Eleições 2016: TSE divulga dados atualizados sobre o eleitorado do Amapá

eleições-2016-3-768x393
A Justiça Eleitoral divulgou, nesta segunda-feira (25), os dados atualizados do eleitorado do país. As estatísticas divulgadas traçam o perfil do eleitorado brasileiro apto a participar das Eleições Municipais 2016. Conforme os números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Amapá possui 487.446 eleitores. Em relação às Eleições 2012, quando o Estado tinha 447.565 cidadãos votantes, o eleitorado do Amapá aumentou em 8,9%.

Segundo os dados do TSE, dos 487.446 eleitores amapaenses que votarão em 2016, 3,46% são analfabetos; (22.11%) não completaram o Ensino Fundamental e (7.10%) têm Curso Superior. Ao todo, conforme as estatísticas são 239.029 homens (49%) e 248.416 mulheres (51%).

Os cinco municípios amapaenses com os maiores eleitorados são: Macapá, com 277.688 eleitores; Santana, onde 73.096 cidadãos votarão no pleito deste ano; Laranjal do Jari, com um total de 27.718 eleitores; Oiapoque, com 18.261 cidadãos votantes e Mazagão, que possui 14.146 pessoas aptas a votar em 2016. Das 16 cidades do Estado, Pracuúba é que possui o menor número de eleitores, com 3.351.

Para saber mais sobre peculiaridades do eleitorado amapaense, como: distribuição por sexo e faixa etária; Eleitores faltosos; Eleitores filiados; Porcentagem de eleitores que justificaram o voto; Quantidade de eleitores por município/região e Votação manual e eletrônica, acesse o endereço: http://inter04.tse.jus.br/ords/dwtse/f?p=143:500:5880187662080::NO:::

Eleições 2016

Segundo os dados do TSE, o Brasil tem 144.088.912 eleitores aptos a votar no dia 2 de outubro, data do primeiro turno das eleições municipais de 2016. O eleitorado nacional é formado por 74.459.424 mulheres (52,13%) e 68.247.598 homens (47,79%). Os eleitores com 16 e 17 anos correspondem a 2.311.120 (1,60%), e os com 70 anos ou mais somam 11.352.863 (7,88%).

Ao todo, o Amapá tem 16 prefeitos e 166 vereadores. A capital Macapá possui o maior número de legisladores, 23 ao todo. Em Santana, segunda cidade mais populosa, o parlamento conta com 13 membros. No Estado, somente a capital, Macapá, poderá ter segundo turno.

Serviço:

Elton Tavares e Daniel Alves, com informações do TSE
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Fones: 2101-1504/84059044/91474038

MPF/AP orienta aos atuais prefeitos facilitar o processo de transição às novas gestões municipais

A medida é para garantir aos prefeitos eleitos acesso aos documentos necessários para prestação de contas de recursos recebidos em convênios e programas federais e às informações sobre a situação orçamentária municipal.

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) adverte aos atuais prefeitos a deixar na prefeitura, para os sucessores, toda documentação necessária para as futuras prestações de contas. Após sair do cargo, eles podem levar apenas cópia, pois os originais pertencem à administração pública. Do contrário, podem incorrer em ato de improbidade administrativa e no crime de supressão de documentos públicos.

A recomendação foi assinada nesta segunda-feira, 29 de outubro, e enviada aos atuais prefeitos e prefeitos eleitos dos 16 municípios do Amapá. Nela, o MPF/AP também orienta aos atuais gestores municipais a prestar contas, até o fim deste ano, dos recursos recebidos em convênios e programas federais que se encerram com o término do mandato.

“A transição política é um momento em que, de um lado, são coroadas as escolhas democráticas, e, de outro, a impessoalidade e a continuidade do serviço público podem ser colocadas em risco por atitudes irresponsáveis. A recomendação visa, justamente, evitar este último risco”, explica o procurador da República Almir Sanches.

Prefeitos eleitos – O MPF/AP também quer que os prefeitos eleitos acompanhem as prestações de contas dos convênios e programas federais feitas pelos atuais gestores. Até julho de 2013, após concluir análise da aplicação das verbas federais recebidas pelo município, os novos prefeitos devem informar ao MPF/AP a existência ou não de irregularidades.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Amapá
(96) 3213 7815
ascom
Twitter: @MP_AP

Compra de votos: hoje é a noite que a grana jorra!

Dizem que a noite que antecede as eleições é a que mais jorra grana. Então, é hoje. Eu já li e escutei sobre absurdos neste pleito, até pagamento de aborto clandestino, égua-moleque-tu-é-doido! 

Eles chegarão com a carinha mais inocente (e lambida) com você, ávidos por lhe roubar o direito de cobrar uma boa administração. Sim, quem vende o voto não pode reclamar depois. 

Portanto, eleitor, fique de olho, eles vão tentar comprar votos. DENUNCIE AO Ministério Público Federal (MPF/AP) 3198-1705. Ah, não vote em corrupto, vote consciente! 

Militante é investigada em esquema de boca de urna e aborto clandestino


A Polícia Civil entregou ao Ministério Público Eleitoral no Amapá (MPE/AP) vídeos contendo indícios de boca de urna. Nas imagens, Jane, militante do PDT, entrega dinheiro a Raimunda, conhecida no bairro Marabaixo por realizar abortos clandestinos. A militante é apontada pelos agentes como uma das pessoas responsáveis por aliciar mulheres para o procedimento ilegal.

Investigada há 15 dias, Jane passou a ser seguida pelos policiais que filmaram, na tarde desta sexta-feira, o momento em que ela entregou R$500 à Raimunda. Após isso, Jane retornou ao comitê do candidato Roberto Góes (PDT) onde permaneceu fazendo bandeirada.

Na manhã deste sábado, 27 de outubro, a Polícia Civil prendeu Raimunda durante a realização de aborto clandestino. O flagrante aconteceu na casa dela no bairro Marabaixo. A mulher foi encaminhada à delegacia. A gestante que passava pelo procedimento foi internada na maternidade Mãe Luzia.

Inquérito – O MPE/AP vai instaurar inquérito para investigar os indícios de boca de urna. O crime de aborto está sob responsabilidade da Polícia Civil e Justiça estadual.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Eleitoral no Amapá
(96) 3213 7815
Twitter: @MPF_AP

Coligação Construindo e Gerando Emprego tem programa eleitoral suspenso


Ontem, dia 24 de outubro, durante a 53ª Sessão Ordinária, o TRE-AP julgou o Agravo Regimental em Mandado de Segurança nº 135-05.2012 interposto por Clécio Luiz Vilhena Vieira e pela Coligação “Unidade Popular” contra Antônio Roberto Rodrigues Góes da Silva e a Coligação “Construindo e Gerando Emprego” em face da liminar concedida pelo Juiz Ernesto Collares que suspendeu os efeitos da sentença proferida pelo Juiz da 2ª Zona Eleitoral.

A decisão do Juiz Eleitoral Auxiliar da 2ª Zona, Adão Joel Carvalho, proferida nos autos da Representação nº 23636.2012 (Direito de Resposta) julgou procedentes os pedidos para conceder direito de resposta de 1 (um) minuto ao candidato Clécio Luiz e suspender pelo período de 2 (dois) dias a propaganda eleitoral do candidato.

A Corte do TRE-AP verificou que a decisão do Juiz Eleitoral já havia transitado em julgado, portanto, o Mandado de Segurança interposto pela Coligação “Construindo e Gerando Emprego” para suspender a execução da sentença que determinou a suspensão do programa eleitoral era incabível, nos termos do art. 5º, inciso III da Lei nº 12.016/2009, segundo o qual “não se concederá mandado de segurança quando se tratar […] de decisão judicial transitada em julgado”.

Assim, O TRE-AP, por maioria dos votos, julgou prejudicado o agravo e denegou a segurança.

Como conseqüência da decisão, a liminar concedida ao candidato Roberto Góes deixa de existir e a sentença de 1º grau deverá ser cumprida, para execução da sanção de perda dos programas eleitorais do candidato Roberto Góes e a concessão de direito de resposta ao candidato Clécio Luiz.

O prazo para a divulgação de propaganda eleitoral dos candidatos ao segundo turno vai até amanhã (26/10).

Empate técnico entre Roberto Góes e Clécio


Pesquisa do Ibope divulgada há poucos minutos na TV-Amapá aponta empate técnico entre os candidatos Roberto Góes (PDT) e Clécio Luís (PSOL). Góes tem 45% das intenções de voto e Clécio Luís 41%.

O Ibope ouviu 602 eleitores entre os dias 20 e 22.

Votos nulos e brancos somam 6%  e 8% dos entrevistados não responderam ou disseram que não sabem em quem votarão.

A margem de erro é de 4%.

Considerando apenas os votos válidos, Góes tem 52% e Clécio 48%

A pesquisa foi registrada no TRE-AP sob o número 00014/2012

O crescimento de cada um

Da eleição do primeiro turno, dia 7, até hoje Clécio foi o candidato que mais cresceu. Ele passou para o segundo turno com 27% e hoje tem 48%, um crescimento de 21 pontos percentuais – quase o dobro do crescimento de Roberto Góes, segundo a pesquisa do Ibope, pois o pedetista passou para o segundo turno com 40% e hoje tem 52% – o que representa um crescimento de 12 pontos percentuais.

Em todas as pesquisas do Ibope, desde o primeiro turno, Clécio aparece como o candidato que mais cresce.

MPF/AP amplia horário de atendimento durante o período eleitoral


Até 26 de outubro, o Setor de Atendimento ao Público da Procuradoria da República no Amapá vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h. A ampliação do horário é para atender, principalmente, às representações eleitorais.

Além da possibilidade de comparecer à unidade do Ministério Público Federal, à Rua Jovino Dinoá, 468, Jesus de Nazaré, é possível fazer denúncias por telefone ou pela internet. A Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá dispõe de formulário online para recebimento de informações de irregularidades, no endereço www.preap.mpf.gov.br.

O cidadão também pode enviar notícia de crimes ou infrações eleitorais para o e-mail [email protected]. Por telefone, em Macapá, os eleitores podem relatar irregularidades para o Ministério Público Eleitoral pelo número: (96) 3198 1705.

(Assessoria de Comunicação Social/Procuradoria da República no Amapá)

MPE/AP flagra transporte de eleitores


Na tarde desta quinta-feira, 4 de outubro, o Ministério Público Eleitoral no Amapá (MPE/AP) flagrou ônibus transportando cerca de 40 pessoas, entre elas crianças. Elas seriam levados para Pracuúba. No veículo estava, também, o candidato a vereador Rudinelson Abreu Amoras (PPS).

A ação coordenada pela promotora eleitoral Rosemary Andrade, da 2ª zona, aconteceu após o MPE/AP receber denúncia. Segundo as informações, o veículo seria utilizado para transportar eleitores do candidato. Pouco depois, o ônibus foi apreendido, a caminho do município, pela Comissão de Fiscalização Eleitoral.

Em ofício à Polícia Federal, Rosemary Andrade solicita instauração de investigação preliminar. A promotora eleitoral pede informações sobre o proprietário ou locador do veículo, a identidade dos eleitores e seção de votação. Deve ser feita, também, a identificação dos candidatos beneficiados com o transporte.

Rudinelson Abreu Amoras e passageiros permaneceram na superintendência da PF até parte da noite. Após prestar depoimento, foram liberados. O veículo continuou apreendido. Inquérito policial vai apurar eventuais responsabilidades.

Transporte de eleitores – O Código Eleitoral proíbe candidatos e órgãos partidários de transportar eleitores. Infringir a lei é crime e pode resultar em pena de 4 a 6 anos de prisão e pagamento de multa para quem fornece o transporte.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Eleitoral no Amapá

Casa Fora do Eixo realiza a primeira PósTV do Amapá


A PósTV é um projeto nacional de transmissão online de debates livres e colaborativos

Hoje a Casa Fora do Eixo Amapá transmitirá ao vivo pela internet o debate pautado pela sociedade civil com o tema “Eleições 2012 em Macapá”, por meio do projeto PósTV, programa nacional pioneiro e colaborativo, baseado na interatividade e na liberdade total de formatos e de expressão. 

A PósTV inicia às 18h, com a presença de Herbert Emmanuel (UEAP e FEL), Ednaldo Batista (Movimento Mãos Limpas), Josimar Barros (Consec-AP), Otto Ramos (Consec-AP e PCult) e Sérgio Cunha (Projeto Carbono Cajari), debatendo sobre a atual conjuntura política na capital.

Assista Ao Vivo: http://www.postv.org/
Serviço:

Data: 04.10
Horário: 18h
Local: Casa Fora do Eixo Amapá – Av. Henrique Galúcio, 820 – Centro.
Transmissão via internet: http://www.postv.org/

— 
Assessoria de Comunicação
(96) 8127-8495/ 3225-1281
@karenpimenta_
skype: karenpalafita
Casa Fora do Eixo Amazônia/ Casa Fora do Eixo Amapá

As vésperas das eleições, Polícia Federal apreende quatro toneladas de alimentos


A ação da Polícia Federal ocorreu na manhã desta quarta-feira, 03, na sede do jornal o Pavio, onde funciona o escritório do programa Batendo Lata, situado na avenida Euclides da Cunha, bairro Santa Rita. Os policiais cumpriram Mandado de Busca e Apreensão expedido pelo juiz Eleitoral, Rommel Araújo, a pedido do Ministério Público Eleitoral.

No local foram apreendidos quatro toneladas de alimentos não perecíveis e que seriam transformados em cestas básicas para doar supostamente para famílias carentes da zona norte.  Apresentador do Batendo Lata, conhecido como Pedro Filé, disse aos jornalistas que não havia nada de irregular e que os alimentos foram arrecadados durante uma campanha feita pelo Programa Batendo Lata, no último sábado, 29, junto aos estudantes.

No entanto, de acordo com a denúncia feita no Ministério Público Eleitoral, as cestas básicas seriam doadas na madrugada de sábado (6) para domingo (7), nas áreas de ponte de Macapá na tentativa de captar votos.

Juiz Eleitoral da 10ª Zona determina a busca e apreensão de documentos da Guarda Municipal.


O Juiz Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral, Dr. José Luciano de Assis, acatando o pedido de liminar formulado por CLÉCIO VILHENA VIEIRA, candidato a prefeito de Macapá pelo PSOL, determinou a busca e apreensão de documentos junto à Guarda Municipal de Macapá. 

As diligências foram realizadas na sede da subprefeitura da Região Norte, no Quartel da Guarda Municipal e no Grupamento Ambiental do Horto Municipal. O fundamento da medida visa a preservação de documentos dos órgãos que apontam registros de suposta utilização de guardas municipais nos serviços de comitês eleitorais. 

Para o Juiz José Luciano de Assis “quer queira ou não, as anotações encartadas aos autos apontam para a utilização de servidor público para atender serviços de interesses particulares, em pleno processo eleitoral, conduta vedada pela legislação vigente e que pode levar à cassação do registro de candidatura do beneficiário, além de outras conseqüências para o agente público, máxime se ele for candidato a reeleição”

Fonte: Site do TRE/AP ( http://www.tre-ap.jus.br/ )

Será que o eleitor de Macapá já sabe votar?

Por Emanoel Reis


Nos próximos dias, encerra o primeiro turno das eleições deste ano. O povo amapaense está vivenciando mais uma grande experiência. Será que aprendeu alguma lição com os erros do passado? Será que vai acertar nas escolhas dos candidatos e candidatas a prefeita e vereadora? 

Temo, sinceramente, que o índice de acertos será abaixo da média, muito aquém do que se esperava. Os erros suplantarão as expectativas – mesmo as mais otimistas – de que o eleitor de Macapá e do Amapá como um todo está preparado para votar somente em bons candidatos – aqueles realmente comprometidos em lutar pela promoção do bem-estar comum.

Esse esperança é miníma. O que se vai ver no futuro são prefeitos e prefeitas eleitas e reeleitas envolvidas em denúncias de desvio de recursos públicos, e como consequência, a população do município amotinada, fazendo manifestação nas ruas, exigindo a queda do gestor. E essas pessoas que participarão desses protestos são as mesmas que no próximo domingo (7 de outubro de 2012) estarão votando nos maus candidatos. E depois ainda querem ter razão?!

OAB Amapá realiza mesa-redonda com candidatos à Prefeitura de Macapá


Nesta terça-feira, dia 02/10, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amapá, irá promover uma mesa-redonda com os candidatos à Prefeitura de Macapá. 

Na ocasião, os advogados e advogadas devem prestigiar a exposição das propostas dos 5 candidatos que disputam o pleito de 2012, que já confirmaram presença no evento.

“Esse é um dos debates mais importante, pois é através dele que nós eleitores indecisos temos a oportunidade de conhecer de perto e tirar nossas dúvidas com relação a cada candidato antes das eleições” comenta Ulisses Träsel, pres. da OAB/AP. 

O Presidente Ulisses Träsel e sua Diretoria tem a honra de convidar a imprensa para acompanhar a mesa-redonda com os candidatos à Prefeitura de Macapá, marcada para as 17h00, no auditório da OAB/AP (Av. Amazonas, nº26, Centro).

Soraia Carvalho
Ass. Imprensa OAB Amapá
(096)8122-5502 e 8111-2014

IBOPE tem pesquisas impugnadas pela Justiça eleitoral com suspeitas de manipulação de resultados por todo país


São muitos os pedidos deferidos pela Justiça Eleitoral, contra o IBOPE, em todo o país.

Em um rápido levantamento, o blog pode identificar questionamentos da Justiça Eleitoral em relação à lisura dos dados divulgados pelo IBOPE nos estados de Rondônia, Acre, Ceará, Mato Grosso do Sul, Bahia, Pará e Amazonas.

Suspeitas de fraude nos questionários que projetam o segundo turno estariam induzindo a resposta do entrevistado para o favorecimento de determinado candidato.

Em recente decisão do TRE do Acre (semana passada), a juíza da primeira zona eleitoral de Rio Branco, Maha Khouzi Manasfi e Manasfi, considera em sua sentença que o Ibope feriu o princípio da igualdade de disputa ao elaborar questionário para o segundo turno com apenas dois candidatos. “Não é legítimo o Ibope – que não deveria exercer nenhuma parcela de poder – estabelecer previamente quem ficará na disputa ou nomear quem ele ache conveniente permanecer”, disse a juíza.

O fato apontado na maioria dos pedidos de impugnação das pesquisas realizadas pelo IBOPE, é a colocação de apenas dois nomes no cenário do segundo turno, sem testar junto ao eleitor as variações com os demais candidatos que figuram na disputa eleitoral, tirando, assim, a legitimidade do resultado e conduzindo a eleição para um caminho pré-estabelecido para a conveniência de alguém.

“O cenário político-eleitoral, com esta última pesquisa Ibope, mudou drasticamente de rumo, transformando-o numa comédia apática e patética, com forte apelo para um melodrama vespertino digno de canal livre“, criticou a magistrada em sua sentença.

No Acre já é a segunda vez, no pleito deste ano, que a justiça eleitoral põe em cheque a verdade dos dados apresentados pelo IBOPE. A mesma juíza impugnou a pesquisa que seria divulgada em agosto pela afiliada da Rede Globo, alegando “contaminação” dos questionários.

No último sábado (22), a Justiça Eleitoral também emitiu sentença desfavorável ao IBOPE em Porto Velho (Rondônia). A pesquisa que seria divulgada pela TV Rondônia, também afiliada da Rede Globo, foi impugnada. Mais uma vez, o questionário excluía determinado candidato de possível cenário para o segundo turno. Especialista em Direito Eleitoral, Agnaldo Muniz lembra um caso de erro absurdo no resultado de uma eleição em Rondônia, apresentado pelo IBOPE, e que ficou conhecido em todo Brasil. “Particularmente no caso do IBOPE, esse instituto nunca acertou sondagens em nosso Estado e um dos casos célebres foi quando anunciou que o ex-deputado Chagas Neto teria quase 90% das intenções de voto ao Senado, há alguns anos. O candidato ficou na última posição”.

Na manhã de hoje (24), em entrevista ao Jornal 96 com o jornalista Diógenes Dantas, o juiz eleitoral José Dantas (TRE/RN), revelou que uma recente pesquisa divulgada está sendo investigada por apresentar indícios de manipulação do resultado. José Dantas, porém, não revelou o instituto.

CONHEÇA ALGUNS CASOS.