Eleições 2022: MP Eleitoral e forças de segurança do Estado atuam forte no combate às práticas ilícitas para lisura do pleito

Durante todo o processo para as Eleições 2022, o Ministério Público Eleitoral (MPE) com a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Civil e Polícia Militar do Amapá (PM/AP) realizaram ações de fiscalização para evitar crimes eleitorais em todas as 16 cidades amapaenses. Com a ajuda das denúncias enviadas pela população ao Disque Denúncia do MPE, as equipes trabalharam na averiguação e abordagens, com o objetivo de garantir a lisura do pleito, deste domingo (2).

Disque Denúncia

Por meio do Disque Denúncia, as equipes do MP Eleitoral receberam e averiguaram centenas de delações sobre possíveis práticas ilícitas. Destas, aproximadamente 70% foram apuradas. Muito material foi apreendido, bem como dinheiro que seria usado para a compra de votos. Além disso, dezenas de pessoas foram autuadas em flagrante e conduzidas à Polícia Federal e Delegacias de Polícia Civil, em alguns casos. Não foi possível apurar situações relatadas com informações incorretas ou falta de dados para a abordagem, como endereço ou local exato do suposto crime.

Apreensões e prisões

As ações de fiscalização foram intensificadas na última semana, com apoio das Polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal. No dia 27, o MPE recebeu informação anônima de que um candidato a deputado federal e outro a deputado estadual estavam distribuindo cestas de alimentos em troca de votos em um supermercado atacadista na zona norte de Macapá.

Os eleitores recebiam um cartão tipo “raspadinha”. Após a raspagem, ficava visível um código no cartão, que era apresentado à gerente do estabelecimento e registrado numa lista. Essa lista, que também foi apreendida, indicava a entrega de 300 (trezentas) cestas já realizadas.

Na quinta-feira (29), o MP Eleitoral e Polícia Federal apreenderam material e prenderam pessoas em flagrante. Na primeira denúncia, que aconteceu no final da tarde, as equipes foram acompanhadas pela PM/AP e realizaram investigações no bairro Marabaixo. Posteriormente, abordaram um veículo de passeio com 40 cestas básicas e material de campanha de dois candidatos a deputado estadual.

Na segundo caso, a equipe se deslocou até o local informado e acompanhou um caminhão que também transportava cestas para fins de distribuição aos eleitores, em um galpão improvisado, no Centro de Macapá. Ao todo, foram contabilizados no veículo e no depósito mais de 500 cestas armazenadas e alguns adesivos de candidatos a deputado estadual e federal.

Ainda, no dia 29, uma denúncia vinda do Município de Tartarugalzinho configurou compra de votos em troca de botijões de gás. O MPE e a Polícia Civil realizaram abordagem para apurar suposto ilícito eleitoral, vinculado a um candidato ao cargo de governador nas Eleições 2022. A acusação de esquema de compra de votos chegou ao número do Disk Denúncia do MP Eleitoral.

Na ação, coordenada pela promotora da 8ª Zona Eleitoral de Tartarugalzinho, Thaysa Assum, 46 botijões de gás foram apreendidos e a pessoa autuada em flagrante encaminhada à Delegacia da Polícia Civil da cidade. Na ocasião, também foi encontrada uma lista com endereços, números do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e de celulares, título de eleitor, seção e zona eleitoral.

Na sexta-feira (30), dois indivíduos foram abordados e levados à PF, com 40 cestas básicas apreendidas, em investigação do MPE que resultou em uma operação com a PF, no sábado (1), para cumprimento de três mandados de busca e apreensão em três bairros de Macapá. O esquema de distribuição de cestas básicas para compra de votos favoreceria uma candidata a deputada estadual. No mesmo dia, foram encontradas mais 31 cestas na residência de um dos procurados que armazenava o material. O local funcionava como ponto de distribuição.

No dia de votação, o MPE recebeu informações pelo disk-denúncia de transporte irregular de eleitores, em Macapá. A equipe do MP Eleitoral, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), abordou um veículo tipo pick-up, onde foi encontrado material de campanha de uma candidata ao cargo de deputada estadual, uma lista com nomes e dinheiro. Em outra ocorrência, no bairro Universidade, o MP Eleitoral e a PF fizeram uma abordagem e apreenderam material de campanha de um candidato a governador, lista de eleitores e dinheiro para provável compra de votos. Pessoas foram autuadas e encaminhadas à Delegacia da PF.

MP Eleitoral

As ações no MPE foram coordenadas pelo Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAO Eleitoral), sob a coordenação do promotor de Justiça, Ricardo Crispino.

“Estamos trabalhando desde o início da campanha eleitoral para coibir práticas ilegais. Tivemos todo suporte da Procuradoria-Geral de Justiça para apoiar os promotores com atribuições eleitorais para que pudessem desempenhar um bom trabalho com respostas para a sociedade”, afirmou Crispino.

A fiscalização é realizada pelos promotores Eleitorais nos municípios durante todo o processo eleitoral, tendo sido intensificada neste final de semana para coibir possíveis irregularidades.

Na capital, são promotores eleitorais titulares da 2ª e 10ª Zonas Eleitorais, Lindalva Jardina e Luiz Marcos, tendo como auxiliares: 2ª Zona, Vinícius Carvalho e Christie Girão; 10ª Zona, Klisiomar Lopes e Eli Pinheiro.

Nos municípios, atuaram os promotores Eleitorais: Horácio Coutinho, Gisa Veiga e Miguel Ferreira, Santana (6ª Zona); Manoel Edi, Davi Zerbini e Benjamin Lax, Amapá, Pracuúba e Calçoene (1ª Zona); Fábia Regina Martins, Mazagão (5ª Zona), Hélio Furtado e Marcelo Moreira, Oiapoque (4ª Zona); Saullo Patrício e Eduardo Kelson, Laranjal do Jari e Vitória do Jari (7ª Zona); Thaysa Assum e Jander Vilhena, Tartarugalzinho (8ª Zona); Fabiano Castanho, Pedra Branca e Serra do Navio (11ª Zona); Fábia Nilci e Rodrigo Celestino, Porto Grande e Ferreira Gomes (12ª Zona).

A procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, reforçou que o sucesso do trabalho nas Eleições 2022 é resultado da cooperação das forças de segurança, onde o Ministério Público tem papel fundamental como defensor do regime democrático.

“Nosso trabalho é respaldado pela população que contribui encaminhando denúncias ao MP Eleitoral. Tivemos uma atuação incisiva, junto com as Polícias Federal, Civil e Militar, para coibir os abusos e ilícitos. As equipes estão de parabéns e nossa administração continuará dando todo apoio no 2º turno”, manifestou Ivana Cei.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Coordenação Núcleo de Imprensa – Elton Tavares
Gerente de Comunicação – Gilvana Santos
E-mail: [email protected]

Eleições 2022: MP Eleitoral acompanha procedimentos de segurança das urnas eletrônicas realizada pelo TRE/AP

O Ministério Público Eleitoral (MPE) cumpre seu papel de defensor do Regime Democrático, fiscaliza e acompanha os procedimentos de segurança para as Eleições 2022, realizados neste domingo (2), pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP).

Auditoria da Votação Eletrônica

Na abertura dos trabalhos, na sede do TRE/AP, o MPE acompanhou a Auditoria da Votação Eletrônica. As urnas eletrônicas que serão auditadas já passaram pelos testes de teclado, na sequência a zerésima de todos os equipamentos foram impressas, comprovando que os dados dos candidatos que disputam o pleito e zero votos registrados nos equipamentos.

A ação foi conduzida pela presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica do TRE/AP, juíza Gelcinete Lopes, com o acompanhamento do coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAO-Eleitoral), promotor Ricardo Crispino, e demais entidades fiscalizadoras e representantes de partidos políticos. A ação faz parte dos procedimentos de segurança para a lisura das Eleições 2022. A auditoria segue durante todo o processo e encerra junto com a votação.

Votação Paralela

A promotora eleitoral da 2ª Zona Eleitoral (ZE), Lindalva Jardina, participou, na Escola Josefa Jucileide, do processo de Votação Paralela das Eleições 2022, realizado pelo TRE-AP. Na Ação, o MP Eleitoral atua como órgão auxiliar na fiscalização do pleito.

O processo de Votação Paralela é mais um procedimento adotado pela Justiça Eleitoral para confirmar a segurança da urna eletrônica. O resultado da contagem das cédulas e urnas eletrônicas deve coincidir, para comprovar que não há adulteração no processo de cômputo dos votos e totalização dos resultados obtidos nas urnas.

Serviço

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Coordenação Núcleo de Imprensa – Elton Tavares
Gerente de Comunicação – Gilvana Santos
E-mail: [email protected]

O Brasil de olho na esperança do Amapá – Atriz global declara apoio a Alzira Nogueira

Atriz global, da novela Pantanal, Bruna Linzmeyer declara apoio à candidatura de Alzira Nogueira, no Amapá. São os sopros de esperança ressoando no país inteiro, Alzira que é professora, assistente social, servidora pública, e concorre, com grandes chances, ao seu primeiro pleito, chama a atenção com uma candidatura pautada na política do Afeto. O Brasil está acompanhando e a gente também!

Operação Cabresto e Eleições 2022: MP Eleitoral e Polícia Federal cumprem mandados de busca e apreensão no combate à compra de votos

Na manhã deste sábado (1), o Ministério Público Eleitoral (MPE) e a Polícia Federal (PF), cumpriram três mandados de busca e apreensão nos bairros Marabaixo, Alvorada e Trem, em uma investigação que apura distribuição de cestas básicas para compra de votos em favor de uma candidata ao cargo de deputada estadual.

A investigação iniciou após denúncia recebida pelo MP Eleitoral, na última quinta-feira (29), sobre os supostos produtos que seriam distribuídos até o dia das Eleições 2022, que ocorrem em 2 de outubro.

Após diligências na sexta-feira (30), o MPE identificou que os investigados transportavam alimentos de uma residência no bairro Alvorada para o bairro Marabaixo. Durante o trajeto, o os indivíduos foram abordados e levados à PF, com apreensão de 40 cestas básicas.

Durante as buscas de hoje (1º), foram encontradas mais 31 cestas na residência de um dos procurados que armazenava o material. O local funcionava como ponto de distribuição.

A pena para o crime de compra de voto pode chegar a quatro anos de reclusão, além do pagamento de multa. Comprovado o envolvimento da candidata, se for eleita, ela perderá o mandato.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
*Com informações da Comunicação Social da PF
Coordenação Núcleo de Imprensa – Elton Tavares
Gerente de Comunicação – Gilvana Santos
E-mail: [email protected]

Promotores Eleitorais da 4ª Zona reúnem forças de segurança de Oiapoque para alinhamento de atuação neste domingo, 2 de outubro

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio dos promotores eleitorais da 4ª Zona Eleitoral de Oiapoque, na sexta-feira (30) e neste sábado (1), reuniu com forças de segurança militar do município, para alinhamento das ações de fiscalização, antes e durante a votação da Eleições 2022, que ocorre neste domingo, 2 de outubro. O MPE está atuando na organização, segurança e fiscalização deste pleito eleitoral, formando uma força-tarefa com demais instituições públicas.

O promotor eleitoral titular da 4ª Zona, Hélio Furtado, e o promotor eleitoral auxiliar, Marcelo Moreira, conduziram as audiências, na qual estiveram presentes as autoridades da Marinha, Polícias Civil e Federal, Polícia Militar do Amapá (PM/AP), militares do Exército Brasileiro e Polícia Rodoviária Federal.

“É necessária essa integração das instituições para que possamos alcançar melhores resultados para garantir eleições limpas e tranquilas”, manifestou Hélio Furtado.

MP-AP nas Eleições 2022

O MP-AP está atuando em frentes variadas de trabalho. Junto com o MPF, atua através do MP Eleitoral, composto por membros das duas instituições. O GAECO/MP-AP opera junto às demais forças de segurança, apurando denúncias e realizando diligências. O Centro de Apoio Eleitoral (CAO-Eleitoral) do MP-AP atua na coordenação das ações e no apoio aos promotores eleitorais.

No total, o MP-AP está atuando em todo o estado com oito promotores eleitorais titulares, três substitutos e onze promotores eleitorais auxiliares. Servidores e colaboradores também estão trabalhando durante todo o processo de fiscalização para que a eleição 2022 ocorra com honestidade e justiça.

Os promotores eleitorais reforçam que, caso haja atos que configurem crime eleitoral, qualquer pessoa pode acionar o MPE, através do Disque-Denúncia que terá o sigilo garantido. Neste final de semana os promotores eleitorais intensificaram a fiscalização nos municípios, atuando em cada Zona Eleitoral, para impedir compra de votos e outros crimes eleitorais.

Para denunciar, o cidadão pode acionar o número (96) 99184-6549 – Celular e Whatsapp

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá.
Texto: Elton Tavares e Marileia Maciel
Gerente de Comunicação: Gilvana Santos
Coordenação do Núcleo de Imprensa: Elton Tavares
E-mail: [email protected]

Para neutralizar ilícitos e garantir a soberania popular: MP Eleitoral intensifica fiscalização das Eleições 2022

A partir da sexta-feira (30), o Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio dos promotores eleitorais, intensificou as fiscalizações para neutralizar possíveis práticas irregulares antes e durante as Eleições 2022, que ocorrerão neste domingo, 2 de outubro. O trabalho foi reforçado com mais equipes para garantir o exercício da soberania popular com ações em Macapá e nas outras 15 cidades amapaenses.

A Administração do MP-AP tomou todas as providências necessárias para apoiar os promotores eleitorais em suas respectivas atuações nas 16 cidades do Amapá para o sucesso da fiscalização em todas as Zonas Eleitorais (ZE). As atividades em todos os municípios são coordenadas pelo Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAO-Eleitoral).

20 promotores eleitorais fiscalizam as 16 cidades do Amapá

Em todo Estado do Amapá, entre titulares das Zonas Eleitorais, substitutos e auxiliares, 20 promotores eleitorais, com suas respectivas equipes, estão na linha de frente no combate à corrupção eleitoral.

Segurança reforçada

Nas Eleições 2022, um total de 12 agentes de segurança do Gabinete Militar do MP-AP acompanharão os promotores eleitorais, em Santana. Em Macapá, serão 29 PMs no apoio aos membros do MP Eleitoral e no interior, haverá 21 policiais de reforço na fiscalização. A ação contará, ainda, com 10 militares que já trabalham nas Promotorias de Justiça nos municípios onde existem Comarcas.

“Estamos empenhados na repressão de possíveis crimes eleitorais para garantir a lisura e transparência das eleições e os resultados das urnas, zelando pelo regime democrático, como ordena a legislação. A Administração Superior do MP nos deu total apoio para atuarmos com força total nesta reta final da campanha política. Atuaremos com afinco para combater ilícitos eleitorais visando garantir a lisura do pleito”, comentou Ricardo Crispino, coordenador do CAO Eleitoral.

Para o procurador-geral de Justiça, em exercício, Nicolau Crispino, a experiência dos membros do Ministério Público em pleitos eleitorais garantirá um trabalho bem-sucedido. “Envidamos todos os esforços para dar suporte a essa atuação e estaremos acompanhando de perto o andamento desses dias que antecedem a votação para que prevaleça a vontade popular no resultado das eleições gerais no país”, manifestou.

Disque Denúncia

O MP Eleitoral disponibilizou uma linha de telefonia móvel, com aplicativo de WhatsApp, para possibilitar o envio de imagens e vídeos que comprovem irregularidades em campanhas eleitorais ou quaisquer ilícitos no período que antecede e durante o pleito.

As denúncias da sociedade poderão ser encaminhadas com essas e outras informações para o Disque Denúncia (96) 99184-6549, com garantia de sigilo do denunciante.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: Elton Tavares
Coordenação Núcleo de Imprensa – Elton Tavares
Gerente de Comunicação – Gilvana Santos
E-mail: [email protected]

TRE Amapá adota Lei Seca neste sábado e domingo (01 e 02 /10)

A medida tem a intenção de coibir atos de violência na véspera e no dia da eleição acentuados pelo consumo de bebidas alcoólicas. A portaria conjunta N°1/2022 TRE-AP/CRE/CRDCOR entrou em vigor nesta quinta-feira, 29. Fica determinado que a partir das 22h do dia 1º, sábado, até às 18h do dia 2 de outubro, domingo, é proibida a venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas em todo o Estado. Também determina que as polícias Militar, Civil e Federal fiscalizem o cumprimento da Portaria.

Assinaram o documento o Presidente do TRE-AP, desembargador Gilberto Pinheiro, o Vice-Presidente do TRE-AP e Corregedor Eleitoral, desembargador João Lages, e o Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, Cel. José Correa Souza.

Assessoria de Comunicação da Corregedoria do TRE-AP
Contato: (96) 3198-7504 (Ramal 7504) / 3198-7506 / (96) 98406-5721

Eleições 2022: MP Eleitoral e Polícia Federal, no combate a suposta compra de votos, apreendem material e prendem pessoas em flagrante

Após denúncias, equipes do Ministério Público Eleitoral (MPE) e Polícia Federal (PF) realizaram, na quinta-feira (29), em Macapá, duas abordagens para apurar crimes eleitorais relacionados à propaganda irregular e compra de votos. Na ocasião, foi constatado que cestas básicas foram transportadas para alguns bairros de Macapá e destinadas a eleitores. O material foi apreendido e pessoas foram autuadas em flagrante e conduzidas até a delegacia da PF.

Na primeira denúncia, que aconteceu no final da tarde, as equipes foram acompanhadas pela Polícia Militar (PM/AP) e realizaram investigações no bairro Marabaixo. Posteriormente, abordaram um veículo de passeio com 40 cestas básicas e material de campanha de dois candidatos a deputado estadual. Os transportadores dos materiais foram conduzidos à sede da Polícia Federal, onde foi instaurado procedimento policial pertinente.

Na segundo caso, por volta das 22h, a equipe se deslocou até o local informado e acompanhou um caminhão que também transportava cestas para fins de distribuição aos eleitores.

Ao chegar em um galpão improvisado, localizado no Centro de Macapá, os representantes do MPE e PF encontraram mais alimentos. Ao todo, foram contabilizados no veículo e no depósito mais de 500 cestas armazenadas e alguns adesivos de candidatos a deputado estadual e federal.

O proprietário prestou depoimento e disse que, em anos anteriores, foi candidato. Entretanto, no momento, ele apenas trabalhava na comercialização daqueles produtos que estavam estocando para venda após o período eleitoral.

Como o único material que remetia às eleições eram apenas adesivos no veículo e no chão do local, não foi configurado o vínculo das cestas básicas com prática vedada pela legislação eleitoral.

No entanto, ficou acertado entre o Ministério Público Eleitoral e o proprietário dos gêneros alimentícios que será feita fiscalização diária no depósito até o dia das eleições para confirmar se o material sairia após o pleito.

Ainda no dia 29, uma denúncia vinda do Município de Tartarugalzinho configurou compra de votos em troca de botijões de gás. A promotora eleitoral daquele município determinou as diligências no local. Não foi informado se houve alguma apreensão.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAO Eleitoral), promotor de Justiça Ricardo Crispino, reafirma o empenho no apoio a todas as promotorias eleitorais do Estado e pede à população que continue fazendo denúncias de irregularidades pelo telefone (96) 99184-6549, para checagem das informações.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Coordenação Núcleo de Imprensa – Elton Tavares
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E-mail: [email protected]

Eleições 2022: MP Eleitoral acompanha nos municípios a inserção de dados e lacre nas urnas para o pleito do dia 2

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio dos promotores eleitorais, acompanhou nesta quinta-feira (29), os procedimentos realizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP) de carga e lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas nos municípios na votação no domingo, dia 2 de outubro. O pleito acontecerá normalmente nos 16 municípios do Estado, com a fiscalização dos membros do MP Eleitoral.

Na capital, o procedimento de carregamento do equipamento foi acompanhado, na semana passada, pelos promotores eleitorais da 2ª e 10ª Zonas Eleitorais, Lindalva Jardina e Luiz Marcos.

Nas demais 15 cidades, a inserção dos dados dos candidatos e dos eleitores de cada seção eleitoral nas urnas eletrônicas foi acompanhada hoje, pelos seguintes promotores Eleitorais e respectivas Zonas Eleitorais: Horácio Coutinho, Santana (6ª Zona); Manoel Edi, Amapá, Pracuúba e Calçoene (1ª Zona); Fábia Regina Martins, Mazagão (5ª Zona), Hélio Furtado, Oiapoque (4ª Zona); Saullo Patrício, Laranjal do Jari e Vitória do Jari (7ª Zona); Thaysa Assum, Tartarugalzinho (8ª Zona); Fabiano Castanho, Pedra Branca e Serra do Navio (11º Zona); Fábia Nilci, Porto Grande e Ferreira Gomes (12ª Zona).

A atuação dos membros contará com o reforço dos promotores eleitorais auxiliares: 1ª Zona, Davi Zerbini e Benjamin Lax; 2ª Zona, Vinícius Carvalho e Christie Girão; 4ª Zona, Marcelo Moreira; 6ª Zona, Gisa Veiga e Miguel Ferreira; 7ª Zona, Eduardo Kelson; 8ª Zona, Jander Vilhena; 10ª Zona, Klisiomar Lopes e Eli Pinheiro; 12ª Zona, Fábia Nilci.

A fiscalização é realizada pelos promotores Eleitorais nos municípios durante todo o processo eleitoral, sendo intensificado neste final de semana para coibir possíveis irregularidades. A promotora de Justiça Fábia Nilci, informou que a atuação acontece durante toda a semana.

“Na 12ª Zona, que tem como titular o promotor Rodrigo Assis, visitamos todas as seções rurais para divulgar as informações sobre a eleição, principalmente para o dia 2 de outubro, e nos colocamos à disposição dos eleitores para coibir os ilícitos”, afirmou a promotora.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, junto com o chefe de gabinete da PGJ, promotor de Justiça Paulo Celso Ramos e o secretário-geral do MP-AP, promotor de Justiça Alexandre Monteiro, tomaram todas as providências no âmbito administrativo para garantir a estrutura e logística solicitada pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAO Eleitoral), promotor de Justiça Ricardo Crispino, para apoiar os promotores eleitorais e promotores auxiliares que vão trabalhar nas Eleições 2022.

Mais sobre a atuação do MP Eleitoral

O MP Eleitoral tem uma composição mista, com membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual (MP-AP). O coordenador do CAO-Eleitoral do MP-AP, promotor Ricardo Crispino, atua nesse apoio aos promotores eleitorais designados por meio de portaria para essa atribuição.

Os promotores de Justiça são nomeados para atuarem na área eleitoral com atribuição específica para coibir e punir desvios como propaganda irregular, compra de votos, abuso de poder econômico, uso indevido da máquina administrativa, entre outros. Esse trabalho é realizado durante todo o período das eleições, pois, conforme estabelece o artigo 72 da Lei Complementar 75/93, o MPE atua em todas as fases e instâncias do pleito.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Texto: Elton Tavares e Fernanda Miranda
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Eleições 2022: TRE Amapá divulga dados referentes ao pleito

No dia 2 de outubro 550.686 mil eleitores no Amapá vão às urnas para escolher os representantes dos Poderes Legislativo e Executivo. Macapá, com 311.547 eleitores aptos a votar é o maior colégio eleitoral do estado. São duas zonas eleitorais, com 152 locais de votação e 997 seções eleitorais.

O Cartório Eleitoral da 2° Zona reúne 177.085 mil eleitores, já a 10° Zona agrega 122.049 eleitores, correspondentes a zona norte de Macapá, além dos municípios de Cutias, com 5.054 mil eleitores registrado e Itaubal com 7.359 mil pessoas aptas ao voto.

O segundo maior colégio eleitoral é o município de Santana, correspondente a 6° Zona. São 83.411 mil eleitores, de acordo com o cadastro eleitoral 2022, 35 locais de votação e 262 seções eleitorais.

Laranjal do Jari, 7° Zona Eleitoral, aparece como o terceiro município com maior número de eleitores, 28.982 mil, que irão às urnas divididos em 26 locais de votação e 112 seções eleitorais.

Oiapoque, no extremo norte do Amapá fica na quarta posição quanto ao número de eleitores, 21.266 mil. O município corresponde a 4° Zona Eleitoral, possui 18 locais de votação e 84 seções eleitorais.

Urnas eletrônicas e mesários

Para atender todo o Amapá, as Eleições 2022 dispõem de 1.750 urnas eletrônicas. Os equipamentos estão distribuídos em 1.740 seções eleitorais no Estado. Na capital, Macapá, nas 2° e 10° Zonas serão usadas 1.123 urnas eletrônicas e 171 de reserva. Em Santana serão usados 255 equipamentos e mais 48 urnas de contingência. Os eleitores de Macapá irão votar com a urnas modelo 2020 que possui recursos de acessibilidade avançados, como a apresentação de interprete de Libras na tela e aprimoramento da sintetização de voz.

No Amapá, 6.300 mesários irão trabalhar nas eleições, recebendo e habilitando os eleitores para o voto. O quantitativo de mesários que irão atuar em Macapá é de 3.642, desses 2.732 passaram por treinamento presencial na sede do TRE-AP e 910 pessoas foram treinadas por meio do Ead, Educação a Distância e pelo Aplicativo da Justiça Eleitoral. Uma inovação deste ano é o passe livre na capital para mesárias e mesários. Por meio de uma parceria com a Prefeitura de Macapá eles estarão isentos de pagar passagem de ônibus no dia das eleições no primeiro turno e também no segundo turno, caso haja.

Em Santana, serão 874 mesários, desses 434 treinados pelos servidores do Tribunal e os outros 434 a distância.

Logística de transportes

A logística de transporte das eleições prevê o atendimento da capital, Macapá, os municípios do interior do estado e regiões ribeirinhas. Para essa cobertura o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, TRE-AP, conta com a colaboração de outros órgãos que sedem veículos, além da locação de carros particulares. Em 2022, para o primeiro turno das eleições serão utilizados 200 veículos com motoristas, entre pick-up, vans e carros de passeio. Para atender as regiões ribeirinhas serão utilizadas três embarcações, uma com capacidade para 120 e duas para 75 tripulantes cada, além de 18 voadeiras para as localidades mais próximas como a Ilha de Santana. Este ano, com a finalidade de atender a Auditoria da Votação Eletrônica, a Justiça Eleitoral dispõe de 2 aviões com capacidade para seis tripulantes cada. As aeronaves farão o transporte de urnas dos municípios de Laranjal do Jari e Oiapoque que passarão por auditoria na sede do TRE-AP.

Segurança

Para a segurança do pleito o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, TRE-AP, vai contar com apoio de quase mil homens para compor a Força de Segurança. A Policia Militar vai dispor de 475 policiais que irão atuar no interior do Estado, mais 360 militares para atender Macapá e Santana. Eles farão a segurança dos locais de votação, guarda das urnas, além de manter a ordem nos locais de votação e espaços públicos.

A Força de Segurança das Eleições também agrega a Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Exército, que irá atuar nas aldeias indígenas na região de Oiapoque e Pedra Branca do Amapari, Capitania dos Portos, Agencia Brasileira de Inteligência, ABIN, além da Polícia Federal que atuará na repressão de crimes eleitorais no dia das eleições.

Fiscalização eleitoral no dia das Eleições

As denúncias sobre propaganda irregular ou ilegal, atuação de boca de urna, transporte irregular de eleitores e qualquer outra infração relativa ao pleito poderão ser informadas pelo aplicativo Pardal. A atuação da no dia da eleição terá caráter repressivo por parte da Policia Federal, pois esse tipo de conduta no dia das eleições configura crime eleitoral.

Candidatos

Nas eleições gerais de 2 de outubro, os eleitores do Amapá vão escolher 1 presidente da República e seu respectivo vice, 1 senador e seus 2 suplentes, 1 governador e seu respectivo vice, 8 deputados federais e 24 deputados estaduais. Este ano a disputa para os cargos de governador, senador, deputados federais e estaduais no Estado envolve 557 candidatos, 6 candidatos a governador (um deles teve a candidatura indeferida e participa do pleito com recurso), 7 candidatos a vice-governador, 8 candidatos a senador, 9 candidatos a 1° suplente de senador, 9 candidatos a 2° suplente de senador, 154 candidatos a deputado federal e 364 candidatos a deputado estadual.

Dos registrados 557 pedidos de candidaturas, 480 foram deferidas, 4 deferidas com recurso, 19 indeferidas, 26 indeferidas com recurso, 2 pendentes de julgamento e houve 27 renúncias de candidaturas.

O pleito deste ano, no Amapá, envolve 26 Partidos Políticos e 3 Federações.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do TRE-AP
Contato: (96) 3198-7504 (Ramal 7504) / (96) 98406-5721

Ipec, votos válidos: Clécio tem 57% e Jaime Nunes tem 38% na disputa para o governo do Amapá

Pesquisa do Ipec (ex-Ibope) divulgada na quinta-feira (29) pela Rede Amazônica revela os índices de intenção de voto para o cargo de governador do Amapá. O candidato do Solidariedade, Clécio, mantém a liderança na disputa entre os votos válidos, com 57% das intenções de voto, seguido por Jaime Nunes (PSD), que seguiu com 38%.

O candidato mais bem posicionado teve oscilação positiva e o segundo mais bem colocado reduziu a porcentagem, na comparação com os resultados obtidos na pesquisa anterior, de 17 de setembro (confira os detalhes abaixo).

Para calcular os votos válidos, são excluídos os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos, da mesma forma que a Justiça Eleitoral contabiliza o resultado oficial das eleições.

A pesquisa ouviu 800 pessoas entre os dias 27 e 29 de setembro em 13 municípios amapaenses. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá sob o número AP‐05843/2022 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-03093/2022.

Esta é a terceira pesquisa de intenção de voto do instituto com eleitores do estado do Amapá. A primeira saiu no dia 24 de agosto e a segunda em 17 de setembro. Foram apresentados como candidatos: Clécio (Solidariedade), Jaime Nunes (PSD), Gilvam Borges (MDB), Jairo Palheta (PCO), Gesiel Oliveira (PRTB) e Gianfranco (PSTU).

Veja o resultado da pesquisa estimulada para o 1º turno

Resposta estimulada e única, em % de votos válidos:

Clécio (SD): 57% (na pesquisa anterior, de 17/09, estava com 54%)
Jaime Nunes (PSD): 38% (39% na pesquisa anterior)
Gilvam Borges (MDB): 1% (4% na pesquisa anterior)
Gesiel Oliveira (PRTB): 1% (2% na pesquisa anterior)
Gianfranco (PSTU): 1% (1% na pesquisa anterior)
Jairo Palheta (PCO): 1% (1% na pesquisa anterior)

Resposta estimulada e única, em % de votos totais:

Clécio (SD): 54% (na pesquisa anterior, de 17/09, estava com 50%)
Jaime Nunes (PSD): 36% (36% na pesquisa anterior)
Gilvam Borges (MDB): 1% (4% na pesquisa anterior)
Gesiel Oliveira (PRTB): 1% (2% na pesquisa anterior)
Gianfranco (PSTU): 1% (1% na pesquisa anterior)
Jairo Palheta (PCO): 1% (1% na pesquisa anterior)
Brancos e nulos: 3% (4% na pesquisa anterior)
Não sabe: 3% (3% na pesquisa anterior)

Veja o resultado da pesquisa estimulada para o 2º turno
Cenário 1 – Clécio x Jaime Nunes; resposta estimulada e única, em %:

Clécio (SD): 55% (na pesquisa anterior, de 17/09, estava com 54%)
Jaime Nunes (PSD): 39% (40% na pesquisa anterior)
Brancos e nulos: 4%
Não sabe: 3%
Pesquisa espontânea
Pesquisa espontânea e única, em %:

Clécio (SD): 44%
Jaime Nunes (PSD): 29%
Gilvam Borges (MDB): 1%
Gesiel Oliveira (PRTB): 1%
Jairo Palheta (PCO): 0%
Gianfranco (PSTU): 0%
Outros: 1%
Branco ou nulo: 5%
Não sabe: 18%

Fonte: G1 Amapá.

Plenária da Zona Sul faz festa para Milhomen

Chegando à reta final das eleições 2022, e com a força da população amapaense, a zona sul e zona leste de Macapá, receberam na quadra de Maracatu da Favela, no bairro de Santa Rita, Evandro Milhomen, para mais uma plenário show do amigo da cultura.

O evento contou a participação do secretário de cultura do estado, Cléverson Baía, do sociólogo João Borges, do candidato a vice-governador na chapa de Clécio Luís, Teles Jr., lideranças de bairros, além de amigos e amigas que abraçaram a campanha de Milhomen 1266.

As manifestações de apoio cresceram ainda mais com a declaração de voto à Milhomen, feita por João Borges, sociólogo e amigo de muitas datas de Evandro Milhomen. “Conheço Milhomen dos tempos de universidade onde tivemos que deixar nossa cidade e partir para Belém em busca de conhecimento. Estudamos e militamos juntos em diversos segmentos culturais e sociais, por isso, eu toda minha família vamos votar em você, Milhomen, não somente pela amizade, mas também por tudo que você meu amigo, representa para nosso Estado do Amapá.

Com agradecimentos e homenagens feitas pelos artistas e amigos, Milhomen agradeceu todo o carinho recebido. “Não podemos parar, a campanha só termina após o fechamento da última urna. Estou muito feliz com o que fizemos, mas podemos fazer ainda muito mais, conquistando corações e mentes de cada pessoa que acredita em um Estado mais justo para nossa gente. Finalizou Milhomen.

Ainda rendendo homenagens, uma turma de jovens do movimento hip-hop fez uma performance de improviso na batida rap, exaltando o amigo da cultura, Milhomen.

Comunicação: Milhomen 1266
Fotos: Paulo Gil

Em visita ao Bioparque, Clécio fala da importância do turismo ligado à cultura, culinária, natureza, patrimônio histórico e artesanato

Clécio visitou o Bioparque da Amazônia, na Fazendinha , onde conversou com representantes do setor turístico, ativistas sociais e recebeu o carinho de quem visitava o espaço. Para o candidato, foi uma satisfação voltar ao ponto turístico que foi reaberto por ele quando era prefeito de Macapá. É o maior parque em área urbana da Região Norte, com 107 hectares, que abrange três ecossistemas e atua com o conceito inovador de pesquisa, de turismo sustentável e promoção da cidadania. É também uma amostra completa da floresta amazônica, dos seus ciclos e conexões.

“Nós precisamos linkar turismo com cultura, culinária, artesanato, patrimônio histórico e natureza. Tudo que temos de ativo cultural e turístico como o Bioparque que foi reaberto depois de 20 anos quando eu era prefeito de Macapá. Esse em especial é um espaço que carrega grande simbolismo e é cheio de memória afetiva. E na minha gestão como governador nós investiremos em outros equipamentos públicos como este”. Destacou Clécio.

Para o Vice – presidente da Associação de Bares e Restaurantes do Amapá, ABRESEL, Sandro Belo, quando esteve à frente da Prefeitura de Macapá, Clécio entregou importantes serviços no setor de turismo. Fazendo com que a cultura que é um importante elo do produto turístico fosse fortalecida.

“O prefeito Clécio entregou importantes equipamentos públicos como o Mercado Central, o Bioparque que diferente de outros pontos turísticos é um equipamento sustentável. E esse modelo de gestão precisa avançar para outros espaços como a Fortaleza que é a maior fortificação da América Latina, o Monumento Marco Zero e fazer com isso possa atrair pessoas. E tenho certeza que como Governador, Clécio vai ter esse olhar”. Destacou Sandro Belo.

Propostas para o setor Turístico

Clécio pretende fortalecer a Promoção do Destino Turístico do Estado do Amapá em pontos estratégicos do Brasil. Definir o Calendário de Bens, Serviços Culturais, Turísticos e Religioso e o Catalogo de Artesanato do Estado. Captar eventos Nacionais e Internacionais para o Estado do Amapá. Realizar a Feira Estadual de Artesanato e a Feira Binacional em Oiapoque. Implantar o Programa Gastronomia Meio do Mundo, de apoio ao empreendedorismo, à capacitação profissional, à integração de produtores, chefs e restaurantes. Fortalecer parcerias com empreendedores de balneários e praias destinadas à recreação e ao ecoturismo.

Em seu plano de governo, Clécio também propõe o fomento às Manifestações Culturais e Produtos Turísticos do Estado: Fomentar as manifestações e produtos culturais de Mazagão Velho, visando incentivar o desenvolvimento da cultura e do turismo local ao longo do ano, com destaque para a Festa de São Tiago. Implantar o Parque Arqueológico do Solstício em Calçoene. Revitalizar o Museu a Céu Aberto da Base Aérea do Município de Amapá.

“Nós vamos definir um calendário de bens, serviços, produtos turísticos para que as pessoas possam se programar para vir ao Amapá. Precisamos atrair pessoas de outros estados e incentivar os amapaenses a conhecerem o que nós temos aqui de tão rico, tão significativo do ponto de vista cultural. E dessa forma gerar emprego e renda para o Amapá”. Garantiu Clécio.

Clécio também quer construir o Centro de Convenções do Estado do Amapá. Implantar o projeto de revitalização do entorno e uso social da Fortaleza de São José de Macapá. Implementar o projeto de urbanização e paisagismo do complexo turístico do Meio do Mundo e Monumento Marco Zero, com identificação visual noturna da linha imaginária. Implantar o novo projeto do ancoradouro do Píer Santa Inês I e adequar o projeto do Píer Santa Inês II. Promover a revitalização urbanística e dos monumentos e equipamentos histórico-culturais de Mazagão Velho. Implantar o Projeto Orla nas cidades do Estado do Amapá. Consolidar a implantação do projeto de Parque Urbano na área de entorno da Lagoa dos Índios. Fomentar a infraestrutura turística dos municípios no corredor da BR156 de Porto Grande a Oiapoque. Reformar o complexo turístico do balneário do Curiaú.

Serviço:

Ilziane Launé- (96)981012131
Worchiely Costa-(96)999700061
Assessoria de Comunicação- Clécio

Randolfe e Rede acionam STF para garantir passe livre em todo o Brasil no dia da eleição

A Rede Sustentabilidade ingressou hoje uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para garantir a gratuidade no transporte público municipal e manutenção das frotas de ônibus das cidades de todo o Brasil, durante a votação do primeiro turno das Eleições 2022, no domingo (2).

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental solicita que a frequência do serviço de transporte público seja maior ou igual a estabelecida nos dias úteis.

A ação prevê que as prestadoras de serviços, privadas ou públicas, possam buscar o ressarcimento de eventuais despesas junto às prefeituras, que, por sua vez, poderão solicitar a compensação de gastos ao Governo Federal.

O pedido foi ingressado após a prefeitura de Porto Alegre (RS) suspender a isenção na tarifa para o dia da votação. O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que essa é uma estratégia para privar do direito ao voto os eleitores com menor capacidade financeira.

“Elites econômicas querem retirar dos mais pobres um direito previsto na Constituição Federal. O poder público precisa dar uma resposta urgente a isso e garantir o respeito à democracia no processo eleitoral”, frisou o parlamentar.

A porta-voz da Rede, Heloísa Helena, afirmou que a legenda busca evitar que as desigualdades sociais reflitam na restrição ao voto. “Os mais necessitados não podem ser ignorados e menosprezados por quem detém poder econômico”, destacou.

Assessoria de comunicação do senador Randolfe Rodrigues