Impeachment– Uma piada constitucionalmente prevista – Por Mariana Distéfano Ribeiro

Por Mariana Distéfano Ribeiro

Passeando pelos stories do Facebook eu vejo muitos comentários sobre a atuação do Presidente Bolsonaro no exercício da função. Me espanta a quantidade de pessoas que é conivente com o comportamento e entende que, por exemplo, é direito dele não querer tomar a vacina, não aceitar usar máscara, ser grosseiro e “mitar” com os jornalistas, fazer apologia à tortura, à ditadura, à homofobia, entre tantas outras tosquices que esse ser humano fez (e ainda faz).

Pois eu digo com toda certeza e convicção que Bolsonaro, na qualidade de Presidente da República Federativa do Brasil, não tem o direito de agir como ele age, de falar o que fala e pregar o que ele prega!

Por que não? Porque ele é o Presidente, oras! É dever dele, obrigação intrínseca e necessária da função que exerce possuir o mínimo de bom senso, de cautela, de educação, de prudência na direção de qualquer país em que impere o estado democrático de direito.

A falta de educação recorrente do dirigente de um país, a imprudência no enfrentamento e no trato de questões e situações delicadas, que possuem um potencial significativo de inflamar ânimos e incentivar radicalistas contumazes a sair da esfera das ofensas verbais e virtuais para as ofensas físicas, especialmente aqueles preconceituosos, tende a causar comoções sociais graves e violentas. Foi exatamente isso que aconteceu na invasão ao prédio do Capitólio, sede do Congresso americano, no dia 06/01/2020, quando o ex-presidente Trump resolveu insistir, mais uma vez, na invenção de que as eleições estadunidenses foram fraudulentas e que, na verdade, ele teria vencido. E Bolsonaro ainda disse que se não tiver voto impresso nas próximas eleições (2022), vai acontecer o mesmo com o Brasil.

Os presidentes Trump e Bolsonaro em encontro em março de 2020, na Flórida.TOM BRENNER / REUTERS

Lá, nos Estados Unidos, o ex-presidente Trump já está indo embora. Mas aqui a gente ainda tem mais 2 anos de desgoverno Bolsonaro.

Certo. A gente concorda que o Bolsonaro está fazendo quase tudo como se fosse uma criança da 5ª série (aliás, ele até fala como uma… uma bem malcriada…). Então, deve ter alguma alternativa pra tirar ele da Presidência.

Pois tem. Essa alternativa é o processo de impeachment por crime de responsabilidade e tem previsão no art. 85 da Constituição Federal , com regulamentação pela Lei nº 1.079 de 10/04/1950 , e também por crime comum (como homicídio) como prevê o art. 86 também da CF.

Trata-se de um processo político, administrativo e não-judicial. Até a última atualização do dia 08/01/2021, haviam 53 pedidos de impeachment contra Bolsonaro.

Acontece que o pedido tem que cumprir alguns requisitos, como indicação de provas e de testemunhas. O que não é muito difícil, dada a ausência de preparo e de discrição do nosso Presidente. A Lei nº 1.079 ainda descreve quais são os casos em que os atos do Presidente serão crime de responsabilidade.

Um dos artigos da Lei diz que é crime de responsabilidade quando Presidente atenta contra o livre exercício dos poderes da União (Legislativo e Judiciário, porque ele mesmo é o Executivo).

Atentar contra é se manifestar contra, injuriar, maldizer, impedir a atuação por meio de algum recurso que é inerente à atuação da Presidência.

Então… lembram daquela manifestação, lá em Brasília, que um monte de gente foi pra frente do Supremo Tribunal Federal (STF) pedir o impeachment (é existe impeachment pra maioria dos cargos políticos e de estado) de um dos Ministros e o fechamento do Poder Judiciário e do Legislativo? Aquela manifestação em que o Bolsonaro foi montado a cavalo?

Lembrou? É, aquilo lá foi crime de responsabilidade.

Esse é um dos exemplos que eu considero mais gritantes e significativos da afronta ao estado democrático de direito que o atual dirigente do Brasil cometeu até hoje.

Muitos outros foram e ainda são cometidos como o incentivo ao uso de armas de fogo, a recusa em cumprir as determinações de medidas sanitárias federais, estaduais e municipais de combate ao coronavírus, as constantes apologias à tortura, à homofobia, à misoginia, à ditadura. Todos esses atos incentivam o extremismo de pessoas preconceituosas e os encorajam a mostrar a cara e manifestar suas opiniões em discursos de ódio.

Ok. Mas então por que o processo não vai pra frente se o Presidente já cometeu tantos crimes de responsabilidade?

Porque é um processo político. O Presidente da Câmara dos Deputados tem que deferir, aceitar e concordar expressamente com o pedido e encaminhar para uma comissão especial de Deputados. Essa comissão é que vai decidir se o processo vai pra frente ou não.

Ainda, depois que o processo passa pela anuência do Presidente da Câmara, o Presidente da República ainda tem prazo para apresentar sua defesa, a Comissão tem um prazo para fazer um parecer que ainda precisa passar pelo crivo de 2/3 dos 514 Deputados Federais, ou seja, 342 Deputados.

Agora, com a popularidade que o Bolsonaro tem até hoje , você acha mesmo que um Deputado vai aceitar um processo de impeachment contra o Presidente? É claro que não vai.

Por isso que o processo de impeachment é um processo tipicamente político. Fosse jurídico, o Presidente da Câmara dos Deputados não teria outra alternativa a não ser a de receber e aceitar todo pedido de impeachment que tivesse todos os requisitos da Lei nº 1.079 comprovadamente elencados no processo.

Fazendo uma analogia bem descompromissada, imagine que chegasse no Poder Judiciário, lá no fórum da sua cidade, numa vara criminal, uma denúncia de alguém que supostamente cometeu um crime qualquer, com todos os requisitos previstos na lei para aceitação da denúncia – inquérito, peça do Ministério Público. Aí o Juiz olha pra denúncia e diz: ah… esse cara aqui é meu amigo, ele é muito conhecido na cidade e todo mundo gosta dele… não vou aceitar essa denúncia não. E simplesmente arquiva o processo ou deixa na gaveta.

Já pensou?! Absurdo, não é?

Pois é… o processo de impeachment é mais ou menos assim. O cara comete o crime previsto em lei, mas é amigo dos reis e todo mundo gosta dele. Mas se ele for impopular, vai cair rapidinho. Seria cômico se não fosse trágico.

É, o processo de impeachment, com o rito previsto na atual legislação, é uma piada constitucionalmente prevista.

Fontes: BBC, El País, Jornal do Brasil, Planalto, Planalto, A Pública e Ibope Inteligência

*Além de feminista com orgulho, Mariana Distéfano Ribeiro é bacharel em Direito, servidora do Ministério Público do Amapá e adora tudo e todos que carreguem consigo o brilho de uma vibe positiva.

A verdade a ver navios… – Por Silvio Neto

Por Silvio Neto

O pronunciamento do ministro da saúde Eduardo Pazzuello, no último dia 6 de janeiro, não poderia ter sido mais vago e impreciso. Enquanto a maioria da população aguarda ansiosa pela chegada da vacina contra a Covid-19, o Governo Federal, na pessoa do ministro, fez um pronunciamento que se resumiu em incertezas, propaganda ideológica e dados que não dizem nada com nada.

O ministro começou tentando amenizar as piadas de mau gosto e as declarações espúrias do presidente: “[…] Em nome do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de todo o Governo Federal, gostaria de iniciar este pronunciamento me solidarizando com todas as famílias que perderam seus entes queridos por causa da pandemia da Covid-19”. Foi comovente. Se ele já tivesse sido vacinado, teria caído uma lágrima de crocodilo (ou jacaré)…

Depois agradeceu aos profissionais de saúde, tentando valorizar uma instituição que há, bem pouco tempo, esteve na mira da privatização por este mesmo governo: “[…] Também gostaria de agradecer a todos os profissionais de saúde que atuam incansavelmente para salvar as vidas de nossos cidadãos. Graças à dimensão do Sistema Único de Saúde, o nosso SUS, mais de sete milhões de brasileiros estão recuperados”.

O próximo passo, depois de mostrar toda a sua humanidade e gratidão a quem realmente vem trabalhando durante toda a pandemia, foi lançar sutilmente a informação que todos esperavam: “[…] Agradeço, também, aos técnicos e a toda a nossa equipe do Ministério da Saúde que têm se empenhado para QUE A VACINAÇÃO ESTEJA À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. Hoje, o Ministério da Saúde está preparado e estruturado em termos financeiros, organizacionais e logísticos para executar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. O BRASIL JÁ TEM DISPONÍVEIS CERCA DE 60 MILHÕES DE SERINGAS E AGULHAS NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS. Ou seja, UM NÚMERO SUFICIENTE PARA INICIAR A VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO AINDA NESTE MÊS DE JANEIRO”.

Mas, peraí, seu ministro! Quando é O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL? – Não há resposta. E vejam que declaração feita com maestria para confundir a cabeça de todos que assistiram ao pronunciamento (inclusive a imprensa brasileira)! Com isso, só não enxerga quem não quer: Trocando em miúdos, o que o ministro disse foi que O BRASIL TEM SERINGAS E AGULHAS DISPONÍVEIS em NÚMERO SUFICIENTE PARA INICIAR A VACINAÇÃO EM JANEIRO. Mas a pergunta (sem resposta) é: QUANDO EM JANEIRO? EM QUE DATA? E, convenhamos, enquanto o Governo Federal não declarar oficialmente uma DATA, essa declaração não passa de mera especulação!

O ministro falou que o país vai receber seringas e agulhas nos próximos meses, mas a verdade é que uma data para o início da vacinação simplesmente NÃO EXISTE! O discurso foi todo construído em cima de promessas e especulações. NÃO TEMOS VACINA AINDA!

O resto do pronunciamento tratou de questões burocráticas como as negociações com a Pfizer e, talvez para remendar a declaração do presidente sobre o Brasil estar “quebrado”, o ministro deu uma leve esperança para aqueles que verdadeiramente importam para o governo – os investidores: “[…] seremos também EXPORTADORES DE VACINA para a nossa região MUITO EM BREVE”. Mas até mesmo os investidores devem estar se perguntando: MUITO EM BREVE, QUANDO, SEU MINISTRO?

E como não poderia deixar de acontecer em governos tendenciosamente autoritários, o ministro deu a notícia de que o presidente havia assinado uma MEDIDA PROVISÓRIA que trata de MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS ANTES DO REGISTRO SANITÁRIO OU DA AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE USO EMERGENCIAL PELA ANVISA. O curioso é que, até um dia antes do pronunciamento do ministro, praticamente, a Anvisa é que era a grande guardiã zeladora da segurança dos cidadãos. E, agora, parece que a entidade está se transformando no grande entrave contra a vacinação. Vai entender!

O populismo e o discurso ideológico não poderiam ficar de fora no pronunciamento do ministro, ao assegurar que “[…] TODOS OS ESTADOS E MUNICÍPIOS RECEBERÃO A VACINA DE FORMA SIMULTÂNEA, IGUALITÁRIA E PROPORCIONAL à sua população”. E, “no que depender do Ministério da Saúde e do presidente da República, A VACINA SERÁ GRATUITA E NÃO OBRIGATÓRIA”. Terminando, assim, o pronunciamento com um gostinho de fascismo escorrendo no canto da boca: “Brasil imunizado! Somos uma só nação! Muito obrigado”.

Seis dias se passaram e lá veio, hoje, o seu ministro dar mais uma notícia fantástica: “A VACINA VAI INICIAR NA HORA H E NO DIA D”!

Pronto! Agora, sim, temos uma data bastante razoável!

Hoje, viver no Brasil é bem parecido com viver num clipe de música dos anos 90 (dos Engenheiros do Hawaii): “Na hora H, no dia D, na hora de pagar pra ver, ninguém diz o que disse (não era bem assim). Na hora H, no dia D, na hora de acender a luz, ninguém dá nome aos bois (tudo fica pra depois)”… E a verdade, como sempre, fica a ver navios!

*Silvio Neto é jornalista e pilota o blog “A Vida é Foda” (aliás, recomendo, saquem lá).

Afinal, ele está ou não está? – Égua-moleque-tu-é-doido!

Essa é a capa da mais nova edição da revista Crusoé.
E então, ele está ou não está?
Eis uma pergunta que não quer calar.
Uma pergunta que há muito, mas há muito tempo permeia o debate sobre o caráter, a personalidade e o temperamento desse personagem.
Um pergunta que, para ser respondida, exigiria necessariamente um diagnóstico psiquiátrico.
Enquanto o diagnóstico não chega, convenhamos que o mais trágico de tudo é o seguinte: independentemente das respostas a essa pergunta, é inquestionável que o personagem segue fazendo e falando loucuras. Todo dia, o dia todo.
Segue com uma insensibilidade à flor da pele.
Segue ignorando o comedimento, a moderação, o apreço e o aprumo ético que se exigem do exercente do cargo de presidente da República.
Isso não é uma loucura?

Fonte: Espaço Aberto.

Por que, afinal de contas, Bolsonaro não consegue fazer nada? Égua-moleque-tu-é-doido!

Enfim, uma confissão expelida, expurgada das entranhas – sabe-se lá quais – de Bolsonaro.

Mas, afinal de contas, por que esse cidadão não consegue fazer nada?

Porque, em tese, é um líder; mas não lidera nada.

Porque, desde o primeiro dia em que assumiu o mandato, atirou o Brasil no ridículo, condenando-o ao risco de afundar-se no isolacionismo, o que já está acontecendo.

Porque tem envergonhado, todo dia, o dia todo, o Brasil e os brasileiros.

Porque sequer compreende o que precisa, de fato, fazer.

Porque é um imoderado – inclusive quando protagoniza alocuções irresponsáveis diante de fanáticos que o aplaudem sem sequer saber por que o estão aplaudindo.

Porque é incompetente para governar.

Porque, na prática, não governa (é um fantoche de outros que o fazem por ele, inclusive quando o mandam calar a boca para evitar a eclosão de crises e mais crises).

Porque é um fanático – negacionista – travestido de presidente da República.

Porque não consegue intuir que é o presidente do Brasil, e não de facções que o cercam.
Porque não consegue alcançar as dimensões – políticas, inclusive – do cargo que ocupa.

Porque transformou o exercício da presidência num desonroso esporte em que se compraz em debochar de tudo.

Porque debocha da realidade.

Porque debocha do País.

Porque debocha das pessoas.

Porque apartou-se de sentimentos construtivos e internaliza, a cada dia, posturas e sentimentos de crueldade, como o de não conseguir demonstrar compaixão por quase 200 mil pessoas que já morreram de Covid-19 no Brasil.

Arte de Ronaldo Rony

Enfim, Bolsonaro não consegue fazer nada porque, convenhamos, nunca, jamais, em tempo algum, conseguiu fazer nada como homem público, a não ser escabujar verbalmente os mais tenebrosos horrores.

É por tudo isso – ou também por tudo isso – que Bolsonaro nada consegue fazer.

Fonte: Espaço Aberto.

Era uma vez um bando de jornalistas – Distopia tragicômica de Fernando Canto

Temos um grupo de WhatsApp, popular aplicativo de conversas pela internet, chamado “Fuleiragem com Cerveja”. Lá a gente brinca, fala coisas sérias e bobagens. A maioria dos componentes são jornalistas. Ontem (30), após uma enxurrada de “figurinhas”, o escritor Fernando Canto postou:

“Ninguém escreve neste grupo de jornalista”. Aí passamos uns cinco minutos tirando sarro do amigo. Eu mesmo coloquei: “já escrevo o dia todo, rapá”. E uma amiga: “não escrevo, estou aqui pela cerveja”. Logo em seguida, o genial e hilário escritor publicou esse continho, cheio de ironia fina e tragicomédia distópica:

Era uma vez um bando de jornalistas – Distopia tragicômica de Fernando Canto

Era uma vez um bando de jornalistas cansados e coronovirados que perderam os dedos e o paladar.

Toda noite quando chegavam do trabalho iam beber umas brejas sem saber se era mesmo cerveja o que bebiam. O dono do pub ria e ria . Kkkkk. Os “otaros” tomavam mijo gelado e nem percebiam.

Um dia, um gordo assessor de comunicação, experiente que só, percebeu a filhadaputisse do master da beer house e quebrou o estabelecimento como um ninja panda todo de preto.

A polícia foi chamada. Eles explicaram que suas línguas só serviam pra falar e não tinham mais dedos para fazer sexo.

Os policiais se compadeceram deles e os executaram chorando, naquela noite fatídica que comoveu todo mundo na avenida Francisco Xavier de Mendonça Furtado.

Uma assessora jurídica do Tribunal de Justiça olhou os gorpos gordões em decúbito dorsal na paisagem da avenida, naquela noite em que a temperatura baixava e disse:

– É melhor tacar fogo nesses energúmenos anti-heróis antes que caia uma tempestade de neve tropical.

Todo mundo foi embora e o dia amanheceu branco como a espuma da cerveja de urina.

O legista viu os cadáveres e vomitou nauseabundo, pois jamais tinha visto tamanha crueldade com jornalistas que nunca mais haviam escrito nem porra.

*É por essas e outras que amo ser amigo dessas figuras (risos). 

2020: Temos o que comemorar? – Crônica de Silvio Neto

Imagem: placevale73.tumblr.com

Crônica de Silvio Neto

O ano de 2020 foi um ano bissexto, quer dizer, a cada quatro anos, temos um dia a mais no calendário, mais precisamente o dia 29 de fevereiro. Mas, calma! Geralmente é só isso que se repete a cada ano bissexto.

Segundo o horóscopo chinês, 2020 foi o ano do Rato, começando a 25 de janeiro. Na mitologia chinesa, o rato representa a criatividade; a solução de problemas; a imaginação; o trabalho hiperativo e respeitado por sua capacidade em resolver situações difíceis; a intuição, com a capacidade de adquirir e preservar coisas e valores… E, curiosamente, nunca precisamos tanto destas qualidades nos últimos cem anos, para conseguirmos superar como pudemos, este ano de 2020.

O sol entrou em Aquário a 20 de janeiro inaugurando, segundo alguns uma Nova Era que vinha sendo esperada desde os anos de 1960, quando, na letra de uma das músicas daquele inesquecível musical da Broadway, Hair, a Lua estaria na Sétima Casa e Júpiter, alinhado com Marte, guiaria os planetas à Paz e o Amor comandaria as estrelas… Tudo muito lindo, mas infelizmente… muito fantasioso.

O fato é que tivemos um ano bem difícil! Em janeiro, chegamos muito perto de uma 3ª Guerra Mundial, com ataques entre bases do Irã e dos Estados Unidos no Oriente Médio. Cerca de 500 milhões de animais completamente indefesos morreram numa série de incêndios na Austrália. O Reino Unido saiu, formalmente, da União Europeia e, em menos de uma semana, um tal de novo coronavírus infectou mais de dez mil pessoas e matou mais de 200. Em 30 de janeiro a Organização Mundial da Saúde (OMS), declarou um “surto de doença respiratória de novo coronavírus em estado de Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional.

Em fevereiro, o novo coronavírus chegou ao Brasil, com um primeiro caso na cidade de São Paulo.

No dia 11 de março, a OMS declara como “pandemia a doença do surto de novo coronavírus no mundo”. As reações são imediatas no incrível mundo globalizado: Os mercados de ações globais sofrem seu maior declínio em um único dia desde a segunda-feira negra de 1987. Era o primeiro sinal de desespero. Eventos como as Eliminatórias da Copa do Mundo FIFA de 2022; Campeonato Mundial de Fórmula 1 da FIA; Campeonato Europeu de Futebol de 2020 e Copa América de 2020; Festival Eurovisão da Canção 2020 e até os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020 são cancelados.

Em abril, no dia 10, o Brasil chegou às primeiras 1.000 (mil) mortes por COVID-19. Mostrando que isso não era só “uma gripezinha”, como insistia em dizer o presidente daqui… Enquanto isso, nos Estados Unidos, os casos confirmados de COVID-19 chegaram a 1 milhão, também mostrando que não era algo “inofensivo e passageiro” como insistia em dizer o presidente de lá…

Em maio, com 330 mil infecções, o Brasil superou a Rússia e se tornou o segundo país com mais casos confirmados de COVID-19 no mundo. E o presidente insistindo em minimizar a situação. Como se não bastasse, mais animais silvestres morrem, desta vez, no Pantanal Matogrossense.

Em junho, com mais de 41 mil mortes, o Brasil superou o Reino Unido e se torna o segundo país com mais mortes de COVID-19 no mundo. Mas o presidente e seu exército de fanáticos continuam negando a gravidade da situação. Já era 1 milhão de casos confirmados de COVID-19.

Em agosto, o número mundial de mortes causadas pela COVID-19 já ultrapassava a marca de 700 000 e o presidente da Rússia declarou que o país já havia aprovado a primeira vacina do mundo contra a doença. Mas até hoje não sabemos se era verdade ou só um porre de vodka do Putin…

Em setembro, o número mundial de mortes causadas pela COVID-19 ultrapassa a marca de 1 milhão.

Em outubro, o Brasil atingiu 5 milhões de casos confirmados de COVID-19 e superou as 150 mil mortes causadas pela doença. Como se não bastasse tanta tragédia ao longo do ano, ataques terroristas voltam a abalar a França pela selvageria – vítimas foram decapitadas na rua, em plena luz do dia.

Em novembro, finalmente, apesar de mais dias terríveis, sem luz, sem água, sem comida e sem dinheiro aqui no Amapá, começam a aparecer as boas notícias. Primeiro, Donald Trump perde as eleições nos Estados Unidos, não conseguindo se reeleger, apesar de até hoje estar esperneando e fazendo beicinho.

Os fascistas apoiados por Bolsonaro levam uma surra nas urnas e quase nenhum dos vermes consegue se eleger para prefeito, vereador ou síndico de condomínio… Até que no dia 2 de dezembro o Reino Unido aprovou a vacina BNT162b2 da Pfizer, sendo o primeiro país do mundo a aprovar uma vacina contra a COVID-19.

Ainda em dezembro, no dia 21, Júpiter não se alinhou com Marte, como diria a música, mas com Saturno, num evento que só acontece aproximadamente a cada 400 anos. Os astrônomos disseram que se tratava do mesmo fenômeno astronômico descrito na Bíblia como a Estrela de Belém, que teria guiado os Reis Magos até a manjedoura onde acabara de nascer Jesus, o Cristo, cerca de 2020 anos atrás.

Talvez este evento sirva para lembrar – pelo menos aqueles que se importam com a magia da vida neste planeta – que, por mais que o ano tenha sido difícil, sempre há uma esperança. E a luz sempre acaba rompendo a escuridão, por mais assombrosa que ela seja.

Ao longo do ano, muita coisa boa também aconteceu, tanto individualmente como coletivamente. Nos primeiros meses, o isolamento social forçado pela pandemia ajudou a fazer com que a natureza voltasse a respirar um pouco e regenerasse seus recursos. Foram registrados altos índices de melhoria nas condições do ar e de muitos mananciais de água. Muitos gestos de amor ao próximo de anônimos se fizeram perceber por várias partes do mundo. Muitas pessoas reavaliaram suas vidas, seu valores, suas prioridades. Outras encontraram um sentido na vida em ajudar alguém. Pudemos perceber, pela primeira vez em anos – talvez em séculos – o quanto estávamos já isolados de nós mesmos e das coisas e pessoas que realmente importam nas nossas vidas e tivemos a chance de nos reaproximarmos de nós mesmos, de convivermos com nós mesmos, até de perdoarmos a nós mesmos…

(Ilustração: Manuel Granja)

Óbvio que para muitos o egoismo continua prevalecendo. São aqueles que negam tudo o que aconteceu e ainda está acontecendo. São aqueles que se recusam a usar uma simples máscara. São aqueles que se recusam a tomar uma vacina que vai, se não acabar, pelo menos controlar mais um pouco o avanço desse vírus e desse caos. São aqueles que acreditam que o planeta é uma tábula rasa, que só o dinheiro salva e que comunista come criancinhas – quando na verdade, muito padre de reputação ilibada é quem está sendo preso por “comer” criancinhas a redor do mundo…

Ainda assim, acredito piamente que 2020 é um ano que tem muito o que comemorar. E mais! Que jamais deverá ser esquecido!

Perdemos e continuamos a perder muita gente querida. É triste. Mas eu aprendi que as coisas são como são. Simplesmente é assim. E temos que conviver com isso. Vamos sofrer? Vamos. E muito! Mas não tem nada errado em sofrer. As lições mais importantes da vida são aquelas que nos chegam geralmente pelo sofrimento e pela dor. Mas isso não é desculpa para querer deixar de viver. Muito pelo contrário.

O que precisamos fazer é mudar nossa atitude perante a vida e aproveitar e celebrar cada minuto que temos como se fosse o último, seja por causa de pandemia, de guerra, de ataques terroristas, ou simplesmente pelas agruras do nosso cotidiano.

*Silvio Neto é jornalista e pilota o blog “A Vida é Foda” (aliás, recomendo, saquem lá).

PF prende homem com mil reais em cédulas falsas – Égua-moleque-tu-é-doido!!

A Polícia Federal prendeu em flagrante na tarde de hoje, no bairro Pacoval, na capital do estado, um homem de 36 anos. A prisão decorre de investigações da PF que apontaram que o preso receberia o em dinheiro falso oriundo da cidade de Joinville, no estado Santa Catarina.

O homem foi conduzido para a Superintendência Regional da Polícia Federal em Macapá para realização dos procedimentos de praxe da prisão em flagrante. Após os trâmites, ele seguiu para o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), onde ficará à disposição da Justiça.

O homem responderá pelo crime de Moeda Falsa, no qual incide quem adquire, vende, troca, cede, empresta, guarda ou introduz na circulação moeda falsa.

Uma vez condenado, poderá cumprir até 12 anos de reclusão, além do pagamento de multa.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá
[email protected] | www.pf.gov.br
(96) 3213-7500

POESIA NÃO DÁ VOTO (*) – Crônica de Fernando Canto

Crônica de Fernando Canto

Poucas vezes vi uma casa de shows lotada para ouvir poetas declamando seus textos como em um dia 25 passado, no Teatro das Bacabeiras. Por obra e graça de pessoas iluminadas como Carla Nobre e seu grupo, do movimento poético Abeporá das Palavras, aproximadamente vinte poetas mostraram suas poesias numa noite não muito longa, onde pouquíssimos espectadores saíram antes da hora. Ora, ouvir poesia depende de gostar muito. E tanta era a diversidade de estilo que só mesmo quem entende e gosta ficou até o final. Um final interessante, diga-se, pois contou com a participação especial do cantor e poeta guianense Moise Culture, que cantou um reggae, acompanhado pelos presentes. No mais a brilhante participação de Eliakim Rufino, poeta roraimense investido de mestre de cerimônia, fez do evento um espetáculo valorizado, onde os poetas convidados se tornaram estrelas como qualquer show-man num palco iluminado.

Talvez seja hora de fazer um balanço sobre a poesia amapaense. Por incrível que pareça raros são os livros editados anualmente em Macapá nessa área. Não obstante existir tantos poetas, conhecidos ou não, a ausência de divulgação da produção poética é patente. Não vi até hoje nenhum Governo do Estado, enquanto “incentivador da cultura”, promover e incentivar absolutamente nada para que esse segmento se tornasse até mesmo mais popular. Não fossem eventos como esse, os trabalhos escolares, as feiras e exposições periódicas dos colégios, é possível que nunca viéssemos a ter alguma produção nova, descobertas de talentos ou mesmo reafirmação de talentos já consagrados em nossa terra.

Se o trato que os setores competentes dessem à poesia (e à literatura de modo geral) como dão à música e ao teatro a coisa fatalmente mudaria de figuração. Nunca vi, reitero, nunca vi mesmo alguma instituição cultural oficial se preocupar com esse sonho louco de nefelibatas e doidivanas. Há quem diga que é preferível que esses malucos pratiquem suas salabórdias inúteis pelos cantos do que virem aborrecer os secretários e presidentes com suas artes não-recomendáveis para menores e pedir apoio para encherem a cara de cana. É, tem gente que ainda acha que a poesia é uma arte marginal, feita por marginais e viciados.

Felizmente convivi com os mais importantes poetas do Amapá. Até os mais velhos eu conheci pessoalmente. Destes, o único sobrevivente é o poeta concretista (nas décadas de 50 e 60) Ivo Torres, habitante da cidade do Rio de Janeiro e ainda na ativa com seus 77 anos. Tão honrado e sensível como ele foram os mestres Alcy Araújo, o prefaciador do meu primeiro livro, e Álvaro da Cunha, de quem guardo 14 poemas inéditos, que me mandou antes de partir para a eternidade, onde vagam os poetas. Passaram em minha mesa de bar Cordeiro Gomes, Aluísio da Cunha, Arthur Nery Marinho e Jeconias Araújo, bem como Isnard Lima, Poeta Galego, Saulo Mendes, Sílvio Leopoldo e Raimundevandro Salvador. Todos eles, grandes inteligências. Com rara exceção não publicaram livros.

Mas não é fácil publicar um livro. Ou se usa recurso próprio ou se vai atrás de patrocinadores, que normalmente preferem outras formas de divulgarem seus produtos. E é aí que a porca torce o rabo, porque quem deveria ter uma política editorial não tem e não terá, principalmente porque a poesia, já me disseram, não dá voto. E fica por isso mesmo?

(*) Jornal do dia, 2007.

Comentários nas mesas de Bar (no período que antecede as Eleições)

No bar a gente resolve os problemas do mundo todo em algumas horas, regados a muita cerveja e teorias mirabolantes. A filosofia de boteco é ampla, mas nestes tempos de campanha política, o pessoal questiona, critica, engrandece, crê, descrê etc. Sim, não só no boteco, mas nas tocas, nas ruas, nos becos, escritórios, gabinetes etc. Mas bom mesmo é no botequim.

Entre uma conversa e outra sobre todo tipo de candidato, várias opiniões são emitidas nas mesas. Entre os muitos comentários impublicáveis sobre o dia-a-dia destes tempos estão:

“Aquele limpeza!”; “Mais puxa-saco logo”; “Me rouba logo!”; “Tudo mentira, que eu sei!”; “Tá escrevendo e falando merda”; “Depois de velho, se expõe ao ridículo”; “Tá, pra caralho!”; “Logo tu, surucucu”; “Me admira de ti”; “Até tu, rapá?”. “Fulano é traíra” e por aí vai (risos).

Ou como disse a poeta Patrícia Andrade: “isso sem falar nos caras que viram candidatos, mesmo… às vezes amigos da gente, achando que vão mudar o mundo… Chega lá, o mundo acaba mudando os caras. Ô, tristeza!“. Verdade, Pat.

Como sou do grupo sem grupo algum, dou risada e mais escuto do que falo. Realmente, me divirto. Pois convenhamos, esse período é hilário e acho muito porreta ouvir as estratégias, “engenharia política”, planos malucos, alianças inusitadas, probabilidades impensáveis dos cientistas políticos bêbados e profetas embriagados.

Elton Tavares

No octógono, Jornalista Medíocre x Velho Mentiroso. Sobram socos para todos os lados.

Jânio de Freitas – Foto: Associação Brasileira de Imprensa

Pega fogo o cabaré!

Jânio de Freitas é um dos jornalistas mais respeitados do País.

Já soma quase 70 anos de profissão.

Em 1980, ingressou na Folha de S.Paulo, onde mantém coluna das mais lidas e acreditadas.

O estilo de Jânio é aquele: pau é pau, pedra é pedra. Sem mais adjetivações.

No último sábado (12), quase no final da noite, ele postou em seu blog um artigo (clique aqui) em que defende o impeachment de Bolsonaro, ao avaliar a conduta do presidente da República naquilo que o jornalista classifica de “balbúrdia” em relação ao plano para vacinar milhões de brasileiros contra a Covid-19.

Lá pelas tantas, Jânio de Freitas classifica o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, de “velho mentiroso”.

Diz o trecho do artigo: “O general Augusto Heleno Pereira negou a revelação da revista Época [sobre ações da Abin em favor do senador Flávio Bolsonaro]. É um velho mentiroso. Isso está provado desde os anos 90, quando me escreveu uma carta negando sua suspeita ligação com Nicolau dos Santos Neto, o juiz da alta corrupção no TRT paulista. Tive provas documentais para desmenti-lo. Estava então no Planalto de Fernando Henrique. Com Bolsonaro, além de desviar a Abin em comum com Alexandre Ramagem, que a dirige, Augusto Heleno já esteve em reuniões com os advogados de Flávio, que é agora quem o desmente.”

Pois o Velho Mentiroso não se deu por nocauteado. Foi ao Twitter (veja acima) e chamou Jânio de Freitas de jornalista “medíocre, insosso e inexpressivo”, entre outros qualificativos.

Estamos à espera dos próximos rounds.

Fonte: Espaço Aberto

Boletim oficial de casos de covid-19 no Amapá 05.12, às 18:30h – Com 302 novos casos confirmados, sendo 183 em Macapá, 81 em Santana

O Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COESP) traz novo relatório com dados sobre a covid-19 no Amapá com 302 novos casos confirmados, sendo 183 em Macapá, 81 em Santana, 16 em Porto Grande, 9 em Calçoene, 9 em Mazagão e 4 em Pedra Branca do Amapari.

Também há o registro de três óbitos no município de Macapá. As vítimas, um homem de 61 anos, falecido em 5 de julho e um de 80 anos, falecido em 13 de junho (ambos hipertensos e diabéticos). A outra vítima é um homem de 81 anos (hipertenso), com óbito ocorrido em 5 de dezembro.

Painel geral de casos pela covid-19:

Casos confirmados 61.053 (sendo: Macapá: 24.623/ Santana: 12.619/ Laranjal do Jari: 5.091/ Mazagão: 1.730/ Oiapoque: 3.140/ Pedra Branca: 2.876/ Porto Grande: 1.414/ Serra do Navio: 707/ Vitória do Jari: 3.034/ Itaubal: 330/ Tartarugalzinho: 1.531/ Amapá: 878/ Ferreira Gomes: 745/ Cutias do Araguari: 656/ Calçoene: 1.328/ Pracuúba: 351).

Recuperados: 47.531
Óbitos: 826

Casos confirmados hospitalizados: 154
Sistema público: 127 (52 em leito de UTI /75 em leito clínico)
Sistema privado: 27 (19 em leito de UTI /8 em leito clínico)

Casos suspeitos hospitalizados: 87
Sistema público: 20 (0 em leito de UTI /20 em leito clínico)
Sistema privado: 67 (0 em leito de UTI /67 em leito clínico)

Total em isolamento hospitalar: 241

Com isso, o percentual de ocupação dos leitos voltados para o atendimento da covid-19 no Amapá é de 67,23%.

Isolamento domiciliar: 12.542
Em análise laboratorial: 2.316
Descartados: 43.371

Casos suspeitos declarados pelos municípios:

Macapá: 3.527
Santana: 155
Laranjal do Jari: 0
Mazagão: 47
Oiapoque: 17
Pedra Branca do Amapari: 6
Porto Grande: 173
Serra do Navio: 25
Vitória do Jari: 0
Itaubal: 8
Tartarugalzinho: 26
Amapá: 15
Ferreira Gomes: 25
Cutias do Araguari: 78
Calçoene: 70
Pracuúba: 5

Total: 4.177

Assessoria de comunicação do Governo do Amapá

Boletim oficial de casos de covid-19 no Amapá 28.11, às 18:00h – 535 novos casos confirmados, sendo 378 em Macapá (HOJE) – Égua-moleque-tu-é-doido

O Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COESP) traz novo relatório com dados sobre a covid-19 no Amapá com 535 novos casos confirmados, sendo 378 em Macapá, 101 em Santana, 21 em Calçoene, 10 em Mazagão, 8 em Laranjal do Jari, 8 em Porto Grande, 5 em Oiapoque e 4 em Pedra Branca do Amapari.

Também há o registro de um óbito no município de Macapá. A vítima é um homem de 79 anos (com doença pulmonar obstrutiva crônica), falecido em 18 de novembro.

Painel geral de casos pela covid-19:

Casos confirmados 58.835 (sendo: Macapá: 23.489/ Santana: 11.989/ Laranjal do Jari: 5.034/ Mazagão: 1.686/ Oiapoque: 3.101/ Pedra Branca: 2.849/ Porto Grande: 1.354/ Serra do Navio: 707/ Vitória do Jari: 2.998/ Itaubal: 325/ Tartarugalzinho: 1.523/ Amapá: 836/ Ferreira Gomes: 675/ Cutias do Araguari: 639/ Calçoene: 1.279/ Pracuúba: 351).

Recuperados: 46.769
Óbitos: 806

Casos confirmados hospitalizados: 159
Sistema público: 140 (51 em leito de UTI /89 em leito clínico)
Sistema privado: 19 (18 em leito de UTI /1 em leito clínico)

Casos suspeitos hospitalizados: 75
Sistema público: 14 (0 em leito de UTI /14 em leito clínico)
Sistema privado: 61 (9 em leito de UTI /52 em leito clínico)

Centro Covid HU – Foto: G1 Amapá

Total em isolamento hospitalar: 234

Com isso, o percentual de ocupação dos leitos voltados para o atendimento da covid-19 no Amapá é de 67,25%.

Isolamento domiciliar: 11.101
Em análise laboratorial: 1.904
Descartados: 41.922

Casos suspeitos declarados pelos municípios:

Macapá: 3.530
Santana: 402
Laranjal do Jari: 0
Mazagão: 63
Oiapoque: 17
Pedra Branca do Amapari: 2
Porto Grande: 189
Serra do Navio: 25
Vitória do Jari: 22
Itaubal: 8
Tartarugalzinho: 25
Amapá: 1
Ferreira Gomes: 15
Cutias do Araguari: 44
Calçoene: 70
Pracuúba: 5

Total: 4.418

Assessoria de comunicação do GEA

MPF cobra explicações do ONS e da CEA sobre mais um apagão no Amapá

Foto: https://bsbnoticias.com.br/

Em ofícios enviados ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), o Ministério Público Federal (MPF) cobra explicações sobre o apagão registrado na noite desta terça-feira (17). O segundo blecaute, em um intervalo de 15 dias, deixou sem energia elétrica os 13 dos 16 municípios do estado atingidos da primeira vez. Nos documentos expedidos nesta quarta-feira (18), o órgão fixa prazo de 48 horas para respostas.

Ao ONS, o MPF requisita que se manifeste sobre a nova ocorrência e apresente informações e documentos que esclareçam a causa e a responsabilidade sobre o sinistro, além das medidas tomadas para evitar que o episódio se repita. A CEA deve se manifestar, no mesmo sentido, bem como informar se houve impacto no cronograma previsto para normalização do fornecimento de energia no Amapá, cuja data seria, a princípio, 26 de novembro.

Ainda na terça-feira, o MPF requisitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cópia de ofício da Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) no qual a empresa sinaliza que a prestação do serviço público poderia ser afetada pela situação de pandemia. Além do ofício, o órgão quer também acesso aos demais documentos relacionados à questão, em 10 dias. No mesmo prazo, o MPF aguarda que a Aneel apresente o Relatório de Análise de Perturbação sobre o apagão no Amapá, que também deve subsidiar a atuação ministerial.

Inquérito civil – O inquérito civil aberto em 5 de novembro, no âmbito do MPF, busca apurar as causas do incêndio na subestação e responsabilizar os envolvidos. Como providência inicial, o órgão requisitou à LMTE, ONS, Aneel, CEA e Companhia de Água e Esgoto do Amapá informações sobre as causas do blecaute e medidas para restabelecer o fornecimento de energia e o abastecimento de água à população.

Na última semana, o MPF cobrou esclarecimentos adicionais à LMTE, Aneel e ONS. Também foi solicitado acesso a dados de inquéritos abertos pelo Ministério Público e pela Polícia Civil do Estado do Amapá. As respostas recebidas vêm sendo analisadas e embasam novas providências visando aprofundar as investigações.

A responsabilização dos envolvidos deve ocorrer após minucioso trabalho de investigação que pretende alcançar todos os atores que deram causa ao evento, por ação ou omissão.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá
(96) 3213 7895 | (96) 98409-8076

Amapá entra no 15º dia de apagão com início de solução provisória para retorno de 100% da energia

Imagem – Fantástico

O Amapá entrou nesta terça-feira (17) no 15º dia de apagão, que afeta 13 dos 16 municípios do estado. Na segunda-feira (16), começaram a ser descarregados os 37 geradores termelétricos que devem garantir, de forma provisória, o retorno de 100% do fornecimento da energia elétrica assim que entrarem em operação.

Os problemas no fornecimento de energia iniciaram no dia 3 de novembro, depois que um incêndio atingiu a principal subestação do Amapá. As causas ainda são investigadas. O estado ficou completamente “no escuro” por quatro dias.

No dia 7 de novembro, o serviço começou a ser retomado e atualmente a distribuição para 90% da população do estado é através de rodízio, de 3 e de 4 horas.

Os geradores, que chegaram na segunda-feira vindos de Manaus em balsas, vão gerar 45 megawatts de energia. Segundo projeção do Ministério de Minas e Energia (MME), irão garantir o retorno da totalidade no fornecimento.

Usina termelétrica de Santana vai receber geradores — Foto: Rede Amazônica/Reprodução

Os equipamentos são instalados em duas subestações da Eletronorte, uma na capital Macapá e outra no município de Santana.

Ainda não há prazo exato para a retomada integral da eletricidade, pois a previsão depende da avaliação técnica das empresas de montagem dos geradores. No entanto, a CEA prevê manter o racionamento até o próximo dia 26.

Atualmente, o estado gera um total de 210 megawatts, sendo 70 da Usina Hidrelétrica de Coaracy Nunes e 140 megawatts através do sistema da Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE).

Geradores chegaram ao Amapá em balsas vindas de Manaus, no Amazonas — Foto: Rede Amazônica

Solução definitiva

Para garantir 100% do abastecimento e com segurança de reserva de energia é necessária a instalação de um segundo transformador na subestação que pegou fogo. Atualmente, a estrutura opera com apenas um, também danificado pelo incêndio, mas que foi recuperado no dia 7 de novembro.

A LTME tinha um terceiro transformador, justamente de reserva, mas o equipamento está em manutenção desde o fim de 2019.

A Rede Globo apurou ainda que, em 5 anos de operação, a subestação que pegou fogo não recebeu uma única fiscalização presencial da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Transformador para solução definitiva começou a ser transportado para Macapá — Foto: Emiliano Capozoli/Gemini

A Aneel esclareceu que a fiscalização do setor de transmissão de energia elétrica ocorre continuamente e tem por base o monitoramento de indicadores de desempenho das transmissoras.

A montagem do novo transformador está prevista para esta semana. Na segunda-feira o equipamento, que pesa cerca de 100 toneladas, começou a ser transportado de Laranjal do Jari, no Sul do estado, numa operação logística que envolve balsas e caminhões.

O parque elétrico de geradores que chega ao Amapá vai continuar no estado mesmo após a recuperação do transformador da subestação, como retaguarda.

Moradores da capital do Amapá, em Macapá, fazem protestos durante apagão — Foto: Maksuel Martins/Estadão Conteúdo

Apagão no Amapá

Atualmente, as cidades atingidas pelo apagão tem cerca de 80% da capacidade de fornecimento. O racionamento gerado pelo problema é alvo de reclamações e uma série de protestos desde o dia 6.

O ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, chegou a anunciar que o restabelecimento total estava previsto para o último fim de semana, porém a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) planeja que o racionamento dure até 26 de novembro, até que o segundo transformador esteja funcionando.

Inspeção na subestação com transformador incendiado ao fundo — Foto: Polícia Civil/Divugação

A concessionária responsável pela operação da subestação tinha até a quinta-feira (12) para dar uma “completa solução” para o problema, porém pediu prorrogação do prazo, que foi atendido pela Justiça Federal com data máxima até 25 de novembro.

Fonte: G1 Amapá