Categoria: Eleições

O Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor de Justiça Iaci Pelaes, em exercício na 2ª Zona Eleitoral de Macapá, expediu recomendação nesta sexta-feira (18), para que a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMAC) garanta a circulação normal do transporte coletivo no 2º turno das eleições municipais, que ocorrerá no próximo domingo (20), em Macapá.

O promotor eleitoral Iaci Pelaes detalha na recomendação que a CTMAC deve determinar aos prestadores de serviço que, no período compreendido entre duas horas antes até duas horas depois do horário fixado pela Justiça Eleitoral para as atividades relacionadas à votação, circulação de transporte coletivo (ônibus e outros) ocorra nos horários e em quantitativo de veículos igual aos dos dias úteis, de modo a atender à demanda de eleitores no dia da eleição, dada a relevância do evento realizado nesse dia.

“Deve ainda, a Companhia garantir ampla publicidade à população de Macapá do serviço extraordinário de transporte coletivo no dia do pleito, de modo a ensejar a efetiva utilização do serviço público pelos eleitores. Importante reforçar que cabe ao Ministério Público, na defesa do regime democrático e da lisura do pleito, atuar também preventivamente, a fim de evitar condutas ilegais que maculem, viciem ou ocasionem desigualdade na disputa da eleição municipal de 2020, nesta cidade”, acrescenta o promotor.

Importante destacar, ainda, que no primeiro turno da eleição em Macapá foram registradas inúmeras reclamações no “disk denúncia” eleitoral do MPE, relativos a transporte irregular de leitores, com várias prisões em flagrante, sendo inclusive o delito que mais ocorreu nesse período.

Ao expedir o documento, o Ministério Público Eleitoral relembra que o dia da eleição é um domingo diferenciado, na medida em que representa o ápice do processo democrático em curso, no qual se incentiva a participação política da população. “Por isso, as instituições de Justiça e Segurança Pública devem assegurar a manifestação de vontade do eleitor de forma livre de embaraços”, reforça o promotor eleitoral da 2ª Zona, Iaci Pelaes.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Ana Girlene
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616

O Ministério Público Eleitoral, representado pelo promotor eleitoral Iaci Pelaes, participou na última segunda-feira (14) e nesta terça-feira (15), na Sala de Treinamento da STI do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), das cerimônias de Geração de Mídias relativas às zonas eleitorais de Macapá, para o segundo turno das Eleições 2020. O pleito será realizado no próximo domingo (20). O procedimento consiste na inserção dos dados dos candidatos e dos eleitores de cada seção eleitoral nas urnas eletrônicas que serão usadas no segundo turno da votação, para a escolha do prefeito da capital amapaense.

Durante a cerimônia, a Justiça Eleitoral gravou na memória flash, uma espécie de pen-drive e inseriu esse equipamento em cada urna, que em seguida foram lacradas. É um momento onde publicamente é garantida a segurança e transparência do processo eleitoral.

Em toda a capital amapaense, a Justiça Eleitoral disponibilizará 850 urnas eletrônicas para o dia da votação do primeiro turno – contando com as urnas de contingência.

É papel do MP Eleitoral fiscalizar o pleito e, por conta disso, acompanhou o processo de carregamento e lacre dos equipamentos.

De acordo com o promotor Eleitoral, a participação e acompanhamento do MP Eleitoral são fundamentais para a garantia da segurança e transparência das Eleições.

Compareceram à audiência a juíza eleitoral da 2ª Zona Eleitoral, Eleusa Muniz, juiz da 10ª Zona Eleitoral, Carlos Alberto Canezin, a diretora-geral do TRE/AP, Elinete Freitas, o secretário de Tecnologia da Informática do TRE/AP, Emanoel Flexa e Heverton Fernandes e Francisco Serafim, chefes de Cartório da 2ª e 10ª Zona Eleitoral, respectivamente.

MP Eleitoral – O MP Eleitoral não possui estrutura própria, mas uma composição mista: membros do MPF e do MP estadual. O MP Eleitoral atua em todas as fases do processo eleitoral. Nas eleições municipais, atuam os promotores eleitorais. Os procuradores regionais são responsáveis pelas ações contra candidatos aos cargos eletivos, pois o julgamento cabe ao TRE. Também atuam nos recursos contra as decisões dos juízes de primeiro grau.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares e Vanessa Albino
*Com informações e fotos Ascom TRE/AP
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]

Nos dias 15 e 16 de dezembro, (terça e quarta-feira),das 9h às 18h, a Justiça Eleitoral realiza mais uma etapa do segundo turno das Eleições 2020 em Macapá com a cerimônia de carga e lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas na votação, no dia 20 de dezembro. A ação será realizada na Sala de Urnas da 10ª Zona Eleitoral, localizada av. Maria Cavalcante De Azevedo Picanço, S/N, Atrás Da Justiça Federal – Infraero II.

Neste segundo turno mais de 292.718 eleitores estão aptos a votar nos candidatos a prefeito de Macapá. Em toda a capital a Justiça Eleitoral disponibilizará 850 urnas eletrônicas para o dia da votação, contando com as urnas de contingência.

A cerimônia de carga e lacração das urnas eletrônicas acontece logo após a geração de mídias e consiste na inserção, de arquivos com dados dos candidatos e dos eleitores de cada seção eleitoral de Macapá, que são gravados na memória flash e inseridos nas urnas. Em seguida as urnas eletrônicas são lacradas. É um momento fundamental para as eleições, onde publicamente é garantida a segurança e transparência do processo eleitoral.

Serviço:

Texto: Beatriz Belo
Fernanda Picanço – Assessora de Comunicação
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
(96)3198-7504 (Ramal 7504)/ (96)98406-5721

Neste domingo 13, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá realiza às 16h no canal do Youtube, a live com os candidatos à Prefeitura de Macapá, com objetivo de ouvir as propostas de gestão, caso sejam eleitos no pleito que acontece no próximo domingo (20).

A live será mediada pelo Presidente do TRE/AP, Desembargador Rommel Araújo, e contará com a participação dos candidatos à Prefeitura de Macapá, Dr. Furlan (Cidadania) e Josiel (Democratas). A ideia é sortear temas como saúde, educação, assistência, lazer, entre outros, para que os candidatos apresentem suas propostas.

Segundo o presidente do TRE/AP, Rommel Araújo, não será um debate e nem será permitido que o candidato se refira ao outro ou o critique. “Cada candidato terá um tempo de 3 a 4 minutos para apresentar suas propostas dos temas que serão sorteados. A live será uma excelente oportunidade para que eleitores conheçam as propostas para cidade de Macapá” destaca.

Serviço:

Fernanda Picanço
Assessora de Comunicação
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
(96)3198-7504 (Ramal 7504)/ (96)98406-5721

A Justiça Eleitoral do Amapá, promove de 16 a 18 de dezembro as cerimônias de diplomação dos eleitos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores dos 15 municípios do estado do Amapá, eleitos no dia 15 de novembro de 2020.

Diferente dos anos anteriores, 70% das cerimônias serão realizadas virtualmente, por meio do aplicativo zoom. O evento será transmitido na íntegra, ao vivo no canal do Youtube do TRE/AP, conforme solicitação do juiz eleitoral das respectivas zonas eleitorais e considerando o atual cenário com aumento de casos de infectados e óbitos em decorrência da COVID-19, e dos Decretos nas esferas Estadual e Municipal que proíbem a realização de eventos que gerem aglomerações.

A diplomação dos eleitos acontece após a proclamação dos resultados e até a data-limite fixada no calendário eleitoral, e é o ato solene por intermédio do qual a Justiça Eleitoral oficialmente declara quem são os eleitos, entregando-lhes o diploma, documento oficial emitido pela Justiça Eleitoral, que legitima o seu possuidor a tomar posse do cargo para o qual foi eleito pela vontade popular, nos termos da Constituição Federal.

Segundo o artigo 215, parágrafo único do Código Eleitoral, do diploma devem constar o nome do candidato, utilizando o nome social, quando constar do Cadastro Eleitoral, a indicação da legenda do partido ou da coligação pela qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

Para os candidatos eleitos em 15 de novembro, é necessário que as contas de campanha sejam apresentadas até 15 de dezembro para que possam ser diplomados. Os candidatos que não apresentarem suas prestações de contas no referido prazo não poderão ser diplomados. Também não poderá ser diplomado candidato cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sub judice (pendente de julgamento definitivo), bem como candidatos eleitos do sexo masculino que não apresentarem documentação que comprove a quitação com o serviço militar obrigatório.

Macapá

Macapá é o único município do Brasil que terá a diplomação realizada após o dia 18 de dezembro, devido ao adiamento das eleições. O 2º turno no município, que irá eleger prefeito e vice-prefeito, acontece no dia 20 de dezembro.

Segundo a Resolução TRE-AP nº 551/2020, a diplomação dos eleitos no município de Macapá acontecerá até o dia 30 de dezembro de 2020.

Confira os dias e horários da Diplomação nos municípios do estado do Amapá:

Serviço:

Fernanda Picanço
Assessora de Comunicação
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
(96)3198-7504 (Ramal 7504)/ (96)98406-5721

 

Começa nesta sexta-feira (11) o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e TV relativo ao segundo turno das Eleições Municipais de 2020 em Macapá. Nessa etapa, o horário gratuito irá até o dia 18 de dezembro, dois dias antes da votação do dia 20 de dezembro.

O segundo turno acontece quando nenhum dos candidatos ao cargo obteve a maioria absoluta (metade mais um) dos votos válidos para se eleger no primeiro turno do pleito, que ocorreu em 6 de dezembro. Desse modo, há a necessidade de se realizar um segundo turno com os dois candidatos mais votados na primeira fase.

Os dois blocos fixos para a propaganda eleitoral, com 10 minutos cada, foram divididos igualmente entre os candidatos ao cargo de prefeito. No rádio, as transmissões serão das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Já na TV, acontecerão das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

As emissoras de rádio e de TV e os canais de televisão por assinatura também devem destinar 25 minutos, de segunda a domingo, para serem usados em inserções de 30 e de 60 segundos, levando-se em conta os seguintes blocos de audiência: entre as 5h e as 11h; entre as 11h e as 18h; e entre as 18h e as 24h.

Para acessar mais informações, consulte a Resolução do TSE nº 23.610/2019, que trata de propaganda eleitoral, uso e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral.

Serviço:

Fernanda Picanço
Assessora de Comunicação
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
(96)3198-7504 (Ramal 7504)/ (96)98406-5721

A Eleição Municipal em Macapá será decidida em 2º turno entre Josiel Alcolumbre, do DEM, e Dr. Furlan, do Cidadania. Respectivamente, os candidatos obtiveram 59.511 (29,47% dos votos válidos) e 32.369 votos (16,03%). O 1º turno do pleito ocorreu neste domingo (6/12). Na capital amapaense, 217.16 1eleitores foram às urnas para escolher o prefeito, o vice e os vereadores que administrarão a capital nos próximos quatro anos. 75.557 (25,81%) se abstiveram. Votos brancos somaram 7.740 (2,64%), enquanto 9.512 anularam o voto (4,38%).

Confira a distribuição da votação entre os demais bem colocados: Capi (PSB) obteve 30.160 (14,94% dos votos) e ficou em terceiro lugar no pleito. Cirilo Fernandes (PRTB) conquistou 23.588 (11,68%). Patrícia Ferraz (Pode) obteve 22.761 votos (11,27%), e Guaracy (PSL) terminou com 17.182 votos (8,51%).

Vereadores

Os vereadores mais votados das eleições 2020 em Macapá foram Dudu Tavares (PDT), com 4853 votos; Cláudio (DEM), escolhido por 3740 eleitores; e Claudiomar Rosa (Avante), que contabilizou 3468 votos.

Confira o relatório de totalização

Avaliação

Na avaliação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Amapá (TRE-AP), desembargador Rommel Araújo, as eleições transcorreram dentro de um clima de normalidade. “Inicialmente, quero agradecer a todos os mesários que participaram desse momento tão importante e, principalmente, a todos serventuários da Justiça Eleitoral. Sem essa equipe, essa grande família, tudo seria muito mais difícil. Todos os nossos servidores aqui, literalmente, vestem a camisa, sempre em busca de garantir que a vontade das urnas prevaleça nos próximos quatro anos”

O desembargador lembrou ainda do apoio prestado pelo Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). “Agradeço enormemente ao presidente do Coptrel, desembargador Jatahy Júnior, pelo apoio dado ao TRE-AP em todos os momentos, principalmente, em um momento difícil de adiamentos das eleições. Vejo hoje que o adiamento foi uma medida necessária e importante como forma de garantir a segurança do eleitor. E, em nome do TRE-AP, gostaria de agradecer ao Coptrel, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por todo apoio dispensado e, a Deus, que nos guia e continuará a nos guiar no 2º turno”.

Ocorrências

Durante a realização do pleito, das 703 urnas eletrônicas utilizadas, 16 precisaram ser substituídas. Não houve necessidade de votação manual em nenhuma das seções. Até o último boletim, enviado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, foram registradas 6 ocorrências policiais.

Ascom TRE-AP