo, porque estamos integrando as áreas estratégicas de inteligência, investigação e segurança pública. Sem dúvida, o nosso trabalho será fortalecido e a sociedade também ganha, com um MP-AP cada dia mais forte contra o crime”, comemorou a coordenadora do GAECO, Andrea Guedes.

Participaram da reunião, ainda. o subprocurador-geral de Justiça Assuntos Administrativos e Institucionais, Nicolau Crispino; os promotores de Justiça Alexandre Monteiro, secretário-geral do MP-AP; João Furlan, chefe de gabinete; os promotores de Justiça que atuam na PICC, Iaci Pelaes, Lindalva Jardina, Marcos Vicente e Mauro Guilherme; a nova coordenadora do GAECO, Andrea Guedes, e o diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), Rodinei Paixão.

Homenagem pelos 25 anos de MP-AP

Ao final da reunião, a procuradora-geral de Justiça Ivana Cei, em nome de todos os membros, servidores e colaboradores do MP-AP, fez a entrega de uma Placa de Homenagem pelos 25 anos de atuação da promotora de Justiça Lindalva Jardina.

“De fato, é uma honra fazer parte desta instituição e receber esse carinho e reconhecimento. Isso tudo só aumenta a nossa vontade de continuar trabalhando em defesa dos direitos da nossa sociedade. Muito obrigada”, manifestou.

Serviço:

Com informações da Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Ana Girlene
E-mail: [email protected]

Desvio de verbas no combate à Covid-19: investigação iniciada no MP-AP e Polícia Civil tem desdobramento em operação da PF no município de Vitória do Jari

As investigações iniciadas pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) em conjunto com a Polícia Civil (PC), realizadas em junho de 2020, culminaram com a Operação Máscara de Ferro deflagrada pela Polícia Federal (PF), nesta terça-feira (18), no município de Vitória do Jari. A ação tem o objetivo de combater fraudes em licitação e desvio de recursos públicos federais destinados ao enfrentamento do coronavírus na cidade ao sul do Estado.

A Operação Máscara de Ferro é resultado de denúncia recebida pela Promotoria de Justiça de Vitória do Jari que, à época, tinha como titular a promotora de Justiça Thaysa Assum, que fez a investigação, em parceria com o delegado da Polícia Civil, Erivelton Clemente. Como os recursos de combate à Covid-19 eram de natureza federal, o caso foi encaminhado à Polícia Federal.

A operação mobilizou um total de 28 policiais federais e teve por escopo cumprir oito mandados de busca e apreensão em Macapá/AP e Vitória do Jari/AP, além do cumprimento de uma medida cautelar de afastamento de função pública exercida por investigado vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Vitória do Jari.

“Fizemos um trabalho em conjunto com o delegado da Polícia Civil Erivelton Clemente. O resultado foi um levantamento que constatou indícios de fraudes em licitação e desvio de recursos públicos federais. Levamos ao conhecimento da Polícia Federal e eles foram essenciais para o êxito do combate à corrupção, zelo ao erário e garantia de direitos da população. Portanto, agradeço aos envolvidos”, comentou Thaysa Assum.

O nome da operação foi batizado pela PF em função da quantidade exorbitante de máscaras adquiridas, as quais atenderiam às necessidades do município por cerca de 26 anos, período muito superior ao necessário, o que sugere a durabilidade exacerbada das máscaras, como a da máscara de ferro.

O atual titular do MP-AP em Vitória do Jari, promotor de Justiça Saullo Patrício Andrade, acompanha o caso.

“Ressalto a importância da integração conjunta de todos os órgãos, sejam estaduais ou federais, na investigação de crimes que podem frustrar o caráter competitivo e fraudar a licitação, causando a elevação de preços, o que só contribui com o empobrecimento do Município e da população que precisa dos recursos nas variadas áreas carentes de atuação. Independente de como ou qual órgão seguirá a persecução penal ou mesmo ações cíveis envolvendo o presente caso, como dito, o dever de fiscalização é atribuição de todos e serve para reprimir e prevenir outros casos de fraudes e desvios de verba para aquisições de bens que não atendam os parâmetros da lei e dos princípios da administração pública”, manifestou Saullo Patrício.

Entenda o caso

Ao receber denúncia de que haviam sido adquiridas máscaras de proteção PFF2/ N95 falsas na unidade de saúde do município, o MP-AP oficiou à autoridade policial para investigar o fato. Segundo a investigação do MP-AP e Polícia Civil, as irregularidades aconteceram em dois contratos emergenciais por dispensa de licitação, um para o fornecimento de máscaras descartáveis de proteção, usadas pelos profissionais no enfrentamento à Covid-19, e insumos, como álcool em gel, e outro para aquisição de medicamentos. As duas contratações investigadas ultrapassam o valor de R$ 1 milhão de reais.

Após a análise dos documentos do processo licitatório, foi verificado que houve contratação emergencial para o fornecimento de 77 mil máscaras descartáveis, que têm validade de 3 anos. No entanto, conforme estimativa de uso, a quantidade adquirida atenderia às necessidades dos profissionais de saúde pelos próximos 26 anos, e mesmo após a realização do pagamento, há indícios de que as máscaras não foram entregues. Também há fortes suspeitas de superfaturamento na aquisição de álcool em gel e alguns medicamentos, demonstrando variações de valores de 300% de sobrepreço.

As investigações apontam ainda para o possível direcionamento dos procedimentos licitatórios para contratação de empresas.

Em consulta ao portal da transparência do Ministério da Saúde, até junho de 2020, o município de Vitória do Jari/AP recebeu mais de R$ 1,2 milhão em recursos federais para o enfrentamento à Covid-19, sendo este valor praticamente todo utilizado nesses dois contratos sob investigação.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de dispensa ilegal de licitação, direcionamento de contratação, fraude à licitação e desvio de dinheiro público, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 27 anos de reclusão.

Serviço:

Com informações e fotos da Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Elton Tavares
E-mail: [email protected]

Live debate as oportunidades de uso da ILPF na Região Norte

Nesta quarta-feira (19), a Rede ILPF, uma parceria público-privada entre a Embrapa e diversas empresas, promove a live “Oportunidades de Uso da ILPF na Região Norte”. A transmissão será realizada no canal da Embrapa no YouTube, às 19h (horário de Brasília).

Os pesquisadores Gladys Martinez (Embrapa Amazônia Oriental / Pará) e Vicente Godinho (Embrapa Rondônia), e o gestor de agronegócios da Fazenda Mogiguaçu (Paragominas, PA), Marcus Ubiratan Vieira, vão abordar as oportunidades e os desafios para a ampliação da adoção dos sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) na região.

A Rede ILPF estima que o Brasil tenha hoje em torno de 15 milhões de hectares de ILPF em uso nas diferentes regiões do país. No Norte, os sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta estão em cerca de 1 milhão e meio de hectares. Os sistemas integrados intensificam o uso da terra de forma sustentável, promovem a recuperação e conservação do solo, recuperam e aumentam a produtividade das lavouras e pastos, promovem a preservação da biodiversidade e da floresta e evitam a abertura de novas áreas.

A live do dia 19/08, que será mediada pela jornalista Ana Laura Lima, da Embrapa Amazônia Oriental (Pará), encerra a série de lives que iniciou no dia 22 de julho e que debateu o uso dos sistemas ILPF em todas as regiões do Brasil.

Assista e participe => youtube.com/embrapa

Dulcivânia Freitas, Jornalista DRT/PB 1063-96
Núcleo de Comunicação Organizacional
Embrapa Amapá
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Macapá/AP

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Telefone: + 55 (96) 3203-0287 / 3203-0200
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Covid-19: Prefeitura de Macapá registra 609 consultas nas unidades de referência nesta segunda-feira, 17

As UBS’s Lélio Silva, Marabaixo, Álvaro Corrêa e Unidade Básica Santa Inês, que são referência no atendimento de casos suspeitos de Covid-19 em Macapá, registraram nesta segunda-feira, 17 de agosto, 609 atendimentos de consultas a pacientes com sintomas da síndrome respiratória. Em 24 horas, foram prescritas 437 receitas e a realizados 231 testes rápidos.

A UBS Lélio Silva contabilizou 221 pacientes consultados e a entrega de 191 kits de medicamentos. A unidade Álvaro Corrêa, na zona norte, atendeu 182 pessoas, das quais 133 receberam a prescrição para o início do tratamento e saíram do local com kits de medicamentos.

Na UBS Marabaixo, foram atendidos 61 pacientes; e na unidade Santa Inês, 145 pessoas procuraram assistência médica com sintomas da síndrome gripal. Em todas as unidades de referência, pacientes com prescrição para o início do tratamento receberam kits de medicamentos. Nesta segunda foram entregues à população 1.820 comprimidos de azitromicina e 1.456 de ivermectina.

Secretaria de Comunicação de Macapá
Karla Marques
Assessora de comunicação

Municípios do Estado contam com o apoio do Coren-AP no combate à Covid-19 e Autarquia recebe homenagem

Profissionais de Enfermagem do Município de Serra do Navio.

Na última sexta-feira (14), Conselheiros do Regional saíram em missão para os Municípios de Serra do Navio e Porto Grande para cumprirem agenda. O Regional vem desde o início da pandemia intensificando sua política de auxílio aos Profissionais de Enfermagem que atuam na linha de frente no combate à doença causada pela Covid-19.

A gestão reafirma a sua preocupação com todos os Profissionais e em especial com aqueles que estão atuando na ponta, lidando diretamente com a saúde dos pacientes infectados. Estamos acompanhando as notícias do mundo inteiro sobre, o adoecimento das equipes de Enfermagem, e aqui em nosso Estado não e diferente, estamos empenhados lutando para que, a categoria possa desenvolver suas atividades em ambientes mais seguros. Por esta razão, os equipamentos: máscaras N95, adquiridos com recurso próprio do Sistema Cofen/Coren’s, seguem sendo distribuídas em todo o Estado, assim como as face Shields e entre outros equipamentos.

Na oportunidade, os Conselheiros da autarquia participaram da cerimônia em homenagem aos profissionais da saúde do Município de Serra do Navio e da “Iª Mostra Virtual – Amapá Aqui tem SUS – Enfrentamento a COVID”.

ASCOME/Coren-AP
Texto: Alessandra Barboza

Alunos da Escola SESI avançam para a segunda fase da Olimpíada Nacional de Ciências

Em uma disputa que reuniu mais de 2 milhões de estudantes de todos os estados do Brasil, 37 alunos da Escola SESI garantiram vaga na segunda fase da Olimpíada Nacional de Ciências (ONC). A edição deste ano, por conta da pandemia do coronavírus, aconteceu de forma remota. Para avançar à próxima etapa, os estudantes tiveram que demonstrar seus conhecimentos em Astronomia, Biologia, Física, História e Química, em uma prova individual contendo 20 questões.

Os participantes são do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental, 1º e 2º ano do Novo Ensino Médio e 3º ano da Educação Básica articulada à Educação Profissional (EBEP). No dia 12 de setembro os adolescentes e jovens irão participar de mais uma prova – desta vez, presencial –, para, então, serem selecionados os medalhistas. A cerimônia de premiação acontecerá em 29 de outubro, em Brasília.

A ONC é promovida com objetivo de despertar e estimular o interesse pelas ciências naturais, além de identificar estudantes talentosos e incentivar seu ingresso nas áreas científicas e tecnológicas, bem como proporcionar desafios que aprimorem as formações dos participantes e contribua para a melhoria da qualidade da educação básica e promova a inclusão social por meio da difusão do conhecimento.

Mobilização

Diante das mudanças vivenciadas durante a pandemia, a Escola SESI mobilizou uma equipe de professores e coordenadores para dar apoio aos alunos que se inscreveram na competição. Jackson Silva, Jesuene Souza, Dilena Gurjão, Eraldo Júnior, Andreia Santos e Jhon Trindade estiveram à frente das atividades relacionadas à olimpíada.

Com foco na preparação para a próxima prova, os estudantes participarão de revisões e aulas extras oferecidas pela escola. De acordo com o representante do SESI Amapá na ONC, professor Jackson Silva, o resultado alcançado é significativo, tendo em vista todos os desafios que a educação tem passado.

“A pandemia tem mudado muito nosso modo de ensinar e estar próximos de nossos alunos. Temos experimentado novas maneiras de repassar conhecimento e eles, certamente, também estão se esforçando para corresponder. O desempenho que demonstraram no teste é fruto de um trabalho que envolve muitas pessoas, e que exige o empenho dos estudantes”, destacou o professor.

Ascom SESI/SENAI – AP
Contato: (96) 3084-8944
E-mail: [email protected]

Curso de português para estrangeiros recebe inscrições até 21/8

Grupo de pesquisa do Campus Santana do Instituto Federal do Amapá (Ifap) está com inscrições abertas para o curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) de Produção Oral em Português para Estrangeiros. Para participar, basta preencher o formulário on-line de inscrição e anexar um áudio cantando uma música de qualquer gênero musical, até esta sexta-feira, 21/8. O formulário pode ser acessado por meio do link.

O projeto destina-se a estrangeiros que desejem aprimorar seu conhecimento da língua portuguesa. A seleção dos alunos acontecerá de forma on-line baseada em princípios básicos dos elementos de musicalidade, como afinação, ritmo e percepção melódica.

O pesquisador proponente da iniciativa é o professor Romeu do Carmo Amorim Junior que contará também, durante a realização da mesma, com estudantes do nível de graduação superior e técnico. O projeto é fruto de edital do Ifap para incentivo ao desenvolvimento de Projetos de Inovação em Arranjos Produtivos Locais, lançado em conjunto pelas pró-reitorias de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (Proeppi) e de Ensino (Proen)

Departamento de Comunicaçao – Dicom
Instituto Federal do Amapá (Ifap)
E-mail: [email protected]
Twitter: @ifap_oficial
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Do Amapá para o mundo: vídeo produzido por estudantes Waiãpi é selecionado para mostra My World 360º

A aldeia Aramirã é o ponto central de encontro das 93 aldeias espalhadas por todo o território indígena. Foto: Victor Moriyama.

Isolados desde o início da pandemia do novo coronavírus na comunidade Waiãpi, em Pedra Branca do Amapari, no Amapá, os estudantes Kauri Waiãpi, Motã Waiãpi, Kuripiri Waiãpi, o professor Aikyry Waiãpi e o diretor da escola indígena, Evilázio Ribas, ainda não sabem que o vídeo Moma’e jarã kõ jikuwaê’ã kõ (Os donos que não vemos) é hoje uma das histórias imersivas que compõem a mostra MY World 360º (Meu mundo 360 graus).

Criada em 2018, a MY World 360º é uma parceria da ONU com a Oculus (Facebook) e propõe a criação de histórias através de tecnologias imersivas, tratando de assuntos relevantes dentro das comunidades e os relacionando aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Atualmente, a mostra compila mais de 100 histórias, que são exibidas em encontros e eventos da ONU, incluindo agora o vídeo Os donos que não vemos.

Projeto Cineastas 360º – O vídeo produzido pelos estudantes da Escola Indígena Estadual Aramirã só se tornou realidade através do projeto Cineastas 360º, promovido pela ONG Recode. Também em parceria com a Oculus, a ONG estimula que alunos de ensino médio reflitam sobre os problemas de suas comunidades e há 25 anos trabalha com empoderamento digital, doando equipamentos de tecnologia imersiva e capacitando professores de escolas públicas.

Como usar esses equipamentos – headsets, tripés, smartphones, câmeras 360º, softwares e materiais didáticos -, e como eles podem contribuir para resolver questões na comunidade? Partindo dessa provocação, o projeto já produziu mais de 100 curtas em todo território brasileiro, revela Rafael Romão, especialista em educação audiovisual da Recode e responsável pedagógico do Cineastas 360º.

Uma wajãpi banha seu bebê ao lado dos panos típicos que secam. O tecido vermelho, tingido de urucum, é uma marca do povo indígena. Foto: Victor Moriyama.

Os Donos Que Não Vemos – No segundo semestre de 2019, a Escola Indígena Estadual Aramirã foi uma das selecionadas para representar a região norte do país e o professor de Educação Intercultural Aikyry Waiãpi se deslocou até a sede da Recode no Rio de Janeiro para uma capacitação. Por conta da dinâmica da escola, Romão decidiu ajudar na finalização do projeto indo até a escola em Pedra Branca do Amapari, em vez de oferecer assistência remota, como nos outros projetos.

Imagem do documentário.

“Eles queriam difundir os saberes e a cultura Waiãpi”, conta Romão em entrevista ao Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio). No filme rodado com tecnologia 360 graus, eles contam que as entidades “que cuidam” da floresta são também as “donas” de rios, igarapés, matas, animais – tudo o que integra o habitat da comunidade. E pedem o fim das queimadas na Amazônia e da poluição das águas porque o dano ao meio ambiente afeta os povos visíveis (os Waiãpi) e os povos invisíveis (entidades donas de todo o ecossistema onde habitam).

“Para eles, todos os seres e os fenômenos possuem donos metafísicos. Se eles, por exemplo, exploram demais determinado rio, estariam ofendendo esse dono, que se vingaria deles. Eles têm essa relação temerária com a natureza”, explica o especialista. “A cosmologia Waiãpi é importante nesse sentido de respeito pelo meio ambiente. Eles têm uma cosmovisão que atravessa tudo, uma disposição, uma ética de se olhar para as coisas com outro olhar”, completa.

Filmagens do vídeo na floresta amazônica. Foto: Rafael Romão

Vinculando sempre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável aos projetos, Romão explica que a dinâmica de abordagem dos objetivos acontece de maneira que se entenda como questões locais podem estar conectadas com o global. “Primeiro fazemos o vídeo e depois eles conectam com os ODS e percebem o quanto um problema local se vincula com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, diz.

O vídeo foi finalizado com Romão quando os estudantes se deslocaram até Brasília, para o evento nacional da Recode em 2019. Neste ano, a produção foi então selecionada para a mostra do MY World 360º, uma surpresa que os waiãpi só receberão quando saírem do isolamento da pandemia da COVID-19.

Assista ao vídeo aqui:

Datas internacionais – O trabalho dos jovens Waiãpi vai de encontro ao tema de 2020 do Dia Internacional da Juventude – lembrado em 12 de agosto -, que é “Engajamento da Juventude para Ação Global”. O mês de agosto também celebra o Dia Internacional dos Povos Indígenas no dia 9. O tema da data neste ano foi “COVID-19 e a resiliência dos povos indígenas”, focando nas maneiras inovadoras pelas quais eles demonstram resiliência e força para enfrentar a pandemia mesmo ao confrontar graves ameaças à sua sobrevivência. Recentemente, as Nações Unidas em Colômbia, Brasil e Peru pediram um aumento nos esforços de apoio e resposta na região amazônica, à medida que a COVID-19 continua em alta na região, afetando centenas de milhares de pessoas indígenas

No dia 10 de agosto, ocorreu uma comemoração virtual do Dia Internacional dos Povos Indígenas, transmitida ao vivo (em inglês), na TV da ONU . Para saber mais sobre o assunto, acesse aqui a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas em português.

Fonte: Eco Amazônia

E-book Legislação Ambiental do Amapá: Leis ambientais atualizadas estão disponíveis no site do MP-AP

De utilidade para operadores de direito, ambientalistas, estudiosos e interessados da área ambiental, o e-book Legislação Ambiental do Amapá – Coletânea 1 – 2020, foi lançado virtualmente nesta segunda-feira (17). A cerimônia, presidida pela procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Lúcia Franco Cei, contou com as presenças da procuradora de Justiça e subprocuradora-geral para Assuntos Jurídicos, Clara Banha, do chefe de gabinete da PGJ, João Furlan, com participação on-line das procuradoras de Justiça, corregedora-geral, Estela Sá, coordenadora-geral dos Centros de Apoio Operacional (CAO), Judith Gonçalves Teles, e dos autores promotor de Justiça Marcelo Moreira e Mariana Zanatta, servidora efetiva A publicação está disponível no site oficial do Ministério Público do Amapá (www.mpap.mp.br).

O e-book Legislação Ambiental do Amapá (coletânea 1, 2020), é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO/AMB), com apoio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Conflitos Agrários e, de autoria do promotor de Justiça Marcelo Moreira e da servidora Mariana Zanatta, responsáveis pela organização. A edição foi prefaciada pela procuradora de Justiça e coordenadora-geral dos CAOs/MP-AP, Judith Teles, que durante a cerimônia de lançamento considerou o livro de proporção extraordinária por reunir toda a legislação ambiental atualizada do Amapá, de grande utilidade pública, que dará suporte para atuação e conhecimento na área.

O livro, disponível apenas em formato digital, abrange toda a legislação do Amapá, a partir da Constituição Estadual de 1991, quando iniciou-se o pleno exercício da competência federativa e autonomia política do Estado do Amapá, com normativas para defesa e proteção do meio ambiente. A Constituição Estadual, leis complementares, leis ordinárias, códigos de proteção ambiental do Amapá e decretos estaduais foram compilados e organizados de forma cronológica, para facilitar a consulta e manuseio.

Para o secretário de Estado do Meio Ambiente, Robério Aleixo, a coletânea de leis é uma iniciativa de interesse geral e essencial para avançar na reconstrução da legislação ambiental do Amapá. “Esta publicação é uma base para o diálogo, através do qual vamos partir para a readequação e atualização das nossas leis, ato necessário neste processo que estamos passando, de valorização do meio ambiente”, destacou.

Além do gestor ambiental do Estado, participaram do dispositivo virtual, a delegada de Polícia Civil do Meio Ambiente (DEMA), Lívia Pontes, e o comandante do Batalhão Ambiental, Tenente-Coronel Adamor.

A PGJ Ivana Cei analisa esta obra como um marco na atuação conjunta de órgãos ambientais no Amapá, o compartilhamento do estudo e conhecimento técnico da legislação ambiental útil para esta e futuras gerações. “As leis e normativas ambientais que estão neste e-book são o resultado do trabalho em parceria de órgãos ambientais no Estado, o que mostra o compromisso de todos em defesa do meio ambiente, e o MP-AP estará sempre disponível para boas iniciativas. Esta coletânea é uma oportunidade para que todos, operadores de direito, estudantes, membros do MP-AP e sociedade, tenham acesso sem custo a esta memória, porque é um trabalho compartilhado pelo promotor Marcelo Moreira e equipe”, pontuou a PGJ.

Os autores

Considerado um pioneiro na área de direito ambiental no Estado do Amapá, Marcelo Moreira acumula a função de titular do Meio Ambiente e coordenador do CAO-AMB, é Doutorando em Ciência Jurídico-Política pela Universidade de Lisboa, Mestre em Desenvolvimento Regional e professor assistente de Direito Ambiental da UNIFAP. Mariana Zanatta Dória é graduada em Direito, com pós-graduação em Processo Civil, analista ministerial do MP-AP, chefe de secretaria do CAO/AMB.

O promotor Marcelo Moreira acentua na publicação os objetivos do livro, que é de partilhar conhecimento do conjunto de regras jurídicas que integram o atual sistema normativo local. Para ele, conhecer as regras, é um passo importante para melhorar a conscientização e participação da sociedade na defesa do meio ambiente. “Quanto mais pessoas conscientes, melhor para a preservação do planeta, para a sobrevivência da humanidade. O MP-AP através de suas unidades ambientais atua também para favorecer esse conhecimento”, comemorou.

No site do MP-AP e Hotsite do CAO/AMB, estão disponíveis outras publicações, como e-books de Jurisprudências e Súmulas, cartilhas, o Dicionário Socioambiental do Amapá, Atlas de Unidades de Conservação, e em breve será lançado o livro digital “Legislação de Terras e o Direito Ambiental Estadual – O Caso das Leis Ambientais do Estado do Amapá”, de autoria da PJG Ivana Cei e do promotor Marcelo Moreira, que será também disponibilizado em formato impresso.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Mariléia Maciel – CAO/AMB
Contato: [email protected]

Município de Macapá consegue liminar em ação movida contra União, suspendendo efeitos da portaria que estipula prazo para ajustes referentes à Reforma da Previdência do servidor público municipal

Procuradora-geral do Município de Macapá, Taísa Mendonça,

A Prefeitura de Macapá obteve liminar favorável em uma ação movida contra a União, que derruba o prazo para que Município ajuste de 11% para 14% da alíquota de contribuição de seus respectivos Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), imposição estipulada pela Emenda Constitucional nº 103/2019. O recurso também susta efeitos que impunham ao Município a mudança de benefícios temporários.

Apesar da prorrogação do prazo ter sido anunciada pelo Governo Federal no último dia 30 de julho, que adiou o período final de 31 de julho para 30 de setembro de 2020, o Município entendeu que as datas mantêm conflito normativo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), especialmente, para os governantes locais.

“Para a mudança de alíquota, o Município precisa fazer vários estudos atuariais para que haja o equilíbrio financeiro. Nós entendemos que não dá para trabalhar com prazos, bem como com interferências no pacto federativo. Nós argumentamos também a intervenção de poderes com inovação legislativa. Não poderá ser realizada por portaria, e sim por lei”, disse a procuradora-geral do Município, Taísa Mendonça,

Com a liminar favorável, o Município de Macapá agora tem tempo coerente para se ajustar a reforma, sem que haja penalizações desnecessárias. O recurso também foi movido em outras capitais. Fortaleza (CE) e São Bernardo do Campo (SP) também alçaram êxito na ação, afastando a incidência da aplicação da norma em questão.

“Se nós não estivéssemos impetrada a ação e perdido o prazo estipulado pela Secretaria da Previdência, o Município poderia sofrer muitas penalidades, entre elas não receber recursos voluntários, não fazer empréstimos e corríamos o risco de até perder os empréstimos vigentes”, concluiu Cássio Lemos, procurador da Macapaprev.

Dessa forma, Macapá poderá trabalhar os ajustes municipais de forma tranquila e dentro da realidade do município, com base em estudos e dentro de suas plataformas financeiras, levando em consideração o pleito eleitoral de 2020 e, consequentemente, a troca de mandado.

Secretaria de Comunicação de Macapá
Mônica Silva
Assessora de comunicação

Ninguém lê! – Crônica de Lulih Rojanski

Crônica de Lulih Rojanski

O que você está lendo? Qual foi o último livro que leu? Onde está o último livro que comprou? Quando o comprou? Onde está o último livro de cujo lançamento participou? Na estante, intacto, ignorado? Eu sinto muito por tudo isso. Honestamente, sinto muito, porque conheço as verdadeiras respostas a estas perguntas, por mais que nas redes sociais a maioria prefira dizer orgulhosa que está atolada em leituras, que tem dormido com Honoré de Balzac debaixo do travesseiro, que gastou em livros boa parte do décimo terceiro salário, que não vive sem Fernando Pessoa… Livros estão ficando no tempo do era uma vez. Editoras estão fechando as portas. Editores estão negociando selos com distribuidoras de literatura vendável e meia-boca. Escritores estão morrendo de desilusão com a cara enfiada na poeira de velhos livros, em arcaicas bibliotecas.

O grande leitor está morrendo. Ele sabe que só é importante para uma geração que está se extinguindo, vagando espaço para os grandes leitores de palavras abreviadas e emoticons sorridentes. Poesia é uma coisa de que o grande leitor de agora ouviu falar mas não sabe exatamente o que significa, como funciona, em que botão se aperta. Conto e crônica são coisas que um professor mencionou, mas ele não se lembra se foi na aula de geografia ou no último filme que baixou no computador. Ele pensa que romance é apenas uma anacrônica história de amor, mais desusada que um rádio de pilhas.

Estou contrariada. Não pertenço a este tempo em que redes sociais influenciam mentes mais do que os livros…

Eu não me preocupo com quem vai se ofender com o que digo. Os ofendidos estão de carapuça. Os que não estão compartilham da minha dor.

Um futuro de incertezas – Crônica de Evandro Luiz

Crônica de Evandro Luiz

O mundo vivia em suspense. O clima era de que, a qualquer momento, uma bomba nuclear poderia pôr um fim na raça humana. As duas grandes potências, Estados Unidos e a Rússia, disputavam a hegemonia do planeta e o mundo foi dividido em dois blocos: o capitalismo e o socialismo. Os aliados dos americanos criaram a Organização do Tratado do Atlântico Norte, a OTAN, em resposta. Os russos criaram o Pacto de Varsóvia – onde os países do Leste Europeu se alinharam à União Soviética. E foi justamente nesse período que ocorreram as grandes manifestações.

 

Em vários países a população foi às ruas pressionando os governantes a evitar uma guerra. Na década de 1960, artistas de todas as tendências se engajaram em lutar e cantar por um planeta onde o lema era “Paz e Amor”. Foi nos grandes shows musicais, que ficou conectada em definitivo a relação da música com as grandes causas sociais.

O emblemático Festival de Woodstock, realizado entre os dias 15 e 18 de agosto de 1969, em uma fazenda na cidade de Bethel, no estado de Nova York, mostrou para o mundo uma nova tendência comportamental. A luta pela liberdade, contra as guerras, em defesa das minorias como a violência contra mulheres e negros se fortaleceu.

Passos importantes foram dados, mas ainda faltando muito para se chegar a uma posição satisfatória.

Com o fim da guerra fria, outro setor, o meio ambiente virou bandeira de luta das organizações não-governamentais contra as grandes empresas, principalmente as de pesca da baleia e as petrolíferas. Mas no pano de fundo, as grandes corporações estavam de olho na Amazônia. Havia também países do primeiro mundo como a Alemanha e Bélgica que financiavam comunidades com programas de desenvolvimento sustentável, que têm a capacidade de atender às necessidades dos povos da floresta.

Fotógrafo Renato Soares. Crédito:Arquivo pessoal (imagem ilustrativa para esta crônica).

A criação de reservas ambientais, e o início das demarcações das terras indígenas foram conquistas onde tombaram ativistas do meio ambiente. Só em 2018, foram mais de 20. O fotógrafo Israel Beguins, de 70 anos, vem acompanhando, como ele diz, essa guerra onde o principal derrotado é o próprio homem.

Coronavírus: prefeitura prorroga decretos que proíbem realização de eventos e aglomerações em Macapá

A Prefeitura de Macapá publicou no Diário Oficial do Município o Decreto nº 2.915/2020, que renova e proíbe por mais 15 dias, no âmbito público e privado, a aglomeração de pessoas em atividades e eventos urbanos, com exceção das essenciais, já determinados pelo Decreto nº 1.704/2020, de 20 de março. A medida passa a valer a partir desta segunda-feira, 17 de agosto.

O documento também prorroga por mais 15 dias o Decreto nº 1.627/2020, que mantém suspenso todos os eventos públicos agendados pelos órgãos ou entidades municipais (com limite de 200 pessoas, alterado pelo decreto nº 2.917/2020) e com a participação de crianças.

Embora o Município já esteja flexibilizando o funcionamento de alguns segmentos, a orientação para que as pessoas fiquem em suas casas pelo maior tempo possível será mantida como forma de evitar a disseminação da Covid-19 na capital do estado. Esse isolamento social é, segundo técnicos e especialistas da área de saúde, a forma mais eficaz para ajudar a conter o número de casos da doença.

Outra medida importante que a Prefeitura de Macapá volta a pedir à população é que continue se prevenindo, mantendo o hábito de higienizar as mãos e o uso de máscara. Macapá apresenta atualmente o controle de casos da Covid-19, mas para que os índices baixos não sofram alterações negativas, a participação de todos é de extrema importância para o combate ao Coronavírus.

Secretaria de Comunicação de Macapá
Mônica Silva
Assessora de comunicação